DOU 22/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 15, quarta-feira, 22 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE TENENTE PORTELA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 371/2024
Contrato Nr 371/2024, Concorrência Pública nº 08/2024, Processo Licitatório nº 165/2024,
contratante
Município de
Tenente Portela/RS
(CNPJ 87.613.089/0001-40),
objeto
contratado: Contratação de Empresa do ramo pertinente para execução de obra de
construção de ponte sobre o Lajeado Bonito, interior de Tenente Portela/RS. Defesa Civil
- Protocolo nº REC-RS-4321402-20240527-01. Empresa vencedora: BOA FÉ CONS T R U ÇÕ ES
LTDA, CNPJ nº 05.755.180/0001-35. Valor R$ 266.840,00, em 19/11/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAMANDAÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 4/2025
Torna público aos interessados que às 14h do dia 04 de fevereiro de 2025
estará aberta a disputa de preços para a aquisição de material gráfico para diversas
secretarias. (toda documentação deverá ser incluída junto ao sistema até as 13h do dia
04/02/2025 para verificação de conformidade com o Edital). O edital encontra-se
disponível nos sites: www.banrisul.com.br, ou www.pregaoonlinebanrisul.com.br, portal de
licitações do Banrisul. Maiores informações no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal,
sito à Avenida da Igreja, 346, 3° andar, Centro, Tramandaí/RS e cópia do Edital em nossa
página na Internet, no endereço eletrônico www.tramandai.rs.gov.br, opção licitações,
Edital de Pregão Eletrônico SRP nº 004/2025.
JUAREZ MARQUES DA SILVA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPANCIRETÃ
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 4/2025
Contratante: Município de Tupanciretã. Contratado: Marlon de Paula Ltda. Objeto: Contratação
de empresa para serviços de construção da Casa do Mel, com área de 65,35 m², em regime de
empreitada global, com recursos de Emendas Parlamentares Individuais. Valor: R$ 187.499,99.
Vigência: 240 dias, contados da data da autorização para início dos serviços. Modalidade:
Concorrência Eletrônica nº 18/2024. Amparo Legal: Lei nº 14.133/2021. Data: 16/01/2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ
AVISO DE ANULAÇAO
PREGÃO ELETRONICO Nº 122/2024
Vera Cruz/RS - PREGÃO ELETRONICO 122/2024: O Prefeito de Vera Cruz/RS, no
uso de suas atribuições constitucionais e legais, bem como, tendo como prerrogativas os
regramentos instituídos pela Lei Federal n° 14.133/2021 e, pelos motivos de fato e de
direito que seguem: CONSIDERANDO a supremacia da Administração Pública na condução
e encerramento dos procedimentos licitatórios em andamento em sua instância, com
fundamento
no
art.
71,
da
Lei Federal
n°
14.133/2021;
CONSIDERANDO
que
a
Administração deve reconhecer e anular, suspender ou revogar seus próprios atos quando
acometidos de ilegalidades com fulcro nas Súmulas n° 346 e 473 do STF; CONSIDERANDO
a necessidade do Município de Vera Cruz na aquisição dos equipamentos para suprir as
demandas da Secretaria Municipal de Saúde. resolve: a) ANULAR o processo administrativo
licitatório - Pregão Eletrônico N° 122/2024; b) Em face ao disposto na legislação vigente e
na jurisprudência, dá-se ciência aos licitantes da anulação do presente processo de licitação
e dos atos dele decorrentes, para que, querendo, se possa exercer a ampla defesa e o
contraditório, no prazo de 05 (cinco) dias úteis.
GILSON ADRIANO BECKER
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE VICTOR GRAEFF
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 3/2025. Concorrência Eletrônica nº 9/2024. Contratante: O Município.
