DOU 22/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025012200007
7
Nº 15, quarta-feira, 22 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA - C EX Nº 38, DE 21 DE JANEIRO DE 2025
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 20,
inciso VI, alínea "g", da Estrutura Regimental do Comando do Exército, aprovada pelo Decreto
nº 5.751, de 12 de abril de 2006, o art. 9º, inciso II, alínea "b", do Regulamento de
Movimentação de Oficiais e Praças do Exército, aprovado pelo Decreto nº 2.040, de 21 de
outubro de 1996, e considerando o disposto nos art. 4º e 19 da Lei Complementar nº 97, de 9
de junho de 1999, resolve:
NOMEAR por necessidade do serviço, ex officio, o Cel Art (0111557740) PEDRO IVO
DE ALMEIDA SILVA, Adido de Defesa, Naval, do Exército e Aeronáutico no Irã, para o cargo de
Oficial do seu Gabinete (CODOM 016261).
Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA
CHEFIA DE GABINETE
PORTARIA - GAB CMT EX/C EX Nº 24, DE 17 DE JANEIRO DE 2025
O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das competências
que lhe confere o art. 6º, § 1º, inciso II da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de
março de 2017, e considerando o disposto no art. 3º, § 1º, alínea b, inciso III da Lei nº 6.880, de
9 de dezembro de 1980, com a redação dada pelo art. 5º da Lei nº 9.442, de 14 de março de
1997, resolve:
EXONERAR ex officio, o Cel R/1 (0194758033) FERNANDO DE FARIAS FERREIRA, da
Prestação de Tarefa por Tempo Certo no Superior Tribunal Militar, em Brasília-DF, a partir de 31
de janeiro de 2025, de acordo com art. 11, inciso II, alínea "b", da Portaria do Comandante do
Exército nº 218, de 20 de março de 2017.
Gen Div MARCIO DE SOUZA NUNES RIBEIRO
PORTARIA - GAB CMT EX/C EX Nº 25, DE 17 DE JANEIRO DE 2025
O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das
competências que lhe confere o art. 6º, § 1º, inciso II da Portaria do Comandante do
Exército nº 218, de 20 de março de 2017, e considerando o disposto no art. 3º, § 1º, alínea
"b", inciso III da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, com a redação dada pelo art. 5º
da Lei nº 9.442, de 14 de março de 1997, resolve:
NOMEAR o Cap R/1 (0419907142) GILMAR DA CRUZ DE ALENCAR, na Indústria
de Material Bélico do Brasil, em Brasília-DF, como Prestador de Tarefa por Tempo Certo,
para a tarefa de Apoio administrativo e Gestão, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses,
a partir de 1º de fevereiro de 2025.
Gen Div MARCIO DE SOUZA NUNES RIBEIRO
PORTARIA - GAB CMT EX/C EX Nº 29, DE 17 DE JANEIRO DE 2025
O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das
competências que lhe confere o art. 6º, § 1º, inciso II da Portaria do Comandante do
Exército nº 218, de 20 de março de 2017, e considerando o disposto no art. 3º, § 1º, alínea
"b", inciso III da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, com a redação dada pelo art. 5º
da Lei nº 9.442, de 14 de março de 1997, resolve:
NOMEAR O Cel R/1 (0111545042)
FELIPE VIEIRA MELGAÇO, na Base
Administrativa do Quartel-General do Exército, em Brasília-DF, como Prestador de Tarefa
por Tempo Certo, para a tarefa de assessorar tecnicamente nos assuntos referentes à
Divisão de Pagamento de Pessoal Centralizado, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a
partir de 1º de fevereiro de 2025.
Gen Div MARCIO DE SOUZA NUNES RIBEIRO
PORTARIA - GAB CMT EX/C EX Nº 31, DE 17 DE JANEIRO DE 2025
O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das
competências que lhe confere o art. 6º, § 1º, inciso II da Portaria do Comandante do
Exército nº 218, de 20 de março de 2017, e considerando o disposto no art. 3º, § 1º, alínea
"b", inciso III da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, com a redação dada pelo art. 5º
da Lei nº 9.442, de 14 de março de 1997, resolve:
EXONERAR ex officio, o Cap R/1 (1010361242) ANTONIO BATISTA VIEIRA NETO,
da Prestação de Tarefa por Tempo Certo na Secretaria-Geral do Exército, em Br a s í l i a - D F,
em 31 de janeiro de 2025, de acordo com o art. 11, inciso II, alínea "a" da Portaria do
Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017.
