DOU 22/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 15, quarta-feira, 22 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 70/2024.FMAS
ESPÉCIE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 070/2024.FMAS PROCESSO Nº 25120/2024.
OBJETO: A GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E HABITAÇÃO DE
BOM JESUS DO ITABAPOANA-RJ resolve HOMOLOGAR o procedimento licitatório na
modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO Nº 070/2024.FMAS, objetivando O REGISTRO DE
PREÇOS VISANDO FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE COLCHÕES DE SOLTEIRO, A PEDIDO
DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO
ITABAPOANA-RJ, nos termos do processo licitatório nº 25120/2024. À Comissão de
Licitação para convocação da(s) empresa(s) vencedora(s) do certame para contratação, e
em havendo recusa, observar-se-ão as penas da Lei nº 14.133/21.
Em 8 de janeiro de 2025
JÚLIA APARECIDA DINIZ LEITE
Gestora do Fundo Municipal de Assistência Social e Habitação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025 - FME
PROCESSO Nº 19539/2024
OBJETO: O MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA-RJ, por meio do(a)
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA-RJ, situada à Rua
Aristides Figueiredo, 109, altos, Centro, Bom Jesus do Itabapoana-RJ, Telefone nº (22)
999852406, torna público para conhecimento dos interessados que será realizado
REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, A PEDIDO DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS
DO ITABAPOANA-RJ, conforme abaixo: abertura da sessão do Pregão Eletrônico: dia
11/02/2025 às 09:00 (nove horas). SITE PARA REALIZAÇÃO DO PREGÃO: Portal de Compras
do Governo Federal - www.comprasgovernamentais.gov.br Código UASG 985811
A abertura da Sessão do Pregão Eletrônico nº 009/2025-FME, será realizada no
dia 11/02/2025, às 9 horas. O Edital e seus anexos, na íntegra, está disponível para
download através do site oficial da PMBJI, a saber, www.bomjesus.rj.gov.br/licitacoes, bem
como através do site www.comprasgovernamentais.gov.br
e Portal Nacional de
Contratações Públicas (PNCP). Maiores informações no endereço acima ou através dos
seguintes contatos: (22) 3833-9208 ou e-mail licitacao@bomjesus.rj.gov.br.
MÔNICA DE FÁTIMA BARTOLAZI BOECHAT AMIL
Gestora do Fundo Municipal de Educação, Esporte e Lazer
PREFEITURA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 22/2024
Republicação
Aviso de Republicação - Pregão Eletrônico SRP Nº: 022/2024 - Processo
Administrativo Nº: 014/001968/2024. Objeto: Registro de Preço para futura e eventual
contratação de material de limpeza e conservação, em atendimento às necessidades da
Secretaria Municipal de Saúde de Duque de Caxias, conforme especificações e quantidades
estabelecidas no Termo de Referência e neste Edital e seus Anexos. Data e Hora do
Certame: 04 de fevereiro de 2025, às 09h00min. Retirada do Edital: Setor de Licitações -
End.: Alameda Esmeralda, 206, CEP: 25.215-260 - Jardim Primavera - D. Caxias / R J,
mediante apresentação de pen drive, ou através do Portal da Transparência:
http://transparencia.duquedecaxias.rj.gov.br/ ou
Portal de
Compras Governamentais:
https://www.gov.br/compras/pt-br/sistemas/comprasnet-siasg
-
Informações:
equipepregao.segov@duquedecaxias.rj.gov.br
LARISSA GARCIA
Pregoeira Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUABA GRANDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 90002/2025
A Prefeitura Municipal de Iguaba Grande - RJ, através da Secretaria de
Compras, Licitações e Transparência, conforme solicitação da Secretaria Municipal de
Agricultura, Abastecimento e Pesca, torna público à realização da licitação: PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 90002/2025. Objeto: Aquisição de máquinas e equipamentos agrícolas, a
fim de minimizar a falta de infraestrutura para ações de prestação de serviços, assistência
técnica e extensão rural, assistindo agricultores familiares, trabalhadores e residentes na
área rural do Município de Iguaba Grande, conforme constante do Processo Administrativo
nº 563 / 2024. Data da abertura: 03 de fevereiro de 2025 - 10 horas. Lei Federal
14.133/2021. O Edital Convocatório e seus Anexos estarão disponíveis gratuitamente na
página oficial do Município: https://www.iguaba.rj.gov.br, na aba "transparência - licitações
14.133/21"; no endereço eletrônico: www.gov.br/compras/pt-br - CÓDIGO UASG: 980774;
no endereço eletrônico do Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP ou podendo obtê-
lo em meio magnético na Sala da Comissão de Licitação, sede da PMIG, à Rodovia Amaral
Peixoto, nº 3399, Km 102, Cidade Nova, Iguaba Grande, a partir do dia 22 de janeiro de
2025, de segunda à sexta feira no horário das 08:00 às 17:00 horas, mediante a
apresentação do carimbo do CNPJ e a entrega de 01 (uma) resma de folha de papel A4.
