DOU 22/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025012200233
233
Nº 15, quarta-feira, 22 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
n.º 34.514.242/0001-15 não foram credenciadas por não cumprirem os requisitos
estabelecidos no item 6.1 alínea a) do edital.
Comunicamos que a continuidade do certame está agendada para ocorrer no
próximo dia 23 de janeiro de 2025 (quinta-feira), às 09h00 (horário local), na sala de
reuniões do Setor de Licitações, Rua Pedro Daniel da Silva, Nº 51, Centro, Rorainópolis/RR,
CEP 69.373-000.
Todos os interessados estão desde já convocados.
Rorainópolis-RR, 21 de janeiro de 2025.
RAFAEL LOPES DUARTE
P r e g o e i r o / S LC / P M R
PREFEITURA MUNICIPAL DE UIRAMUTÃ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 1/2025
PROCESSO Nº 004/2025. PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 001/2025.
A Pregoeira da Comissão de Contratação, da Prefeitura Municipal de Uiramutã
- PMU, torna público e aos interessados em participar do PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº
001/2025, sob SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO, cujo o objeto é "REGISTRO DE PREÇOS
PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE E DIDÁTICO ESCOLAR
PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICIPIO DE
UIRAMUTÃ-RR". A abertura do Certame Licitatório dar-se-á no dia 31/01/2025, às 08:30
horas (horário local). O Edital e seus anexos, se encontrarão à disposição dos interessados
a partir do dia 21/01/2025, através do e-mail: comissaocontratacaopmu@gmail.com na
sala da Comissão de Contratação da Prefeitura de Uiramutã, localizado na rua Cici Mota,
S/N, Centro - Uiramutã/RR.
Uiramutã/RR, 21 de janeiro de 2025.
LARISSA SILVA SANTOS
Agente de Contratação/ Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 2/2025
PROCESSO Nº 005/2025. PREGÃO PRESENCIAL SRP -Nº 002/2025.
A Pregoeira da Comissão de Contratação, da Prefeitura Municipal de Uiramutã
- PMU, torna público e aos interessados em participar do PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº
002/2025, sob SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO, cujo o objeto é "FUTURA E EVENTUAL
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE IMPRESSÃO E SERVIÇOS
FRÁFICOS VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO
MUNICIÍPIO DE UIRAMUTÃ E A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E
DESPORTO DO MUNICÍPIO DE UIRAMUTÃ/RR". A abertura do Certame Licitatório dar-se-á
no dia 31/01/2025, às 11:30 horas (horário local). O Edital e seus anexos, se encontrarão
à
disposição dos
interessados
a
partir do
dia
22/01/2025,
através do
e-mail:
comissaocontratacaopmu@gmail.com na sala da Comissão de Contratação da Prefeitura de
Uiramutã, localizado na rua Cici Mota, S/N, Centro - Uiramutã/RR.
Uiramutã/RR, 21 de janeiro de 2025.
LARISSA SILVA SANTOS
Agente de Contratação/ Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 3/2025
PROCESSO Nº 006/2024. PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 003/2025. A Pregoeira da
Comissão de Contratação, da Prefeitura Municipal de Uiramutã - PMU, torna público e aos
interessados em participar do PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 003/2025, sob SISTEMA DE
REGISTRO DE PREÇO, cujo o objeto é "FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALÍMENTÍCIOS PARA FORNECIMENTO DE MERENDA
ESCOLAR PARA ATENDER AS
NECESSIDADES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICIPIO DE UIRAMUTÃ-RR". A
abertura do Certame Licitatório dar-se-á no dia 31/01/2025, às 15:00 horas (horário local). O
Edital e seus anexos, se encontrarão à disposição dos interessados a partir do dia 22/01/2025,
através do e-mail: comissaocontratacaopmu@gmail.com na sala da Comissão de Contratação
da Prefeitura de Uiramutã, localizado na rua Cici Mota, S/N, Centro - Uiramutã/RR.
Uiramutã/RR, 21 de janeiro de 2025.
