DOU 22/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025012200009
9
Nº 15, quarta-feira, 22 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
envolvem os processos organizacionais do DCT, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses,
a partir de 1° de fevereiro de 2025.
2.26. O Cap R/1 (059176183-8) GILSON ANTUNES RAMOS, Prec CP 96 1980044,
no Departamento de Ciência e Tecnologia (DCT), Brasília-DF, como Prestador de Tarefa por
Tempo Certo, para exercer a tarefa de assessor especial para assuntos administrativos da
Assessoria Técnica de Tecnologia da Informação e Comunicações, pelo prazo de 24 (vinte
e quatro) meses, a partir de 1° de fevereiro de 2025.
2.27. o Cap R/1 (014861893-7) IVANOEL SILVA DE OLIVEIRA, Prec CP 96
1908052, na Diretoria do Serviço Geográfico (DSG), Brasília-DF, como Prestador de Tarefa
por Tempo Certo, para exercer a tarefa de assessor da Seção de Apoio Administrativo da
DSG, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1° de fevereiro de 2025.
2.28. o Cap R/1 (049874293-1) LUCAS ANTONIO DA SILVA, Prec CP 96 1906973,
no Centro Integrado de Telemática do Exército (CITEx), Brasília-DF, como Prestador de
Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de assessor Especial do Chefe do CITEx para
assuntos administrativos, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1° de
fevereiro de 2025.
2.29. o Cap R/1 (019228253-1) EVALDO AFONSO FERREIRA, Prec CP 96
1900596, no Centro de Avaliações do Exército (CAEx), Rio de Janeiro-RJ, como Prestador
de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de realizar assessoramento de
planejamento e controle contratual do serviço de implantação do Sistema Transportável
de Rastreio de Engenhos em Voo (STREV) - objeto do Contrato nº 06/2019-DCT, pelo
prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1° de fevereiro de 2025.
2.30. o Cap R/1 (030939144-9) EDEMAR KOSSOOSKI, Prec CP 96 1984970, no
Centro Integrado de Telemática do Exército (CITEx), Brasília-DF, como Prestador de Tarefa
por Tempo Certo, para exercer a tarefa de assessor especial do Chefe do CITEx para
Assuntos de Pessoal, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1° de fevereiro
de 2025.
2.31. o Cap R/1 (019557903-2) HELENO DE OLIVEIRA, Prec CP 96 1938455, no
Centro Tecnológico do Exército (CTEx), Rio de Janeiro-RJ, como Prestador de Tarefa por
Tempo Certo, para exercer a tarefa de assessorar os pesquisadores e gestores do Grupo
Finalístico
Radar, no
gerenciamento das
atividades
administrativas (Convênios e
Contratos), nos ensaios técnicos com suporte operacional e logístico e nos processos de
compras e contratações comerciais na área de P&D direcionadas ao desenvolvimento dos
Radares Saber M200, Sentir M20, Saber M200 - Versão Vigilante e de Contrabateria, pelo
prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1° de fevereiro de 2025.
2.32. o Cap R/1 (019559333-0) PAULO ROBERTO DE SÁ BARBOSA, Prec CP 96
1948736, no Departamento de Ciência e Tecnologia (DCT), Brasília-DF, como Prestador de
Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Assessor da Assessoria de Assuntos
Estratégicos, Coordenação e Integração (A3), pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a
partir de 1º de fevereiro de 2025.
2.33. o Cap R/1 (047853893-7) DEMILSON ALVES DE ARAUJO, Prec CP 96
1906353, no Departamento de Ciência e Tecnologia (DCT), Brasília-DF, como Prestador de
Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de assessor da Assessoria de Recursos
Humanos, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1° de fevereiro de
2025.
2.34. O Cap R/1 (041960774-2) RICARDO COELHO DA SILVA, Prec CP 96
1878636, no Departamento de Ciência e Tecnologia (DCT), Rio de Janeiro-RJ, como
Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de adjunto do Escritório do
Sistema, Defesa, Indústria e Academia (SisDIA) de Inovação no Rio de Janeiro-RJ e,
cumulativamente, apoio ao Escritório do Departamento de Ciência e Tecnologia (DCT) no
Rio de Janeiro-RJ, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de fevereiro de
2025.
2.35. o Cap R/1 (047621533-0) PAULO CESAR ONÓRIO, Prec CP 96 1838226, no
Centro de Avaliações do Exército (CAEx), Rio de Janeiro-RJ, como Prestador de Tarefa por
Tempo Certo, para exercer a tarefa de assessoramento de contabilidade patrimonial e de
gestão da Área de Proteção Ambiental (APA), pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a
partir de 1º de fevereiro de 2025.
