DOU 22/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 15, quarta-feira, 22 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
A L AG OA S
CAMPUS PALMEIRA DOS ÍNDIOS
PORTARIA Nº 136/IFAL, DE 21 DE JANEIRO DE 2025
O DIRETOR GERAL DO CAMPUS PALMEIRA DOS ÍNDIOS DO INSTITUTO FEDERAL
DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 2570 de 06/07/2023,
publicada no D.O.U. nº 128 de 07/07/2023, seção 2, pg. 25 e o que consta no Processo nº
23041.001705/2025-20, resolve:
DESIGNAR o servidor MARCIO AZEVEDO ROCHA, SIAPE nº 2341591, SIAPECAD nº
02104246, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico,
lotado(a) no(a) Departamento de Ensino Técnico do Campus Palmeira dos Índios, para
substituir o Chefe do Departamento de Ensino Superior do Campus Palmeira dos Índios, CD-
4, no período de 14/01/2025 a 03/02/2025, em virtude de licença paternidade do titular.
ROBERTO FERNANDES DA CONCEICAO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAZONAS
PORTARIA Nº 99/GR/IFAM, DE 17 DE JANEIRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o Decreto
Presidencial de 21/06/2023, publicado no Diário Oficial da União - DOU Nº 116-A, de
21/06/2023, Seção 2 - Extra A, pág. 1, e; CONSIDERANDO o usufruto de férias do servidor
José Cavalcante Lacerda Junior - Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Educação
Profissional e Tecnológica - ProfEPT, conforme Processo nº 23443.000745/2025-21, resolve:
Art. 1º DESIGNAR a servidora Ana Cláudia Ribeiro de Souza, ocupante do Cargo
de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1037572, para
responder pela Coordenação do Programa de Pós-Graduação em Educação Profissional e
Tecnológica - ProfEPT, no período de 21/01/2025 a 20/02/2025, código FCC.
JAIME CAVALCANTE ALVES
PORTARIA Nº 102/GR/IFAM, DE 20 DE JANEIRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o
Decreto Presidencial de 21/06/2023, publicado no Diário Oficial da União - DOU Nº 116-A,
de 21/06/2023, Seção 2 - Extra A, pág. 1, e; CONSIDERANDO o Despacho nº 3613/2025-
PROGESP, de 17/01/2025, contido no Processo nº 23042.007348/2024-12, resolve:
Art. 1º RETIFICAR a Portaria nº 077/GR/IFAM, de 13/01/2025, que declarou
Vacância, por posse em outro cargo inacumulável ao servidor Helton José Barbosa Loureiro
Praia, conforme abaixo:
I. Onde se lê:
"Art.1º DECLARAR VACÂNCIA, por posse em outro cargo inacumulável, a contar
de 20/09/2024, do servidor Helton José Barbosa Loureiro Praia..."
II. Leia-se:
"Art. 1º DECLARAR VACÂNCIA, por posse em outro cargo inacumulável, a contar
de 30/12/2024, do servidor Helton José Barbosa Loureiro Praia..."
JAIME CAVALCANTE ALVES
PORTARIA Nº 103/GR/IFAM, DE 20 DE JANEIRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o
Decreto Presidencial de 21/06/2023, publicado no Diário Oficial da União - DOU Nº 116-A,
de 21/06/2023, Seção 2 - Extra A, pág. 1, e; CONSIDERANDO o Memorando de 13/01/2025,
contido no Documento nº 23443.014475/2024-55, resolve:
Art. 1º RETIFICAR a Portaria nº 1.850/GR/IFAM, de 27/12/2024, conforme abaixo:
I. Onde se lê:
"Art. 1º DECLARAR vago os códigos de vagas nº 0840077, 0807951, 0840156,
0205744, 0845806, 0965629, 0205854."
II. Leia-se:
"Art. 1º DECLARAR vagos os códigos de vagas nº 0840077, 0807951, 0840156,
0205744, 0845806, 0935629, 0205854."
JAIME CAVALCANTE ALVES
PORTARIA Nº 104/GR/IFAM, DE 20 DE JANEIRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o
Decreto Presidencial de 21/06/2023, publicado no Diário Oficial da União - DOU Nº 116-A, de
21/06/2023, Seção 2 - Extra A, pág. 1, e; CONSIDERANDO o usufruto de férias da servidora
Simara Moraes Vasconcelos - Coordenadora da Procuradoria Educacional Institucional,
conforme o Formulário de Indicação de Substituto Legal Nº 17/2025 - CPED/REITORIA, de
16/01/2025, contido no Documento nº 23443.000724/2025-14, resolve:
Art. 1º DESIGNAR o servidor Caio Marcelo Lopes Mendes, ocupante do Cargo de
Administrador, matrícula SIAPE nº 2646676, para responder pela Coordenação da Procuradoria
Educacional Institucional, no período de 16/01/2025 a 16/02/2025, código FG - 0 3 .