LARISSA SILVA SANTOS
Agente de Contratação/ Pregoeira
ESTADO DE SANTA CATARINA
MUNICÍPIO DE FLOR DO SERTÃO
AVISO DE REVOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 1/2025
Processo Licitatório 07/2025. Com fulcro nos fundamentos de fato e de direito,
decide-se pela revogação, objetivando a Contratação de empresa para execução do projeto
de revestimento de estradas vicinais com pedra britada em atendimento ao Convênio
SPOA/SE/MAPA nº 956325/2024 - TRANSFEREGOV.BR nº 007382/2024 e em conformidade
com projeto, memorial descritivo, cronograma físico financeiro e planilha orçamentária,
anexo ao presente processo licitatório, com base no artigo no artigo 165, inciso I, alínea
"d" da Lei 14.133/21 e das Súmulas346 e 473 do Supremo Tribunal, por superveniência de
razões de interesse público, que fazem com que o procedimento licitatório, inicialmente
pretendido, não seja mais conveniente e oportuno para a Administração Pública.
Flor do Sertão, SC, 21 de janeiro de 2025
VALDEMAR GRANDO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE BALNEÁRIO ARROIO DO SILVA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2025
Processo Licitatório n° 007/2025. Objeto: Seleção e contratação de
empresa do ramo de engenharia e/ou construção civil, para a escolha da
proposta mais vantajosa, em regime de empreitada global (material e mão-de-
obra especializada) para a Execução da Pavimentação Intertravada com blocos
sextavados de concretos, referente a parte das Ruas Emir Mario Pedroso,
Gonçalves Tertuliano Pereira, Guaporé e João Manoel Elias, e Pavimentação
Intertravada
com
blocos
sextavados
de
concretos
e
Recomposição
de
Pavimentação Asfáltica em parte das Ruas Ernesto José Geremias, Padre Cornélio
e Travessa Theodoro Hoor, conforme especificações técnica s detalhadas no
Termo de Referência anexo ao edital. Abertura dos envelopes: Iniciará às 14h do
dia 28/02/2025, no setor de Licitações, na Sede da Prefeitura, situado na
Florianópolis, esquina com a Av. Cantuário dos Santos Vieira, nº 1.000, Centro.
TCE/SC:5B3CE5BAAEE2B4F54A4B0CE53397B5D6BFA29583.
Edital
e
anexos:
Pessoalmente
ou
telefone:
(48)
3526-
1445.
E-mail:
administracao@arroiodosilva.sc.gov.br e/ ou Fly transparência - Aba Licitações e
Contratações.
Balneário Arroio do Silva/SC, 21 de janeiro de
2025.
EVANDRO SCAINI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE BALNEÁRIO RINCÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 8/PMBR/2025
OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços administrativos de
assessoria especializada a equipe técnica da Política de Assistência Social, no que tange à
Gestão do Sistema Único de Assistência Social - SUAS do Município de Balneário Rincão/SC.
Data/Hora da abertura: 07/02/2025 às 09h00min. Fundamentação: Lei 14.133/21. Edital:
Completo e demais esclarecimentos poderão ser obtidos de segunda a sexta-feira no Setor
de Licitações e Contratos, na Av. Leoberto Leal, 1071, Centro, do Município de Balneário
Rincão - SC, no horário das 08:00 as 12:00 e das 13:00 as 17H00min, ou através do
endereço
eletrônico:
https://balneariorincao.consultecnologiacompliance.com.br/#/publico/licitacoes, pelo site
www.balneariorincao.sc.gov.br no
link Transparência/Licitações/Editais
e pelo
site
www.bnc.org.br. As propostas deverão ser cadastradas por meio de sistema de compras
eletrônicas no sitio www.bnc.org.br até às 08h45min do dia 07/02/2025. A sessão pública
será realizada neste mesmo endereço eletrônico.
Balneário Rincão - SC, 21 de janeiro de 2025.
LUIZ GUSTAVO DA LUZ NETO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARUNA
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 124/2024/PMJ, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 65/2024/PMJ.
Cujo critério de julgamento é o de MENOR VALOR POR ITEM, no dia 16 de
Janeiro de 2025, às 08:30 horas, tendo como objeto: Contratação de empresa para
Aquisição de Gêneros Alimentícios para suprir as necessidades de Alimentação Escolar Da
Rede Municipal Jaguaruna para o Ano De 2025 oferecida aos alunos matriculados na Rede
Municipal De Ensino (Creche, Pré-Escolar, Ensino Fundamental, Educação De Jovens E
Adultos - EJA e Atendimento Educacional Especializado - AEE) para cumprimento do
Programa De Alimentação Escolar - PNAE. Retifica-se o item 13 do Termo de Referência. O
Edital e seus anexos na íntegra encontram-se à disposição para obter através do endereço
Av. Duque de Caxias, 290 Centro, Jaguaruna/SC.
