DOU 22/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 15, quarta-feira, 22 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITOS
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 1/2025
Fundo Municipal de Assistência Social. Processo Licitatório n° 01/2025.
Procedimento Auxiliar. Objeto: Credenciamento para contratação de prestação de serviço
de acolhimento institucional de proteção social especial de alta complexidade na
modalidade de acolhimento institucional e/ou casa lar, destinado a crianças e adolescentes
de 0 (zero) a 18 anos (dezoito) incompletos, de ambos os sexos, incluindo grupos de
irmãos, com ou sem deficiência afastados do convívio familiar. Data Vigência deste edital:
O presente Edital ficará aberto por prazo indeterminado para ingresso de novos
interessados.
Edital 
disponível
no
Setor 
de
Licitações
da
Prefeitura 
ou
site
www.palmitos.sc.gov.br.
Palmitos, 21 de janeiro de 2025.
ADELIZE OESTERLEIN
Gestora do Fundo.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO UNIÃO
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE TERMO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2025
Partes: Município de Porto União e Engemass Engenharia e Construção.
OBJETO: execução de obra de pavimentação de trechos de vias urbanas do Município.
Vigência: Respeitada a disponibilidade de créditos orçamentários, a validade da Ata de
Registro de Preços será até 31 de dezembro de 2025.
Valor: R$ 2.735.000,00 (dois milhões, setecentos e trinta e cinco mil reais).
Base legal: Concorrência Eletrônica 025/2024, Lei 14.133/2021.
Código registro TCE: 48D1864A4B026DF6121946B29E95A22F29962ABA
ESTADO DE SÃO PAULO
PREFEITURA MUNICIPAL DE BAURU
AVISO DE SUSPENSÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA PRESENCIAL Nº 31/2024
LEI Nº 14.133/2021 - Edital nº 682/2024 - Processo nº 101.595/2024 -
Modalidade: Concorrência Pública Presencial nº 031/2024, do tipo melhor proposta, em
razão da combinação do critério de MENOR VALOR DE TARIFA com o de MELHOR TÉCNICA ,
nos termos do artigo 15, V, da Lei Federal nº 8.987/19 - AMPLA PARTICIPAÇÃO - Objeto:
Concorrência para a outorga de concessão para exploração dos serviços públicos de coleta,
transporte, tratamento e disposição final adequada dos esgotos sanitários no Município de
Bauru, pelo prazo de 30 (trinta) anos - Interessada: Secretaria Municipal de Obras. Em
virtude de representação protocolada junto ao TCE/SP, por determinação do Egrégio
Tribunal, fica SUSPENSA a cessão de abertura da Concorrência.
Bauru, 21 de janeiro de 2025.
JOSÉ ROBERTO DOS SANTOS JÚNIOR
Diretor da Divisão de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS NOVOS PAULISTA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 109/2025
OBJETO: "aquisição de 02 (duas) motocicletas tipo (trail), conforme Termo de
Referência, Anexo I, parte integrante do processo. TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO DO
ITEM. 
DATA 
DA 
ABERTURA: 
03 
DE 
FEVEREIRO 
2025 
- 
LOCAL:
www.portaldecompraspublicas.com.br - EDITAL: na integra a disposição dos interessados
nos 
endereços 
eletrônicos: 
www.portaldecompraspublicas.com.br 
e
www.camposnovospaulista.sp.gov.br e na Prefeitura Municipal de Campos Novos Paulista
no endereço acima indicado.
Campos Novos Paulista, 21 de janeiro de 2025.
FLAVIO FERMINO EUFLAUZINO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BATATAIS
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 9/2024
Leva-se ao conhecimento de interessados que no tocante à Concorrência nº
09/2024 foi adjudicado à empresa Cuba Med - Soluções em Saúde Ltda o lote 1 no valor
total de R$ 6.612.480,00. Homologo o presente processo de licitação na modalidade
Concorrência nº 09/2024, objetivando a contratação de empresa especializada para
prestação de serviços médicos de urgência, emergência e coordenação médica, para serem
utilizados pela Secretaria de Saúde do município.
Batatais, 21 de janeiro de 2025.
