DOU 22/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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223
Nº 15, quarta-feira, 22 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCOLÂNDIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 2/2025
Processo nº 011/2025; Abertura da Sessão: 09:30h, do dia 05.02.2025. Objeto:
Registro de preço contratação de empresa para o fornecimento de materiais farmacêuticos
para atender o município de Marcolândia - PI. Fonte de Recurso: FPM / FMS / FUS/ ICMS
/ Recursos Próprios / Emenda Federal de Custeio. Cópia completa do Edital: No site do
Tribunal de Contas do Estado do Piauí, https://sistemas.tce.pi.gov.br/muralic/, e no portal
www.compraspublicas.com.br.
Marcolândia - PI, 20 de janeiro de 2025.
GENILDO JOSÉ DA SILVA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS OLÍMPIO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo Administrativo nº 003/2024, Fundamentação Legal: Pregão Eletrônico com SRP
nº 003/2024. Contratante: Município de Matias Olímpio - PI, através da Secretaria
Municipal de Educação, CNPJ nº 10.792.748/0001-28, com sede na Rua Arimatéia Tito,
S/N, Centro, Matias Olímpio, neste ato representado pelo Secretário Municipal de
Educação, neste ato representado pelo Secretário Municipal, Sr. Francisco da Costa
Pessoa Filho. Contratado: Ivete de Oliveira Ribeiro Alves LTDA, CNPJ 02.321.416/0001-37,
com Sede na Rua Roseli Vasconcelos Mendes, S/N, Quadra 00I; Lote 011, bairro Beira
Rio, CEP 64075-585, Teresina-PI, representado neste ato por Antônio Agineldo de
Carvalho Melo. Objeto: Primeiro aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo da
Contratação de empresa para a locação de veículos para o Transporte Escolar, conforme
especificações e constantes do Pregão Eletrônico com SRP nº 003/2024, Processo
Administrativo nº 003/2024, Contrato nº 003/2024. Prazo: 12 Meses. Matias Olímpio, 20
de janeiro de 2025. Ruten Keliane da Costa Lima, Presidente da Comissão de
Contratação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO II
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2025/PMPII/PI
PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 6111/2024 Pregão Eletrônico nº. 036/2024
OBJETO: Contratação de empresa para a prestação dos serviços de terceirização de mão de
obra horista para atender as demandas das secretarias. CONTRATANTE: MUNICIPIO DE
PEDRO II/PI, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, com sede na
Praça Domingos Mourão Filho, 345, Centro, Pedro II - PI, inscrita no CNPJ Nº.
06.553.929/0001-24, neste ato representado pelo Sr. Secretario Municipal o Sr. Osmar
Santos Getirana, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, com sede na Rua Cipriano Leite,
s/n, Bairro Boa Esperança, Pedro II - PI, Inscrita no CNPJ º. 06.074.890/0001-62, neste ato
representado pela Sra. Secretaria Municipal de Educação Helany Max de Sousa Silva,
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, com sede na Rua Manoel Nogueira Lima, s/n, Centro,
Pedro II - PI, Inscrita no CNPJ Nº. 11.694.167/0001-16, neste ato representado pela Sra.
Secretaria Municipal Tatiana Martins Galvão Benício. CONTRATADO: CONCEITO SERVIÇOS
DE TERCEIRIZAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ n° 33.834.135/0001-01,
estabelecida a Rua Alcides Freitas, 3175 - Sala 17, Edifício Mário Vitório, Bairro
Porenquanto, Teresina-PI, por intermédio de seu representante legal Sr Italo Ramon Alves.
Valor:
Conforme
valor
registrado
na
Ata
de
Registro
de
Preço.
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA:
.
. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
.PROJ. ATIVIDADE
.ELET.
DE
D ES P ES A
.FO N T E
R EC U R S O
.
.10.301.0011.2032.0000
.2032
.33.90.37
.500
.
.10.301.0011.2034.0000
.2034
.33.90.37
.600
.
.10.301.0011.2039.0000
.2039
.33.90.37
.600
.
.10.301.0011.2046.0000
. 2046
.33.90.37
.621
.
.12.361.0008.2016.0000
.2016
.33.90.37
.500
.
.12.365.0008.2024.0000
.2024
.33.90.37
.500
.
.12.365.0008.2111.0000
.2111
.33.90.37
.500
.
.12.361.0008.2025.0000
.2025
.33.90.37
.541/542
.
.12.365.0008.2028.0000
.2028
.33.90.37
.540
.
.12.365.0008.2110.0000
.2110
.33.90.37
.540
VIGÊNCIA: 12 meses. SIGNATÁRIOS: Contratante: MUNICIPIO DE PEDRO II/PI, por
intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, CNPJ Nº. 06.553.929/0001-24,
SECRETARIA MUNICIPAL
DE EDUCAÇÃO, CNPJ º.
