DOU 22/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 15, quarta-feira, 22 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL
PORTARIA-DAP/DGP/C EX Nº 38, DE 20 DE JANEIRO DE 2025
EB: 64468.000297/2025-65
O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo Chefe do Departamento-Geral do Pessoal, por meio da Portaria - DGP/C
Ex Nº 458, de 10 de agosto de 2023, alterada pela Portaria - DGP/C Ex nº 500, de 13 de
junho de 2024, e de acordo com o artigo 25, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
e com o artigo 2º, inciso II, § 2º do Decreto nº 3.644, de 30 de outubro de 2000 e,
considerando o processo nº EB 64274.041927/2024-48, resolve:
REVERTER, à atividade, o Servidor CARLOS ENÉIAS MACHADO DE MELO,
matrícula SIAPE nº 77988, no cargo de Agente Administrativo, código 481004, Classe "S",
Padrão III, NI, vaga de nº 0025336, decorrente da aposentadoria do próprio servidor, a ser
lotado no Comando da 11ª Região Militar (Cmdo 11ª RM), aposentado por meio da
Portaria nº 132/DCIPAS/SPC, de 11 de março de 2021, publicada no Diário Oficial da União
(DOU) nº 51, seção 2, de 17 de março de 2021.
GEN BDA MÁRCIO COSSICH TRINDADE
ESTADO-MAIOR DO EXÉRCITO
PORTARIA Nº 1 - PTTC/EME, DE 21 DE JANEIRO DE 2025
O CHEFE DO ESTADO-MAIOR DO EXÉRCITO, no uso da competência que lhe foi
conferida pela Portaria nº 218-Comandante do Exército, de 20 de março de 2017,
resolve:
NOMEAR: o Coronel da Reserva Remunerada, (Idt: 114390133-6), PAULO
EDUARDO DE MELLO PEREZINO, Prec-CP: 10 1731918, no Estado-Maior do Exército
(Brasília-DF), como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para execução da tarefa de
Analista de Operações de Convergência e Desenho da Força 40, na Seção de Conceitos
Futuros, na 7ª Subchefia do Estado-Maior do Exército, pelo prazo de 24 (vinte e quatro)
meses, a partir de 1º de Fevereiro de 2025.
Gen Ex RICHARD FERNANDEZ NUNES
PORTARIA Nº 2 - PTTC/EME, DE 21 DE JANEIRO DE 2025
O CHEFE DO ESTADO-MAIOR DO EXÉRCITO, no uso da competência que lhe foi
conferida pela Portaria nº 218-Comandante do Exército, de 20 de março de 2017,
resolve:
EXONERAR: a pedido, o Capitão da Reserva Remunerada (idt: 036719113-7)
GILBERTO SIMÃO MATOS, Prec-CP: 96 1900471, do Estado-Maior do Exército (Brasília-DF),
a partir de 31 de janeiro de 2025, de acordo com o inciso I, do art. 22, da Portaria nº 063-
DGP/C Ex, de 5 de abril de 2021, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
Gen Ex RICHARD FERNANDEZ NUNES
PORTARIA Nº 3/PTTC/EME, DE 21 DE JANEIRO DE 2025
O CHEFE DO ESTADO-MAIOR DO EXÉRCITO, no uso da competência que lhe foi
conferida pela Portaria nº 218 - Comandante do Exército, de 20 de abril de 2017,
resolve:
EXONERAR:
de ofício, o Coronel da Reserva Remunerada (idt: 019017511-7) JOSÉ AMAURI
PEREIRA DA COSTA, Prec-CP: 96 1735752, do Estado-Maior do Exército (Brasília-DF), a
partir de 31 de janeiro de 2025, de acordo com a alínea "a", do inciso II, do art. 11, da
Portaria nº 218-C Ex, de 20 de abril de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
de ofício, o Capitão da Reserva Remunerada (idt: 030905154-8) ADMAR
ROGÉRIO SCHUNEMANN, Prec-CP: 96 1907674, do Estado-Maior do Exército (Brasília-DF), a
partir de 31 de janeiro de 2025, de acordo com a alínea "a", do inciso II, do art. 11, da
Portaria nº 218-C Ex, de 20 de abril de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
de ofício, o Capitão da Reserva Remunerada (idt: 036813383-1) JEFERSON
BARCELOS DORNELES, Prec-CP: 96 1909746, do Estado-Maior do Exército (Brasília-DF), a
partir de 31 de janeiro de 2025, de acordo com a alínea "a", do inciso II, do art. 11, da
Portaria nº 218-C Ex, de 20 de abril de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
de ofício, o Capitão da Reserva Remunerada (idt: 053978493-4) EDUARDO
LACERDA NIEDDERMEYER, Prec-CP: 96 1908474, do Estado-Maior do Exército (Brasília-DF),
a partir de 31 de janeiro de 2025, de acordo com a alínea "a", do inciso II, do art. 11, da
Portaria nº 218-C Ex, de 20 de abril de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
N O M EA R :
o Coronel da Reserva Remunerada (idt: 019017511-7) JOSÉ AMAURI PEREIRA
DA COSTA, Prec-CP: 96 1735752, do Estado-Maior do Exército (Brasília-DF), para Prestador
de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Assistente Secretário do 1º Subchefe,
pelo prazo de 11 (onze) meses, a partir de 1º de fevereiro de 2025.
