DOU 22/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 15, quarta-feira, 22 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPUÃ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2024
A Prefeitura Municipal de Ipuã, comunica que encontra-se ABERTO o Processo
nº 140/2024, Pregão Eletrônico nº 45/2024, cujo objeto é a contratação de empresa para
prestação de serviços de locação de equipamento do tipo concentradores de oxigênio
medicinal gasoso, locação de cilindros de oxigênio alta pressão e aquisição de oxigênio
medicinal gasoso para recarga dos cilindros, a serem utilizados por pacientes com
necessidade de oxigenioterapia pela Secretaria Municipal de Saúde.
O Edital encontra-se no site: https://www.ipua.sp.gov.br/portal/editais/1. A
sessão pública será via www.licitamaisbrasil.com.br com início às 09h00min no dia
05/02/2025. Mais informações: licitacao@ipua.sp.gov.br.
Em 20 de janeiro de 2025.
ISABELA FERNANDES ANTONIASSI DE SOUZA
Chefe da Divisão de Licitações e Contratos Administrativos
PREFEITURA MUNICIPAL DE JABORANDI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025
Processo nº. 006/2025. Objeto: Contratação de Curso em Língua Estrangeira (Inglês) na
modalidade presencial, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas nesse
instrumento para alunos da Rede Municipal de Ensino, no âmbito da Secretaria Municipal
de Educação na cidade de Jaborandi/S.P. VALOR ESTIMADO DO OBJETO: R$ 138.758,40
(Cento e trinta e oito mil, setecentos e cinquenta e oito reais e quarenta centavos);
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO; TIPO: Menor Preço por Item; RECEBIMENTO DAS
PROPOSTAS: A partir do dia 21 de janeiro de 2025 às 17H00min. ABERTURA DAS
PROPOSTAS: Às 10H00min do dia 05/02/2025. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇO S :
Às 10H00min do dia 05/02/2025; LOCAL: http://187.84.121.138:8079/comprasedital/. Para
todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF); Informações:
Departamento de Compras e Licitações da Prefeitura Municipal de Jaborandi/SP, Rua
Antonio Bruno, nº 466 - Centro, ou pelos telefones (17) 3347-9999 e (17) 3347-9900, ou
ainda, licitacao@jaborandi.sp.gov.br ou licitacaojaborandi@gmail.com nos dias úteis.
Jaborandi-SP, 21 de janeiro de 2025.
SILVIO VAZ DE ALMEIDA
Prefeito
FERNANDO HENRIQUE SALES
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE JANDIRA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2024
PROCESSO:11243/2024. Objeto: Implantação de registro de preços para aquisição de
MEDICAMENTOS, em atendimento à Secretaria da Saúde.
HOMOLOGO para que surta seus efeitos legais o resultado do julgamento do
Pregoeiro, ficando ADJUDICADO o seu objeto nos termos do Art. 71, inciso IV da Lei nº 14.133/201
e alterações posteriores a favor das empresas: MEDICAL.COM DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS
LTDA, ORBITAL DISTRIBUICAO E IMPORTACAO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS PARA SAUDE
LTDA, DIMASTER - COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALATES LTDA, VITAL HOSPITALAR CO M E R C I A L
LTDA, QUALITY MEDICAL COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, BELIEVE FARMA
COMERCIO DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA, SOLUMED DISTRIBUIDORA DE
MEDICAMENTOS E PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA.
GABRIELA MOREIRA ROCHA
Secretária de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE LINS
AVISO DE PRORROGAÇÃO
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 6/2024
A PREFEITURA MUNICIPAL DE LINS, Estado de São Paulo, torna público que fica
prorrogada a abertura de CHAMAMENTO PÚBLICO para SELEÇÃO DE ORGANIZAÇÃO DA
SOCIEDADE CIVIL SEM FINS LUCRATIVOS(OSC), PARA EXECUÇÃO DE PROGRAMA DE
RECEPÇÃO, MANUTENÇÃO E REABILITAÇÃO DA FAUNA SILVESTRE. Recebimento da Proposta
até 29 de janeiro de 2025 e Abertura das Propostas: 30 de janeiro de 2025, às 09h00min.
Valor Estimado Total da contratação: R$ 57.600,00 (Cinquenta e Sete Mil e
Seiscentos Reais).
Os interessados poderão baixar o edital completo no site: www.lins.sp.gov.br e
estarão dispensados do recolhimento da taxa de expediente mencionada acima. Maiores
informações: Comissão Permanente de Licitação - Fone: (14) 3533-4280 ou e-mail:
licitacao@lins.sp.gov.br.
Lins-SP, 14 de janeiro de 2025.
FABIANO CRISTIAN OLIVEIRA
Secretário de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ALIANÇA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2025
Processo nº 03/2025. TIPO: Menor Preço Unitário
OBJETO: Aquisição de equipamentos de ar condicionado para suprir as demandas
da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes do município de Nova Aliança - SP.
ENTREGA DA PROPOSTA: DATA PARA ENTREGA DO(S) DOCUMENTO(S) PARA
CREDENCIAMENTO, DA DECLARAÇÃO DE QUE A LICITANTE CUMPRE OS REQUISITOS DE
HABILITAÇÃO E DOS ENVELOPES PROPOSTA E DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO: 05 de
fevereiro de 2025, às 09:00 horas.
LOCAL DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO: Prefeitura Municipal de
Nova Aliança, situada na Praça Padre João Nolte, nº 22, Centro, na cidade de Nova Aliança-SP.
Edital à disposição dos interessados, no Setor de Licitações da Prefeitura
Municipal de Nova Aliança, fone (17) 3811-9900, onde poderá ser retirado, mediante
identificação,
endereço,
número de
telefone,
e/ou
CNPJ
ou
CPF, e
pelo
site:
www.novaalianca.sp.gov.br.