JAIME CAVALCANTE ALVES
PORTARIA Nº 107/GR/IFAM, DE 21 DE JANEIRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o
Decreto Presidencial de 21/06/2023, publicado no Diário Oficial da União - DOU Nº 116-A,
de 21/06/2023, Seção 2 - Extra A, pág. 1, e; CONSIDERANDO o usufruto de férias do
servidor Manoel Galdino da Silva - Chefe do Departamento de Ensino do IFAM/Campus
Lábrea, conforme Ofício Nº 172/2025 - GDG/LABREA, de 21/01/2025, contido no
Documento nº 23443.000930/2025-16, resolve:
Art. 1º DESIGNAR o servidor Francisco Marcelo Rodrigues Ribeiro, ocupante do
Pedagogo-Área, matrícula SIAPE nº 1799526, para responder pelo Departamento de Ensino
do IFAM/Campus Lábrea, no período de 27/01/2025 a 16/02/2025, código CD-04.
JAIME CAVALCANTE ALVES
PORTARIA Nº 110/GR/IFAM, DE 21 DE JANEIRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o Decreto
Presidencial de 21/06/2023, publicado no Diário Oficial da União - DOU Nº 116-A, de
21/06/2023, Seção 2 - Extra A, pág. 1, e; CONSIDERANDO o Processo nº 23042.000222/2025-
06, de 09/01/2025; CONSIDERANDO o Parecer nº 061/2025-CGLN/REITORIA e o Despacho nº
4046/2025 - PROGESP, de 20/01/2025, resolve:
Art. 1º DECLARAR VACÂNCIA, por posse em outro cargo inacumulável, a contar de
20/01/2025, do servidor Adam Marcel Almeida Pinto, ocupante do cargo de Assistente em
Administração, matrícula SIAPE nº 1741010, lotado no Ifam/Campus Manaus Centro, de acordo
com o inciso VIII do artigo 33 da Lei nº 8.112/90.
Art. 2º DECLARAR vago o código de vaga nº 812062.
JAIME CAVALCANTE ALVES
PORTARIA Nº 111/GR/IFAM, DE 21 DE JANEIRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o
Decreto Presidencial de 21/06/2023, publicado no Diário Oficial da União - DOU Nº 116-A,
de 21/06/2023, Seção 2 - Extra A, pág. 1, e; CONSIDERANDO o usufruto de férias do
servidor José Fabio de Lima Nascimento - Diretor Administrativo e Financeiro do Polo de
Inovação, conforme
Despacho nº 3888/2025-PROGESP,
contido no
Processo nº
23443.000866/2025-73, resolve:
Art. 1º DESIGNAR a servidora Maricélia Alves Soares, ocupante do Cargo de Assistente
em Administração, matrícula SIAPE nº 2110834, para responder pela Diretoria Administrativa e
Financeira do Polo de Inovação, no período de 22/01/2025 a 20/02/2025, código CD-04.
JAIME CAVALCANTE ALVES
PORTARIA Nº 112/GR/IFAM, DE 21 DE JANEIRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o
Decreto Presidencial de 21/06/2023, publicado no Diário Oficial da União - DOU Nº 116-A, de
21/06/2023, Seção 2 - Extra A, pág. 1, e; CONSIDERANDO o Processo nº 23443.000156/2025-
43, de 07/01/2025; CONSIDERANDO o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112/90, no Decreto nº
10.835, de 14/10/2021 e na Portaria SEDGG/ME nº 6.066, de 11/07/2022; CONSIDERANDO
o Despacho nº 3977/2025- PROGESP, de 20/01/2025, resolve:
Art. 1º AUTORIZAR a cessão do servidor, pertencente ao Quadro de Pessoal do
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas - IFAM, com lotação no
IFAM/Campus Maués, conforme abaixo:
Órgão de origem: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Amazonas - IFAM/Campus Maués.
Órgão solicitante: Prefeitura Municipal de Maués.
Servidor: Fredy Veras dos Santos.
Matrícula SIAPE nº 2865633.
Cargo efetivo: Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico.
Cargo/função a ser ocupada: Secretário Municipal de Educação.
Fundamentação legal para a Cessão: art. 93 da Lei nº 8.112/90, Decreto nº
10.835, de 14/10/2021, art. 3º, inciso I, da Portaria SEDGG/ME nº 6.066, de 11/07/2022 e
a Ordem de Serviço nº 057/GR/IFAM, de 04/06/2024.
Unidade onde serão desempenhadas as atividades: Prefeitura Municipal de
Maués.
Localidade onde serão desempenhadas as atividades: Maués/AM.
Art. 2º O ônus pela remuneração caberá ao órgão cedente.
Art. 3º Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação do servidor ao seu
órgão de origem ao término da cessão.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
de União - DOU.