o Capitão da Reserva Remunerada (idt: 030905154-8) ADMAR ROGÉRIO
SCHUNEMANN, Prec-CP: 96 1907674, do Estado-Maior do Exército (Brasília-DF), para
Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Assessor da Seção de
Gestão e Finanças, na 5ª Subchefia, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de
1º de fevereiro de 2025.
o Capitão da Reserva Remunerada (idt: 036813383-1) JEFERSON BARCELOS
DORNELES, Prec-CP: 96 1909746, do Estado-Maior do Exército (Brasília-DF), para Prestador
de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Assessor da Seção de Dotação de
Material, na 4ª Subchefia, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de
fevereiro de 2025.
o Capitão da Reserva Remunerada (idt: 053978493-4) EDUARDO LACERDA
NIEDDERMEYER, Prec-CP: 96 1908474, do Estado-Maior do Exército (Brasília-DF), para
Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Assessor da Seção de
Dotação de Material, na 4ª Subchefia, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de
1º de fevereiro de 2025.
Gen Ex RICHARD FERNANDEZ NUNES
PORTARIA Nº 4 - PTTC/EME, DE 21 DE JANEIRO DE 2025
O CHEFE DO ESTADO-MAIOR DO EXERCITO, no uso da competência que lhe foi
conferida pela Portaria Nr 218-Comandante do Exercito, de 20 de março de 2017,
resolve:
EXONERAR: de ofício, o Coronel da Reserva Remunerada (idt: 118277243-2)
TOKIO NAKASHIMA FILHO, Prec-CP: 96 2026482, do Estado-Maior do Exército (Brasília-DF),
a partir de 31 de janeiro de 2025, de acordo com a letra a), inciso II, do art. 22, da Portaria
nº 063-DGP/C Ex, de 5 de abril de 2021, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
Gen Ex Gen Ex RICHARD FERNANDEZ NUNES
PORTARIA Nº 5 - PTTC/EME, DE 21 DE JANEIRO DE 2025
O CHEFE DO ESTADO-MAIOR DO EXÉRCITO, no uso da competência que lhe foi
conferida pela Portaria nº 218-Comandante do Exército, de 20 de março de 2017, resolve:
NOMEAR: o Coronel da Reserva Remunerada, (Idt: 020473244-0), TERCIO BRUM,
Prec-CP: 14 2713774, no Estado-Maior do Exército (Brasília-DF), como Prestador de Tarefa por
Tempo Certo, para execução da tarefa de Assessor da Subseção de Ciência, Tecnologia e
Inovação, na 4ª Subchefia do Estado-Maior do Exército, pelo prazo de 24 (vinte e quatro)
meses, a partir de 1º de Fevereiro de 2025.
Gen Ex RICHARD FERNANDEZ NUNES
COMANDO DA MARINHA
GABINETE DO COMANDANTE
PORTARIA N° 15/MB/MD, DE 21 DE JANEIRO DE 2025
O COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições que lhe são conferidas
pelo inciso VII do art. 1° do Decreto n° 8.798, de 4 de julho de 2016, combinado com o art.
4° da Lei Complementar n° 97, de 9 de junho de 1999, e o que consta no Processo n°
61074.009821/2024-18, resolve:
Art. 1° Designar o CT (FN) 09.0237.12 VICTOR HUGGO GONÇALVES DE REZENDE
REIS para exercer função individual, de natureza militar, como "Staff Officer MIL TRG CELL
- FHQ", na Missão das Nações Unidas para a Estabilização da República Democrática do
Congo (MONUSCO), pelo prazo de um ano, contado a partir da data de assunção da
função, com ônus para o Comando da Marinha e para a Organização das Nações
Unidas.
Parágrafo único. A missão especificada neste artigo é considerada como missão
de paz, transitória, militar, com mudança de sede, sem dependentes e superior a seis
meses, de acordo com a alínea b do inciso I e alínea b do inciso II do art. 3° e inciso IV e
alínea a do §1° do art. 5° da Lei n° 5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo
Decreto n° 71.733, de 18 de janeiro de 1973, não fazendo jus ao pagamento do auxílio-
moradia no exterior, conforme previsto no inciso VIII do art. 4° da Portaria GM-MD n°
4.685, de 19 de setembro de 2023.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data.
MARCOS SAMPAIO OLSEN
PORTARIA N° 16/MB/MD, DE 21 DE JANEIRO DE 2025
O COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições que lhe são conferidas
pelo inciso VII do art. 1° do Decreto n° 8.798, de 4 de julho de 2016, combinado com o art.
