DOU 22/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 15, quarta-feira, 22 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DE PESSOAL IBRAM Nº 43, DE 21 DE JANEIRO DE 2025
A PRESIDENTA DO INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS, no uso da atribuição que
lhe confere o art. 19, inciso II, Anexo I, do Decreto nº 11.236, de 18 de outubro de 2022,
e pelo Anexo III do Decreto nº 12.335, de 20 de dezembro de 2024; a Portaria MinC nº 18,
de 10 de abril de 2023; a Portaria nº 1.524, de 07 de fevereiro de 2023; em conformidade
com o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e tendo em vista
o que consta no Processo Administrativo nº 01415.000178/2025-16, resolve:
Art. 1º DESIGNAR MICHEL ROCHA CORREIA, matrícula Siape nº 1815435, para
exercer o encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado Executivo de Chefe de
Gabinete, código CCE 1.13, do Instituto Brasileiro de Museus, nos afastamentos, impedimentos
legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo, a contar de 20 de janeiro de 2025,
convalidando os atos praticados até a publicação.
Art. 2º DISPENSAR NEWTON FABIANO SOARES, matrícula Siape nº 1596591, do
encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Gabinete, código
CCE 1.13, do Instituto Brasileiro de Museus, a contar de 20 de janeiro de 2025.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FERNANDA SANTANA RABELLO DE CASTRO
FUNDAÇÃO BIBLIOTECA NACIONAL
PORTARIA FBN Nº 7, DE 13 DE JANEIRO DE 2025
A PRESIDENTE SUBSTITUTA DA FUNDAÇÃO BIBLIOTECA NACIONAL, no uso da
atribuição que lhe confere o inciso VIII, do art. 14, do Anexo I, do Decreto nº 11.233, de 10 de
outubro de 2022, e a competência que lhe foi delegada pela Portaria MinC nº 18, de 10 de abril
de 2023, publicada no Diário Oficial União nº 70, Seção 1, Pág. 28, do dia 12 de abril de 2023,
e tendo em vista o que consta nos autos do processo nº 01430.000011/2025-59, resolve:
Art. 1º Ceder a servidora LUCIANE SIMÕES MEDEIROS, pertencente ao Quadro de
Pessoal da Fundação Biblioteca Nacional , para o exercício junto ao Arquivo Nacional, órgão
vinculado ao Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente.
Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso a servidora não se
apresente ao órgão
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SUELY DIAS
FUNDAÇÃO CULTURAL PALMARES
PORTARIA DE PESSOAL N° 15, DE 20 DE JANEIRO DE 2025
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CULTURAL PALMARES, no uso de suas atribuições
conferidas pelo art. 19, do Decreto nº 11.203, de 21 de setembro de 2022, publicado no Diário
Oficial da União de 22 de setembro de 2022, seção 1, pág. 14, e em conformidade com as
atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria MinC nº 18, de 10 de abril de 2023, publicada
no Diário Oficial da União de 12 de abril de 2023, e em consonância com as disposições
contidas no art. 38 da Lei 8.112/90, resolve:
Art. 1º Designar a servidora KÁTIA REGINA COSTA DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº
0001538, para exercer o encargo de substituta eventual do Cargo Comissionado Executivo de
Coordendora-Geral de Gestão Interna, código CCE 1.13, da Fundação Cultural Palmares, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
Art. 2º Revogar a Portaria de Pessoal nº 229 de 21 de setembro de 2023, publicada
no DOU de 25 de setembro de 2023, seção 2, pág 8.
JOÃO JORGE SANTOS RODRIGUES
Ministério da Defesa
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA CH GAB MD/GM-MD N° 329, DE 21 DE JANEIRO DE 2025
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo inciso III do art. 4º da Portaria GM-MD nº 3.939, de
19 de julho de 2022, considerando o disposto no Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023,
alterado pelo Decreto nº 11.579, de 27 de junho de 2023, e o que consta do Processo
Administrativo nº 60013.000001/2025-01, resolve:
NOMEAR THAMYRES PEREIRA QUINTÃO, para exercer o cargo de Assessora na Assessoria
Especial de Integridade e Segurança da Informação do Ministério da Defesa, código CCE 2.13.
MARCELO MARTINS PIMENTEL
COMANDO DA AERONÁUTICA
COMANDO-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL
PORTARIA DIRAP Nº 267/1PC, DE 16 DE JANEIRO DE 2025
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo Art. 1º, inciso X, da Portaria nº 377/GC3, de 7 de julho de 2011, publicada no
DOU nº 130, Seção 1, de 8 de julho de 2011, alterada pela Portaria nº 340/GC3, de 7 de março
de 2017, publicada no DOU nº 46, de 8 de março de 2017, considerando o Decreto nº 11.237,
de 18 de outubro de 2022, e o que consta no Processo nº 67510.000450/2023-18, resolve:
Art. 1º Dispensar SANDRA REGINA DA SILVA SANTOS, SIAPE nº 1494497, da Função
Comissionada Executiva de Chefe, FCE 1.04, da Academia da Força Aérea.