ORION FRANCISCO MARQUES RIUL JÚNIOR
Secretário Municipal de Saúde
Interino
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 106/2024
Prefeitura de Batatais - Adjudicação e Homologação PE nº 106/2024. Leva-
se ao conhecimento de interessados que o Pregão Eletrônico nº 106/2024 foi
adjudicado à empresa: Massas Daiana Franca Ltda, o lote nº 01, no valor total de R$
287.994,00, nos termos do edital. Homologo o presente processo de licitação na
modalidade Pregão Eletrônico que recebeu o nº 106/2024 Objetivando a aquisição de
gêneros alimentícios congelados para alimentação escolar.
Batatais, 17 de janeiro de 2025.
VICTOR HUGO JUNQUEIRA
Secretário Municipal de Educação.
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 108/2024
Ata de Registro de Preços - Pregão Eletrônico nº 108/2024. A Prefeitura
Municipal de Batatais torna pública a relação do item/lote, fornecedor e preço registrado,
para prazo de 1 (um) ano a partir de 20.01.2025 e encerramento 19.01.2026. Objeto:
contratação de empresa especializada em confecção de camisetas de malha fria e camisas
gola polo, em atendimento às demandas das diversas secretarias municipais. Fornecedores:
M2M Confecções Ltda no valor total de R$ 121.839,00 conforme código de cadastro no
PNCP nº 45299104000187-1-000326/2024-000001.
Batatais, 17 de janeiro de 2025.
VINICIUS BÉRGAMO SILVA
Secretário Municipal de Administração.
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 102/2024
Ata de Registro de Preços - Pregão Eletrônico nº 102/2024 . A Prefeitura
Municipal de Batatais torna pública a relação do item/lote, fornecedor e preço
registrado, para prazo de 1 (um) ano a partir de 20.01.2025 e encerramento
19.01.2026. Objeto: aquisição de medicamentos, insumos para saúde e correlatos,
pertencentes à REMUME e demandados de
ações judiciais, em atendimento à
Secretaria Municipal de Saúde; Fornecedores: Soma/SP Produtos Hospitalares Ltda no
valor total de R$ 60.930,50; : Interlab Farmacêutica Ltda no valor total de R$ 1.488,60;
Ciamed - Distribuidora de Medicamentos Ltda no valor total de R$ 11.568,28; Dimebras
Comercial Hospitalar Ltda no valor total de R$ 49.339,00; ILG Comercial no valor total
de R$ 161.496,00; Fragnari Distribuidora de Medicamentos Ltda no valor total de R$
4.364,80; Repress Distribuidora de Medicamentos Ltda no valor total de R$ 28.639,40;
Cirurgica Olimpio Eireli Epp no valor total de R$ 18.982,00; Mamed Comercial Ltda no
valor total de R$ 653.332,48; Onco Prod Distribuidora de Produtos Hospitalares e
Oncologicos Ltda
no valor
total de
R$ 408.622,80;
Kasmedi Distribuidora
de
Medicamentos Ltda no valor total de R$ 28.264,80 conforme código de cadastro no
PNCP nº 45299104000187-1-000303/2024-000001.
Batatais, 17 de janeiro de 2025.
ORION FRANCISCO MARQUES RIUL JÚNIOR
Secretário Municipal de Saúde Interino.
AVISO DE LICITACAO
Edital: Pregão Eletrônico nº 115/24-1115; Órgão: Prefeitura de Batatais; Objeto:
Contratação de empresa para prestação de serviços de entrega de alimentação escolar,
contemplando 04 profissionais, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de
mão de obra. Data do Pregão: início da sessão pública de disputa de preços: dia
10/02/2025 a partir das 09:00h após a avaliação das propostas pelo(a) Pregoeiro(a) -
Obtenção do Edital: www.batatais.sp.gov.br e www.licitamaisbrasil.com.br.
Batatais, 21 de janeiro de 2025.
VICTOR HUGO JUNQUEIRA
Secretário Municipal de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUCLIDES DA CUNHA PAULISTA
AVISO DE LICITAÇÃO
O Município de Euclides da Cunha Paulista, torna público a realização da
licitação na modalidade CONCORRÊNCIA na forma PRESENCIAL autuado sob nº 01/2025
visando a EXECUÇÃO DE OBRA, EM REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL,
CONSISTENTE NA CONSTRUÇÃO DA ARQUIBANCADA DA ARENA DE EVENTOS - Data da
Realização: Dia 10 de fevereiro de 2025, com início às 08hs30min, horário de Brasília -
Local: Sala de Licitações Paço Municipal "Ediberto Aparecido Zaupa". O edital poderá ser
baixado gratuitamente em www.euclidesdacunha.sp.gov.br. Formalização de consultas e
maiores informações: Setor de Licitações - Paço Municipal na Antônio Joaquim Mano, 02
- Centro - Euclides da Cunha Paulista, e-mail: licitações@euclidesdacunha.sp.gov.br.
