DOU 22/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 15, quarta-feira, 22 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
ADESÃO VIA CARONA A ATA DE REGISTRO DE PREÇO - CIMESMI
A Secretária Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão, no exercício de
suas atribuições legais, delegada pelo Decreto Municipal n° 18.106/2021 e com base na IN
n° 16/2022, considerando as informações constantes dos autos n° 29.209/2024/SEMPOG,
em especial à Justificativa 30 de 17/12/2024 (ID 2861194) e ao Parecer Jurídico Parecer 57
de 17/01/2025 (ID 2910582), o qual opinou pela legalidade à Adesão a Ata de Registro de
Preço, vinculada ao Pregão Eletrônico n° 031/2024, Processo Administrativo nº.031/2024,
aderido do Consórcio Intermunicipal Multifinalitário dos Municípios do Extremo Sul de
Minas - CIMESMI, que tem por objeto: Prestação de forma contínua, de gerenciamento,
controle e credenciamento de rede especializada em, manutenção preventiva, corretiva e
preditiva, através de sistema informatizado (com software disponibilizado em tempo real
pela internet), integrado em rede de serviços disponíveis nas regiões de atendimento
(oficinas multimarcas e centros automotivos, borracharias, lojas de autopeças e
componentes, gráficas, funilarias, lava jatos, concessionárias, tapeçarias, etc), serviço de
gestão de frotas com o fornecimento de combustível (gasolina, etanol, diesel comum,
diesel s10 e arla), para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Planejamento,
Orçamento e Gestão de Ariquemes (RO), DECIDO HOMOLOGAR e ADERIR o referido objeto,
atinente ao Processo de Adesão Carona nº 29.209/2024, em favor da empresa empresa
CENTRO 
AMERICA 
COMERCIO, 
SERVICO, 
GESTAO 
TECNOLOGICA 
LTDA 
CNPJ:
09.179.444/0001-00.
Ficando o
processo homologado
com
o valor
total de
R$
36.953.644,77 (trinta e seis milhões, novecentos e cinquenta e três mil, seiscentos e
quarenta e quatro reais e setenta e sete centavos).
Ariquemes/RO, 17 de janeiro de 2025.
ELIZETE GONÇALVES DE LIMA
Secretária Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90141/2024
Sine Die
PROCESSO ADM. Nº 14282/2024/SEMA
MODO DE DISPUTA: ABERTO - UASG: 450522
LICITAÇÃO COM AMPLA PARTICIPAÇÃO
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Coleta e
Transporte convencional e seletiva de Resíduos Sólidos Domiciliares/Comerciais Classe II-A,
visando atender os escopos de serviços de atribuição da Secretaria Municipal de Meio
Ambiente - SEMA. Com o valor total estimado em R$ 7.915.521,36 (sete milhões,
novecentos e quinze mil, quinhentos e vinte e um reais e trinta e seis centavos)..
A Prefeitura de Ariquemes/RO, através do Pregoeiro designado pelo Decreto nº.
21.879 de 07 de janeiro de 2025, torna público, para o conhecimento dos interessados em
especial às empresas participantes, que o certame em epígrafe encontra-se SUSPENSO SINE
DIE, pelo motivo de Pedido de Impugnação feito pela empresa RLP RONDÔNIA LIMP EZ A
PÚBLICA E SERVIÇOS DE COLETA DE RESÍDUOS LTDA, ser acatado, devendo ser adequado as
planilhas de composição de Custos, conforme segue:
- Inclusão do auxílio transporte nas composições;
- Atualização do salário do responsável técnico (engenheiro);
- Atualização da Taxa SELIC;
Após as devidas adequações, será publicado o ADENDO modificado II, com
reabertura de prazo. Mais informações, por meio do telefone (69) 3516-2020 ou pelo e-
mail: pregaopma@hotmail.com
Ariquemes (RO), 17 de janeiro de 2025.