Iguaba Grande, 20 de janeiro de 2025.
HÉRIQUE DA COSTA CORRÊA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUEL PEREIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 SRP
A Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de Miguel Pereira, torna
pública a licitação referente AQUISIÇÃO DE LIVROS DE APOIO, conforme solicitação da
Secretaria Municipal de Educação/Fundo Municipal de Educação. Processo n.º 7917/2024,
na modalidade Pregão Eletrônico n.º 001/2025, com SRP do tipo menor preço por Lote,
que
será
realizada no
dia
04
de fevereiro
de
2025,
às
10:00 horas,
no
site
www.comprasbr.com.br. A retirada do Edital poderá ser feita através próprio site ou no
site desta Prefeitura www.miguelpereira.rj.gov.br. Maiores informações pelo tel.: (24)
99909-3289 ou e-mail licitacao@miguelpereira.rj.gov.br.
Miguel Pereira, 20 de janeiro de 2025.
PEDRO PAULO SAD COELHO
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 SRP
A Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de Miguel Pereira, torna
pública a licitação referente AQUISIÇÃO DE CÂMERAS (PONTO DE COLETA DE IMAGENS),
PERIFÉRICOS E SERVIÇOS CORRELATOS PARA A EXPANSÃO DO SISTEMA DE MONITORAMENTO
DO MUNICÍPIO DE MIGUEL PEREIRA, conforme solicitação da Secretaria Municipal de
Segurança. Processo n.º 6866/2024, na modalidade Pregão Eletrônico n.º 002/2025, com SRP
do tipo menor preço global, que será realizada no dia 07 de fevereiro de 2025, às 10:00 horas,
no site www.comprasbr.com.br. A retirada do Edital poderá ser feita através próprio site ou no
site desta Prefeitura www.miguelpereira.rj.gov.br. Maiores informações pelo tel.: (24) 99909-
3289 ou e-mail licitacao@miguelpereira.rj.gov.br.
Miguel Pereira, 20 de janeiro de 2025.
PEDRO PAULO SAD COELHO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS RIOS
AVISO DE ANULAÇÃO - UASG: 985919
O Município de Três Rios/RJ, através da Secretaria de Gestão Pública e Compras
Governamentais, TORNA SEM EFEITO a publicação realizada no "Diário Oficial da União",
no dia 19/12/2024 (Seção 3 - pág. 324), relativo aos Avisos de Pregão Eletrônico nº
90059/2024, 90060/2024, 90061/2024 e 90062/2024.
ROSANE MARIA MARQUES DE ANDRADE
Diretora Geral de Gestão Pública e Compras Governamentais
PREFEITURA MUNICIPAL DE VASSOURAS
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE VASSOURAS
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
A Secretária Municipal de Saúde torna público que receberá propostas
comerciais das empresas interessadas no fornecimento de medicamentos para atender
mandado judicial, de acordo com as exigências constantes no Termo de Referência, relativo
ao Processo Administrativo nº. 2237/2024. O presente processo obedecerá às disposições
do artigo 75, inciso VIII, da Lei Federal nº. 14.133/2021.
O referido Termo de Referência poderá ser obtido por solicitação encaminhada
para compras.smsvass@gmail.com. As propostas devem ser enviadas para este endereço
eletrônico.
Á COMISSÃO.
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2025
Torna pública a realização do Pregão Eletrônico 90002/2025, para Eventual
Aquisição
de
Material
Papelaria/Expediente, conforme
Termo
de
Referência, dia
03/02/2025,
às
10:00h.
Edital
disponível
em
www.comprasnet.gov.br
e
em
www.vassouras.rj.gov.br. Entrega das propostas até data e horário supra. Contato: 0800
4787 813 e licitacaosaudevassouras@gmail.com.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2025
Torna pública a realização do Pregão Eletrônico 90003/2025, para Eventual
Aquisição de Material de Limpeza conforme Termo de Referência, dia 04/02/2025, às
10:00h. Edital disponível em www.comprasnet.gov.br e em www.vassouras.rj.gov.br.
