DOU 22/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 15, quarta-feira, 22 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 87, DE 21 DE JANEIRO DE 2025
A REITORA SUBSTITUTA EVENTUAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA FARROUPILHA, nomeada pela Portaria Eletrônica nº 85, de 20 de
janeiro de 2025, publicada no Diário Oficial da União, de 21 de janeiro de 2025, Nº 14, na
seção 2, ISSN 1677-7050, página 10, no uso das suas atribuições, tendo em vista os termos
do processo nº 23241.000160/2025-88, resolve:
Art. 1º O servidor Ricardo Tadeu Paraginski - matrícula Siape nº 2157014 -
ocupante do Cargo Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnólogico - fica nomeado para
a função de Diretor Geral Substituto, Código da Função CD-002, do Instituto Fe d e r a l
Farroupilha - Campus Santo Augusto, a contar de 01 de fevereiro de 2025.
Art.2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
PATRICIA ALESSANDRA MENEGUZZI METZ DONICHT
PORTARIA Nº 89, DE 21 DE JANEIRO DE 2025
A REITORA SUBSTITUTA EVENTUAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA FARROUPILHA, nomeada pela Portaria Eletrônica nº 85, de 20 de
janeiro de 2025, publicada no Diário Oficial da União, de 21 de janeiro de 2025, Nº 14, na
seção 2, ISSN 1677-7050, página 10, no uso das suas atribuições, tendo em vista os termos
do processo nº 23240.002100/2024-29, resolve:
Art. 1º A servidora Maria Elisa Ullmann dos Santos - matrícula Siape nº 1869804
- ocupante do cargo de Técnico Administrativo em Educação - Assistente em Administração
- fica designada para a função de Coordenadora de Licitações e Contratos Substituta,
Código da Função FG-002, do Instituto Federal Farroupilha - Campus Panambi.
Art.2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
PATRICIA ALESSANDRA MENEGUZZI METZ DONICHT
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
F LU M I N E N S E
PORTARIA IFFLU Nº 36, DE 20 DE JANEIRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FLUMINENSE - IFFLUMINENSE, no uso das atribuições legais que lhe conferem a Lei nº
11.892 de 29 de dezembro de 2008, a Portaria MEC nº 645, de 17 de agosto de 2021 e o
Decreto Presidencial de 08 de abril de 2024, publicado no DO
U de 09 de abril de 2024.CONSIDERANDO: - O art. 38, § 1º, da Lei 8.112, de 11
de dezembro de 1990; - O disposto no Ofício Circular nº 01/SRH/MP, de 28 de janeiro de
2005; - O disposto na Portaria/IFF nº 2, de 6 de janeiro de 2021; - O Ofício nº 1/2025 -
DDIREIT/IFFLU, constante do Processo nº 23317.000396.2025-93, resolve:
Art. 1º DESIGNAR a servidora THAIS BITTENCOURT MUGLIA, Matrícula SIAPE
3063747, do quadro permanente deste IFFluminense, ocupante do cargo de Assistente em
Administração, lotada na Reitoria, para exercer a função de Diretora de Desenvolvimento
Institucional Substituta da Reitoria, código CD-4, nas ausências, afastamentos e
impedimentos legais do titular.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
LUIZ ALBERTO LOUZADA HOSKEN
Em exercício
PORTARIA IFFLU Nº 41, DE 21 DE JANEIRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FLUMINENSE - IFFLUMINENSE, no uso das atribuições legais que lhe conferem a Lei nº
11.892 de 29 de dezembro de 2008, a Portaria MEC nº 645, de 17 de agosto de 2021 e o
Decreto Presidencial de 08 de abril de 2024, publicado no DOU de 09 de abril de 2024.– –
CONSIDERANDO: - O disposto no artigo 33, inciso VIII da Lei nº 8.112/90, com redação
dada
pela
Lei
nº
9.527/97;
-
O
Requerimento
Pessoal
nº
4/2025
-
CEFOCBJI/DADMCBJI/DGCBJESUS/IFFLU, de 20/01/2025, da servidora Drielly Carvalho de
Azevedo, constante do Processo nº 23323.000026.2025-77, resolve:
Art. 1º DECLARAR VAGO, a contar de 22 de janeiro de 2025, o cargo ocupado
por DRIELLY CARVALHO DE AZEVEDO, Matrícula SIAPE 2998694, Assistente em
Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimento 05,
