DOU 22/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 15, quarta-feira, 22 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
Município de Pau dos Ferros. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas serão consignadas
nas seguintes Dotações Orçamentárias: Exercício 2024, Unidade Orçamentária 8001 -
Secretaria de Saúde, Ação 2189 - Serviços de Saúde ( Média e alta complexidade
ambulatorial - Classificação Econômica: 339039 - OUTRO SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA
JURIDICA - FONTE DE RECURSOS: 15001002 - Recursos não vinculados de Impostos -
Despesas com ações e serviços públicos de saúde - FONTE I RECURSOS: 16000000 -
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes Governo Federal - Bloco
de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - FONTE I RECURSOS: 16310000 -
Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros Repasses vinculados a
saúde - FONTE DE RECURSOS: 16320000 - Transferências do Estado referentes a Convênios
e outros repasses vinculados a saúde. Ação 2188 - Promoção e Assistência Hospitalar;
Classificação Econômica: 339039 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURIDICA .
FONTE DE RECURSOS: 15001002 - Recursos não vinculados de impostos Despesas com
ações e serviços públicos de saúde. FONTE DE RECURSOS: 16000000 Transferências Fundo
a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das
Ações e Serviços Públicos de Saúde. FONTE DE RECURSOS: 16310000 Transferências do
Governo Federal referentes a Convênios e outros repasses vinculados saúde. FONTE DE
RECURSOS: 16320000 - Transferências do Estado referentes a Convênios outros Repasses
vinculados a saúde, e correrão a conta de receitas provenientes do Tesouro Municipal.
CONTRATANTE: Marianna Almeida Nascimento - Prefeita Municipal; REPRESENTANTE DA
CONTRATADA: Bruno Moises Fernandes do Rego
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2º TERMO ADITIVO CONTRATO N° 224/2022; ORIGEM: Credenciamento n° 05/2022;
Contratante: Prefeitura Municipal De Pau Dos Ferros; Contratada: Zuleide Freire Maia
ME/CNPJ: 35.662.063/0001-98; OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a
prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 224/2022, por mais 12 (doze) meses, com
início em 02 de janeiro de 2025 e término em 01 de janeiro de 2026, objetivando a
continuação da formação de bancos de prestadores de Pessoa Jurídica (Serviços de
Atendimentos Ambulatoriais) e Pessoa Física (Serviços Médicos Hospitalares), para possível
contratação em prestação de Serviços de Atendimentos Ambulatoriais e Serviços Médicos
Hospitalares Especializados, através d e atendimento e acompanhamento, do Município de
Pau dos Ferros, para atender às necessidades da Secretária Municipal da Saúde (SESAU),
através do Serviço de Regulação, Controle, Avaliação e Auditoria do Município de Pau dos
Ferros. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas serão consignadas nas seguintes Dotações
Orçamentárias: Exercício 2024, Unidade Orçamentária 8001 - Secretaria de Saúde, Ação 2189
- Serviços de Saúde ( Média e alta complexidade ambulatorial - Classificação Econômica:
339039 - OUTRO SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA - FONTE DE RECURSOS:
15001002 - Recursos não vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos
de saúde - FONTE I RECURSOS: 16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do
SUS provenientes Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de
Saúde - FONTE I RECURSOS: 16310000 - Transferências do Governo Federal referentes a
Convênios e outros Repasses vinculados a saúde - FONTE DE RECURSOS: 16320000 -
Transferências do Estado referentes a Convênios e outros repasses vinculados a saúde. Ação
2188 - Promoção e Assistência Hospitalar; Classificação Econômica: 339039 - OUTROS
SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURIDICA. FONTE DE RECURSOS: 15001002 - Recursos não
vinculados de impostos Despesas com ações e serviços públicos de saúde. FONTE DE
RECURSOS: 16000000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do
Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde. FONTE DE
RECURSOS: 16310000 Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros
repasses vinculados saúde. FONTE DE RECURSOS: 16320000 - Transferências do Estado
referentes a Convênios outros Repasses vinculados a saúde, e correrão a conta de receitas
provenientes do Tesouro Municipal. Contratante: Marianna Almeida Nascimento - Prefeita
Municipal; Representante Da Contratada: Zuleide Freire Maia
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2º TERMO ADITIVO/CONTRATO N° 230/2022; ORIGEM: Credenciamento n° 05/2022;
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU DOS FERROS; CONTRATADA: CENTRO
INTEGRADO DE MEDICINA DIAGNOSTICA E PREVENTIVA LTDA; CNPJ: 28.906.884-0001-67;
OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do
contrato nº 230/2022, por mais 12 (doze) meses, com início em 02 de janeiro de 2025 e
término em 01 de janeiro de 2026, objetivando a continuação da Formação de bancos de
prestadores de Pessoa Jurídica (Serviços de Atendimentos Ambulatoriais) e Pessoa Física
(Serviços Médicos Hospitalares), para possível contratação em prestação de Serviços de
Atendimentos Ambulatoriais e Serviços Médicos Hospitalares Especializados, através de
atendimento e acompanhamento, do Município de Pau dos Ferros, para atender às
necessidades da Secretaria Municipal da Saúde (SESAU), através do Serviço de Regulação,
Controle,
Avaliação e
Auditoria do
Município
de Pau
dos Ferros.
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: As despesas serão consignadas nas seguintes Dotações Orçamentárias:
Exercício 2024, Unidade Orçamentária 8001 - Secretaria de Saúde, Ação 2189 - Serviços de
Saúde ( Média e alta complexidade ambulatorial - Classificação Econômica: 339039 -
OUTRO SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA - FONTE DE RECURSOS: 15001002 -
Recursos não vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde
- FONTE I RECURSOS: 16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS
provenientes Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de
Saúde - FONTE I RECURSOS: 16310000 - Transferências do Governo Federal referentes a
Convênios e outros Repasses vinculados a saúde - FONTE DE RECURSOS: 16320000 -
Transferências do Estado referentes a Convênios e outros repasses vinculados a saúde.
Ação 2188 - Promoção e Assistência Hospitalar; Classificação Econômica: 339039 - OUTROS
SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURIDICA. FONTE DE RECURSOS: 15001002 - Recursos não
vinculados de impostos Despesas com ações e serviços públicos de saúde. FONTE DE
RECURSOS: 16000000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do
Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde. FONTE DE
RECURSOS: 16310000 Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros
repasses vinculados saúde. FONTE DE RECURSOS: 16320000 - Transferências do Estado
referentes a Convênios outros Repasses vinculados a saúde, e correrão a conta de receitas
provenientes do Tesouro Municipal. CONTRATANTE: Marianna Almeida Nascimento -
Prefeita Municipal; REPRESENTANTE DA CONTRATADA: Tulio Cesar Rego Gomes
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
SEGUNDO TERMO ADITIVO/CONTRATO N° 229/2022; ORIGEM: Credenciamento n°
05/2022; CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Pau Dos Ferros; Contratada: Centro
Avançado de Análises CLINICAS/CNPJ: 30.891.947/0001-09; OBJETO: O presente Termo
Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 229/2022, por
mais 12 (doze) meses, com início em 02 de janeiro de 2025 a 01 de janeiro de 2026,
objetivando a continuação da formação de bancos de prestadores de Pessoa Jurídica
(Serviços de Atendimentos Ambulatoriais) e Pessoa Física (Serviços Médicos Hospitalares),
para possível contratação em prestação de Serviços de Atendimentos Ambulatoriais e
Serviços Médicos Hospitalares Especializados, através de atendimento e acompanhamento,
do Município de Pau dos Ferros, para atender às necessidades da Secretaria Municipal da
Saúde (SESAU), através do Serviço de Regulação, Controle, Avaliação e Auditoria do
Município de Pau dos Ferros. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas serão consignadas
nas seguintes Dotações Orçamentárias: Exercício 2024, Unidade Orçamentária 8001 -
Secretaria de Saúde, Ação 2189 - Serviços de Saúde ( Média e alta complexidade
ambulatorial - Classificação Econômica: 339039 - OUTRO SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA
JURIDICA - FONTE DE RECURSOS: 15001002 - Recursos não vinculados de Impostos -
Despesas com ações e serviços públicos de saúde - FONTE I RECURSOS: 16000000 -
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes Governo Federal - Bloco
de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - FONTE I RECURSOS: 16310000 -
Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros Repasses vinculados a
saúde - FONTE DE RECURSOS: 16320000 - Transferências do Estado referentes a Convênios
e outros repasses vinculados a saúde. Ação 2188 - Promoção e Assistência Hospitalar;
Classificação Econômica: 339039 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURIDICA .
FONTE DE RECURSOS: 15001002 - Recursos não vinculados de impostos Despesas com
ações e serviços públicos de saúde. FONTE DE RECURSOS: 16000000 Transferências Fundo
a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das
Ações e Serviços Públicos de Saúde. FONTE DE RECURSOS: 16310000 Transferências do
Governo Federal referentes a Convênios e outros repasses vinculados saúde. FONTE DE
RECURSOS: 16320000 - Transferências do Estado referentes a Convênios outros Repasses
vinculados a saúde, e correrão a conta de receitas provenientes do Tesouro Municipal.
Contratante: Marianna Almeida Nascimento - Prefeita Municipal; Representante da
Contratada: Alessandra Patricia De Almeida Barbosa
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2º TERMO ADITIVO CONTRATO N° 222/2022; ORIGEM: Credenciamento n° 05/2022;
Contratante: Prefeitura Municipal de Pau dos Ferros; Contratada: Dias e Paiva LTDA/CNPJ:
17.212.049/0001-00; OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do
prazo de vigência do contrato nº 222/2022, por mais 12 (doze) meses, com início em 02
de janeiro de 2025 a 01 de janeiro de 2026, objetivando a continuação da formação de
bancos de prestadores de Pessoa Jurídica (Serviços de Atendimentos Ambulatoriais) e
Pessoa Física (Serviços Médicos Hospitalares), para possível contratação em prestação de
Serviços de Atendimentos Ambulatoriais e Serviços Médicos Hospitalares Especializados,
através de atendimento e acompanhamento, do Município de Pau dos Ferros, para atender
às necessidades da Secretaria Municipal da Saúde (SESAU), através do Serviço de
Regulação, Controle, Avaliação e Auditoria do Município de Pau dos Ferros. D OT AÇ ÃO
ORÇAMENTÁRIA: As despesas serão consignadas nas seguintes Dotações Orçamentárias:
Exercício 2024, Unidade Orçamentária 08.001 - Secretaria de Saúde, Ação: 2189 - Serviços
de saúde de Média e Alta Complexidade ambulatorial, CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA:
3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA, FONTE DE RECURSOS:
15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos
de saúde, FONTE DE RECURSOS: 16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do
SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços
Públicos de Saúde, FONTE DE RECURSOS: 16310000 - Transferências do Governo Fe d e r a l
referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Saúde, FONTE DE RECURSOS:
16320000 - Transferências do Estado referentes a Convênios e outros Repasses vinculados
à Saúde, AÇÃO: 2188 - Promoção da Assistência Hospitalar, CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA:
3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA, FONTE DE RECURSOS:
15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos
de saúde, FONTE DE RECURSOS: 16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do
SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços
Públicos de Saúde, FONTE DE RECURSOS: 16310000 Transferências do Governo Federal
referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Saúde, FONTE DE RECURSOS:
16320000 - Transferências do Estado referentes a Convênios e outros Repasses vinculados
à Saúde, e correrão à conta de receitas provenientes do Tesouro Municipal. Contratante:
Marianna Almeida Nascimento - Prefeita Municipal; Representante da Contratada: Nahara
Lourdes Dias de Mota Paiva
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO SIRIDÓ
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 7/2024
O Município de Santana do Seridó/RN, vem tornar público a adjudicação do
PROCESSO N° 3.914/2024- CONCORRÊNCIA N° 007/2024, tendo como objeto a
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DA NOVA PACTUAÇÃO DA
CRECHE PROINFÂNCIA TIPO C, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE SANTANA DO SERIDÓ/RN,
em favor da licitante a empresa A DE SOUZA AZEVEDO EIRELI, inscrita no CNPJ:
40.272.438/0001-43, na qual apresentou o valor global de R$ 523.950,00 (quinhentos e
vinte e três mil, novecentos e cinquenta reais).
Santana do Seridó-RN, 21 de janeiro de 2025.
TATIANA FATIMA FERREIRA DE ARAÚJO
Prefeita
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 7/2024
O Município de Santana do Seridó/RN, vem tornar pública a Homologação do
PROCESSO N° 3.914/2024- CONCORRÊNCIA N° 007/2024, tendo como objeto a
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DA NOVA PACTUAÇÃO DA
CRECHE PROINFÂNCIA TIPO C, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE SANTANA DO SERIDÓ/RN,
em favor da licitante a empresa A DE SOUZA AZEVEDO EIRELI, inscrita no CNPJ:
40.272.438/0001-43, na qual apresentou o valor global de R$ 523.950,00 (quinhentos e
vinte e três mil, novecentos e cinquenta reais).
Santana do Seridó-RN, 21 de janeiro de 2025.
TATIANA FATIMA FERREIRA DE ARAÚJO
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELOI DE SOUZA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 1/2025
A Prefeitura Municipal de Senador Elói de Souza/RN, através do seu Agente de
Contratação, torna público a quem interessar, que estará realizando o Pregão Eletrônico
(SRP) nº 001/2025, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, no modo de disputa "ABERTO", dia
05/02/2025 às 08h:01m, cujo objeto é o Registro de Preços para a Contratação de empresa
especializada na prestação de serviços de corte de terra com grade aradora e grade
niveladora, incluindo trator agrícola, operador capacitado, combustível e manutenção dos
equipamentos, para atender as necessidades do município de Senador Elói de Souza/RN. O
edital
poderá
ser 
adquirido
na
sede
da
Prefeitura
ou 
através
do
site:
www.portaldecompraspublicas.com.br, bem como qualquer dúvida ou esclarecimento
poderá ser feito junto ao setor de licitações pelo e-mail: licitaçãoeloidesouza@gmail.com,
de segunda a sexta-feira, das 07:00h às 13:00h.
Senador Elói de Souza-RN, 21 de janeiro de 2025.
JOSÉ LUCIO JUNIOR DA SILVA
Agente de Contratação
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2025
Para Qualificação de Organização Social Na Área de Saúde, Educação e Assistência.
A Prefeitura Municipal de Senador Elói de Souza/RN, através da Comissão de
Qualificação e Chamamento Público para Seleção de Organizações Sociais, torna público a
quem interessar, que estará realizando, através do Edital nº 001/2025, a Convocação
Pública para Qualificação de Organizações Sociais na Área da Saúde, Educação e
Assistência, sem fins lucrativos, junto ao município de Senador Elói de Souza/RN, nos
termos da Lei Federal nº 9.637/1998 e no Decreto Municipal nº 004, de 08 de janeiro de
2025. Poderão se habilitar à QUALIFICAÇÃO pessoas jurídicas de direito privado, sem fins
lucrativos, cujas atividades sejam, dentre outras, dirigidas à promoção da saúde, educação
e assistência. Os requisitos específicos e o procedimento para a obtenção do certificado de
QUALIFICAÇÃO como Organização Social estão previstos nas normas acima descritas e no
Edital 
n.º 
001/2025, 
que 
poderá 
ser 
obtido 
através 
do 
e-mail:
licitacaoeloidesouza@gmail.com ou através de petição entregue presencialmente no setor
de Licitações da Prefeitura Municipal Senador Elói de Souza/RN.
Senador Elói de Souza-RN, 21 de janeiro de 2025.
CARLA ISABELLE DA SILVA
Presidente da Comissão