NOMEAR o Cap R/1 (1010361242) ANTONIO BATISTA VIEIRA NETO, na
Secretaria-Geral do Exército, em Brasília-DF, como Prestador de Tarefa por Tempo Certo,
para a tarefa de apoiar tecnicamente nos assuntos referentes à gestão de imóveis, pelo
prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de fevereiro de 2025.
Gen Div MARCIO DE SOUZA NUNES RIBEIRO
COMANDO MILITAR DO PLANALTO
11ª REGIÃO MILITAR
PORTARIA Nº 32 SVP/11, DE 17 DE JANEIRO DE 2025
O COMANDANTE DA 11ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo Chefe do Departamento Geral do Pessoal, por meio da Portaria nº 458-
DGP/C Ex, de 10 de agosto de 2023 e de acordo com o Art. 7º do Decreto nº 10.750, de
19 de julho de 2021, e tendo em vista o cumprimento de decisão definitiva, proferida nos
autos do Processo nº 0034325-50.2016.4.01.3500, perante a 7ª Vara Federal Cível e
Criminal da SSJ de Goiás/GO, resolve:
RETIFICAR a Portaria nº 561 SVP 11, de 13 de janeiro de 2025, publicada no
Diário Oficial da União nº 10, Seção II, página 7, de 15 de janeiro de 2025, de acordo com
o o Parecer de Força Executória nº 00695/2024/COREMNE/PRU1R/PGU/AGU, proferida em
05 de dezembro de 2024, para a forma transcrita baixo:
Onde se lê: "o 2º Sgt JEAN COUTINHO SOARES (Idt 082943594-0), na graduação
de 2º Sgt, com proventos integrais com base no soldo de 2º Sargento, com base no
disposto no art. 104, inciso II do art. 106, inciso VI do art. 108 e inciso I do art. 111, todos
da Lei nº 6.880 de 9 de dezembro de 1980, do Estatuto dos Militares, a contar de 05 de
dezembro
de
2024,
de
acordo
com 
o
Parecer
de
Força
Executória
nº
00695/2024/COREMNE/PRU1R/PGU/AGU, proferida em 05 de dezembro de 2024.
Leia-se: "o 2º Sgt JEAN COUTINHO SOARES (Idt 082943594-0 ), na graduação de
2º Sargento, com proventos com base na cota soldo de 0,457 do soldo de 2º Sargento,
observado os Art. 12 e 13 da Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019, de acordo com
o Parecer de Força Executória nº 00695/2024/COREMNE/PRU1R/PGU/AGU, proferida em
05 de dezembro de 2024.
Gen Bda AGNALDO OLIVEIRA SANTOS
PORTARIA Nº 35 SVP/11, DE 20 DE JANEIRO DE 2025
O COMANDANTE DA 11ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo Chefe do Departamento Geral do Pessoal, por meio da Portaria nº 458-
DGP/C Ex, de 10 de agosto de 2023 e de acordo com o Art. 7º do Decreto nº 10.750, de 19 de
julho de 2021, e tendo em vista o transitado em julgado nos autos do Processo nº 1038456-
84.2021.4.01.3400, perante a 2ª Vara Federal da Seção Judiciária do Distrito Federal, resolve:
TRANSFERIR DEFINITIVAMENTE, para a reserva remunerada, a contar de 15 de
agosto de 2019, o Sd CARLOS EDUARDO DA SILVA OLIVEIRA (idt 110839427-9), com a
remuneração que faz jus, observado o art. 10 da Medida Provisória nº 2.215-10, de 31 de
agosto de 2001, alterado pelo art. 12 da Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019, e em
cumprimento ao Parecer de Força Executória nº 00013/2025/COREMNE/PRU1R/P G U / AG U ,
proferida em 09 de janeiro de 2025.