JONHISON JOSE ANDRADE
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MAMORÉ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2-PMNM/2025
Processo 2940/SEMOSP/2024
A Prefeitura Municipal de Nova Mamoré, por intermédio da Superintendência
de Licitações e Contratos - SUPEL, torna público, para conhecimento dos interessados que
fará realizar na forma do disposto da Lei 14.133/21 e Decreto Municipal Nº.7894/23
Licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, tipo MENOR PREÇO GLOBAL, Modo
de Disputa: Aberto e Fechado, tendo como objeto a: Contratação de Empresa para
execução de Pavimentação Asfáltica em via Urbana com Drenagem e calçadas no Município
de Nova Mamoré/RO e especificações técnicas e condições constantes nos anexos, partes
integrantes do instrumento convocatório. O Edital encontra-se à disposição dos
interessados neste mesmo endereço, em dias úteis, no horário das 7h:30min. às 15h:00min
ou 
no 
Portal 
Transparência 
do 
Município
https://transparencia.novamamore.ro.gov.br/transparencia/, A data
para abertura da
sessão, será dia 06/02/2025 às 10h:00min na Plataforma LICITANET.
O Valor estimado R$ 456.681,05 (Quatrocentos e cinquenta e seis mil,
seiscentos e oitenta e um reais e cinco centavos).
Informações Complementares na Superintendência de Licitações, sito a Avenida
Dom Pedro II, nº.7096, Bairro João Francisco Clímaco, segunda a sexta-feira, das 07h30min,
às
15h:00min,
exceto
feriado. 
CONTATO:
(69)
99990-6750,
e-mail
"cpl@novamamore.ro.gov.br".
Nova Mamoré/RO - RO, 21 de janeiro de 2025.
SILVIO FERNANDES VILLAR
Agente de Contratação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIMENTA BUENO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - P.G.M
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PIMENTA BUENO-CNPJ Nº 04.092.680/0001-71-Av. Castelo
Branco nº 1046 em Pimenta Bueno/RO-CONTRATADA: ELITE ALARMES E INSTALAÇÕES
EIRELI ME-CNPJ Nº 21.230.062/0001-60- Av. Castelo Branco nº 1095, Bairro dos Pioneiros
no Município de Pimenta Bueno-RO -DO OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto
a prorrogação dos termos do Contrato nº 007/2023 - P.G.M., celebrado em 26.01.2023,
referente a prestação de serviços de sistema de alarme monitorado em tempo real e
serviço de vigilância eletrônica, conforme especificações constantes nos autos do processo
administrativo nº 501/2023.-DO VALOR: O valor do presente termo é de R$ 43.017,41
(quarenta
e três
mil dezessete
reais e
quarenta e
um centavos).-DA
DOTAÇÃO
ORÇAMENTARIA: As despesas decorrentes do presente termo aditivo correrão à conta da
seguinte programação: Ficha: 306-Unidade: 021200 - Fundo Municipal de Saúde-Funcional:
10.302.0015.2082.0000 - Assegurar a Manutenção das Atividades da Média Alta
Complexidade MAC-Classificação: 3.3.90.39.99 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA
JURÍDICA - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA, conforme pedido de
empenho nº 017/2025 de 09 de janeiro de 2025.-DO PRAZO: O prazo do presente termo
aditivo é de 12 (doze) meses, contados da expiração da vigência do Termo Aditivo nº
019/2024 - P.G.M.-Permanecem em vigor as demais cláusulas do Contrato nº 007/2023 -
P.G.M., celebrado em 26.01.2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - P.G.M
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PIMENTA BUENO-CNPJ Nº 04.092.680/0001-71-Av. Castelo
Branco nº 1046 em Pimenta Bueno/RO-CONTRATADA: ELITE ALARMES E INSTALAÇÕES EIRELI
ME-CNPJ Nº 21.230.062/0001-60- Av. Castelo Branco nº 1095, Bairro dos Pioneiros no
Município de Pimenta Bueno-RO -DO OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto a
prorrogação dos termos do Contrato nº 004/2023 - P.G.M., celebrado em 18.01.2023,
referente a prestação de serviços de sistema de alarme monitorado em tempo real e serviço de