JAIME CAVALCANTE ALVES
CAMPUS MANAUS CENTRO
PORTARIA Nº 45-GAB/DG/CMC/IFAM, DE 20 DE JANEIRO DE 2025
O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DO CAMPUS MANAUS CENTRO DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias que lhe conferem a Portaria nº 062 - GR/IFAM, de
10.01.2025, resolve:
RETITICAR os termos da Portaria nº 033-GAB/DG/CMC/IFAM, de 13.01.2025,
que dispensou a servidora NELMA LOUREIRO PEREIRA, Assistente de Aluno, SIAPE N.º
2196597, da Função Gratificada de Assistente da Diretoria de Ensino do Campus Manaus-
Centro, Código FG-01.
Onde se lê: DISPENSAR, a partir de 10.01.2025, a servidora NELMA LOUREIRO
PEREIRA, Assistente de Aluno, SIAPE N.º 2196597, da Função Gratificada de Assistente da
Diretoria de Ensino do Campus Manaus-Centro, Código FG-01;
Leia-se: DISPENSAR, a partir de 02.01.2025, a servidora NELMA LOUREIRO
PEREIRA, Assistente de Aluno, SIAPE N.º 2196597, da Função Gratificada de Assistente da
Diretoria de Ensino do Campus Manaus-Centro, Código FG-01.
PAULO MARREIRO DOS SANTOS JÚNIOR
CAMPUS EIRUNEPÉ
PORTARIA Nº 12/GDG/CEIRU/IFAM, DE 20 DE JANEIRO DE 2025
O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO AMAZONAS - IFAM/CAMPUS EIRUNEPÉ, no uso das atribuições legais e estatutárias que lhe
foram delegadas por meio da Portaria nº 1.106/GR/IFAM, de 22 de junho de 2023, publicada no
DOU nº 118 de 23 de junho de 2023, Seção 2, pág. 21;
Considerando o afastamento do servidor Douglas da Cruz Sousa - Coordenador do
Curso Técnico de Nível Médio em Agroecologia, matrícula SIAPE nº 1184238, em virtude do
usufruto de férias; Considerando o Memorando Eletrônico nº 16/2025 - DEPE/CEIRU
(protocolo: 23443.000746/2025-76), de 16/01/2025, resolve:
Designar o servidor RIAN JAVÉ SOUZA SARMENTO MORAES - Professor do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1341606, para responder pela Coordenação
do Curso Técnico de Nível Médio em Agroecologia do IFAM/Campus Eirunepé, no período de
20/01/2025 a 18/02/2025, código FCC.
DIRCEU DA SILVA DACIO
PORTARIA Nº 13/GDG/CEIRU/IFAM, DE 20 DE JANEIRO DE 2025
O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO AMAZONAS - IFAM/CAMPUS EIRUNEPÉ, no uso das atribuições legais e estatutárias que lhe
foram delegadas por meio da Portaria nº 1.106/GR/IFAM, de 22 de junho de 2023, publicada no
DOU nº 118 de 23 de junho de 2023, Seção 2, pág. 21;
Considerando o afastamento do servidor Lucas Martins Lopes - Coordenador do
Curso Técnico de Nível Médio em Agropecuária, matrícula SIAPE nº 1146180, em virtude do
usufruto de férias; Considerando o Memorando Eletrônico nº 17/2025 - DEPE/CEIRU
(protocolo: 23443.000747/2025-11), de 16/01/2025, resolve:
Designar o servidor JODEAN ALVES DA SILVA - Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, matrícula SIAPE nº 2136886, para responder pela Coordenação do Curso Técnico
de Nível Médio em Agropecuária do IFAM/Campus Eirunepé, no período de 20/01/2025 a
18/02/2025, código FCC.
DIRCEU DA SILVA DACIO
PORTARIA Nº 14/GDG/CEIRU/IFAM, DE 20 DE JANEIRO DE 2025
O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO AMAZONAS - IFAM/CAMPUS EIRUNEPÉ, no uso das atribuições legais e estatutárias que lhe
foram delegadas por meio da Portaria nº 1.106/GR/IFAM, de 22 de junho de 2023, publicada no
DOU nº 118 de 23 de junho de 2023, Seção 2, pág. 21;
CONSIDERANDO o afastamento do servidor Marco Aurélio Anadam Mello -
Coordenador do Curso Técnico de Nível Médio em Administração, matrícula SIAPE nº 1084926,
em virtude do usufruto de férias; Considerando o Memorando Eletrônico nº 22/2025 -
DEPE/CEIRU (protocolo: 23443.000920/2025-81), de 20/01/2025, resolve:
Designar o servidor AUGUSTO CESAR SIMAS VIEIRA - Professor do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 3419093, para responder pela Coordenação do Curso
Técnico de Nível Médio em Administração do IFAM/Campus Eirunepé, no período de
20/01/2025 a 18/02/2025, código FCC.
DIRCEU DA SILVA DACIO