Nova Aliança, 21 de janeiro de 2025.
BRUNA PIVA BARBIM
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRATANIA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE
MÃO DE OBRA E FORNECIMENTO DE MATERIAL, que classificou em 1º lugar para:
CONSTRUTORA HOLANDA LTDA EPP no valor global de R$ 401.450,00.
Fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias uteis, a contar da data da publicação deste
ato para que o vencedor assine a Ata de Registro de Preço, sob pena de decair do direito
ao registro de preços, podendo ainda, sujeitar-se às penalidades estabelecidas no Edital.
Pratânia, 20 de janeiro de 2025.
OSMIR JOSÉ FELIX
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ALBERTINA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025
Processo Nº: 003/2025
Torna público a abertura de procedimento licitatório, na modalidade Pregão
Eletrônico, do Tipo Menor Preço, com critério de julgamento Por Item, que objetiva o
Registro de Preço para Aquisição de forma parcelada de diversos itens de Gêneros
Alimentícios, para atender as diversas Secretarias e Merenda Escolar do Município de Santa
Albertina, pelo período de 12 meses, conforme termo de referência. A sessão de Pregão se
dará no dia 03 de fevereiro de 2025 às 09:00 horas, na plataforma eletrônica no site:
http://131.100.126.3:5657/comprasEdital. O prazo para credenciamento, proposta se
transcorrerá impreterivelmente até às 08:30 horas do mesmo dia. Edital completo poderá
ser
adquirido
pelos
interessados
pelo
site
da
Prefeitura
Municipal
https://www.santaalbertina.sp.gov.br/. Outras informações (17) 3633-9300.
Santa Albertina-SP, 21 de janeiro de 2025.
GERSON FORMIGONI JUNIOR
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO DO SAPUCAÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2025
OBJETO: SALDO REMANESCENTE DE OBRA DA UBS NÍVEL 4 DA ÁREA CENTRAL. TIPO:
MENOR PREÇO GLOBAL. DATA DA SESSÃO PÚBLICA: 07 de fevereiro de 2025 às 09h00.
Edital na íntegra a disposição no Departamento de Compras, Paço Municipal, sito a Avenida
Sebastião de Mello Mendes nº 511 - Jd. Santa Terezinha ou no site da Prefeitura
www.saobentodosapucai.sp.gov.br.
São Bento do Sapucaí, 17 de Janeiro de 2025.
GILBERTO DONIZETI DE SOUZA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 2/2025
PROCESSO ADM. 03/2025
Encontra-se aberto o procedimento citado para Contratação de empresa do
ramo para o fornecimento de programa e assessoria pedagógica com formação continuada
com disponibilização de um Portal educacional on-line para acesso dos gestores,
professores e responsáveis dos alunos, bem como a aquisição e fornecimento de solução
pedagógica de ensino, composto de material de Língua Inglesa para Pré 1 e 2 e material
didático e de Língua Inglesa para Ensino Fundamental 1º ano a ser utilizado por alunos e
Escola Municipal de Educação Infantil - EMEIF - de São Francisco - SP, no ano de 2025,
conforme Termo de Referência. Início do Cadastro das Propostas: 22/01/2025, às 8h00min.
Fim do Cadastro das Propostas: 28/01/2025, às 8h00min. Data da Sessão: 28/01/2025, às
9h00min. O Edital na íntegra disponível em: www.saofrancisco.sp.gov.br; plataforma da
BLL. Informações no Setor de Licitações, fone (17) 3693-1101.
São Francisco - SP, 21 de janeiro de 2025.
SEBASTIÃO DE OLIVEIRA BAPTISTA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE TABOÃO DA SERRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº E-046/2024
Processo licitatório: 9.284/2024/2024 Objeto: Registro de Preço para a "Aquisição de
Hortifrutigranjeiros". Sessão pública de processamento: dia 07/02/2025 às 09:00 horas. Da
sessão pública:
O processamento eletrônico será realizado através do endereço eletrônico
comprasbr.com.br, no dia e hora mencionados e será conduzida pelo PREGOEIRO TITULAR
RONALDO BALLESTERO com o auxílio da equipe de apoio. O edital está disponível no site:
prefeitura.ts.sp.gov.br e comprasbr.com.br.
Taboão da Serra, 21 de janeiro de 2025.
PAULO ROGÉRIO BITTENCOURT
Secretário Municipal de Licitações, Suprimentos e Logística Central
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAMBAÚ
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2025
A Prefeitura Municipal de Tambaú/SP comunica a abertura do Credenciamento
para aquisição de gêneros alimentícios perecíveis produzidos por Grupos Formais da
Agricultura Familiar e de Empreendedores Familiares Rurais constituídos em Cooperativas
e Associações, destinadas ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, de
acordo com a Lei 11.974, de 16 de junho de 2009, Resolução/CD/FNDE n° 06, de 08 de
maio
de
2020,
Resolução/CD/FNDE
n.º
21,
de
16
de
novembro
de
2021,
Resolução/CD/FNDE n.º 26, de 17 de junho de 2013, e demais normas pertinentes e ainda
a
Lei Federal
nº
14.133/2021.
O edital
e
seus
anexos encontram-se
no
site
www.tambau.sp.gov.br, link Licitações e www.portaldecompraspublicas.com.br. Maiores
informações pelo telefone (19) 3673-9501 - ramal 035 ou pessoalmente na Praça Carlos
Gomes, n.º 40, Centro. Tambaú, 17 de janeiro de 2025. Dr. Leonardo Teixeira Spiga Real.
Prefeito Municipal.
Tambaú-SP, 17 de janeiro de 2025.
DR. LEONARDO TEIXEIRA SPIGA REAL
Prefeito