DOU 22/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 15, quarta-feira, 22 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 288/GAB-REIT/IFMA, DE 21 DE JANEIRO DE 2025
O(A) DIRETOR(A) EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria
nº 1.903 de 26 de abril de 2022, no uso de suas obrigações legais; e, Considerando a
Portaria
Normativa CGU
nº
27/2022 e
a solicitação
constante
no Processo
nº
23249.002321/2025-06, resolve:
Reconduzir o (a) servidor Arthur
Augusto Berlie Mendes, Técnico em
Secretariado, Matrícula SIAPE nº 2165948, da Reitoria, para exercer a Função de Titular da
Unidade Setorial de Correição (USC) do IFMA, nos termos do Art. 17 da Portaria Normativa
CGU º. 27/2022, para cumprimento de mandato de 02 (dois) anos, a partir de
28.12.2024.
GEDEON SILVA REIS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO
PORTARIA Nº 205/SRDA/GAB/RTR, DE 21 DE JANEIRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
31/03/2021, publicado no D.O.U de nº 62, de 05/04/2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23748.001775.2024-40, resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor VANDERLEI DA SILVA, ocupante do cargo de
Assistente em Administração, SIAPE nº 1872371, SIAPECAD nº 01652765, lotado e em
exercício no(a) Coordenação de Atendimento ao Estudante do Campus Primavera do Leste,
da função de Coordenador, FG - 02, do(a) Coordenação de Atendimento ao Estudante do
Campus Primavera do Leste. Efeitos a partir de 01 de fevereiro de 2025.
JULIO CESAR DOS SANTOS
PORTARIA Nº 206/SRDA/GAB/RTR, DE 21 DE JANEIRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
31/03/2021, publicado no D.O.U de nº 62, de 05/04/2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23748.001775.2024-40, resolve:
Art. 1º Exonerar o servidor FABRICIO GERALDO DOS SANTOS RODRIGUES,
ocupante do cargo de Economista, SIAPE nº 2958956, SIAPECAD nº 01927410, lotado e em
exercício no(a) Departamento de Administração e Planejamento do Campus Primavera do
Leste, do cargo de Chefe de Departamento, CD - 04, do(a) Departamento de Administração
e Planejamento do Campus Primavera do Leste, UORG-69. Efeitos a partir de 01 de
fevereiro de 2025.
JULIO CESAR DOS SANTOS
PORTARIA Nº 207/SRDA/GAB/RTR, DE 21 DE JANEIRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
31/03/2021, publicado no D.O.U de nº 62, de 05/04/2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23748.001775.2024-40, resolve:
Art. 1º Nomear o servidor VANDERLEI DA SILVA, ocupante do cargo de
Assistente em Administração, SIAPE nº 1872371, SIAPECAD nº 01652765, lotado e em
exercício no(a) Coordenação de Atendimento ao Estudante do Campus Primavera do Leste,
para ocupar cargo de Chefe de Departamento, CD - 04, do(a) Departamento de
Administração e Planejamento do Campus Primavera do Leste. Efeitos a partir de 01 de
fevereiro de 2025.
JULIO CESAR DOS SANTOS
PORTARIA Nº 210/SRDA/GAB/RTR, DE 21 DE JANEIRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
31/03/2021, publicado no D.O.U de nº 62, de 05/04/2021, seção 2, página 1 e o que consta no
Processo nº 23197.000071.2025-14, resolve:
Art. 1º Exonerar a servidora GILDA APARECIDA MACHADO TEIXEIRA DE MOURA,
ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1900675,
SIAPECAD nº 01683246, lotada e em exercício no(a) Departamento de Ensino da Sede do
Campus São Vicente, do cargo de Chefe de Departamento, CD - 04, do(a) Departamento de
Ensino da Sede do Campus São Vicente, UORG-295. Efeitos a partir da publicação no Diário
Oficial da União.
JULIO CESAR DOS SANTOS
PORTARIA Nº 211/SRDA/GAB/RTR, DE 21 DE JANEIRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
31/03/2021, publicado no D.O.U de nº 62, de 05/04/2021, seção 2, página 1 e o que consta no
Processo nº 23197.000071.2025-14, resolve:
Art. 1º Exonerar o servidor VICTOR RAFAEL ARAUJO DE NORONHA, ocupante do
cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1863709, SIAPECAD nº
01643148, lotado e em exercício no(a) Diretoria de Educação Profissional e Tecnológica do
Campus São Vicente, do cargo de Diretor, CD - 03, do(a) Diretoria de Educação Profissional e
Tecnológica do Campus São Vicente, UORG-26. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial
da União.
JULIO CESAR DOS SANTOS
PORTARIA Nº 213/SRDA/GAB/RTR, DE 21 DE JANEIRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
31/03/2021, publicado no D.O.U de nº 62, de 05/04/2021, seção 2, página 1 e o que consta no
Processo nº 23197.000071.2025-14, resolve:
Art. 1º Nomear a servidora GILDA APARECIDA MACHADO TEIXEIRA DE MOURA,
ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1900675,
SIAPECAD nº 01683246, lotada e em exercício no(a) Departamento de Ensino da Sede do
Campus São Vicente, para ocupar cargo de Diretora, CD - 03, do(a) Diretoria de Educação
Profissional e Tecnológica do Campus São Vicente. Efeitos a partir da publicação no Diário
Oficial da União.