Gen Bda AGNALDO OLIVEIRA SANTOS
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA
PORTARIA - DCT/C EX Nº 1, DE 17 JANEIRO DE 2025
O VICE-CHEFE DO DEPARTAMENTO DE CIENCIA E TECNOLOGIA, conforme
delegação de competência que lhe foi subdelegada pela Portaria DCT/C Ex nº 112, de 21 de
setembro de 2020; e no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 218-
Cmt Ex, de 20 de março de 2017, dentro da cota estabelecida pela Portaria nº 345-DGP, de
15 de dezembro de 2021, DIEx nº 4441-5. ADJSVP.5-CPTTC/SVP/DCIPAS, de 27 de junho de
2022 e DIEx nº 6677.6. ADJSVP.6-CPTTC/SVP/DAP, de 11 de julho de 2023, resolve:
1. EXONERAR
1.1. de ofício, o Cel R/1 (013454732-2) RHENAN ROULIN ROSA, Prec CP 96
1767185, do Departamento de Ciência e Tecnologia (DCT), São Paulo-SP, a partir de 1º de
fevereiro de 2025, de acordo com a letra a), do inciso II, do Art 11, da Portaria nº 218-
Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
1.2. de ofício, o Cel R/1 (018746583-6) MÁRCIO CARNEIRO BARBOSA, Prec CP
96 1949353, do Departamento de Ciência e Tecnologia (DCT), Fortaleza-CE, a partir de 1º
de fevereiro de 2025, de acordo com a letra a), do inciso II, do Art 11, da Portaria nº 218-
Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
1.3. de ofício, o Cel R/1 (019437083-9) ALEX WILLIANS GONDIN DE SOUZA,
Prec CP 96 1951433, do Centro Integrado de Telemática do Exército (CITEx), Brasília-DF, a
partir de 1º de fevereiro de 2025, de acordo com a letra a), do inciso II, do Art 11, da
Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo
Certo.
1.4. de ofício, o Cel R/1 (020390054-3) ANGELO MARCIO CARDOSO RIBEIRO
BORZINO, Prec CP 96 1938901, do Centro Tecnológico do Exército (CTEx), Rio de Janeiro-
RJ, a partir de 1º de fevereiro de 2025, de acordo com a letra a), do inciso II, do Art 11,
da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo
Certo.
1.5. de ofício, o Cel R/1 (018693943-5) ANTONIO VICTORINO PEREIRA
BALTHAZAR NETO, Prec CP 96 1810985, da Agência de Gestão e Inovação Tecnológica
(AGITEC), Rio de Janeiro-RJ, a partir de 1º de fevereiro de 2025, de acordo com a letra a),
do inciso II, do Art 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador
de Tarefa por Tempo Certo.
1.6. de ofício, o Cel R/1 (018745973-0) JOSÉ IEDO LUCHO JUNIOR, Prec CP 96
1864826, no 11º Centro de Telemática (11º CT), Curitiba-PR, a partir de 1º de fevereiro de
2025, de acordo com a letra a), do inciso II, do Art 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20
de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
1.7. de ofício, o Cel R/1 (028816523-6) FLÁVIO AZEVEDO DA SILVA ALVES, Prec
CP 96 1965714, na Diretoria de Serviço Geográfico (DSG), Brasília-DF, a partir de 1º de
fevereiro de 2025, de acordo com a letra a), do inciso II, do Art 11, da Portaria nº 218-
Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
1.8. de ofício, o Cel R/1 (011488033-9) MARCELO CORREA GIUVENDUTO, Prec
CP 96 1972975, no Comando de Defesa Cibernética (ComDCiber), Brasília-DF, a partir de 1º
de fevereiro de 2025, de acordo com a letra a), do inciso II, do Art 11, da Portaria nº 218-
Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
1.9. de ofício, o Cel R/1 (018781353-0) MARCELO GOMES DA SILVA, Prec CP 96
1984129, no Comando de Defesa Cibernética (ComDCiber), Brasília-DF, a partir de 1º de
fevereiro de 2025, de acordo com a letra a), do inciso II, do Art 11, da Portaria nº 218-
Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
1.10. de ofício, o Cel R/1 (011104004-4) LUIZ MORÔNI COELHO SILVA, Prec CP
96 1972868, no Comando de Comunicações e Guerra Eletrônica do Exército (Cmdo Com
GE Ex), Brasília-DF, a partir de 1º de fevereiro de 2025, de acordo com a letra a), do inciso
II, do Art 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa
por Tempo Certo.
