DOU 22/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 15, quarta-feira, 22 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 25011401
A Prefeitura Municipal de Campo
Grande/RN, através do Agente de
Contratação, torna público que às 09:00 horas do dia 05 de fevereirode 2025, realizará
licitação na modalidade CONCORRENCIA, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PR EÇO
GLOBAL, destinado a pavimentação em paralelepípedo das ruas do Conjunto Prefeito
Miguel Brito de Melo (conj. da pesca), zona urbana do Município de Campo Grande-RN,
conforme Contrato de Repasse OGU nº 945643/2023 - Operação 1088534-31. O Edital
estará disponível na sala da CPL, na Rua Antonio Veras, 65 - Centro, nos link:
https://www.portaldecompraspublicas.com.br/processos?orgao=campo%20grande,
https://www.campogrande.rn.gov.br/licitacaolista.php?,
através
do
e-mail:
cpl@campogrande.rn.gov.br, a partir da publicação deste Aviso.
Campo Grande - RN, 20 de janeiro de 2025.
RICARDO ALEXANDRE PEREIRA DE AZEVEDO HOLANDA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DO SERIDÓ
EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 1/2023
ORIUNDO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 55/2023 TOMADA DE PREÇO N° 001/2023 -
PROCESSO LICITATÓRIO MJS/RN Nº 413.007/2023 CONTRATANTE: O FUNDO MUNICIPAL DE
SAÚDE DE JARDIM DO SERIDÓ/RN, inscrito no CNPJ/MF sob o n° 11.341.171/0001-09;
CONTRATADA: JUDSON G. DA SILVA SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES EIRELI, inscrita no CNPJ/MF
sob o nº 08.838.881/0001-26 OBJETO: Prorrogação do período de vigência do Contrato
Administrativo nº 055/2023, cujo objeto se refere a "Ampliação da Unidade Básica de Saúde
do bairro Bela Vista na cidade de Jardim do Seridó/RN"; DATA DA ASSINATURA: 31 de
dezembro de 2024; VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2024 e termo final em 31 de dezembro
de 2025; MODALIDADE LICITATÓRIA: Tomada de Preço; SUBSCRITORES: Lyzandra Costa de
Azevedo, inscrita no CPF/MF sob o nº 062.***.***-00- pelo Contratante e Judson Gutierre
da Silva, inscrito no CPF/MF sob o nº 067.***.***-42- pela Contratada. Jardim do Seridó/RN,
26 de dezembro de 2024. Lyzandra Costa de Azevedo - Secretária Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO DIAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91001/2025
O Município de João Dias/RN, por intermédio do Agente de Contratação
Pregoeiro da Prefeitura Municipal, torna público que a fara a licitação na modalidade
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 91001/2025, tipo menor preço, que tem como objeto
Escolha de empresa possível e eventual fornecimento de Material de Limpeza, com a
finalidade de atender as mais diversas unidades administrativas do Município de João Dias,
de acordo com o que determina a legislação vigente, INÍCIO DO ACOLHIMENTO DAS
PROPOSTAS: 22/01/2025; DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 30/02/2025, às 09:00;
INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 03/02/2025, às 09:30. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: 14.133, de 01 de abril de 2021, Lei Complementar Federal nº 123, de 14 de
dezembro de 2006, e subsidiariamente a Decreto Municipal n° 001/2024, de 04 de janeiro
de 2024. Na fase externa, o edital do certame estará disponível gratuitamente nos
endereços eletrônicos www.joaodias.gov.br,
www.novobbmnet.com.br, podendo ser
solicitado via e-mail cplpmjdias@gmail.com e encontram-se à disposição dos interessados
na sala de Licitações da Prefeitura Municipal de João Dias/RN.
João Dias-RN, 21 de janeiro de 2025.
NILDEMARCIO BEZERRA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR SALES
AVISO DELICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.01.16.001
O Município de Major Sales/RN, por intermédio da Comissão de Contratação,
designada pela Portaria nº 028 de 06 de janeiro de 2025, torna público para conhecimento
dos interessados, que às 8h00min do dia 05 de fevereiro de 2025 (Horário de Brasília/DF),
fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 2025.01.16.001, tipo "menor
preço por item". A presente licitação tem por finalidade a escolha de empresa especializada
para fornecimento fracionado de unidades móveis de saúde nova (0-km), do tipo furgão
adaptado para ambulância semi UTI, ano de fabricação 2025 ou superior, a fim de atender
demanda da Secretaria Municipal de Saúde de Major Sales/RN, com recursos da Proposta nº
13249021000124001, Emenda Parlamentar nº 50410007/2024, consignados na LOA -2025,
nas quantidades, especificações e demais condições contidas no Termo de Referencia.. A
Licitação por meio do endereço eletrônico www.novobbmnet.com.br, plataforma do
sistema BBMNET. Na fase externa, disponível gratuitamente no Portal Nacional de Compras
Públicas - PNCP - www.portaldecompraspublicas.com.br, nos endereços eletrônicos
www.novobbmnet.com.br,
www.majorsales.rn.gov.br
e
tce.rn.gov.br,
via
e-mail
cpl.msales@gmail.com e encontram-se à disposição dos na sala da Comissão de Contratação
da Prefeitura Municipal de Major Sales/RN, dia 21/01/2025, das 08h00min às 17h00min.