4° da Lei Complementar n° 97, de 9 de junho de 1999, resolve:
Art. 1° Designar os militares abaixo relacionados para acompanharem o
Comandante da Marinha em viagem oficial a Abu Dhabi, Emirados Árabes Unidos, no
período de 14 a 23 de fevereiro de 2025, incluído o trânsito:
CMG 96.0482.47 AERTON RODRIGUES DE ALMEIDA; e
CC 06.0264.78 RAFAEL CHAVADIAN FONSECA AMARAL.
Parágrafo único. A missão é enquadrada como eventual, militar, sem mudança
de sede, sem dependentes e inferior a três meses, de acordo com a alínea c do inciso I e
a alínea b do inciso II do art. 3° e o inciso V do art. 6°, combinados com o art. 11 da Lei
n° 5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto n° 71.733, de 18 de
janeiro de 1973.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data.
MARCOS SAMPAIO OLSEN
PORTARIA N° 17/MB/MD, DE 21 DE JANEIRO DE 2025
O COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições que lhe são conferidas
pelo inciso VII do art. 1° do Decreto n° 8.798, de 4 de julho de 2016, combinado com o art.
4° da Lei Complementar n° 97, de 9 de junho de 1999, e o que consta no Processo n°
61074.009821/2024-18, resolve:
Art. 1° Designar o CT (FN) 08.0077.05 EROS DE ALMEIDA FAZOLO para exercer
função individual, de natureza militar, como "United Nations Military Observer" (UNMO),
na Missão das Nações Unidas para o referendo no Saara Ocidental (MINURSO), pelo prazo
de um ano, contado a partir da data de assunção da função, com ônus para o Comando
da Marinha e para a Organização das Nações Unidas.
Parágrafo único. A missão especificada neste artigo é considerada como missão
de paz, transitória, militar, com mudança de sede, sem dependentes e superior a seis
meses, de acordo com a alínea b do inciso I e alínea b do inciso II do art. 3° e inciso IV e
alínea a do §1° do art. 5° da Lei n° 5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo
Decreto n° 71.733, de 18 de janeiro de 1973, não fazendo jus ao pagamento do auxílio-
moradia no exterior, conforme previsto no inciso VIII do art. 4° da Portaria GM-MD n°
4.685, de 19 de setembro de 2023.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data.
MARCOS SAMPAIO OLSEN
COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS
1º DISTRITO NAVAL
PORTARIA N° 51, DE 16 DE JANEIRO DE 2025
O COMANDANTE DO 1° DISTRITO NAVAL, no uso da atribuição que lhe confere
o item 1, do § 1°, do art. 30, do Decreto n° 57.654, de 20 de janeiro de 1966; de acordo
com a alínea d, do inciso II, do § 1°, do art. 48, e alínea a, do inciso I, do art. 50, do anexo
I, do Decreto n° 4.780, de 15 de julho de 2003; e combinado com o disposto na subalínea
I, da alínea a, do inciso 10.6.4, da DGPM-308 (4a Revisão), resolve:
Art. 1° Licenciar do Serviço Ativo da Marinha (SAM), ex officio, por conveniência
do serviço, e incluir na Reserva Não Remunerada a 1° Ten (RM2-S) 15.1553.40 ERIKA
RIBEIRO MARINS ALEIXO, a partir de 06JAN2025.
Parágrafo único. A Oficial foi considerada incapaz temporariamente para o
Serviço Militar Voluntário, por sofrer de doença sem relação de causa e efeito com o
serviço, sendo concedido mais de noventa dias de Licença para Tratamento de Saúde
Própria, de acordo com as Portarias n° 22/2024 e 378/2024, deste Comando.
Art.
2°
Esta
Portaria
entra
em vigor
na
presente
data,
com
efeitos
administrativos retroativos a 06JAN2025.
ROBLEDO DE LEMOS COSTA E SÁ
Chefe do Estado-Maior
4º DISTRITO NAVAL
CAPITANIA DOS PORTOS DA AMAZÔNIA ORIENTAL
PORTARIA CPAOR/COM4°DN/COMOPNAV/MB N° 12, DE 20 DE JANEIRO DE
2025
O CAPITÃO DOS PORTOS DA AMAZÔNIA ORIENTAL, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pela Portaria n° 135/ComOpNav, de 27 de
novembro de 2018, combinado com a Portaria n° 37 MB/MD, de 21 de
fevereiro de 2022; e conforme contido no Ofício nº 2/2025, da empresa de
Praticagem Barra do
Pará - Transportes e
Serviços Marítimos LTDA.,
fundamentados no art. 1.20 das Normas da Autoridade Marítima para o Serviço
de Praticagem (NORMAM-311/DPC) e no inciso II, art. 4º da Lei nº 9.537/97,
de 11 de dezembro de 1997 (LESTA), resolve:
Art. 1º Designar o Prático LUIZ CARLOS AMARAL VELOSO FILHO, nº
de
inscrição 021P2014002940,
como Representante
Único
do Serviço
de
Praticagem (RUSP) da ZP-03.
Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 94/CPAOR, 4 de agosto de
2023.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da publicação em
DOU.
CMG ALEXANDRE BATISTA PIMENTEL

                            

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