Art. 2º Dispensar ROSA ENCARNACION POMPERMAYER, SIAPE nº 0972630, da
Função Comissionada Executiva de Assistente Técnico, FCE 2.04, da Academia da Força Aérea.
Art. 3º Designar SANDRA REGINA DA SILVA SANTOS, SIAPE nº 1494497, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Assistente Técnico, FCE 2.04, da Academia da
Força Aérea.
Art. 4º Designar ROSA ENCARNACION POMPERMAYER, SIAPE nº 0972630, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe, FCE 1.04, da Academia da Força Aérea.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Maj Brig Ar LUIZ GUILHERME DA SILVA MAGARÃO
PORTARIA DIRAP Nº 308/1PC, DE 17 DE JANEIRO DE 2025
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo Art. 1º, inciso IV, da Portaria nº 377/GC3, de 7 de julho de 2011, publicada no
DOU nº 130, Seção 1, de 8 de julho de 2011, considerando o disposto no Art. 25, da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 3.644, de 30 de outubro de
2000, e em cumprimento do Acórdão, transitado em julgado, proferido nos autos do Processo
nº 0124617-04.2016.4.02.5101/RJ, que tramitou perante à 1ª Vara Federal de Nova Friburgo da
Seção Judiciária do Rio de Janeiro, e o que consta nos Processos nos 67410.003536/2023-21 e
67410.000298/2025-63, resolve:
Art. 1º Retificar a Portaria DIRAP nº 1.031/1PC, de 23 de fevereiro de 2023,
publicada no DOU nº 40, de 28 de fevereiro de 2023, referente ao servidor FERNANDO CEZAR
TERRA SOARES TEIXEIRA JUNIOR,
onde se lê "... com lotação no Colégio Brigadeiro Newton Braga, ...",
leia-se "... com lotação no Colégio Brigadeiro Newton Braga, com efeitos a contar
da data da realização da perícia judicial, 24 de janeiro de 2018, ...", permanecendo inalterados
os demais termos da Portaria citada.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Maj Brig Ar LUIZ GUILHERME DA SILVA MAGARÃO
PORTARIA DIRAP Nº 310/1PC, DE 17 DE JANEIRO DE 2025
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo Art. 1º, inciso IX, da Portaria nº 377/GC3, de 7 de julho de 2011, publicada no
DOU nº 130, Seção 1, de 8 de julho de 2011, alterada pela Portaria nº 340/GC3, de 7 de março
de 2017, publicada no DOU nº 46, de 8 de março de 2017, considerando o Decreto nº 11.237,
de 18 de outubro de 2022, e o que consta no Processo nº 68000.000065/2025-55, resolve:
Art. 1º Exonerar MANOEL ESPINDOLA DIAS, SIAPE nº 3315567, do Cargo
Comissionado Executivo de Assistente Técnico, CCE 2.05, do Grupamento de Apoio de Belém, a
partir de 31 de janeiro de 2025.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Maj Brig Ar LUIZ GUILHERME DA SILVA MAGARÃO
COMANDO DO EXÉRCITO
GABINETE DO COMANDANTE
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria do Comandante do Exército nº 28, de 16 de janeiro de 2025,
publicada no Diário Oficial da União nº 12, do dia 17 de janeiro de 2025, na seção 2, página
7, relativa à exoneração, do Cap R/1 (0178371126) MARCO CÉSAR DE OLIVEIRA, no Centro de
Controle Interno do Exército, em Brasília-DF, como Prestador de Tarefa por Tempo Certo;
ONDE SE LÊ "EXONERAR ex officio, [...] em 31 de janeiro de 2025",
LEIA-SE " EXONERAR ex officio, [...] em 28 de fevereiro de 2025",
ONDE SE LÊ "NOMEAR em caráter excepcional, [...] pelo prazo de 12 (doze)
meses, a partir de 1º de fevereiro de 2025",
LEIA-SE " NOMEAR em caráter excepcional, [...] pelo prazo de 5 (cinco) meses, a
partir de 1º de março de 2025".
PORTARIA - C EX Nº 29, DE 17 DE JANEIRO DE 2025
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso da atribuição que lhe confere o Art 4º da
Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, alterada pela Lei Complementar nº 136, de
25 de agosto de 2010, combinado com o Art 1º do Decreto nº 8.798, de 4 de julho de 2016,
e o que prescreve o Art 1º da Portaria Normativa nº 5/MD, de 5 de abril de 2016, resolve:
1 - EXONERAR do cargo de Adido de Defesa, Naval, e do Exército junto à
representação Diplomática do Brasil na República do Suriname, com sede em Paramaribo, o
Cel Inf FELIPE GUIMARÃES RODRIGUES, a partir de 15 de dezembro de 2025.