PEDRO HENRIQUE SILVA OLIVEIRA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE DAS GAMELEIRAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025
Objeto: Registro de Preços Para Contratação de Empresa Especializada Visando O
Fornecimento Parcelado de Medicamentos Listados Na Revista "Abc Farma", Com
Pronta Entrega Para O Exercício de 2024, Para Atender As Necessidades da Secretaria
Municipal de Saude de MONTE DAS GAMALEIRAS/RN. Tipo: Menor preço por lote. Data
da abertura: 31/01/2025 às 10h01min. Legislação aplicável: Lei nº 14133/21. Decreto
Municipal nº 011/2024, Decreto Municipal nº 012/2024. Lei Complementar n° 123/06.
Local: Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br. Modo de
Disputa: Aberto. Orçamento: Sigiloso.
Disponibilidade do Edital,
os esclarecimentos ou dúvidas
poderão ser
solicitados pelo sítio www.portaldecompraspublicas.com.br.
Monte das Gameleiras-RN, 17 de janeiro de 2025.
REINAN MARTINS DO NASCIMENTO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSSORÓ
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 16/2024. Processo Administrativo n° 167/2024. Concorrência n° 01/2024 -
SME. Objeto: Contratação de empresa especializada para adequações construtivas para
viabilização da climatização de unidades de ensino do município de Mossoró, localizadas no
município
de Mossoró/RN.
Contratante: Secretaria
Municipal
de Educação,
CNPJ:
30.035.964/0001-36. Contratada: IM Engenharia LTDA, CNPJ: 07.188.930/0001-60. Valor: R$
3.125.000,00 (três milhões, cento e vinte e cinco mil reais). Vigência do contrato: 06 (seis)
meses. Período: 03/07/2024 a 03/01/2025. Data da assinatura do contrato: 03/07/2024.
Dando publicidade extemporânea ao ato administrativo já realizado.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Aditivo nº 01/2025 - Contrato Nº 16/2024, oriundo da Concorrência nº 01/2024. Objeto:
Promover a prorrogação Contratual pelo período de 02 (dois) meses. Contratante:
Secretaria Municipal de Educação - CNPJ:30.035.964/0001-36. Contratada: IM Engenharia
LTDA. - CNPJ 07.188.930/0001-60. Vigência: 03/01/2025 a 03/03/2025. Data da assinatura:
02/01/2025
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024-SPPE
Processo Administrativo nº 34/2024. cujo objeto é Contratação de empresa especializada
em serviços de eventos infantis e aquisição de materiais de consumo e bens permanentes
destinados a execução do Projeto Social em unidades habitacionais do Residencial Mossoró
III, localizado no bairro Bela Vista no município de Mossoró/RN, foi FRACASSADA .
Mossoró-RN, 21 de janeiro de 2025.
JOÃO SABINO DE MOURA NETO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU DOS FERROS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2º TERMO ADITIVO/CONTRATO N° 231/2022; ORIGEM: Credenciamento n° 05/2022;
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Pau dos Ferros; CONTRATADA: J C C DE OLIVEIRA
- ME/CNPJ: 22.017.265/0001-35; OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a
prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 231/2022, por mais 12 (doze) meses, com
início em com início em 02 de janeiro de 2025 e término em 01 de janeiro de 2026,
objetivando a continuação da formação de bancos de prestadores de Pessoa Jurídica
(Serviços de Atendimentos Ambulatoriais) e Pessoa Física (Serviços Médicos Hospitalares),
para possível contratação em prestação de Serviços de Atendimentos Ambulatoriais e
Serviços Médicos Hospitalares Especializados, através de atendimento e acompanhamento,
do Município de Pau dos Ferros, para atender às necessidades da Secretaria Municipal da
Saúde (SESAU), através do Serviço de Regulação, Controle, Avaliação e Auditoria do
Município de Pau dos Ferros. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas serão consignadas
nas seguintes Dotações Orçamentárias: Exercício 2024, Unidade Orçamentária 8001 -
Secretaria de Saúde, Ação 2189 - Serviços de Saúde ( Média e alta complexidade
ambulatorial - Classificação Econômica: 339039 - OUTRO SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA
JURIDICA - FONTE DE RECURSOS: 15001002 - Recursos não vinculados de Impostos -
Despesas com ações e serviços públicos de saúde - FONTE I RECURSOS: 16000000 -
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes Governo Federal - Bloco
de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - FONTE I RECURSOS: 16310000 -
Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros Repasses vinculados a
saúde - FONTE DE RECURSOS: 16320000 - Transferências do Estado referentes a Convênios
e outros repasses vinculados a saúde. Ação 2188 - Promoção e Assistência Hospitalar;
Classificação Econômica: 339039 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURIDICA .
FONTE DE RECURSOS: 15001002 - Recursos não vinculados de impostos Despesas com
ações e serviços públicos de saúde. FONTE DE RECURSOS: 16000000 Transferências Fundo
a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das
Ações e Serviços Públicos de Saúde. FONTE DE RECURSOS: 16310000 Transferências do
Governo Federal referentes a Convênios e outros repasses vinculados saúde. FONTE DE
RECURSOS: 16320000 - Transferências do Estado referentes a Convênios outros Repasses
vinculados a saúde, e correrão a conta de receitas provenientes do Tesouro Municipal.
Contratante: Marianna Almeida Nascimento - Prefeita Municipal; Representante da
Contratada: José Cleodecio Chagas De Oliveira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2º TERMO ADITIVO/CONTRATO N° 232/2022; ORIGEM: Credenciamento n° 05/2022;
Contratante: Prefeitura Municipal de Pau dos Ferros; Contratada: Poli & Sarmento
LTDA/CNPJ: 09.240.822/0001-14; OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a
prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 232/2022, por mais 12 (doze) meses, com
início em 02 de janeiro de 2025 e término em 01 de janeiro de 2026, objetivando a
continuação da Formação de bancos de prestadores de Pessoa Jurídica (Serviços de
Atendimentos Ambulatoriais) e Pessoa Física (Serviços Médicos Hospitalares), para possível
contratação em prestação de Serviços de Atendimentos Ambulatoriais e Serviços Médicos
Hospitalares Especializados, através de atendimento e acompanhamento, do Município de
Pau dos Ferros, para atender às necessidades da Secretaria Municipal da Saúde (SESAU),
através do Serviço de Regulação, Controle, Avaliação e Auditoria do Município de Pau dos
Ferros. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas serão consignadas nas seguintes Dotações
Orçamentárias: Exercício 2024, Unidade Orçamentária 8001 - Secretaria de Saúde, Ação
2189 - Serviços de Saúde ( Média e alta complexidade ambulatorial - Classificação
Econômica: 339039 - OUTRO SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA - FONTE DE
RECURSOS: 15001002 - Recursos não vinculados de Impostos - Despesas com ações e
serviços públicos de saúde - FONTE I RECURSOS: 16000000 - Transferências Fundo a Fundo
de Recursos do SUS provenientes Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e
Serviços Públicos de Saúde - FONTE I RECURSOS: 16310000 - Transferências do Governo
Federal referentes a Convênios e outros Repasses vinculados a saúde - FONTE DE
RECURSOS: 16320000 - Transferências do Estado referentes a Convênios e outros repasses
vinculados a saúde. Ação 2188 - Promoção e Assistência Hospitalar; Classificação
Econômica: 339039 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURIDICA. FONTE DE
RECURSOS: 15001002 - Recursos não vinculados de impostos Despesas com ações e
serviços públicos de saúde. FONTE DE RECURSOS: 16000000 Transferências Fundo a Fundo
de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e
Serviços Públicos de Saúde. FONTE DE RECURSOS: 16310000 Transferências do Governo
Federal referentes a Convênios e outros repasses vinculados saúde. FONTE DE RECURSOS:
16320000 - Transferências do Estado referentes a Convênios outros Repasses vinculados a
saúde, e correrão a conta de receitas provenientes do Tesouro Municipal. Contratante:
Marianna Almeida Nascimento - Prefeita Municipal; Representante da Contratada: Thaisa
Jacome Rodrigues Bomfim
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2º TERMO ADITIVO CONTRATO N° 225/2022; ORIGEM: Credenciamento n° 05/2022;
Contratante: Prefeitura Municipal de Pau dos Ferros; Contratada: Clinifisio Clinica de
Fisioterapia LTDA/CNPJ: 01.388.910/0001-56; OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por
objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 225/2022, por mais 12 (doze)
meses, com início em com início em 02 de janeiro de 2025 e término em 01 de janeiro de
2026, objetivando a continuação da formação de bancos de prestadores de Pessoa Jurídica
(Serviços de Atendimentos Ambulatoriais) e Pessoa Física (Serviços Médicos Hospitalares),
para possível contratação em prestação de Serviços de Atendimentos Ambulatoriais e
Serviços Médicos Hospitalares Especializados, através de atendimento e acompanhamento,
do Município de Pau dos Ferros, para atender às necessidades da Secretaria Municipal da
Saúde (SESAU), através do Serviço de Regulação, Controle, Avaliação e Auditoria do
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