Contratada: Ana Gabriele Ferreira da Silva & Cia Ltda, CNPJ 37.670.069/0001-32. Objeto:
Contratação de empresa para execução de calçada na frente da Escola EMEF Leonel de
Moura Brizola e do Ginásio Municipal, em regime de empreitada global, conforme projeto
técnico de engenharia e memorial descritivo e Contrato de repasse OGU nº 940093/2022,
Operação 1084588-37, e conforme processo de Concorrência Eletrônica nº 9/2024. Valor
pelo material: R$ 55.858,44. Valor pela mão de obra: R$ 11.441,56. Valor total: R$
67.300,00. Vigência: 06 meses. Data da Assinatura: 20/01/2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VISTA ALEGRE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2025
Objeto: O Município de Vista Alegre/RS, TORNA PÚBLICA, a sessão pública de Pregão
Presencial para a aquisição de 3 (três) micro-ônibus seminovos de pequeno porte, destinados ao
transporte de estudantes das escolas da Rede Municipal e Estadual e Ensino de Vista Alegre,
atendendo às necessidades de mobilidade e segurança no deslocamento diário dos alunos, a ser
realizada no dia 03 de Fevereiro de 2025, às 08:00 horas. O edital encontra-se disponível no
Departamento de Licitações da Prefeitura e no endereço www.pmvistaalegre.com.br.
Informações 55 3730 1020, e-mail: licitacaovistalegre@gmail.com.
Vista Alegre, 20 de Janeiro de 2025.
RUDINEI BRIDI
Prefeito
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO ITABAPOANA
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: CONTRATO nº 001/2025.FMS Processo nº 28151/2024.FMS ADESÃO À ATA
DECORRENTE DO P.E. Nº 003/2024 - CIM PEDRA AZUL. OBJETO: Torno público que o
Município de Bom Jesus do Itabapoana-RJ, em 13 de Janeiro de 2025, assinou, nos termos
da Lei Nº 14.133/21, contrato para ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 056/2024
DECORRENTE DO PREGÃO ELETRONICO Nº 003/2024, processo em epígrafe, cujo objeto
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS DE PASSEIO - TIPO HATCH, e a Empresa X CAR VEÍCULOS LTDA -
CNPJ Nº 50.325.167/0001-09, perfazendo o valor total de R$ 200.980,00. Assinatura:
13/01/2025. Vigência: 12 (doze) meses.
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: CONTRATO nº 063/2024.PMBJI Processo nº 13048/2024.PMBJI CONCORRÊNCIA
PÚBLICA nº 002/2024.PMBJI. OBJETO: Torno público que o Município de Bom Jesus do
Itabapoana-RJ, em 26 de Dezembro de 2024, assinou, nos termos da Lei Nº 14.133/21, o
contrato nº 063/2024 do processo em epígrafe, cujo objeto CONTRATAÇÃO DE EMP R ES A
ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE MEIO FIO, PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO
E DRENAGEM PLUVIAL SUPERFICIAL, EM DIVERSAS RUAS DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO
ITABAPOANA-RJ, e a Empresa T. G. MOTA CALCETARIA E MARCENARIA LTDA - CNPJ Nº
00.617.247/0001-51, perfazendo o valor total de R$ 270.900,00. Assinatura: 26/12/2024.
Vigência: 12 (doze) meses.
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato de Rateio nº 001/2025, que entre si celebram, como contratante, o
Município de Bom Jesus do Itabapoana, e como contratada, o Consórcio Público
Intermunicipal de Desenvolvimento do Norte e Noroeste Fluminense - CIDENNF. Assinam
pela Prefeitura de Bom Jesus do Itabapoana, o Excelentíssimo Sr. Paulo Sergio Travassos do
Carmo Cyrillo, Prefeito Municipal; pelo Consórcio Público Intermunicipal de Desenvolvimento
do Norte e Noroeste Fluminense - CIDENNF, o Sr. Carlos Vinicius Viana Vieira. Assinatura:
07/01/2025. Vigência: 01 de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2025.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ESPÉCIE: Atas nº 001 a 004/2025-FMAS. PROCESSO: nº 14417/2024-FMAS. OBJETO: Torno
público que o FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E HABITAÇÃO, em 08 de Janeiro de
2025, assinou, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto nº 11.462, de
31 de março de 2023, Ata de Registro de Preços oriundas do Pregão Eletrônico nº
038/2024.FMAS do Município de Bom Jesus do Itabapoana-RJ, cujo objeto consiste no
REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS,
A PEDIDO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE BOM JES U S
DO ITABAPOANA/RJ, firmada com as seguintes empresas: 1 - 8.8 EMPREENDIMENTOS E
SERVIÇOS LTDA - CNPJ Nº 47.874.479/0001-59, no valor de R$ 84.990,50; 2 - ARMAZEM 248
UNIPESSOAL LTDA - CNPJ Nº 47.206.779/0001-60, no valor de R$ 5.043,35; 3 - ORG A N I Z ACO ES