2 - NOMEAR para o mesmo cargo, pelo prazo aproximado de vinte e quatro
meses, o Cel Inf JOÃO CARLOS DA SILVA NÉTO JÚNIOR, do CCOMSEx, a partir de 15 de
dezembro de 2025.
A missão é considerada permanente, de natureza diplomática, com dependentes,
com mudança de sede e com ônus total para o Exército Brasileiro, estando enquadrada na
alínea "a" do inciso I combinada com a alínea "a" do inciso II, do Art 3º da Lei nº 5.809, de
10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de 18 de janeiro de 1973,
combinado com o Decreto nº 72.021, de 28 de março de 1973.
Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA
PORTARIA - C EX Nº 34, DE 20 DE JANEIRO DE 2025
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe conferem o art.
4º da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, alterada pela Lei Complementar nº
136, de 25 de agosto de 2010; o disposto no art. 20, inciso VI, alínea d), da Estrutura
Regimental do Comando do Exército, aprovada pelo Decreto nº 5.751, de 12 de abril de
2006; de acordo com o art. 3º, § 1º, alínea b), inciso III, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro
de 1980, com a redação dada pela Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019; a
autorização contida no art. 9º, da Portaria Normativa nº 2/MD, de 10 de janeiro de 2017;
e da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017, resolve:
EXONERAR, ex officio, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo, o General de
Brigada da Reserva Remunerada (0236861324) WALTER NILTON PINA STOFFEL, do
Departamento de Educação e Cultura do Exército (Rio de Janeiro-RJ), a partir de 1º de
fevereiro de 2025, de acordo com a alínea a), do inciso II, do art. 11, da Portaria do
Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017.
Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA
PORTARIA - C EX Nº 35, DE 13 DE JANEIRO DE 2025
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe conferem o art.
4º da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, alterada pela Lei Complementar nº
136, de 25 de agosto de 2010; o disposto no art. 20, inciso VI, alínea d), da Estrutura
Regimental do Comando do Exército, aprovada pelo Decreto nº 5.751, de 12 de abril de
2006; de acordo com o art. 3º, § 1º, alínea b), inciso III, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro
de 1980, com a redação dada pela Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019; a
autorização contida no art. 9º, da Portaria Normativa nº 2/MD, de 10 de janeiro de 2017;
e da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017, resolve:
EXONERAR, ex officio, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo, o General de
Brigada da Reserva Remunerada (0236847125) HELCIO DE FREITAS MARTINS, da Secretaria
de Economia e Finanças (Brasília-DF), a partir de 1º de fevereiro de 2025, de acordo com
a alínea a), do inciso II, do art. 11, da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20
de março de 2017.
NOMEAR o General de Brigada da Reserva Remunerada (0236847125) HELCIO
DE FREITAS MARTINS na Secretaria de Economia e Finanças (Brasília -DF), como Prestador
de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Assessor de Gestão do Secretário de
Economia e Finanças, pelo prazo de 13 (treze) meses, a partir de 1º de fevereiro de 2025,
em vaga da cota da Secretaria de Economia e Finanças.
Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA
PORTARIA - C EX Nº 36, DE 21 DE JANEIRO DE 2025
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe conferem a
alínea "g", o inciso VI e o Art 20 da Estrutura Regimental do Comando do Exército,
aprovada pelo Decreto nº 5.751, de 12 de abril de 2006, e a alínea "d", o inciso II e o Art
9º do Regulamento de Movimentação de Oficiais e Praças do Exército, aprovado pelo
Decreto nº 2.040, de 21 de outubro de 1996, e considerando o disposto nos Art 4º e 19
da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, resolve:
REVOGAR a designação por necessidade do serviço, ex officio, do Cel Eng
(0114791445) ALÔNIO BRÁULIO MAIA, para o Ministério da Defesa, constante da Portaria
- C Ex nº 1.179, de 8 de agosto de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 153, Seção
2, de 9 de agosto de 2024.
Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA
PORTARIA - C EX Nº 37, DE 21 DE JANEIRO DE 2025
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe conferem a alínea
"g", o inciso VI e o Art 20 da Estrutura Regimental do Comando do Exército, aprovada pelo
Decreto nº 5.751, de 12 de abril de 2006, e a alínea "d", o inciso II e o Art 9º do Regulamento
de Movimentação de Oficiais e Praças do Exército, aprovado pelo Decreto nº 2.040, de 21 de
outubro de 1996, e considerando o disposto nos Art 4º e 19 da Lei Complementar nº 97, de 9
de junho de 1999, resolve:
REVOGAR a designação por necessidade do serviço, ex officio, do 1º Ten QCO Infor
(0100166057) FABIO HENRIQUE SANTOS DA SILVA, para o Ministério da Defesa, constante da
Portaria - C Ex nº 1.252, de 27 de agosto de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 166,
Seção 2, de 28 de agosto de 2024.
Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA