DOU 22/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025012200016
16
Nº 15, quarta-feira, 22 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA CONJUNTA MEC/SGP-MGI Nº 42, DE 21 DE JANEIRO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS
DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das atribuições
previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando
o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolvem:
Art. 1º Fica redistribuído:
Cargo: Psicólogo-Área
Nome/Nome Social: SARAH DANIELLE GIRÃO DOS SANTOS
Matrícula Siape: 1410024
Código da vaga: 984360
Da: Universidade Federal Rural do Semi-Árido
Para: Universidade Federal do Ceará
Processo nº 23000.051904/2024-84
Cargo: Psicólogo-Área
Código de vaga: 0253616
Da: Universidade Federal do Ceará
Para: Universidade Federal Rural do Semi-Árido
Processo nº 23000.051904/2024-84
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
Ministro de Estado da Educação
JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA CONJUNTA MEC/SGP-MGI Nº 43, DE 21 DE JANEIRO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS
DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das atribuições
previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando
o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolvem:
Art. 1º Fica redistribuído:
Cargo: Professor do Magistério Superior
Nome/Nome Social: BRUNO FERNANDES ANTUNEZ
Matrícula Siape: 1045394
Código da vaga: 932016
Da: Universidade Federal do Norte do Tocantins
Para: Fundação Universidade Federal do Tocantins
Processo nº 23000.050949/2024-31
Cargo: Professor do Magistério Superior
Código de vaga: 0932691
Da: Fundação Universidade Federal do Tocantins
Para: Universidade Federal do Norte do Tocantins
Processo nº 23000.050949/2024-31
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
Ministro de Estado da Educação
JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA CONJUNTA MEC/SGP-MGI Nº 44, DE 21 DE JANEIRO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE
PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de
suas atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de
2023, e considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, e por força de decisão judicial proferida nos autos do Processo Judicial nº 1032481-
90.2021.4.01.3300, da 14º Vara Federal Cível da Seção Judicial da Bahia, da Vara Federal
com JEF, resolvem:
Art. 1º Fica redistribuído:
Cargo: Professor do Magistério Superior
Nome/Nome Social: KILDER LEITE RIBEIRO
Matrícula Siape: 1727482
Código da vaga: 814402
Da: Universidade Federal do Recôncavo da Bahia
Para: Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais
Processo nº 23000.037438/2023-43
Cargo: Professor do Magistério Superior
Código de vaga: 0570564
Do: Ministério da Educação
Para: Universidade Federal do Recôncavo da Bahia
Processo nº 23000.037438/2023-43
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
Ministro de Estado da Educação
JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR
Secretário de Gestão de Pessoas
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIAS DE 21 DE JANEIRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições
que lhe foram subdelegadas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, em
observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.691,
de 5 de setembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.003, de 23 de abril de 2024, resolve:
Nº 33 - Dispensar ADAILTON FERREIRA NUNES, matrícula Siape nº 1087738, do encargo de
substituto eventual do cargo de Chefe de Divisão, código CCE 1.07, da Divisão de Gestão de
Informação da Regulação da Educação Superior, da Coordenação de Gestão de Informação da
Regulação da Educação Superior, da Coordenação-Geral de Gestão de Informação da
Regulação da Educação Superior, da Diretoria de Política Regulatória, da Secretaria de
Regulação e Supervisão da Educação Superior deste Ministério.
Nº 34 - Designar NATHALIA REZENDE SOSTER, matrícula Siape nº 1265575, para exercer o
encargo de substituto eventual do cargo de Chefe de Divisão, código CCE 1.07, da Divisão de
Gestão de Informação da Regulação da Educação Superior, da Coordenação de Gestão de
Informação da Regulação da Educação Superior, da Coordenação-Geral de Gestão de
Informação da Regulação da Educação Superior, da Diretoria de Política Regulatória, da
Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior deste Ministério, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
Nº 35 - Designar NATHALIA REZENDE SOSTER, matrícula Siape nº 1265575, para exercer o
encargo de substituto eventual da função de Chefe de Serviço, código FCE 1.05, do Serviço de
Gestão de Informação da Regulação da Educação Superior, da Divisão de Gestão de Informação
da Regulação da Educação Superior, da Coordenação de Gestão de Informação da Regulação da
Educação Superior, da Coordenação-Geral de Gestão de Informação da Regulação da Educação
Superior, da Diretoria de Política Regulatória, da Secretaria de Regulação e Supervisão da
Educação
Superior deste
Ministério,
nos
afastamentos, impedimentos
legais ou
regulamentares do titular e na vacância da função.
LEONARDO OSVALDO BARCHINI ROSA
SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
PORTARIA Nº 16, DE 17 DE JANEIRO DE 2025
O SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
SUBSTITUTO, de conformidade com a delegação de competência outorgada pelo art. 1º da
Portaria SEGEP/MP nº 1.166, publicada no DOU de 12 de julho de 2012 e, considerando o
disposto no §2º do art. 84 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve efetivar
o seguinte exercício provisório:
Servidor(a): MARIA CLAUDIA CRESPO BRAUNER
Mat. SIAPE : 1646003
Cargo: Professor do Magistério Superior
Origem: Universidade Federal do Rio Grande
Para: Universidade Federal do Rio Grande do Sul
Processo : 23000.001304/2025-56
Art. 1º Caberá ao órgão de destino apresentar a servidora ao seu órgão de
origem ao término do exercício provisório.