2.36. o Cap R/1 (053809292-5) OCIMAR DE CASTILHO RIBAS, Prec CP 96
1910934, no 7º Centro de Telemática de Área (7º CTA), Brasília-DF, como Prestador de
Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de assessoria à Rede Rádio Fixa do Sistema
Estratégica de Comunicações (RRF do SEC), pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a
partir de 1º de fevereiro de 2025.
2.37. o Cap R/1 (014988433-0) JOSÉ HENRIQUE MONTEIRO DE ANDRADE, Prec
CP 96 1911460, no 2º Centro de Telemática de Área (2º CTA), Rio de Janeiro-RJ, como
Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de assessoria e gestão do
material carga do 2º CTA, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de
fevereiro de 2025.
2.38. o Cap R/1 (019504103-3) JORGE EDUARDO BITTAR, Prec CP 96 1944958,
no Instituto Militar de Engenharia (IME), Rio de Janeiro-RJ, como Prestador de Tarefa por
Tempo Certo, para exercer a tarefa de Assessor Técnico na Área de Psicologia e
Psicopedagogia do Comando e Divisões de Ensino, como também suas coordenadorias de
ensino e o corpo de alunos, assim como exercer tarefas Administrativas por designação
como auditoria, sindicâncias, comissões e equipes de exames de pagamento, pelo prazo
de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de fevereiro de 2025.
2.39. o S Ten R/1 (014639583-5) DÁRIO SANTOS VERÍSSIMO, Prec CP 96
1690494, no Centro Tecnológico do Exército (CTEx), Rio de Janeiro-RJ, como Prestador de
Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de elaborar os processos de nomeação,
prorrogação e exoneração de Prestador de Tarefa por Tempo Certo, montagem de
processos de demissão e exoneração do serviço ativo, montagem de processos de
reforma, montagem de processos de reserva, carteira de oficiais, subtenentes, sargentos,
cabos e soldados, na área de Ciência e Tecnologia, pelo prazo de 11 (onze) meses, a partir
de 1º de fevereiro de 2025.
2.40. Por proposta do Diretor de Fabricação, ST R/1 (011203684-3) JULIO
CÉSAR DOS SANTOS, Prec-CP 96 1961614, no Arsenal de Guerra do Rio de Janeiro (AG R ) ,
no Rio de Janeiro-RJ, como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de
apoio ao OCOP (principalmente nas atividades de manutenção, fabricação e revitalização
dos Morteiros 60 mm, 81 mm e 120 mm) e assessorar tecnicamente a Divisão
Administrativa e Seção de Comunicações e Eletrônica, a contar de 1º de janeiro de
2025.
2.41. Por proposta do Chefe do Departamento de Ciência e Tecnologia, o S Ten
R/1 (019503083-8) ANTONIO LUIS SILVA, Prec-CP: 96 1818079, na Chefia de Ensino
Pesquisa Desenvolvimento e Inovação (EPDI), no Rio de Janeiro-RJ, como Prestador de
Tarefa por Tempo Certo, para execução da tarefa de Gerente de Projetos de Tecnologia
da Informação, em horário integral, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de
1º de fevereiro de 2025.
2.42. o 2º Sgt R/1 (018450893-5) ROBSON ALVES, Prec CP 96 1731843, no
Instituto Militar de Engenharia (IME), Rio de Janeiro-RJ, como Prestador de Tarefa por
Tempo Certo, para exercer a tarefa de Assessor Técnico do Setor de Aprovisionamento do
IME, assim como exercer tarefas Administrativas por designação como auditoria,
sindicâncias, comissões e equipes de exames de pagamento, pelo prazo de 24 (vinte e
quatro) meses, a partir de 1º de fevereiro de 2025.
2.43. o 2º Sgt R/1 (018700583-0) WASHINGTON LUIZ DOS SANTOS, Prec CP 96
1745744, na Diretoria de Fabricação (DF), Rio de Janeiro-RJ, como Prestador de Tarefa por
Tempo Certo, para exercer a tarefa de auxiliar da Divisão de Pessoal na organização e
confecção das matérias inerentes ao BI/DF e, quando necessário, atuar como auxiliar do
Comandante de Contingente, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de
fevereiro de 2025.
2.44. o 2º Sgt R/1 (127584093-0) RENATO FERREIRA MENDES, Prec CP 96
1881663, no 4º Centro de Geoinformação (4º CGEO), Manaus-AM, como Prestador de
Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Assessor de Comunicação Social, pelo
prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de fevereiro de 2025.
2. 45. o 2º Sgt R/1 (019532713-5) OSMAR VENTURA DA SILVA, Prec CP 96
1862119, na Diretoria de Fabricação (DF), Rio de Janeiro-RJ, como Prestador de Tarefa por
Tempo Certo, para exercer a tarefa de atuar no setor de materiais como encarregado dos
serviços gerais e da manutenção das instalações bem como, apoiar a manutenção dos PNR
distribuídos aos integrantes da DF, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º
de fevereiro de 2025.