JULIO CESAR DOS SANTOS
PORTARIA Nº 215/SRDA/GAB/RTR, DE 21 DE JANEIRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
31/03/2021, publicado no D.O.U de nº 62, de 05/04/2021, seção 2, página 1 e o que consta no
Processo nº 23197.000071.2025-14, resolve:
Art. 1º Nomear o servidor VICTOR RAFAEL ARAUJO DE NORONHA, ocupante do
cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1863709, SIAPECAD nº
01643148, lotado e em exercício no(a) Diretoria de Educação Profissional e Tecnológica do
Campus São Vicente, para ocupar cargo de Chefe de Departamento, CD - 04, do(a)
Departamento de Ensino da Sede do Campus São Vicente. Efeitos a partir da publicação no
Diário Oficial da União.
JULIO CESAR DOS SANTOS
PORTARIA Nº 214/SRDA/GAB/RTR, DE 21 DE JANEIRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
31/03/2021, publicado no D.O.U de nº 62, de 05/04/2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23188.000075.2025-10, resolve:
Art. 1º Ceder o(a) servidor(a) Reginaldo Hugo Szezupior dos Santos, Matrícula
SIAPE n. 1229308, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
(EBTT), pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso - Campus Cuiabá - Octayde Jorge da Silva
para exercer o cargo de Secretário Executivo de Tecnologia da Informação no Tribunal de
Contas do Estado de Mato Grosso, pelo período de 24 (vinte e quatro) meses.
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cessionário.
Art. 3º O(a) servidor(a) deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente
ao término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de
outubro de 2021.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria, caso o(a) servidor(a) não
se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Art. 5º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
JULIO CESAR DOS SANTOS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
NORTE DE MINAS GERAIS
PORTARIAS/PROGEP/IFNMG DE 21 DE JANEIRO DE 2025
O Reitor Substituto do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Norte de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais que lhe foram conferidas pela Portaria
nº 294, de 31 de março de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 01 de abril de 2022,
e o que consta no Processo nº 23414.000223/2025-77; 23393.000041/2025-91, resolve:
Nº 81 - Designar a servidora AILSE DE CASSIA QUADROS, ocupante do cargo de Técnico em
Assuntos Educacionais, SIAPE nº 2821525, SIAPECAD nº 01658943, para exercer a função
de Coordenador(a) da Coordenação de Programas e Projetos de Ensino, código FG - 01,
do(a) Pró-Reitoria de Ensino da Reitoria. Efeitos a partir da publicação no DOU. (Processo
nº 23414.000223/2025-77)
Nº 83 - Exonerar,, a pedido, o servidor DANILO PEREIRA RIBEIRO, ocupante do cargo de
Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1990787, SIAPECAD nº
01776976, do cargo de Diretor(a) do Departamento de Pesquisa e PósGraduação, código
CD - 04, do(a) Campus Januária. Efeitos a partir da publicação no DOU. (Processo nº
23393.000041/2025-91)
Nº 84 - Nomear a servidora ADRIANA MARTINS DA SILVA CASTRO, ocupante do cargo de
Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1559184, SIAPECAD nº
01776430, para ocupar cargo de Diretor(a) do Departamento de Pesquisa e Pós-Graduação,
código CD - 04, do(a) Campus Januária. Efeitos a partir da publicação no DOU. (Processo nº
23393.000041/2025-91)
JOÃO LEANDRO CASSIO DE OLIVEIRA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ
PORTARIA Nº 400/IFPA, DE 21 DE JANEIRO DE 2025
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado no
D.O.U. de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições que lhe
conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e o que
consta no Processo nº 23051.007324/2023-82, resolve:
Art. 1º RECONDUZIR Comissão de Processo Administrativo Disciplinar visando
dar continuidade à apuração de eventuais responsabilidades administrativas descritas no
Processo nº 23051.007324/2023-82, composta pelos servidores abaixo relacionados:
- MAURICIO MACHADO RIBEIRO, Tecnólogo em Gestão de Recursos Humanos,
SIAPE 3142271, PRESIDENTE;
- ALAN PAMPLONA OHANA, Administrador, SIAPE 2004263, MEMBRO;
- SAMUEL PONTES PEREIRA, Assistente em Administração, SIAPE 1219926,
M E M B R O.
Art. 2º Estabelecer o prazo de 60 (sessenta) dias para a conclusão dos trabalhos
da referida comissão.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no D.O.U.
ANA PAULA PALHETA SANTANA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
P A R A Í BA
PORTARIA Nº 90/IFPB, DE 16 DE JANEIRO DE 2025
A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DA PARAÍBA, designada pela Portaria nº 2225/2022-REITORIA/IFPB, de 27 de
outubro de 2022, no uso de suas atribuições legais e o contido no Processo nº
23799.000019.2025-89, resolve:
Art. 1º Nomear o(a) servidor(a) Jose Antonio Felix da Cunha, matrícula SIAPE nº
1807099, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do quadro permanente de
pessoal deste Instituto, para exercer o cargo de Diretor de Administração, Planejamento e
Finanças, Campus Esperança, código CD-04, ficando dispensado da função que atualmente
ocupa.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SILVANA LUCIENE DO NASCIMENTO CUNHA COSTA
PORTARIA Nº 98/IFPB, DE 20 DE JANEIRO DE 2025
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
PARAÍBA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 18-10-2022, publicado no Diário Oficial da
União em 19-10-2022, no uso de suas atribuições legais e o contido no Processo nº
23799.000019.2025-89, resolve:
Art. 1º Designar o(a) servidor(a) Bruno Allison Araujo, matrícula SIAPE nº
2044206, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do
quadro permanente de pessoal deste Instituto, para exercer a Função Gratificada de
Coordenador Técnico em Sistemas de Energia Renovável, Campus Esperança, Código FCC,
ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa.
Art. 2º Revogam-se as disposições contrárias.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de 20/01/2025.
MARY ROBERTA MEIRA MARINHO