06.074.890/0001-62, SECRETARIA
MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ Nº. 11.694.167/0001-16. Contratado: CONCEITO SERVIÇOS DE
TERCEIRIZAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ n° 33.834.135/0001-01. Data Assinatura:
17/01/2025.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2025/PMPII/PI
PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 5230/2024 Pregão Eletrônico nº. 032/2024
OBJETO: Contratação de Registro de preços para eventual contratação parcelada de
empresa de engenharia especializada, sob demanda, para a prestação dos serviços
comuns de manutenção preventiva e corretiva das instalações físicas prediais e
equipamentos
públicos,
reforma
e
ampliação
das
estruturas
existentes,
com
fornecimento de mão de obra, materiais e peças de reposição, em atendimento as
necessidades da prefeitura municipal Pedro II - PI e suas secretarias participantes, na
forma estabelecida em planilhas de serviços e insumos diversos, tabelas sinapi, orse e
seinfra ou composição propria, conforme especificações e quantitativos constantes no
termo de referência anexo ao edital. CONTRATANTE: MUNICIPIO DE PEDRO II/PI, por
intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, com sede na Praça
Domingos
Mourão Filho,
345,
Centro,
Pedro II
-
PI,
inscrita no
CNPJ
Nº.
06.553.929/0001-24, neste ato representado pelo Sr. Secretario Municipal o Sr. Osmar
Santos Getirana, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, com sede na Rua Cipriano
Leite, s/n, Bairro Boa Esperança, Pedro II - PI, Inscrita no CNPJ º. 06.074.890/0001-62,
neste ato representado pela Sra. Secretaria Municipal de Educação Helany Max de
Sousa Silva, SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, com sede na Rua Manoel Nogueira
Lima, s/n, Centro, Pedro II - PI, Inscrita no CNPJ Nº. 11.694.167/0001-16, neste ato
representado
pela
Sra.
Secretaria
Municipal
Tatiana
Martins
Galvão
Benício,
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO
URBANO E RURAL, através de sua Representante Legal, a Sra. Secretaria Municipal
Barbara Macedo Bezerra e SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, com sede
no Conjunto Santa Maria Alves, Quadra 01, Casa 12, Bairro Cristo Rei, Pedro II - PI,
Inscrita no CNPJ º. 18.675.472/0001-00, neste ato representado pela Sra. Secretaria
Municipal de Assistência Social Maria Andrea dos Santos Silva. CONTRATADO: PAVCON
CONSTRUTORA LTDA, inscrito no CNPJ n° 15.747.692/0001-03, com Sede na Rua
Desembargador Adalberto Correia Lima, 1583, Planalto, Teresina - PI, neste ato
representada pelo Sr. Luís Felipe Feitosa Cavalcante. Valor: Conforme valor registrado
na Ata de Registro de Preço. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
.
. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
.PROJ. ATIVIDADE .ELET.
DE
D ES P ES A
.FO N T E
R EC U R S O
.
.15.451.0004.1035.0000
.1035
.449051
.500
.
.04.122.0002.1079.0000
.1079
.449051
.500
.
.12.361.0008.1009.0000
.1009
.449051
.570
.
.12.365.0008.1009.0000
.1009
.449051
.500/550/569
.
.12.365.0008.1010.0000
.1010
.449051
.500/550/570
.
.12.361.0008.1011.0000
.1011
.449051
.570
.
.12.365.0008.1013.0000
.1013
.449051
.540/542
.
.12.361.0008.1056.0000
.1056
.449051
.500/550/570
.
.12.365.0008.1056.0000
.1056
.449051
.500
.
.12.361.0008.1057.0000
.1057
.449051
.540/541/542
.
.12.365.0008.1057.0000
.1057
.449051
.542
.
.08.244.0003.1022.0000
. 1022
.449051
.500/660
.
.08.244.0003.1020.0000
. 1020
.449051
.500/665
.
.10.301.0011.1015.0000
. 1015
.449051
.500/631
.
.10.301.0011.1017.0000
. 1017
.449051
.500/601
.
.10.301.0011.1058.0000
. 1058
.449051
.500/601
.
.10.305.0011.1081.0000
. 1081
.449051
.500
.
.10.302.0011.1082.0000
. 1082
.449051
.500
.
.10.301.0011.1084.0000
. 1084
.449051
.601
.
.10.301.0011.1085.0000
. 1085
.449051
.601
.
.10.302.0011.1024.0000
.1024
.44.90.51
.500/621
VIGÊNCIA:
48
meses.
SIGNATÁRIOS:
Contratante:
SECRETARIA
MUNICIPAL
DE
ADMINISTRAÇÃO, CNPJ Nº. 06.553.929/0001-24, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUC AÇ ÃO,
CNPJ
º.