1.11. de ofício, o Cel R/1 (031163893-6) JOÃO ALEXANDRE FONSECA SQUEFF,
Prec CP 96 1763663, da Diretoria de Fabricação (DF), Rio de Janeiro-RJ, a partir de 1º de
fevereiro de 2025, de acordo com a letra a), do inciso II, do Art 11, da Portaria nº 218-
Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
1.12. de ofício, o Cel R/1 (011104094-5) MOYSES PEREIRA DA SILVA COSTA,
Prec CP 96 1951409, no Comando de Defesa Cibernética (ComDCiber), Brasília-DF, a partir
de 1º de fevereiro de 2025, de acordo com a letra a), do inciso II, do Art 11, da Portaria
nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
1.13. de ofício, a Cel R/1 (011512064-4) PAULA DE CASTRO MONTE, Prec CP 96
1909662, no Instituto Militar de Engenharia (IME), Rio de Janeiro-RJ, a partir de 1º de
fevereiro de 2025, de acordo com a letra a), do inciso II, do Art 11, da Portaria nº 218-
Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
1.14. de ofício, o Cel R/1 (014902252-7) PAULO CESAR SALGADO VIDAL, Prec
CP 96 1766724, do Instituto Militar de Engenharia (IME), Rio de Janeiro-RJ, a partir de 1º
de fevereiro de 2025, de acordo com a letra a), do inciso II, do Art 11, da Portaria nº 218-
Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
1.15. de ofício, o Cel R/1 (014952353-2) RICARDO EIJI HAMAOKA, Prec CP 96
1766757, do Instituto Militar de Engenharia (IME), Rio de Janeiro-RJ, a partir de 1º de
fevereiro de 2025, de acordo com a letra a), do inciso II, do Art 11, da Portaria nº 218-
Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
1.16. de ofício, o Cel R/1 (018464483-9) EDUARDO DE SOUSA LIMA, Prec CP 96
1760008, do Instituto Militar de Engenharia (IME), Rio de Janeiro-RJ, a partir de 1º de
fevereiro de 2025, de acordo com a letra a), do inciso II, do Art 11, da Portaria nº 218-
Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
1.17. de ofício, o Cel R/1 (011474323-0) ANTONIO LUIS DOS SANTOS LIMA,
Prec CP 96 1707785, do Instituto Militar de Engenharia (IME), Rio de Janeiro-RJ, a partir
de 1º de fevereiro de 2025, de acordo com a letra a), do inciso II, do Art 11, da Portaria
nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
1.18. de ofício, o Cel R/1 (011119354-6) MARCELO DE ARAÚJO OLIVEIRA, Prec
CP 96 1970524, no Instituto Militar de Engenharia (IME), Rio de Janeiro-RJ, a partir de 1º
de fevereiro de 2025, de acordo com a letra a), do inciso II, do Art 11, da Portaria nº 218-
Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
1.19. de ofício, o Cel R/1 (097198773-0) RICARDO TEIXEIRA DA COSTA NETO,
Prec CP 96 1975945, no Instituto Militar de Engenharia (IME), Rio de Janeiro-RJ, a partir
de 1º de fevereiro de 2025, de acordo com a letra a), do inciso II, do Art 11, da Portaria
nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
1.20. de ofício, o Cel R/1 (019476423-9) MARCOS CARVALHO BARCELLOS, Prec
CP 96 1977859, no Instituto Militar de Engenharia (IME), Rio de Janeiro-RJ, a partir de 1º
de fevereiro de 2025, de acordo com a letra a), do inciso II, do Art 11, da Portaria nº 218-
Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
1.21. de ofício, o Ten Cel Refm (011129104-3) CARLOS AUGUSTO VIEIRA
CARNEIRO, Prec CP 96 1710912, do Instituto Militar de Engenharia (IME), Rio de Janeiro-
RJ, a partir de 1º de fevereiro de 2025, de acordo com a letra a), do inciso II, do Art 11,
da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo
Certo.
1.22. de ofício, o Cap R/1 (010656073-3) OZIMAR ALAMINO CAPELLA, Prec CP
96 1792191, do 4º Centro de Geoinformação (4º CGEO), Manaus-AM, a partir de 1º de
fevereiro de 2025, de acordo com a letra a), do inciso II, do Art 11, da Portaria nº 218-
Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
1.23. a pedido, o Cap R/1 (41991374-4) ANDRÉ LUIS CHIRICO DE LUCCA
CAMARGO, Prec CP 96 2000818 , do Instituto Militar de Engenharia (IME), Rio de Janeiro-
RJ, a partir de 1º de fevereiro de 2025, de acordo com o inciso I, do Art 11, da Portaria
nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
1.24. de ofício, o Cap R/1 (023001093-6) TARCISO ORESTES, Prec CP 96
1760040, no 11º Centro de Telemática (11º CT), Curitiba-PR, a partir de 1º de fevereiro de
2025, de acordo com a letra a), do inciso II, do Art 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20
de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
1.25. de ofício, o Cap R/1 (049892843-1) ALVARO HENRIQUE ABRANTES, Prec
CP 96 1907799, do Departamento de Ciência e Tecnologia (DCT), Brasília-DF, a partir de 1°
de fevereiro de 2025, de acordo com a letra a), do inciso II, do Art 11, da Portaria nº 218-
Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.