DOU 22/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 15, quarta-feira, 22 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE UBATUBA
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 83/2024
Considerando a manifestação da Secretária Municipal de Saúde, tal qual consta
dos autos do processo 13.430/2024 - Pregão Eletrônico n° 83/2024, principalmente quanto
a necessidade de reanálise dos valores de referência utilizados, visto que necessária uma
pesquisa de preços atualizada para uma melhora vantagem para a municipalidade, decido
REVOGAR o Pregão Eletrônico n° 83/2024, nos termos do artigo 71 da Lei Federal nº
14.133/2021. Publique-se a presente DECISÃO na Imprensa Oficial, dentro do prazo legal,
em conformidade com o §3º do artigo 71, da Lei 14.133/2021.
CLAUDINEI JERÔNIMO DOS SANTOS
Secretário Municipal de Administração
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Aditivo nº 10 - Contrato n° 128/2019 - Processo nº 7101/2019 - TP 06/2019 - Objeto:
Contratação
de
empresa
para
reforma e
ampliação
do
estádio
Municipal,
com
fornecimento de materiais e mão de obra. Para prorrogação de prazo em mais 120 dias -
Contratada: KAIRÓS CONSTRUTORA & INCORPORADORA LTDA EPP - Vigência: 31/01/2025
a 31/05/2025 - Assinatura: 15/01/2025.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 67/2024
Edital nº 131/2024 - Processo n° 11680/2024 - Objeto: Registro de Preço para
fornecimento de marmitex para as secretarias de Assistência Social e Saúde, pelo período
de 12 meses, com entrega ponto a ponto. Início do prazo para Envio da Proposta
Eletrônica: A partir das 12h00m do dia 20/01/2025 até às 07h00m do dia 05/02/2025.
Início da disputa de preços: 05/02/2025 às 14h:30m.
O 
edital 
encontra-se 
disponível
nos 
sites 
www.bll.org.br 
e
https://transparencia.ubatuba.sp.gov.br/home.
FLAVIA COMITTE DO NASCIMENTO
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE UCHOA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERMO ADITIVO A.R.P. Nº 2/2.025 1º Termo Aditivo da Ata de Registro de Preços nº
002/2.025 de 06 de janeiro de 2.025, para REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE
CARNE BOVINA E SUÍNA PARA A MERENDA ESCOLAR, NO ANO LETIVO DE 2.025, firmado
entre a Prefeitura Municipal de Uchoa, e a empresa LIPARI & TEODORO LTDA, inscrita no
CNPJ sob o nº. 20.514.349/0001-59, decorrente do Processo Licitatório nº 078/2024, Pregão
Presencial nº 033/2024. Para restabelecer o equilíbrio econômico-financeiro da Licitação de
Pregão Presencial nº 33/2024 de registro de Preços, fica alterado a partir do dia 21 de
janeiro de 2025, o preço unitário do item 1, da presente ata, tendo sido realinhado nos
termos da cláusula 6ª da mesma e do Artigo 124, II, "d", da Lei Federal nº 14.133/21. Em
razão do realinhamento, a Ata passa a vigorar com o acréscimo de R$ 259.182,00 (duzentos
e cinquenta e nove mil cento e oitenta e dois reais) de acréscimo, o valor total da Ata passa
de R$ 438.000,00 (quatrocentos e trinta e oito mil reais) para R$ 697.182,00 (seiscentos e
noventa e sete mil cento e oitenta e dois reais), reajuste de aproximadamente 59,17%
(cinquenta e nove vírgula dezessete por cento). Ficam mantidas as demais cláusulas e
condições da Ata original - Data de assinatura: 21 de janeiro de 2.025. Prefeitura Municipal
de Uchoa, em 22 de janeiro de 2025 - José Claudio Martins - Prefeito Municipal
ESTADO DO TOCANTINS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGICO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2025
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 006/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO N°1481/2024
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ANGICO/TO, CNPJ nº 11.271.018/0001-44;
CONTRATADO: SANTOS & LUZ CNPJ nº 26.963.667/0001-83; OBJETO contratação de pessoa
física ou jurídica para prestação de serviços profissionais médicos clínico geral, com registro
no CRM para atender o programa saúde na família na Unidade Básica de Saúde Padre
Anacleto de Angico/To, com carga horaria de 40 horas semanais pelo período de 12 (doze)
meses. VALOR TOTAL: R$ 227.880,00 (duzentos e vinte e sete mil oitocentos e oitenta
reais), distribuídas, mensalmente, em 12 (doze) parcelas no valor de R$ 18.990,00 (dezoito
mil novecentos e noventa reais); VIGÊNCIA: 02 de janeiro até 31 de dezembro de 2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARRAIAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025
O Município de Arraias - TO, por meio de sua Comissão de Contratação, torna
público a realização Pregão Eletrônico, conforme especificações constantes no edital e
anexos. O certame ocorrerá através do site: www.licitanet.com.br, o edital e seus
respectivos anexos estarão disponíveis na sede da Prefeitura Municipal ou ainda no site:
https://arraias.to.gov.br/ maiores informações estarão disponíveis pelo telefone (63) 3653-
1370 ou ainda pelo e-mail: licitacao@arraias.to.gov.br.
