DOU 22/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 15, quarta-feira, 22 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJINHO
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Aviso de licitação - Processo Administrativo PE 004.2025 - Pregão Eletrônico nº 04/2025
O Pregoeiro do Fundo Municipal de Saúde de Brejinho - PE, RETIFICA o aviso o
Pregão Eletrônico nº 04/2025, que tem por Objeto Aquisição de material médico e
hospitalar para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, publicado na
edição do dia 20 de janeiro de 2025, no Diário Oficial da União pag 217 seção 03 e Diário
Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco - AMUPE. Onde se lê: Data e Abertura das
Proposta - Sessão Pública: Dia: 30/01/2025 às 08:31 horas. Leia-se: Data e Abertura das
Proposta - Sessão Pública: Dia: 31/01/2025 às 08:31 horas.
Brejinho - PE, 21 de janeiro de 2025.
ROMÁRIO RODRIGUES DA SILVA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETÉS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025
PROCESSO DE CONTRATAÇÃO Nº 002/2025 - CONCORRÊNCIA NA FORMA
ELETRÔNICA Nº 002/2025. Obras. Objeto: Contratação de empresa especializada no ramo
da construção civil, visando a construção da UBS Tipo I, na localidade VILA ARAÇÁ - CAETÉS
- PE, conforme proposta nº 12398801000124003/2024, do Novo PAC. Valor Máximo
Aceitável R$: 1.942.514,20. Início do acolhimento das propostas: dia 22/01/2025 às 9h.
Encerramento de recebimento das propostas: dia 06/02/2025 às 9h. Início da abertura da
Sessão Pública de lances dia 06/02/2025 às 13h, (horário de Brasília). Edital disponível para
consulta e cópia na internet no endereço: https://bnc.org.br/ www.caetes.pe.gov.br. Outras
informações no Departamento de Contratação, Endereço: Praça Rafael Brasil Pereira S/N°
Caetés, PE, 20 de janeiro de 2025.
NIVALDO DA SILVA MARTINS
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025
PROCESSO DE CONTRATAÇÃO Nº 001/2025 - CONCORRÊNCIA NA FORMA ELETRÔNICA Nº
001/2025. Obras.
Objeto: Contratação de empresa especializada no ramo da construção civil,
visando a construção da UBS Tipo I, na localidade SÍTIO BASTIÕES - CAETÉS - PE, conforme
proposta nº 12398801000124002/2024, do Novo PAC. Valor Máximo Aceitável R$:
1.942.514,20. Início do acolhimento das propostas: dia 22/01/2025 às 9h. Encerramento de
recebimento das propostas: dia 06/02/2025 às 9h. Início da abertura da Sessão Pública de
lances dia 06/02/2025 às 10h, (horário de Brasília). Edital disponível para consulta e cópia
na internet no endereço: https://bnc.org.br/ www.caetes.pe.gov.br. Outras informações no
Departamento de Contratação, Endereço: Praça Rafael Brasil Pereira S/N°
Caetés, PE, 20 de janeiro de 2025.
NIVALDO DA SILVA MARTINS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARUARU
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CARUARU
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
RATIFICO E RECONHECO o parecer da Procuradoria Geral do Município de
Caruaru e AUTORIZO a Inexigibilidade de Licitação para fins de contratação de empresa
especializada, para Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva - com reposição
contingencial de peças, acessórios e componentes sob demanda - de equipamentos médicos
do tipo CARDIOVERSOR, da marca INSTRAMED, instalados nas Unidades de Saúde do
município de Caruaru-PE. A vigência da execução será de 12 (doze) meses, com fundamento,
no art. 74 inciso I, da Lei 14.133/2021 e suas alterações, atendendo ao disposto no parágrafo
único do Art. 72, perfazendo um valor total de R$ 70.800,00 (setenta mil e oitocentos reais),
conforme constante no PROCESSO Nº 0031/2024, INEXIGIBILIDADE Nº 0005/2024. A
ratificação na íntegra encontra-se disponível na Unidade de Contratação Saúde.
Caruaru, 20 de janeiro de 2025.
NADJA KELLY MARTINS MENEZES FARIAS
Secretária de Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO - UASG 926809
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2025 - SRP Nº 4/2025
PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº. 0005/2025 - UC/Saúde - PREGÃO ELETRÔNICO Nº.