2.46. o 2º Sgt R/1 (019459433-9) MARCELO JOAQUIM DA SILVA, Prec CP 96
1765866, no Centro Tecnológico do Exército (CTEx), Rio de Janeiro-RJ, como Prestador de
Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de auxiliar na implementação do novo
sistema de pagamento, bem como apoiar o pessoal do Setor de Pagamento do CTEx
quanto à utilização do SIPPES, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de
fevereiro de 2025.
2.47. o 2º Sgt R/1 (019448283-2) ROBERTO VALENTIM PIMENTEL, Prec CP 96
1817584, na Diretoria de Fabricação (DF), Rio de Janeiro-RJ, como Prestador de Tarefa por
Tempo Certo, para exercer a tarefa de auxiliar da Divisão de Pessoal na execução e
fiscalização das atividades de Protocolo Geral, além de atuar na organização e controle do
acervo histórico da DF, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de fevereiro
de 2025.
2.48. Por proposta do Diretor de Fabricação, o 2º Sgt R/1 (020364914-0)
RONALDO JOSÉ DA SILVA, Prec-CP 96 1815919, no Arsenal de Guerra de São Paulo (AG S P ) ,
em São Paulo-SP, como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de
Auxiliar Técnico - Administrativo para Atividades de Avaliação e Controle de Material de
Emprego Militar, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de fevereiro de
2025.
2.49. Por proposta do Diretor de Fabricação, o 2º Sgt R/1 (011126554-2)
ANTONIO MARCOS PAULOS FERNANDES, Prec-CP 34 2433738, na Diretoria de Fabricação
(DF), no Rio de Janeiro - RJ, como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa
de Apoio técnico às atividades de transporte e administrativas da Diretoria de Fabricação
(DF), pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de fevereiro de 2025
3. RETIFICAR
Na Portaria DCT/C Ex nº 4, de 1º de novembro de 2024, publicado no Diário
Oficial da União nº 214, de 05 de novembro de 2024, Seção 2, página 11, item "i"
referente à nomeação do 3º Sgt R/1 (011711163-3) MATEUS LUIZ DE SOUZA.
Onde se lê: "…...pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses…..."
Leia-se: "…...pelo prazo de 12 (doze) meses…..."
4. Determinar que esta portaria entre em vigor na data de sua publicação no
Diário Oficial da União (DOU).
Gen Div EDUARDO WOLSKI
PORTARIA - DCT/C EX Nº 2, DE 17 DE JANEIRO DE 2025
O VICE-CHEFE DO DEPARTAMENTO DE CIENCIA E TECNOLOGIA, conforme
delegação de competência que lhe foi subdelegada pela Portaria DCT/C Ex nº 112, de 21 de
setembro de 2020; e no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 218-
Cmt Ex, de 20 de março de 2017, dentro da cota estabelecida pela Portaria nº 345-DGP, de
15 de dezembro de 2021, DIEx nº 4441-5. ADJSVP.5-CPTTC/SVP/DCIPAS, de 27 de junho de
2022 e DIEx nº 6677.6. ADJSVP.6-CPTTC/SVP/DAP, de 11 de julho de 2023, resolve:
1. EXONERAR
1.1. de ofício, o Cel R/1 (020441122-7) CELESTINO KENYU KANEGUSUKU, Prec
CP 96 1584028, do Departamento de Ciência e Tecnologia (DCT), Brasília-DF, a partir de 1º
de março de 2025, de acordo com a letra a), do inciso II, do Art 11, da Portaria nº 218-
Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
1.2. de ofício, o Cel R/1 (062321234-7) NILO SERGIO DE LIMA BARROS E SILVA,
Prec CP 96 1813757, do Departamento de Ciência e Tecnologia (DCT), Brasília-DF, a partir
de 1º março de 2025, de acordo com a letra b), do inciso II, do Art 11, da Portaria nº 218-
Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
1.3. de ofício, o Cel R/1 (019363683-4) ALEXANDRE PIMENTEL MENDONÇA,
Prec CP 96 1832070, do Instituto Militar de Engenharia (IME), Rio de Janeiro-RJ, a partir de
1° de março de 2025, de acordo com a letra a), do inciso II, do Art 11, da Portaria nº 218-
Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
1.4. de ofício, o Cel R/1 (036654133-2) ALEXANDRO FURRER, Prec CP 96
1865039, do Departamento de Ciência e Tecnologia (DCT), Brasília-DF, a partir de 1º de
março de 2025, de acordo com a letra a), do inciso II, do Art 11, da Portaria nº 218-Cmt
Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
1.5. de ofício, o Cel R/1 (011129034-2) FELIPE AURÉLIO CAETANO DE BASTOS,
Prec CP 96 1823509, no Instituto Militar de Engenharia (IME), Rio de Janeiro-RJ, a partir de
