DOU 22/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 15, quarta-feira, 22 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
IV - SO-CL 97.0967.68 INGRID SARMENTO DE SOUZA CHAVES.
Missão: realizar apoio administrativo às atividades de pesquisas desenvolvidas
na Estação Antártica Comandante Ferraz (EAComteFerraz), durante a 2a Etapa da
Operação Antártica XLIII (OPERANTAR XLIII).
Local: Punta Arenas (Chile), Antártica e Ushuaia (Argentina).
Período: 20 de fevereiro a 20 de março de 2025, podendo se ausentar do País
a partir de 20 de fevereiro de 2025, por meio de aeronave da FAB, no 5° Voo de Apoio
Logístico, e retornar ao País até 20 de março de 2025, por meio de aeronave da FAB, no
6° Voo de Apoio Logístico.
Art. 2° As referidas missões são enquadradas como transitórias, militares, sem
mudança de sede, sem dependentes e inferiores a três meses, de acordo com a alínea b do
inciso I e alínea b do inciso II do art. 3°, inciso VI e § 2° do art. 5° da Lei n° 5.809, de 10 de
outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto n° 71.733, de 18 de janeiro de 1973, e em
consonância com os itens 9, 11 e 12 do apêndice I ao anexo D da SGM-302 (6ª Revisão).
Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na presente data.
C Alte RICARDO JAQUES FERREIRA
PORTARIA N° 7/SECIRM, DE 20 DE JANEIRO DE 2025
O SECRETÁRIO DA COMISSÃO INTERMINISTERIAL PARA OS RECURSOS DO MAR,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IX do § 1° do art. 5° do anexo I
da Portaria n° 99/MB/MD, de 5 de abril de 2021, alterada pela Portaria n° 157/MB/MD, de
28 de maio de 2021, resolve:
Art.1° Designar os militares abaixo mencionados para realizarem missão no exterior:
I - CT 07.3422.25 FERNANDO CESAR RIBEIRO BRITO.
II - SO-MO 96.0192.63 FELIPE DA SILVEIRA SILVA.
III - SO-EL 96.0190.69 WALLACE LUIZ DO NASCIMENTO CARVALHO.
IV - 1ºSG-MG 01.0377.14 JOÃO MARCELLO SARZEDAS LANSILLOTE.
Missão: receber adestramento, durante a 2° Etapa da Operação Antártica XLIII
(OPERANTAR XLIII), visando à preparação para assunção das funções de Encarregado de
Serviços Gerais (ESG), Encarregado de Motores, Encarregado de Eletricidade e Encarregado
de Embarcações, respectivamente, do Grupo-Base 2025-2026 da Estação Antártica
Comandante Ferraz (EAComteFerraz).
Local: Punta Arenas (Chile), Antártica e Ushuaia (Argentina).
Período: 20 de fevereiro a 20 de março de 2025, podendo se ausentar do País
a partir de 20 de fevereiro de 2025, por meio de aeronave da FAB, no 5° Voo de Apoio
Logístico, e retornar ao País até 20 de março de 2025, por meio de aeronave da FAB, no
6° Voo de Apoio Logístico.
Art. 2° As referidas missões são enquadradas como transitórias, militares, sem
mudança de sede, sem dependentes e inferiores a três meses, de acordo com a alínea b do
inciso I e alínea b do inciso II do art. 3°, inciso VI e § 2° do art. 5° da Lei n° 5.809, de 10 de
outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto n° 71.733, de 18 de janeiro de 1973, e em
consonância com os itens 9, 11 e 12 do apêndice I ao anexo D da SGM-302 (6ª Revisão).
Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na presente data.
C Alte RICARDO JAQUES FERREIRA
ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS
PORTARIA EMCFA-MD N° 336, DE 21 DE JANEIRO DE 2025
O CHEFE DO GABINETE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS,
no uso da competência subdelegada pelo inciso V do art. 1º da Portaria EMCFA-MD nº 4.283,
de 10 de agosto de 2022, considerando a Portaria Normativa nº 4.068, de 27 de agosto de
2024, o Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto n° 11.579, de 27
de junho de 2023, e o Processo Administrativo nº 60220.000622/2024-51, resolve:
DISPENSAR o Cabo (EB) SAMUEL NATAL OLIVEIRA da função de Especialista,
código Nível II, da Subchefia de Comando e Controle da Chefia de Operações Conjuntas do
Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas.
V Alte ANDRÉ LUIZ DE ANDRADE FELIX
PORTARIA EMCFA-MD N° 337, DE 21 DE JANEIRO DE 2025
O CHEFE DO GABINETE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS,
no uso da competência subdelegada pelo inciso V do art. 1º da Portaria EMCFA-MD nº 4.283,
de 10 de agosto de 2022, considerando a Portaria Normativa nº 4.068, de 27 de agosto de
2024, o Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto n° 11.579, de 27
de junho de 2023, e o Processo Administrativo nº 60220.000622/2024-51, resolve:
DESIGNAR o Soldado (EB) JOÃO MARCOS OLIVEIRA LUCAS para a função de
Especialista, código Nível II da Subchefia de Comando e Controle da Chefia de Operações
Conjuntas do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas.
V Alte ANDRÉ LUIZ DE ANDRADE FELIX
PORTARIA EMCFA-MD N° 353, DE 21 DE JANEIRO DE 2025
O CHEFE DO GABINETE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS,
no uso da competência subdelegada pelo inciso III do art. 1º da Portaria EMCFA-MD nº 4.283,
de 10 de agosto de 2022, considerando a Portaria Normativa nº 4.068, de 27 de agosto de
2024, o Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto n° 11.579, de 27
de junho de 2023, e o Processo Administrativo nº 60230.000026/2025-32, resolve:
NOMEAR o Major (EB) MÚCIO MARIANO GONÇALVES para o cargo de Assessor
Militar, código Grupo 0002 (B), da Coordenação da Coordenação-Geral da Assessoria de
Inteligência de Defesa do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas.
V Alte ANDRÉ LUIZ DE ANDRADE FELIX
GABINETE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS
PORTARIA EMCFA-MD N° 349, DE 21 DE JANEIRO DE 2025
O CHEFE DO GABINETE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS,
no uso da competência subdelegada pelo inciso III do art. 1º da Portaria EMCFA-MD nº 4.283,
de 10 de agosto de 2022, considerando a Portaria Normativa nº 4.068, de 27 de agosto de
2024, o Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto n° 11.579, de 27
de junho de 2023, e o Processo Administrativo nº 60311.000008/2025-51, resolve:
NOMEAR o Tenente-Coronel (EB) ARTUR ALBINO BARBOZA para o cargo de
Coordenador-Geral, código Grupo 0002 (B), do Centro de Apoio a Sistemas Logísticos de
Defesa da Chefia de Logística e Mobilização do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas.
V Alte ANDRÉ LUIZ DE ANDRADE FELIX
SECRETARIA DE ORÇAMENTO E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL
PORTARIA SEORI/SG-MD N° 309, DE 20 DE JANEIRO DE 2025
O SECRETÁRIO DE ORÇAMENTO E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO
DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso I do art. 4º da
Portaria GM-MD nº 3.939, de 19 de julho de 2022, considerando o disposto no Decreto nº
11.337, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.579, de 27 de junho de 2023,
e o que consta do Processo Administrativo nº 60013.000005/2025-81, resolve:
EXONERAR, a pedido, THAMYRES PEREIRA QUINTÃO, do cargo de Coordenadora da
Coordenação de Gestão da Informação
da Coordenação-Geral de Organização do
Departamento de Organização e Legislação desta Secretaria, código CCE 1.10.
JOSÉ ROBERTO FERNANDES JÚNIOR
PORTARIA SEORI/SG-MD N° 310, DE 20 DE JANEIRO DE 2025
O SECRETÁRIO DE ORÇAMENTO E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO
DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso I do art. 4º da
Portaria GM-MD nº 3.939, de 19 de julho de 2022, considerando o disposto no Decreto nº
11.337, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.579, de 27 de junho de 2023,
e o que consta do Processo Administrativo nº 60013.000005/2025-81, resolve:
NOMEAR ALANA ALVES DE CARVALHO, para exercer o cargo de Coordenadora
da Coordenação de Gestão da Informação da Coordenação-Geral de Organização do
Departamento de Organização e Legislação desta Secretaria, código CCE 1.10, ficando
exonerada do que atualmente ocupa.
JOSÉ ROBERTO FERNANDES JÚNIOR
PORTARIA SEORI/SG-MD N° 311, DE 20 DE JANEIRO DE 2025
O SECRETÁRIO DE ORÇAMENTO E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO
DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso I do art. 4º da
Portaria GM-MD nº 3.939, de 19 de julho de 2022, considerando o disposto no Decreto nº
11.337, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.579, de 27 de junho de 2023,
e o que consta do Processo Administrativo nº 60013.000005/2025-81, resolve:
NOMEAR DHÉSSYCA CHAGAS CAMPOS, para exercer o cargo de Assistente Técnico na
Coordenação de Apoio Técnico e Administrativo do Gabinete desta Secretaria, código CCE 2.05.
JOSÉ ROBERTO FERNANDES JÚNIOR
PORTARIA SEORI/SG-MD N° 320, DE 21 DE JANEIRO DE 2025
O SECRETÁRIO DE ORÇAMENTO
E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL DO
MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso IV do
art. 66, capítulo IV, anexo VIII da Portaria Normativa MD nº 12, de 14 de fevereiro de 2019
e considerando o disposto no art. 8º da Portaria GM-MD nº 4.068, de 27 de agosto de
2024, e o que consta do Processo Administrativo nº 60582.000007/2025-16, resolve:
DISPENSAR o Sd (EB) HEIVID KEVIN FRANÇA DAS VIRGENS de ficar à disposição
da Administração Central do Ministério da Defesa, a partir de 10 de janeiro de 2025.