DE CEREAIS FERNANDES E FILHOS LTDA - CNPJ Nº 06.308.246/0001-01, no valor de R$
86.780,00; 4 - TRIPLICE PARTICIPACOES E SERVICOS LTDA - CNPJ Nº 30.510.364/0001-82, no
valor de R$ 111.808,70. Assinatura: 08/01/2025. Vigência: 12 (doze) meses.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ESPÉCIE: Ata nº 001 e 004/2025-FME. PROCESSO: nº 12147/2024 OBJETO: Torno público
que o Município de Bom Jesus do Itabapoana-RJ, em 07 de Janeiro de 2025, assinou, nos
termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto nº 11.462, de 31 de março
de 2023, Ata de Registro de Preços oriundas do Pregão Eletrônico nº 049/2024.FME do
Município de Bom Jesus do Itabapoana-RJ cujo objeto é REGISTRO DE PREÇOS PARA
AQUISIÇÃO DE CARTUCHOS E TONNER NOVOS (ORIGINAIS) E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
ESPECIALIZADOS NO RAMO DE RECARGA DE CARTUCHOS DE IMPRESSORA JATO DE TINTA
E DE REMANUFATURA DE CARTUCHOS TONNER PARA IMPRESSORAS LASER COM TROCA DE
CILINDRO E CHIP, PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E
LAZER DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA-RJ, firmada com as empresas:
ALPHES SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA - CNPJ Nº 48.620.460/0001-49, no valor de R$
5.770,00; DM IMPORTAÇÃO
E COMÉRCIO DE SUPRIMENTOS LTDA
- CNPJ Nº
46.613.430/0001-80, no valor de R$ 12.362,80; J. J PAPELARIA E TECNOLOGIA LTDA - CNPJ
Nº 14.899.534/0001-06, no valor de R$ 34.436,00; RRM SERVIÇOS E COMERCIO DE
CARTUCHOS LTDA - CNPJ Nº 12.010.075/0001-32, no valor de R$ 1.200,00. Assinatura:
07/01/2025. Vigência: 12 (doze) meses.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ESPÉCIE: Ata nº 005 e 006/2025-PMBJI. PROCESSO: nº 20385/2024-PMBJI. OBJETO: Torno
público que o Município de Bom Jesus do Itabapoana-RJ, em 16 de Janeiro de 2025,
assinou, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto nº 11.462, de 31
de março de 2023, Ata de Registro de Preços oriundas do Pregão Eletrônico nº
052/2024.PMBJI do Município de Bom Jesus do Itabapoana-RJ cujo objeto consiste no
REGISTRO DE PREÇO VISANDO FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE REFEIÇÕES E
QUENTINHAS, A PEDIDO DAS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE BOM
JESUS DO ITABAPOANA/RJ, firmada com as seguintes empresas: 1 - B MEDEIROS
FERNANDES - CNPJ Nº 43.135.554/0001-09, no valor de R$ 663.381,00; 2 - 8.8
EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA - CNPJ Nº 47.874.479/0001-59, no valor de R$
6.800,00. Assinatura: 16/01/2025. Vigência: 12 (doze) meses.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ESPÉCIE: Ata nº 005/2025-FMAS PROCESSO Nº 25120/2024-FMAS. OBJETO: Torno público
que o Município de Bom Jesus do Itabapoana-RJ, em 08 de Janeiro de 2025, através do
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E HABITAÇÃO assinou, nos termos da Lei nº
14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto nº 11.462, de 31 de março de 2023, Ata de
Registro de Preços oriundas do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 070/2024.FMAS do Município de
Bom Jesus do Itabapoana-RJ cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURA E
EVENTUAL AQUISIÇÃO DE COLCHÕES DE SOLTEIRO, A PEDIDO DA SECRETARIA MUNICIPAL
DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA/RJ, firmada com a
empresa: NOBRE FLEX COLCHÕES LTDA - CNPJ Nº 43.607.859/0001-76, no valor de R$
574.950,00. Assinatura: 08/01/2025. Vigência: 12 (doze) meses.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ESPÉCIE: Ata nº 160 à 186/2024-FMS PROCESSO: nº 11760/2024 OBJETO: Torno público
que o Município de Bom Jesus do Itabapoana-RJ, em 06 de dezembro de 2024, assinou,
nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto nº 11.462, de 31 de março
de 2023, Ata de Registro de Preços oriundas do Pregão Eletrônico nº 036/2024.FMS do
Município de Bom Jesus do Itabapoana-RJ cujo objeto consiste no REGISTRO DE P R EÇO S
PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS COMPONENTES DA REMUME,
A PEDIDO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO
ITABAPOANA/RJ, firmadas com as empresas: FARMACIA PRECO JUSTO BJN LTDA - CNPJ Nº
44.731.194/0001-70, no valor de R$ 1.025.218,32; MEDKA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR
LTDA - CNPJ Nº 36.958.637/0001-32, no valor de R$ 68.754,00; DIMEVA DISTRIBUIDORA E
IMPORTADORA LTDA - CNPJ Nº 76.386.283/0001-13, no valor de R$ 300.669,60; A.T.
PHARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ Nº
44.669.358/0001-87,
no
valor
de R$
9.063,60;
MEDFUTURA
DISTRIBUIDORA
DE
MEDICAMENTOS E PRODUTOS DE SAUDE LTDA - CNPJ Nº 17.700.763/0001-48, no valor de
R$ 31.872,40; MCW PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA - CNPJ Nº
94.389.400/0001-84, no valor de R$ 74.869,76; INOVAMED HOSPITALAR LTDA - CNPJ Nº
12.889.035/0002-93, no valor de R$ 130.011,87; ACACIA COMERCIO DE MEDICAMENTOS
LTDA - CNPJ Nº 03.945.035/0001-91, no valor de R$ 82.252,80; DIMASTER - COMERCIO DE
PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ Nº 02.520.829/0001-40, no valor de R$ 71.808,80;
COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA - CNPJ Nº 67.729.178/0007-34, no valor de R$
51.886,80; ATIVA MEDICO CIRURGICA LTDA - CNPJ Nº 09.182.725/0001-12, no valor de R$
83.973,68; CLORELLA FARMACIA DE MANIPULAÇÃO E PRODUTOS NATURAIS LIMITADA -
CNPJ Nº 04.767.168/0001-88, no valor de R$ 551.173,00; CONQUISTA DISTRIBUIDORA DE
MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ Nº 12.418.191/0001-95, no valor
de R$
22.459,50; MEDH
DISTRIBUIDORA DE
MEDICAMENTOS LTDA
- CNPJ
Nº
18.917.657/0001-83, no valor de R$ 34.420,96; ELITEMED DIST. LTDA - CNPJ Nº
29.081.842/0001-05,
no valor
de
R$
76.237,00; DISTRIMIX
DISTRIBUIDORA
DE
MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ Nº 01.417.694/0001-20, no valor de R$ 3.985,80; GMC
DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ Nº 51.205.028/0001-04, no valor de R$
161.238,00; DBV COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO DO BRASIL LTDA - CNPJ Nº
17.771.867/0001-43,
no
valor
de R$
20.300,00;
PROMEFARMA
MEDICAMENTOS
E
PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ Nº 81.706.251/0001-98, no valor de R$ 34.530,51;
VERITAS FARMA DISTRIBUIDORA LTDA - CNPJ Nº 53.204.333/0001-07, no valor de R$
11.373,04; JT MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ Nº 51.892.897/0001-46, no valor de R$
111.804,00; SULMEDIC COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ N° 09.944.371/0003-
68, no valor de R$ 173.376,00; EREFARMA PRODUTOS PARA SAUDE LTDA - CNPJ N°
15.439.366/0001-39, 
no 
valor 
de 
R$ 
8.038,80; 
NOROMED 
DISTRIBUIDORA 
DE
MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA - CNPJ Nº 12.391.412/0001-89, no valor
de R$ 3.850,00; ESPECIFARMA COM DE MEDICAMENTOS E PRO HOSPITALARES LTDA - CNPJ
Nº 00.085.822/0001-12, no valor de R$ 6.951,84; HEALTH DISTRIBUIDORA DE
MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ Nº 35.472.743/0001-49, no valor de R$ 10.850,00; VIVA
FARMACEUTICA AS - CNPJ Nº 10.447.355/0001-87, no valor de R$ 1.050,00. Assinatura:
06/12/2024. Vigência: 12 (doze) meses.