1º de março de 2025, de acordo com a letra a), do inciso II, do Art 11, da Portaria nº 218-
Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
1.6. de ofício, O Cel R/1 (014700853-6) JOSÉ VICENTE MEDLIG DE SOUSA, Prec
CP 96 1976703, no Departamento de Ciência e Tecnologia (DCT), Brasília-DF, a partir de 1º
de março de 2025, de acordo com a letra a), do inciso II, do Art 11, da Portaria nº 218-
Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
1.7. de ofício, o Cel R/1 (019315753-4) ALEXANDRE LEAL BARBOSA, Prec CP 39
0017038, no Instituto Militar de Engenharia (IME), Rio de Janeiro-RJ, a partir de 1º de
março de 2025, de acordo com a letra a), do inciso II, do Art 11, da Portaria nº 218-Cmt
Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
1.8. de ofício, o Cel R/1 (014973673-8) ARTUR CHAVES TOURINHO, Prec CP 96
1982578, no Centro Integrado de Telemática do Exército (CITEx), Brasília-DF, a partir de 1º
de março de 2025, de acordo com a letra a), do inciso II, do Art 11, da Portaria nº 218-
Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
1.9. de ofício, o Cel R/1 (011392754-5) CLAUDIO PENEDO DE ALBUQUERQUE,
Prec CP 96 1965995, no Instituto Militar de Engenharia (IME), Rio de Janeiro-RJ, a partir de
1º de março de 2025, de acordo com a letra a), do inciso II, do Art 11, da Portaria nº 218-
Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
1.10. de ofício, o Cel R/1 (011260214-9) MARCELLO MENEZES EIFLER, Prec CP
02 2699221, no Centro Tecnológico do Exército (CTEx), Rio de Janeiro-RJ, a partir de 1º de
março de 2025, de acordo com a letra a), do inciso II, do Art 11, da Portaria nº 218-Cmt
Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
1.11. de ofício, o Cel R/1 (011156124-7) CLAUDIO VIDAL TEIXEIRA, Prec CP 96
2007029, no Instituto Militar de Engenharia (IME), Rio de Janeiro-RJ, a partir de 1º de
março de 2025, de acordo com a letra a), do inciso II, do Art 11, da Portaria nº 218-Cmt
Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
1.12. de ofício, o Cel R/1 (020390534-4) EDUARDO BISERRA ROCHA, Prec-CP 14
2104156, na Chefia de Ensino, Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (EPDI), no Rio de
Janeiro-RJ, a partir de 1º de março de 2025, de acordo com a letra a), do inciso II, do Art
11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por
Tempo Certo.
1.13. de ofício, o Cel R/1 (0204414627) FRANCISCO JOSÉ D'ALMEIDA DIOGO, da
Prestação de Tarefa por Tempo Certo no Instituto Militar de Engenharia (IME), no Rio de
Janeiro-RJ, a partir de 1º de março de 2025, de acordo com a alínea a), inciso II, art. 11
da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017.
1.14. de ofício, Ten Cel R/1 (019602123-2) ALEXANDRE JOSÉ RIBEIRO, Prec CP
96 1945724, no Departamento de Ciência e Tecnologia (DCT), na Guarnição de Recife-PE,
a partir de 1º de março de 2025, de acordo com a letra a), do inciso II, do Art 11, da
Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo
Certo.
1.15. de ofício, o Cel Refm (Idt 077838881-9) CARLOS OSCAR BRANDÃO
FALCÃO, Prec-CP 96 1460369, do Instituto Militar de Engenharia (IME), Rio de Janeiro-RJ,
a partir de 1º março de 2025, de acordo com a letra b), do inciso II, do Art 11, da Portaria
nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
1.16. de ofício, o Ten Cel R/1 (031911144-9) TITO LÍVIO CASTRO, Prec CP 96
2008704, no 1º Centro de Telemática de Área (1º CTA), Porto Alegre-RS, a partir de 1º de
março de 2025, de acordo com a letra a), do inciso II, do Art 11, da Portaria nº 218-Cmt
Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
1.17. de ofício, o Cap R/1 (036513483-2) VILSON CHIARELLO FERREIRA, Prec CP
96 1806223, do 11º Centro de Telemática (11º CT), Curitiba-PR, a partir de 1º de março
de 2025, de acordo com o inciso I, do Art 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março
de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
1.18. de ofício, o Cap R/1 (031195463-0) JOSÉ CARLOS DEFERRARI ARROJO,
Prec CP 96 1795848, do Comando de Comunicações e Guerra Eletrônica do Exército (Cmdo
Com G Ex), Brasília-DF, a partir de 1º de março de 2025, de acordo com a letra a), do