Art. 2º O exercício provisório objeto desta Portaria cessará caso sobrevenha a
desconstituição da entidade familiar cuja unidade se pretende assegurar ou na hipótese de
novo deslocamento do cônjuge.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUCIANO DE OLIVEIRA TOLEDO
PORTARIA Nº 17, DE 17 DE JANEIRO DE 2025
O SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
SUBSTITUTO, de conformidade com a delegação de competência outorgada pelo art. 1º da
Portaria SEGEP/MP nº 1.166, publicada no DOU de 12 de julho de 2012 e, considerando o
disposto no §2º do art. 84 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve efetivar
o seguinte exercício provisório:
Servidor(a): SARAH DA SILVA FERREIRA
Mat. SIAPE: 1570566
Cargo: Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
Origem: Instituto Federal Fluminense
Para: Instituto Federal de Brasília
Processo: 23000.001690/2025-86
Art. 1º Caberá ao órgão de destino apresentar a servidora ao seu órgão de
origem ao término do exercício provisório.
Art. 2º O exercício provisório objeto desta Portaria cessará caso sobrevenha a
desconstituição da entidade familiar cuja unidade se pretende assegurar ou na hipótese de
novo deslocamento do cônjuge.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUCIANO DE OLIVEIRA TOLEDO
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW
DA FONSECA
PORTARIA CEFET-RJ Nº 68, DE 21 DE JANEIRO DE 2025
O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO
SUCKOW DA FONSECA, nomeado pela Portaria MEC nº 165, de 24/03/2021, publicada no DOU
de 25/03/2021, no uso de suas atribuições legais, com a finalidade de regularizar a situação
funcional e considerando o disposto no Processo nº 23063.005964/2024-91, resolve:
Art. 1º - RETIFICAR a Portaria CEFET-RJ nº 53, de 14 de janeiro de 2025,
publicada no Diário Oficial da União em 15/01/2025.
Onde se lê:
"Art. 1º - Reconduzir, em 18/12/2024, GUILHERME VELASCO DE OLIVEIRA, CPF:
***.090.***-70, ao Quadro de Pessoal Permanente desta Instituição Federal de Ensino, no
cargo de Técnico de Laboratório/Área, código de vaga nº 967002, classe D, padrão 406
(...)."
Leia-se:
"Art. 1º - Reconduzir, em 17/12/2024, GUILHERME VELASCO DE OLIVEIRA, CPF:
***.090.***-70, ao Quadro de Pessoal Permanente desta Instituição Federal de Ensino, no
cargo de Técnico de Laboratório/Área, código de vaga nº 967002, classe D, padrão 406
(...)."
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação no
Diário Oficial da União, ressalvado o disposto no Art. 1º.
MAURICIO SALDANHA MOTTA
PORTARIA CEFET-RJ Nº 69, DE 21 DE JANEIRO DE 2025
O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA
CELSO SUCKOW
DA FONSECA,
designado pela Portaria
MEC nº
165, de
24/03/2021, publicada no D.O.U. de 25/03/2021, Seção 2, pág. 23, no uso de
suas atribuições, e, considerando o Ofício 2/2025 - UNED-MG/CEFET/RJ, de
16/01/2025, resolve:
Art. 1º Ficam designados os seguintes servidores para atuar como
agentes de contratação permanente nos procedimentos licitatórios da Uned
Maria da Graça regidos pela Lei nº 14.133, de 2021:
1. Christiane Rocha Pereira - matrícula SIAPE nº 1852333
2. Rodrigo Martins de Oliveira - matrícula SIAPE nº.2180532
3. Rônalde de Jesus Silva Braga - matrícula SIAPE nº 1206877
4. Ian Rodrigues Marcena - matrícula SIAPE nº 1284211
5. Maxuel Chaves Sampaio - matrícula SIAPE nº 1276980
§ 1º Nas licitações processadas por meio da modalidade pregão, os
agentes de contratação designados na forma do caput deste artigo serão
denominados pregoeiros, nos termos do art. 8º, §5º, da Lei nº 14.133, de
2021.
§ 2º Compete aos agentes de contratação conduzir e coordenar a
fase de seleção do fornecedor, caracterizada pelos atos compreendidos entre a
publicação do edital da licitação e a homologação do resultado do certame,
conforme art. 14, III, do Decreto nº 11.246, de 27 de outubro de 2022.
§ 3º Compete ao titular da unidade responsável pela condução das
licitações a distribuição dos processos de licitação a cada um dos agentes
indicados na forma do caput deste artigo, bem como designar seus substitutos,
nas hipóteses de afastamento, impedimento legal ou regulamentar.
Art. 2º - Ficam designados os servidores abaixo relacionados para
compor a equipe de apoio deste Centro Federal de Educação Tecnológica Celso
Suckow da Fonseca Uned Maria da Graça, em caráter permanente para auxiliar
o agente de contratação ou a comissão de contratação na licitação:
1.Christiane Rocha Pereira - matrícula SIAPE nº 1852333
2.Rodrigo Martins de Oliveira - matrícula SIAPE nº.2180532
3.Rônalde de Jesus Silva Braga - matrícula SIAPE nº 1206877
4.Ian Rodrigues Marcena - matrícula SIAPE nº 1284211
5.Maxuel Chaves Sampaio - matrícula SIAPE nº 1276980
Art. 3º - Revogar a Portaria CEFET-RJ nº 476, de 18 de abril de
2024.
Art. 4º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
MAURICIO SALDANHA MOTTA