DOMINGOS MENTE LOPES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARIBA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Objeto: 3º Termo Aditivo ao Termo de Fomento nº 01/2023, firmado entre o Município de
Guariba e a Obra Unida Lar São Vicente de Paulo: Justificativa: Prestação de serviços
assistenciais aos idosos desamparados que necessitam de abrigo permanente; Valor do
repasse: R$ 340.764,41 (trezentos e quarenta mil e setecentos e sessenta e quatro reais e
quarenta e um centavos), sendo que o importe de R$ 279.564,41 serão repassados com
recursos próprios, do Tesouro Municipal, enquanto que, com relação ao valor de R$
45.600,00, advirão de recursos do Tesouro Estadual e o valor de R$ 15.600,00, provirá de
recursos do Tesouro Federal - sistemas de transferência de fundo a fundo, do programa de
cofinanciamento estadual e federal para a rede indireta de proteção especial de alta
complexidade, no exercício de 2024: Aditivos: (1) Fica prorrogado o prazo de vigência, da
parceria constante da cláusula sexta, do Termo de Fomento nº 01/2023, por mais doze
meses, abrangendo o período de 01/01/2025 a 31/12/2025; (2) Ficam alteradas as metas
do plano de trabalho original, conforme anexo a este termo aditivo, para acréscimo no
valor de repasse anual de recursos; Dotação Orçamentária: Recurso Municipal
082410009.2.042000.3.3.50.43; Recurso Estadual 082410009.2.042000.3.3.50.43 Recurso
Federal 082410009.2.042000.3.3.50.43 Demais cláusulas: São mantidas inalteradas e com
plena eficácia as demais normas e condições; Fundamentação legal: art. 57, da Lei federal
nº 13.019/2014; Assinatura: 15/01/2025. Guariba, 15 de janeiro de 2025. Francisco Dias
Mançano Junior Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE INDIAPORÃ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025
EDITAL RESUMIDO
O MUNICÍPIO DE INDIAPORÃ - Estado de São Paulo - CNPJ: 46.947.396/0001-80,
TORNA PÚBLICO para conhecimento dos interessados que realizará licitação nos termos da
Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, na modalidade Pregão Eletrônico nº
001/2025 - Processo Administrativo nº 006/003-PL/2025, tipo MENOR PREÇO - MODO DE
DISPUTA ABERTO, com as seguintes características: Aquisição de Combustíveis (Diesel S-10,
Diesel S-500 e Gasolina) para abastecimento da Frota de veículos e maquinários de diversos
setores desta Municipalidade. A sessão pública dar-se-á por meio de sistema eletrônico no
endereço https://www.indiapora.sp.gov.br/ - (ícone "Portal de Compras") ou direto pelo
site do portal de compras: http://compras.indiapora.sp.gov.br:5656/comprasedital/, com
início do recebimento dos documentos (credenciamento, habilitação e proposta) no dia
21/01/2025 a partir das 08h00min., e fim do recebimento das propostas em 03/02/2025 às
08h00min. A classificação das propostas e etapa de lances ocorrerá às 09h00min. do dia
03/02/2025 no sistema eletrônico no endereço https://www.indiapora.sp.gov.br/ - (ícone
"Portal de Compras"). Os interessados em participar poderão retirar o respectivo Edital no
Paço 
Municipal, 
no 
horário 
normal 
de 
expediente, 
ou 
no 
site
https://www.indiapora.sp.gov.br/ - (ícone "Portal de Compras" ou "Licitação"). Informações
pelo telefone (17) 3842-1232 ou 3842-9020, nos dias úteis, das 13h00min. às 17h00min.,
ou pelo e-mail: municipio@indiapora.sp.gov.br. Todas as futuras publicações referentes a
este processo deverão ser acompanhadas exclusivamente no Mural de Publicações do
Paço, Portal de Compras do Município e/ou através da Imprensa Oficial do Município -
https://imprensaoficialmunicipal.com.br/indiapora. Fonte do Recurso: 001-PRÓPRIO - 002-
ESTADUAL e 005-FEDERAL.
Indiaporã-SP, 20 de janeiro de 2025.
BERNADETE APARECIDA SANTANA RIBEIRO SPONQUIADO
Prefeita

                            

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