vigilância eletrônica, conforme especificações constantes nos autos do processo administrativo
nº 586/2023.-DO VALOR: O valor do presente termo aditivo é de R$ 11.449,20 (onze mil
quatrocentos e quarenta e nove reais e vinte centavos).-DA DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: As
despesas decorrentes do presente termo aditivo correrão à conta da seguinte programação:
Ficha: 313-Unidade: 021200 - Fundo Municipal de Saúde-Funcional: 10.302.0015.2114.0000 -
Assegurar a Manutenção das atividades do Centro de Atenção Psicossocial - CAPS I-
Classificação: 3.3.90.39.99 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - OUTROS
SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA, conforme nota de empenho nº 130/2025 de 17 de
janeiro de 2025.-DO PRAZO: O prazo do presente termo aditivo é de 12 (doze) meses, contados
da expiração da vigência do Termo Aditivo nº 004/2024 - P.G.M.-Permanecem em vigor as
demais cláusulas do Contrato nº 004/2023 - P.G.M., celebrado em 18.01.2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - P.G.M
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PIMENTA BUENO-CNPJ Nº 04.092.680/0001-71-Av. Castelo
Branco nº 1046 em Pimenta Bueno/RO-CONTRATADA: ELITE ALARMES E INSTALAÇÕES
EIRELI ME-CNPJ Nº 21.230.062/0001-60- Av. Castelo Branco nº 1095, Bairro dos Pioneiros
no Município de Pimenta Bueno-RO -DO OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto
a prorrogação dos termos do Contrato nº 003/2023 - P.G.M., celebrado em 18.01.2023,
referente a prestação de serviços de sistema de alarme monitorado em tempo real e
serviço de vigilância eletrônica, conforme especificações constantes nos autos do processo
administrativo nº 499/2023.-DO VALOR: O valor do presente termo é de R$ 83.389,66
(oitenta e três mil, trezentos e oitenta e nove reais e sessenta e seis centavo s ) . - DA
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: As despesas decorrentes do presente termo aditivo correrão à
conta da seguinte programação: Ficha: 278-Unidade: 021200 - Fundo Municipal de Saúde-
Funcional: 10.301.0015.2070.0000 - Assegurar a Manutenção das Atividades da Atenção
Primária-Classificação: 3.3.90.39.99 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
- OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA, conforme nota de empenho nº
131/2025 de 17 de janeiro de 2025.-DO PRAZO: O prazo do presente termo aditivo é de
12 (doze) meses, contados da expiração da vigência do Termo Aditivo nº 001/2024 -
P.G.M.-Permanecem em vigor as demais cláusulas do Contrato nº 003/2023 - P.G.M.,
celebrado em 18.01.2023.
PREFEITURA MUNICIPAL SÃO FELIPE DOESTE
AVISO DE LICITAÇÃO
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/SML/2025
Prefeitura de São Felipe D Oeste-RO AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº.
001/SML/2025 Tipo: Menor Preço por item. Processo Administrativo nº: 915/2024.
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR
FAMILIAR RURAL, PARA MERENDA ESCOLAR, CONFORME § 1º DO ART. 14 DA LEI Nº
11.947/2009, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
- PNAE. Data De Abertura: dia 25 de fevereiro de 2025. Endereço para sessão pública: Rua
Theodoro Rodrigues da Silva, nº 667, Bairro centro, Município de São Felipe d' Oeste, Estado
de
Rondônia 
CEP
76977-000. 
Contatos:
telefone
(69) 
3445-1099
e-mail
cpl@saofelipe.ro.gov.br Local para inscrição/entrega dos envelopes: Para efetivar a inscrição,
interessados deverão entregar os dois envelopes com toda a documentação exigida no edital,
até dia 25 de fevereiro de 2025, às 09h00min (horário de Rondônia) na Rua Theodoro
Rodrigues da Silva, nº 667, Bairro centro, Município de São Felipe do Oeste, Estado de
Rondônia sala da CPL, início da sessão no dia 25 de fevereiro de 2025 às 09h00min (horário de
Rondônia) no Município de São Felipe D´Oeste, junto ao Setor Municipal de licitação - SML.