em decorrência de posse em cargo público inacumulável, conforme item VIII, do artigo 33
da Lei nº 8.112/90, com as alterações introduzidas pela Lei nº 9.527/97.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
LUIZ ALBERTO LOUZADA HOSKEN
Em exercício
PORTARIA IFFLU Nº 44, DE 21 DE JANEIRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FLUMINENSE - IFFLUMINENSE, no uso das atribuições legais que lhe conferem a Lei nº
11.892 de 29 de dezembro de 2008, a Portaria MEC nº 645, de 17 de agosto de 2021 e o
Decreto Presidencial de 08 de abril de 2024, publicado no DOU de 09 de abril de 2024.– –
CONSIDERANDO: - O equívoco detectado na Portaria nº 1.019 de 22 de novembro de 2024,
publicada no D.O.U. em 26/11/2024, resolve:
Art. 1º RETIFICAR a Portaria nº 1.019 de 22 de novembro de 2024, que concede
o benefício de pensão por morte à Gedy Siqueira Pitanga, conforme abaixo:
Onde se lê: "Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 15 de julho
de 2024.",
Leia-se: "Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 14 de julho de
2024."
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUIZ ALBERTO LOUZADA HOSKEN
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
GOIANO
PORTARIA Nº 254/REI/IFGOIANO, DE 20 DE JANEIRO DE 2025
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
Goiano, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto de 07 de
março de 2024, publicado no DOU de 08 de março de 2024, Seção 02, página
01, considerando a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no
DOU de 30 de dezembro de 2008
e o que consta no Processo nº
23728.000006.2025-43, resolve:
Declarar Vago, o cargo de Técnico de Tecnologia da Informacao,
Código de Vaga nº 0870863, do quadro de pessoal desta Instituição,
ocupadopelo servidor LUCIANO MESQUITA SILVA, SIAPE nº 3254219, lotado(a)
no(a) Campus Campos Belos, em virtude
de posse em outro cargo
inacumulável, de acordo com art. 33, Inciso VIII, da Lei 8.112/90 a partir de 07
de janeiro de 2025.
ELIAS DE PADUA MONTEIRO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
GOIÁS
PORTARIA Nº 179/IFG, DE 21 DE JANEIRO DE 2025
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG ) ,
nomeada por Decreto Presidencial de 5 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da
União de 6/10/2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que
consta no Processo nº 23377.000011/2025-83, resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor MAURILIO HUMBERTO RODRIGUES MIRANDA,
ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº
1941016, SIAPECAD nº 01722733, da função de Coordenador, FG - 01, do(a) Coordenação
Acadêmica do Câmpus Uruaçu, UORG-206, ficando seu exercício vinculado à UORG-41.
Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.
Art. 2º Retificar a Portaria nº 0129/IFG, de 15 de janeiro de 2025, publicada no
DOU em 17 de janeiro de 2025, Seção 2, Página 20, Onde se lê: da função de Chefe de
Departamento/ Leia-se: da função de Coordenador.
ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON
PORTARIA Nº 180/IFG, DE 21 DE JANEIRO DE 2025
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG ) ,
nomeada por Decreto Presidencial de 5 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da
União de 6/10/2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que
consta no Processo nº 23377.000011/2025-83, resolve:
Art. 1º Designar a servidora RENATHA CANDIDA DA CRUZ, ocupante do cargo de
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2401256, SIAPECAD nº
02153663, para exercer a função de Coordenadora, FG - 01, do(a) Coordenação Acadêmica
do Câmpus Uruaçu, UORG-206. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.
Art. 2º Retificar a Portaria nº 0130/IFG, de 15 de janeiro de 2025, publicada no
DOU em 17 de janeiro de 2025, Seção 2, Página 20, Onde se lê: para exercer a função de
Chefe de Departamento/ Leia-se: para exercer a função de Coordenadora.
ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON
PORTARIA Nº 181/IFG, DE 21 DE JANEIRO DE 2025
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG ) ,
nomeada por Decreto Presidencial de 5 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da
União de 6/10/2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que
consta no Processo nº 23723.000052/2025-92, resolve:
Art.
1º
Declarar Vago
o
cargo
de
Auxiliar
de Biblioteca,
Nível
de
Classificação/Capacitação/Padrão de Vencimento C405, Código de Vaga nº 0961328, do
quadro de pessoal desta Instituição, anteriormente ocupado pela servidora RAQUEL
FEITOSA DA CRUZ, SIAPE nº 2994555, em decorrência de posse em outro cargo
inacumulável, de acordo com art. 33, Inciso VIII, da Lei 8.112/90, a partir de 21 de janeiro
de 2025.
Art. 2º Considerando que a servidora adquiriu a estabilidade prevista no art. 21
da Lei nº 8.112/90, a presente declaração de vacância gera direito à recondução
estabelecida no art. 29 da mesma Lei.
ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON
PORTARIA Nº 182/IFG, DE 21 DE JANEIRO DE 2025
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG ) ,
nomeada por Decreto Presidencial de 5 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da
União de 6/10/2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que
consta no Processo nº 23722.000024/2025-85, resolve:
Art. 1º Designar a servidora KARINNE MACHADO SILVA, ocupante do cargo de
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2652242, SIAPECAD nº
01834780, para exercer a função de Coordenadora de Curso, FCC - 01, do(a) Coordenação
do Curso Técnico Integrado em Nutrição e Dietética do Câmpus Goiânia Oeste, UORG-859.
Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.
ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
M A R A N H ÃO
PORTARIA Nº 246/GAB-REIT/IFMA, DE 20 DE JANEIRO DE 2025
O(A) DIRETOR(A) EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria
nº 1903 de 26 de abril de 2022, no uso de suas atribuições legais; e, Considerando a
solicitação constante no Processo nº 23249.060557/2024-78, resolve:
Revogar, a partir de 16.01.2025, a Portaria de nº 59 de 07.01.2020, publicada
no DOU de 10.01.2020, seção 02, pág. 30, que trata da designação, do (a) servidor (a)
Edinaldo da Conceicao Brito, do Campus Pedreiras, para a Função de Gestor Financeiro.
GEDEON SILVA REIS
PORTARIA Nº 247/GAB-REIT/IFMA, DE 20 DE JANEIRO DE 2025
O(A) DIRETOR(A) EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria
nº 1903 de 26 de abril de 2022, no uso de suas atribuições legais; e, considerando a
solicitação constante no Processo Nº 23249.060557/2024-78, resolve:
Designar o (a) servidor (a) Andre Oliveira Silva, Técnico de Laboratório/Área,
Campus Pedreiras, para desempenhar a função de Gestor (a) de Financeiro Substituto, para
gerir os recursos deste Campus bem como os processos de compras, com efeito a partir de
16.01.2025.
GEDEON SILVA REIS
PORTARIA Nº 284/GAB-REIT/IFMA, DE 21 DE JANEIRO DE 2025
O(A) DIRETOR(A) EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria nº 1903 de
26 de abril de 2022, no uso de suas atribuições legais; e, considerando o disposto no art. 93
da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14
de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15.10.2022, e, ainda, pela Lei
nº. 13.328, de 29 de julho de 2016 e Resolução 9.126/2017- TRE/MA, e demais informações
que constam do processo nº 23249.039064/2024-79, resolve:
Art. 1º Disponibilizar a requisição, por um período de 01 (um) ano, o (a)
servidor (a)Francisca Rosemary Ferreira de Carvalho, matrícula nº 1106749, pertencente ao
Quadro de Pessoal do (a) Reitoria do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
do Maranhão, para exercício junto ao (a) Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão.
Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão requisitado.
Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o (a) servidor (a) não
se apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
GEDEON SILVA REIS
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