PREGÃO ELETRÔNICO 001/2025 - PROCESSO 4457/2024
OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento parcelado de insumo
odontológico para atender as demandas do Fundo Municipal de Saúde de Arraias - TO.
TIPO DE CONTRAÇÃO: Menor preço por item.
Data: 03/02/2025 as 09:00.
Arraias - TO, 15 de janeiro de 2025.
REGINALDA COSTA CARDOSO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUARINA
AVISO DE DISPENSA ELETRONICA Nº 2/2025
O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE JUARINA-TO, torna
público que fará realizar no dia 29/01/2025 as 09h30m, a abertura da licitação na
modalidade DISPENSA ELETRÔNICA, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, nos termos da Lei
Federal Nº 14.133, de 2021, bem como as demais legislações correlata e demais
exigências previstas no Aviso de Dispensa e seus anexos. Objeto: CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA
PARA
ESTIMATIVA
DE AQUISIÇÃO
DE
ALIMENTOS
PANIFICADOS
PARA
ATENDER AS DEMANDAS DA ALIMENTAÇÃO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DO FUNDO
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NO EXERCÍCIO DE 2025. Limite acolhimento das propostas
comercias 08:00 do dia 29/01/2025. O Aviso de Dispensa e seus Anexos estará
disponível no site da prefeitura: Juarina.to.gov.br e no Portal de Compras do Governo
Federal (https://www.gov.br/compras/pt-br/) UASG Nº 980349. Maiores informações
nos telefones (63)3434-1240, e-mail: licitacaojuarina2020@gmail.com.
ELUZIANE DIAS BRITO
Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE SRP N012025 DO PREGAO ELETRONICO 008-2024
O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE JUARINA torna público que realizou no dia:
07/01/2025 AS 9: h00m, a abertura da licitação na modalidade Pregão Tipo Eletrônico
08/2024, AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS PARA SUPRIR A MERENDA ESCOLAR DAS
ESCOLAS MUNICIPAIS DE JUARINA. Conforme termo de referência, anexo I do Edital PARA O
EXERCÍCIO DE 2025. Conforme termo de referência, anexo I do Edital, tendo como vencedora
as empresas: L F M ALBUQUERQUE, CNPJ: 48.129.959/0001-58, com valor global de R$:
243.461,00 E SUPERMERCADO LOPES EIRELI, CNPJ: 06.008.120/0001-11, com valor global de
R$: 437.103,40. VIGENCIA: 17/01/2026. São signatários da presente ata: MARIA DO SOCORRO
FERREIRA SOUSA LIMA, GESTOR DO FME, LUIZ FERNANDO MARQUES ALBUQUERQUE
REPRESENTANTE LEGAL E ODIMILSON LOPES DA SILVA, REPRESENTANTE LEGAL.
.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRAS DO TOCANTINS
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PALMEIRAS DO
TOCANTINS-TO
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Ratifico a Dispensa sem Disputa nº 020/2024 para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO NA AMPLIAÇÃO DE 01 SALA NA CRECHE MARIA DE
CARVALHO DOS SANTOS, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NO MUNICIPIO
DE PALMEIRAS DO TOCANTINS - TO, nos termos do Lei 14.133/2021, Art. 75, I - Dispensa
em Razão de Valor para Serviços de Engenharia ou Manutenção de Veículos Automotores,
conforme PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2995/2024, cujo contratação deverá ser
celebrada com a empresa LINE PROJECT ENGENHARIA (R Y G DE CASTRO RIBEIRO), CNPJ nº
41.319.557/0001-77, pessoa jurídica de direito privado, com sede na Rua Abrão Valadares,
S/N, Nova Filadelfia, Cidade de Filadelfia, representada pelo S.r. ROBERSSON YURI G. DE
CASTRO RIBEIRO, portador do CPF nº ***. A contratação terá seu valor global no importe
de R$ R$ 118.997,59 ((cento e dezoito mil novecentos e sete reais e cinquenta e nove
centavos)), em conformidade com o que prevê o Lei 14.133/2021, Art. 75, I - Dispensa em
Razão de Valor para Serviços de Engenharia ou Manutenção de Veículos Automotores.
Palmeiras do Tocantins - TO, 16 de janeiro de 2025.
ANDREA DE MOURA BANDEIRA
Secretaria Municipal de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANDOLÂNDIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 2/2025
Republicação
O Fundo Municipal de Educação de Sandolândia/TO, por meio da Comissão
Permanente de Licitação, torna público que realizará, no dia 05 de fevereiro de 2025, às
09h30min, o Pregão Eletrônico nº 002/2025, do tipo Menor Preço por KM rodado. PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 002/2025, tipo MENOR PREÇO POR KM RODADO. Objeto: CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR GRATUITO DE
ALUNOS
QUE
RESIDEM NA
ZONA
RURAL
DA
REDE
MUNICIPAL DE
ENSINO
DE
SANDOLÂNDIA/TO, PARA O CALENDÁRIO ESCOLAR DO ANO DE 2025. O Edital está
disponível 
no
site 
oficial
do 
www.portaldecompraspublicas.com.br
e
www.sandolandia.to.gov.br ou através do email: cpl.sandolandiato@gmail.com, de segunda
a sexta-feira e informações através do fone (63) 3394-1418.
Sandolândia/TO, 21 de janeiro de 2025.
NATHALIA FELIX DA SILVA
Pregoeira