São Felipe D'Oeste, 21 de janeiro de 2025.
SILMAR RODRIGUES DA SILVA
Pregoeiro
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/SML/2025
Prefeitura de São Felipe D Oeste-RO AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº.
002/SML/2025 Tipo: Menor Preço por item. Processo Administrativo nº: 1039/2023. Doação de
Equipamentos Mini Industria Conforme itens especificados em edital, CONVENIO N°448/PGE-
2022. Data De Abertura: dia 25 de de fevereiro de 2025.
Endereço para sessão pública: Rua Theodoro Rodrigues da Silva, nº 667, Bairro
centro, Município de São Felipe do Oeste, Estado de Rondônia CEP 76977-000. Contatos:
telefone (69) 3445-1102 - e-mail cpl@saofelipe.ro.gov.br Local para inscrição/entrega dos
envelopes: Para efetivar a inscrição, as associações interessadas deverão entregar os dois
envelopes com toda a documentação exigida no edital, até o 25 de fevereiro de 2025, às
08h59min (horário local) na Rua Theodoro Rodrigues da Silva, nº 667, Bairro centro, Municipio
de São Felipe do Oeste, Estado de Rondonia sala da SML, início da sessão às 09h00min (horário
de Rondônia) no Município de São Felipe D´Oeste, junto ao Setor Municipal de Licitação.
São Felipe D'Oeste, 21 de janeiro de 2025.
SILMAR RODRIGUES DA SILVA
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025
Prefeitura de São Felipe D Oeste-RO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2025
Tipo: Menor Preço por item. Processo Administrativo n° 953/2024/SEMOSP); EGISTRO DE
PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA RURAL SENDO: CONSTRUÇÕES E REFORMAS DE
PONTES DE MADEIRA, RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS ETC. PARA ATENDER AS DEMANDAS DO
MUNICÍPIO DE SÃO FELIPE D' OESTE - RO. VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 13.821.269,21 LIMITE
DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 11/02/2025 ÀS 09:59h (Horário de Brasília). ABERTURA DA
SESSÃO: 11 de fevereiro de 2025 às 10h00 (horário de Brasília). Disponibilidade do Edital:
Consulta 
nos
endereços 
www.saofelipe.ro.gov.br 
ou
www.licitanet.com.br. 
Outras
informações: 6934451102 ou email cpl@saofelipe.ro.gov.br.
São Felipe D'Oeste, 21 de janeiro de 2025.
SILMAR RODRIGUES DA SILVA
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 67/2024
Republicação
Prefeitura de São Felipe D Oeste-RO REPUBLICAÇÃO DO Pregão Eletrônico N:
67/2024 Tipo: Menor Preço por item. Processo Administrativo: 732/2024; REGISTRO DE
PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO SENDO, COPA
E COZINHA (BALDE PLASTICO, GAS DE COZINHA, PANELA, AGUA SANITARIA, ALCOOL,
CESTOS, DESINFETANTES ENTRE OUTROS ITENS), PARA O ABASTECIMENTO E MANUTENÇ ÃO
DAS SECRETARIAS EM SUAS TAREFAS DIARIAS. VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 959.834,15
Recebimento das propostas: a partir 27/01/2025. Fase de disputa no dia 06/12/2025 as
10h:10min horario de Brasilia - DF. Disponibilidade do Edital: Consulta nos endereços
www.saofelipe.ro.gov.br ou www.licitanet.com.br. Outras informações: 6934451102 ou
email cpl@saofelipe.ro.gov.br.
São Felipe D'Oeste, 21 de Janeiro de 2024.
SILMAR RODRIGUES DA SILVA
Pregoeiro