JOSÉ ROBERTO FERNANDES JÚNIOR
DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E SERVIÇOS GERAIS
PORTARIA SEGPNR/COPAL MD/GESEP/DESEG/SEORI/SG-MD N° 5.689, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2024
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E SERVIÇOS GERAIS, no uso de
suas atribuições previstas no inciso IV do art. 36 do Anexo I do Decreto nº 9.570, de 20 de
novembro de 2018, e no § 5º no art. 21 da Normativa nº 43/GM-MD, de 29 de abril de 2020,
e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 60583.002135/2021-61, resolve:
Art. 1º Declarar extinta, a contar de 02 de dezembro de 2024, a permissão de
uso do Próprio Nacional Residencial, situado na SQ* 210, Bloco *** Apartamento ***,
outorgada ao S Ten ROBERTO CEZAR PEREIRA, por ter incidido no previsto no inciso IV do
art. 21 da Portaria Normativa nº 43/GM-MD, de 29 de abril de 2020.
Art. 2º As obrigações relativas ao uso do imóvel cessaram na mesma data, em
virtude da desocupação.
Gen Bda GUILHERME LOURO BRAGA
PORTARIA SEGPNR/COPAL MD/GESEP/DESEG/SEORI/SG-MD N° 5.759, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2024
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E SERVIÇOS GERAIS, no uso de
suas atribuições previstas no inciso IV do art. 36 do Anexo I do Decreto nº 9.570, de 20 de
novembro de 2018, e no § 5º no art. 21 da Normativa nº 43/GM-MD, de 29 de abril de 2020,
e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 60583.002936/2021-26, resolve:
Art. 1º Declarar extinta, a contar de 06 de dezembro de 2024, a permissão de
uso do Próprio Nacional Residencial, situado na SQ* 304, Bloco *** Apartamento ***,
outorgada a Maj DIANA SCHROK BEZERRA, por ter incidido no previsto no inciso IV do art.
21 da Portaria Normativa nº 43/GM-MD, de 29 de abril de 2020.
Art. 2º As obrigações relativas ao uso do imóvel cessaram na mesma data, em
virtude da desocupação.
Gen Bda GUILHERME LOURO BRAGA Diretor
PORTARIA SEGPNR/COPAL MD/GESEP/DESEG/SEORI/SG-MD N° 5.894, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2024
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E SERVIÇOS GERAIS, no uso de
suas atribuições previstas no inciso IV do art. 36 do Anexo I do Decreto nº 9.570, de 20 de
novembro de 2018, e no § 5º no art. 21 da Normativa nº 43/GM-MD, de 29 de abril de 2020,
e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 60583.002093/2019-43, resolve:
Art. 1º Declarar extinta, a contar de 11 de dezembro de 2024, a permissão de
uso do Próprio Nacional Residencial, situado na SQ* 211, Bloco *** Apartamento ***,
outorgada ao ST (EB) ADELAR NUNES SAUCEDO, por ter incidido no previsto no inciso IV do
art. 21 da Portaria Normativa nº 43/GM-MD, de 29 de abril de 2020.
Art. 2º As obrigações relativas ao uso do imóvel cessaram na mesma data, em
virtude da desocupação.
Gen Bda GUILHERME LOURO BRAGA
PORTARIA SEGPNR/COPAL MD/GESEP/DESEG/SEORI/SG-MD N° 5.901, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2024
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E SERVIÇOS GERAIS, no uso de
suas atribuições previstas no inciso IV do art. 36 do Anexo I do Decreto nº 9.570, de 20 de
novembro de 2018, e no § 5º no art. 21 da Normativa nº 43/GM-MD, de 29 de abril de 2020,
e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 60583.002815/2020-01, resolve:
Art. 1º Declarar extinta, a contar de 11 de dezembro de 2024, a permissão de
uso do Próprio Nacional Residencial, situado na SQ* 211, Bloco *** Apartamento ***,
outorgada ao SO ALEXANDRO LINS CALÉ BARBOSA, por ter incidido no previsto no inciso V
do art. 21 da Portaria Normativa nº 43/GM-MD, de 29 de abril de 2020.
Art. 2º As obrigações relativas ao uso do imóvel cessaram na mesma data, em
virtude da desocupação.
Gen Bda GUILHERME LOURO BRAGA
SECRETARIA DE PESSOAL, SAÚDE, DESPORTO E PROJETOS SOCIAIS
PORTARIA SEPESD/SG-MD N° 334, DE 21 DE JANEIRO DE 2025
O SECRETÁRIO DE PESSOAL, SAÚDE, DESPORTO E PROJETOS SOCIAIS
DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi subdelegada
pelo inciso I do art. 4o da Portaria GM-MD no 3.939, de 19 de julho de 2022,
considerando o disposto no Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023,
alterado pelo Decreto nº 11.579 de 27 de junho de 2023 e na Portaria GM-
MD nº 4.068, de 27 de Agosto de 2024, e o que consta do Processo
Administrativo nº 60582.000007/2025-16, resolve:
DISPENSAR o Sd (EB) HEIVID KEVIN FRANÇA DAS VIRGENS da função de
Especialista, código Nível II, do Departamento de Pessoal da Secretaria de Pessoal, Ensino,
Saúde e Desporto da Secretaria-Geral deste Ministério, a contar de 10 de janeiro de 2025.
IDERVÂNIO DA SILVA COSTA
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