90003/2025 - UC/Saúde - SRP Nº. 0004/2025 - UC/Saúde: Sistema de Registro de Preços,
que objetiva a Aquisição de Equipamentos de Proteção Individual (EPI) a fim de atender às
necessidades das unidades adscritas à Atenção Básica e Vigilância Ambiental da Secretaria
Municipal de Saúde (SMS), durante o período de 12 (doze) meses. Valor total estimado de
R$ 49.227,00 (quarenta e nove mil duzentos e vinte e sete reais). Data e hora de abertura:
03 de fevereiro de 2025, às 09h (horário de Brasília/DF). Informações: os interessados
poderão
acessar
e
fazer
download
do texto
integral
dos
Editais
nos
sites:
www.comprasnet.gov.br e https://saudecaruaru.pe.gov.br - UASG: 926809. Outras
informações na sala da Unidade de Contratação - Saúde, situada na SECRETARIA
MUNICIPAL DE SAÚDE DE CARUARU, localizada na Av. Vera Cruz, nº 654, 3º Andar, Bairro
São Francisco, Caruaru/PE - no horário das 07h às 13h, ou pelo telefone: (81) 3101-0238
- E-mail: ucsaudecaruaru@gmail.com.
Caruaru, 20 de janeiro de 2025.
ARACHELE DE OLIVEIRA LIMA SANTOS
Agente de Contratação/Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE CASINHAS
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
CREDENCIAMENTO Nº 1/2025
Processo Nº: 00004/2025. CDC. Credenciamento Nº 00001/2025. Serviço.
Credenciamento para Aquisição de gêneros alimentícios diretamente de Agricultura Familiar
para alimentação escolar no ano letivo de 2025, destinado à complementação do cardápio,
atendendo as necessidades nutricionais previstas pelo Programa Nacional de Alimentação
Escolar (PNAE) para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e
Esportes de Casinhas - PE. Valor: R$ 233.985,00 (Duzentos e trinta e três mil, novecentos e
oitenta e cinco reais). Início do Recebimento de envelopes de Habilitação e Projetos de
Venda: A partir do dia 23 de janeiro de 2025. Prazo para análise dos documentos
apresentados: Em até 05 (Cinco) dias úteis, em observância ao prazo máximo estabelecido
no art. 151 do decreto municipal 141/2023. Local de divulgação do resultado: Portal
Nacional de Contratações Públicas - https://www.gov.br/pncp/pt-br. Fim do Recebimento de
documentos e projetos de venda: O credenciamento ficará aberto até o dia 31 de dezembro
de 2025. Mais informações podem ser obtidas no seguinte endereço: Sala de licitações da
Prefeitura Municipal de Casinhas, Rua Severino Augusto de Miranda, SN, Centro, Casinhas -
PE, ou através do Fone: (81) 3634-9156, no horário das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis,
ou, ainda, através de solicitação por e-mail: licit.casinhas@gmail.com.
Casinhas, 21 de janeiro de 2025.
SANDREANE BARBOSA DOMINGUES
Secretária Municipal de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CATENDE
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2025
O município de Catende pessoa jurídica de direito público, com sede na Praça
Costa Azevedo s/n, Centro, nesta Cidade, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 10.186.138/0001-
80, através do Fundo Municipal de Educação De Catende, Estado de Pernambuco, Pessoa
Jurídica, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 32.286.307/0001-97 (Concedente), em observância
das disposições, da Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014 e suas ulteriores alterações, e
demais normativos aplicáveis
a espécie, torna público o
presente EDITAL DE
CHAMAMENTO PÚBLICO para Seleção de entidade qualificada como Organização da
Sociedade Civil - OSC, para celebração de Termo de Colaboração com a Secretaria
Municipal de Educação, objetivando a operacionalização e a execução das atividades do
PROGRAMA FUTURO, disciplinado pela Lei Municipal 1.719 de 19/12/2024 e o PROJ E T O
ALFALETRANDO, cujo objeto é de apoio a Rede Municipal de Ensino de Recomposição de
aprendizagem e Reforço Escolar em Língua Portuguesa e Matemática, nos termos do
Decreto Municipal nº 032/2021, bem como prestar ASSESSORIA PEDAGÓGICA TÉCNICA nas
modalidades de Ensino Infantil, Ensino Fundamental Anos Iniciais e Anos Finais, sendo esta,
para apoiar a gestão da Secretaria Municipal de Educação no levantamento de dados,
monitoramento ao Ensino e também Formação Pedagógica da Equipe técnica, assim como
dos Professores e monitores do Município de Catende-PE, sob a égide da Lei Federal
nº13.019/2014 e suas alterações, conforme disposições contidas no Edital de Convocação.
RECEBIMENTO DE PROPOSTAS: Até 24/02/2025 às 09 horas. SESSÃO PÚBLICA PARA
ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: 24/02/2025 às 10 horas. Dúvidas e
informações poderão ser dirigidas ao e-mail: licitacao@catende.pe.gov.br (das 08h às 13h
em dias úteis). O Edital na íntegra ficará à disposição dos interessados no Portal oficial do
Município, ou no endereço: Sala do Setor de Licitações e Contratos, prédio da Prefeitura,
localizada na Praça Costa Azevedo, s/n, Centro, Catende/PE.