Entrega das propostas
até data e horário
supra. Contato: 0800 4787
813 e
licitacaosaudevassouras@gmail.com.
CARLOS H. S. BRANDÃO
Agente de Contratação/Pregoeiro
ESTADO DE RONDÔNIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO PARAÍSO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3099/2024, Objeto: " Sistema de Registro de
Preço visando a futura e eventual Contratação de empresa especializada na prestação de
serviço de rastreamento, telemetria e monitoramento veicular, geolocalização, transmissão
de dados GPS, GSM/ GPRS, acesso via web, identificação de condutor através de
RFID/iButton armazenamento de dados, cobertura nacional, incluindo o fornecimento de
equipamentos e treinamento de pessoal, que atenderá à necessidade das Secretarias
Municipais da Prefeitura Municipal de Alto Paraíso - RO, por um período de 12 (doze)
meses." Critério de Julgamento: MENOR PREÇO POR LOTE. Valor total estimado: R$
187.735,80 (cento e oitenta e sete mil, setecentos e trinta e cinco reais e oitenta
centavos). Início da sessão pública dia 06/02/2025 às 10h00min (horário de Brasília). O
edital e sessão estão disponíveis em: www.licitanet.com.br e www.altoparaiso.ro.gov.br.
Mais informações de segunda à sexta-feira das 07h30min às 13h30min, na sala da CPL,
localizada na Rua Marechal Rondon, 3031- Centro, Prédio da Prefeitura Municipal de Alto
Paraiso - Fone (69) 3534-2104 ou através do e-mail: cpl.pmap123@hotmail.com.
Alto Paraíso/RO, 21 de janeiro de 2025.
THIAGO SANTOS DE SOUZA
Pregoeiro
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Objeto: fica retificado a ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E ATA DE REGISTRO DE
PREÇOS N. º 011/2024, devidamente publicados na AROM - Associação Rondoniense de
Municípios no dia 22/05/2024, DIARIO-RO (Diário de Rondônia) na data do dia 23/05/2024
pag. 04, DIOF (Diário Oficial do Estado de Rondônia) no dia 22/05/2024, edição 94, e DOU
Imprensa Nacional -Seção 03, edição 100 de 24/05/2024 pg.272, resolve FAZER A SEGUINTE
RETIFIÇÃO, de forma que: ONDE SE LÊ: 01- L D UNIDADES MOVEIS & REPRESENTAÇÕES LT DA -
inscrita sob o CNPJ 46.151.804/0001-92,ganhador dos seguintes item 02,03 02 - LIZARD
SERVICOS LTDA - inscrita sob o CNPJ 30.536.715/0001- 24, ganhador do seguinte item 01, no
valor total de R$ 640.200,00 (seiscentos e quarenta mil e duzentos reais); LEIA-SE: 01 - L D
UNIDADES MOVEIS & REPRESENTAÇÕES LTDA- inscrita sob o CNPJ 46.151.804/0001-92,
ganhador dos seguintes item 02,03 no valor total de R$ 385.400,00 (trezentos e oitenta e
cinco mil, e quatrocentos reais). O Termo de retificação na integra encontra-se no portal;
http://www.altoparaiso.ro.gov.br/ e
http://www.diariomunicipal.com.br/arom/, Código
Identificador: 7017E285 data de circulação 20/01/2025.
Alto Paraiso - 21, de janeiro de 2025.
JOÃO PAVAN
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIQUEMES
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/PGM/2025
Processo Administrativo nº 23.983/2023
P A R T ES :
1) MUNICÍPIO DE ARIQUEMES/SEMPOG
2) BWC ASSESSORIA E EMPREEDIMENTOS LTDA-ME CNPJ: 15.800.170/0001-28
OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução da Obra de Pavimentação
Asfáltica em Via Urbana com Drenagem através do Convênio 916417/2021.
PRAZO: 12 (doze) meses.
VALOR: R$ 5.947.323,09 (cinco milhões, novecentos e quarenta e sete mil, trezentos e vinte e
três reais e nove centavos).
INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO
Gestor do Contrato: Pamela Cristina de Oliveira
Fiscal da Obra: Mylon dos Santos Ancelmo
Suplente de Fiscalização da obra Lucas BrunoSilva
Ariquemes/RO, 7 de janeiro de 2025
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO Interveniente
Ariquemes/RO, na data da assinatura. ELIZETE GONÇALVES DE LIMA
SEC. MUN. DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO - SEMPOG
MUNICÍPIO DE ARIQUEMES
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