Jaguaruna (SC), 14 de janeiro de 2025.
LAERTE SILVA DOS SANTOS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOINVILLE
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
O Município de Joinville através
da Secretaria de Administração e
Planejamento, na qualidade de interveniente promotora, leva ao conhecimento dos
interessados a Inexigibilidade de Licitação nº 123/2025, destinada à locação de imóvel para
ser utilizado pelo Centro de Referência em Assistência Social - CRAS Morro do Meio.
Fornecedor: ELBIO FRANCISCO BENEVENUTTI e MARIA BENEVENUTTI e Valor Total: R$
618.000,00. Fundamento legal: art. 74, inciso V, da Lei nº 14.133/21. Parecer Jurídico SEI
nº 0024094818, de 08 de janeiro de 2025.
Joinville, 16 de janeiro de 2025.
RICARDO MAFRA
Secretário de Administração e Planejamento
SILVIA CRISTINA BELLO
Diretora Executiva
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 80/2025
O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de
Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que em
conformidade com o que preceitua a Lei 14.133/21 e suas alterações posteriores, fará
realizar o procedimento licitatório de Pregão Eletrônico nº 080/2025, Portal de Compras do
Governo Federal nº 90080/2025, para o Registro de Preços, visando a futura e eventual
Aquisição de cadeiras, longarinas e banquetas, na Data/Horário: 06/02/2025 às 08:30
horas, para abertura das propostas. O edital encontra-se à disposição dos interessados no
site www.joinville.sc.gov.br e www.gov.br/compras/pt-br, UASG 453230. Chave TCE:
8409D038C0FE8A83819BCB6AA478A6E9C712CA01.
Joinville/SC, 17 de janeiro de 2025.
RICARDO MAFRA
Secretário de Administração e Planejamento
SILVIA CRISTINA BELLO
Diretora Executiva
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2025
O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de
Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que em
conformidade com o que preceitua a Lei 14.133/21 e suas alterações posteriores, fará
realizar o procedimento licitatório de Pregão Eletrônico nº 029/2025, Portal de Compras do
Governo Federal nº 90029/2025, para o Registro de Preços, visando a futura e eventual
Aquisição de organizadores, na Data/Horário: 06/02/2025 às 08:30 horas, para abertura
das
propostas.
O
edital
encontra-se
à
disposição
dos
interessados
no
site
www.joinville.sc.gov.br
e
www.gov.br/compras/pt-br,
UASG
453230.
Chave
TCE:
30B9EB927B896F351E8D2F30C5E4ED5A412AFB3B.
Joinville/SC, 17 de janeiro de 2025.
RICARDO MAFRA
Secretário de Administração e Planejamento
SILVIA CRISTINA BELLO
Diretora Executiva
AV I S O
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 466/2024
RESUMO DO JULGAMENTO DE RECURSO
O Município de Joinville, através da Unidade de Licitações da Secretaria
Administração e Planejamento, publica o julgamento do recurso referente ao processo
licitatório Pregão Eletrônico nº 466/2024, Portal de Compras do Governo Federal nº
90466/2024, para contratação de serviço continuado para manutenção preventiva e
corretiva de sistemas de climatização, com fornecimento de mão de obra e peças para
reposição para o suprir as demandas do Hospital Municipal São José. Diante aos motivos
expostos no julgamento, a Pregoeira decide CONHECER E NEGAR PROVIMENTO aos
recursos interpostos pelas empresas EDILSON BUENO PINTO e LUFRA ENGENHARIA E
REFRIGERAÇÃO LTDA ao presente certame, sendo tal decisão acolhida pela autoridade
superior.
O
julgamento
encontra-se
à
disposição
dos
interessados
nos
sites
www.joinville.sc.gov.br e www.gov.br/compras/pt-br.
Joinville/SC, 20 de janeiro de 2025.
RICARDO MAFRA
Secretário de Administração e Planejamento.
SILVIA CRISTINA BELLO
Diretora Executiva.