Catende/PE, 21 de janeiro de 2025
LÚCIA DE FÁTIMA DA SILVA
Secretária Municipal de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE GARANHUNS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
3º TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº 41/2022
Objeto: Aditamento para Prorrogação de Prazo Contratual do CONTRATO Nº 041/2022-
CPLC, cujo objeto destina-se as premissas e condições mínimas necessárias para a
Contratação de empresa especializada para a implantação e operação assistida de
infraestrutura de conectividade para o município de Garanhuns-PE, incluindo o
fornecimento de equipamentos de comunicação, cabeamento metálico/óptico/elétrico,
ativos e passivos de rede, nobreaks, softwares, licenças, serviços de implantação da rede
de comunicação. Além do citado acima, a empresa responsável pela implantação, terá
como uma de suas obrigações, entregar ao final dos serviços o As Built com detalhamento
de toda a implantação, inclusive, identificando o aproveitamento da infraestrutura
existente. O produto final deste As Built será de propriedade da Prefeitura Municipal de
Garanhuns-PE. A propriedade de que trata o item anterior, decorre da cessão definitiva à
Prefeitura Municipal de Garanhuns-PE dos direitos autorais do As Built, equipamentos,
infraestrutura, materiais, e licenças de softwares, produtos do trabalho realizado e dos
direitos patrimoniais de uso. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE GARANHUNS/PE - CNPJ n°
11.303.906/0001-00. CONTRATADA: CONSUMA COMERCIAL EIRELI - ME - CNPJ nº
02.338.597/0001-04. ALTERAÇÃO: Face as alterações realizadas, fica acrescido ao contrato
aditado R$ 626.039,86 (seiscentos e vinte e seis mil, trinta e nove reais e oitenta e seis
centavos), que representa um percentual de 22,294979% e com valor total dos itens
suprimidos de R$ 271.980,00 (duzentos e setenta e um mil, novecentos e oitenta reais)
que representa um percentual de 9,6859461%, perfazendo o contrato o valor total de R$
3.162.045,74 (três milhões, cento e sessenta e dois mil, quarenta e cinco reais e setenta e
quatro centavos). Garanhuns, 10 de Dezembro de 2024. ALEXANDRE HENRIQUE DE LEMOS
MARINHO Secretário de Planejamento e Gestão
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUARACI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 3/2025
Encontra-se à disposição dos interessados o Edital do Pregão Eletrônico n°
0003/2025, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para fornecimento de
Gêneros Alimentícios tipo Carnes e Derivados para compor a distribuição da Alimentação
Escolar para o ano de 2025 - Valor estimado do presente objeto é de R$ 704.040,00
(setecentos e quatro mil e quarenta reais)- pelo www.bnc.org.br. Referência de tempo:
horário oficial de Brasília Horário de enceramento de recebimento das propostas: 08h do
dia 03 de fevereiro de 2025 - www.bnc.org.br. Horário da disputa: 09h:00min. do dia 03 de
fevereiro de 2025 (horário de Brasília) Endereço eletrônico para formalização de consulta:
cpl@iguaracy.pe.gov.br. e no Prédio da Prefeitura, localizado na Praça Antônio Rabelo, 02
- centro - Iguaracy /PE. Maiores informações pelo fone: (87) 3837-1156, e-mail:
cpliguaracy.pe.gov.br ou no endereço acima
Iguaracy, 17 de janeiro de 2025.
REJANE NUNES DA SILVA CAVALCANTE
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 6/2025
Encontra-se à disposição dos interessados o Edital do Pregão Eletrônico n°
0006/2025, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para fornecimento de
materiais de Expedientes para manutenção da Secretaria Municipal de Educação e Esportes
para o exercício de 20225 - Valor estimado do presente objeto é de R$ 207.336,06
(duzentos e sete mil trezentos e trinta e seis reais e seis centavos) - pelo www.bnc.org.br.
Referência de tempo: horário oficial de Brasília Horário de enceramento de recebimento
das propostas: 08h do dia 06 de fevereiro de 2025 - www.bnc.org.br. Horário da disputa:
09h:00min. do dia 06 de fevereiro de 2025 (horário de Brasília) Endereço eletrônico para
formalização de consulta: cpl@iguaracy.pe.gov.br. e no Prédio da Prefeitura, localizado na
Praça Antônio Rabelo, 02 - centro - Iguaracy /PE. Maiores informações pelo fone: (87)
3837-1156, e-mail: cpliguaracy.pe.gov.br ou no endereço acima
Iguaracy, 17 de janeiro de 2025.
REJANE NUNES DA SILVA CAVALCANTE
Pregoeira
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