06.074.890/0001-62,
SECRETARIA
MUNICIPAL
DE
SAÚDE,
CNPJ
Nº.
11.694.167/0001-16, SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA HABITAÇÃO E
DESENVOLVIMENTO URBANO E RURAL, CNPJ N. 06.553.929/0001-24 e SECRETARIA
MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CNPJ º. 18.675.472/0001-00. Contratado: PAVCON
CONSTRUTORA LTDA, CNPJ n° 15.747.692/0001-03. Data Assinatura: 17/01/2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SUSSUAPARA
R E T I F I C AÇ ÃO
No Aviso de Licitação Pregão Eletrônico nº 001/2025, publicado em 21-01-2025,
Seção 3, nº 14, pág. 222, ONDE SE LÊ: "Data da abertura: 31/01/2025 às 08:30h no sítio:
www.novobbmnet.com.br.". LEIA SE: "Data da abertura: 04/02/2025 às 09:30h no sítio:
www.novobbmnet.com.br.".
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025
Proc. Adm. nº 007/2025. Objeto: "aquisição de material de limpeza e higiene para
Prefeitura e Secretarias Municipais de Sussuapara-PI". Menor preço Global. Fonte de Recurso:
Orçamento geral do Município. Valor estimado: R$ 705.717,40. Data da abertura: 05/02/2025
às 08:00h no sítio: www.novobbmnet.com.br. Informações, dúvidas e pedidos de
esclarecimentos
deverão
ser
dirigidos
ao
Pregoeiro
no
endereço
eletrônico:
cplsussuapara@gmail.com. Sussuapara-PI, 21/01/2025. Moacir Ferreira de Sousa, Pregoeiro.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025
Proc. Adm. nº 008/2025. Objeto: "aquisição de gêneros alimentícios para
merenda escolar do Município de Sussuapara-PI". Menor Preço Por lote. Fonte de Recurso:
FME, QSE, PNAE, FMAS, PSB e outros. Valor estimado: R$ 956.941,30. Data da abertura:
05/02/2025 às 09:00h no sítio: www.novobbmnet.com.br. Informações, dúvidas e pedidos de
esclarecimentos
deverão
ser
dirigidos
ao
Pregoeiro
no
endereço
eletrônico:
cplsussuapara@gmail.com. Sussuapara-PI, 21/01/2025. Moacir Ferreira de Sousa, pregoeiro.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025
Proc. Adm. nº 009/2025. Objeto: "aquisição de gêneros alimentícios não
perecíveis para Prefeitura e Secretarias Municipais de Sussuapara-PI". Menor preço Global.
Fonte de Recurso: Orçamento geral do Município. Valor estimado: R$ 350.458,00. Data da
abertura: 05/02/2025 às 10:30h no sítio: www.novobbmnet.com.br. Informações, dúvidas e
pedidos de esclarecimentos deverão ser dirigidos ao Pregoeiro no endereço eletrônico:
cplsussuapara@gmail.com.
Sussuapara-PI, 21 de janeiro de 2025
MOACIR FERREIRA DE SOUSA
Pregoeiro
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAÚNA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025
Processo ADM nº 25100001/2024
A Pregoeira de Baraúna/RN, torna público que estará realizando Pregão
Eletrônico, com sessão marcada para o dia 18/02/2025 às 08:01 do horário de Brasília, do
tipo menor preço por item, cujo objeto é: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A CONTRAT AÇ ÃO
DE PESSOA JURÍDICA VISANDO A AQUISIÇÃO DE ENXOVAL HOSPITALAR PARA USO NO
HOSPITAL E MATERNIDADE FRANCISCO BEZERRA SOBRINHO, nos termos da tabela abaixo,
conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento. Informações: Termo de
Referência, Edital e seus Anexos. Demais especificações e detalhes encontram-se à
disposição dos interessados no Portal: www.portaldecompraspublicas.com.br.
Baraúna-RN, 21 de janeiro de 2025.
LIANA AMARAL DO VALE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025
Processo ADM nº 15100001/2024
A Pregoeira de Baraúna/RN, torna público que estará realizando Pregão
Eletrônico, com sessão marcada para o dia 21/02/2025 às 08:01 do horário de Brasília, do
tipo menor preço por item, cujo objeto é: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A CONTRAT AÇ ÃO
DE PESSOA JURÍDICA VISANDO À AQUISIÇÃO DE RECURSOS TERAPÊUTICOS PARA ATENDER
AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, nos termos da tabela abaixo,
conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento. Informações: Termo de
Referência, Edital e seus Anexos. Demais especificações e detalhes encontram-se à
disposição dos interessados no Portal: www.portaldecompraspublicas.com.br.
Baraúna-RN, 21 de janeiro de 2025.
LIANA AMARAL DO VALE
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