DOU 22/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 15, quarta-feira, 22 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 90/IFPB, DE 16 DE JANEIRO DE 2025
A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DA PARAÍBA, designada pela Portaria nº 2225/2022-REITORIA/IFPB, de 27 de
outubro de 2022, no uso de suas atribuições legais e o contido no Processo nº
23799.000019.2025-89, resolve:
Art. 1º Nomear o(a) servidor(a) Jose Antonio Felix da Cunha, matrícula SIAPE nº
1807099, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do quadro permanente de pessoal
deste Instituto, para exercer o cargo de Diretor de Administração, Planejamento e Finanças,
Campus Esperança, código CD-04, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SILVANA LUCIENE DO NASCIMENTO CUNHA COSTA
PORTARIA Nº 98/IFPB, DE 20 DE JANEIRO DE 2025
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
PARAÍBA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 18-10-2022, publicado no Diário Oficial da
União em 19-10-2022, no uso de suas atribuições legais e o contido no Processo nº
23799.000019.2025-89, resolve:
Art. 1º Designar o(a) servidor(a) Bruno Allison Araujo, matrícula SIAPE nº
2044206, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do
quadro permanente de pessoal deste Instituto, para exercer a Função Gratificada de
Coordenador Técnico em Sistemas de Energia Renovável, Campus Esperança, Código FCC,
ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa.
Art. 2º Revogam-se as disposições contrárias.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de 20/01/2025.
MARY ROBERTA MEIRA MARINHO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARANÁ
DIRETORIA DE EXPEDIENTE E DE APOIO AOS CAMPI
PORTARIAS IFPR DE 17 DE JANEIRO DE 2025
A Reitora em exercício do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
do Paraná, no uso da competência que lhe confere a Portaria de Pessoal DEAC/GR/IFPR nº
576, de 08 de março de 2024, publicada no Diário Oficial da União do dia 11 de março de
2024, seção 2, página 25 , resolve:
Nº 344 - Nomear o servidor MATEUS JOSE MOREIRA, ocupante do cargo de Auxiliar em
Administracao, SIAPE nº 2316170, SIAPECAD nº 02075370, lotado no(a) Campus Avançado
Quedas do Iguaçu, como substituto do cargo de Diretor, CD - 04, do(a) Diretoria Adjunta
do Campus Avançado Quedas do Iguaçu, UORG-938, em seus impedimentos legais,
eventuais e transitórios. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.
Nº 345 - Nomear o servidor MARCOS ROBERTO GONCALVES, ocupante do cargo de Técnico
de Tecnologia da Informacao, SIAPE nº 3357930, SIAPECAD nº 02441562, lotado no(a)
Campus Avançado Quedas do Iguaçu, como substituto do cargo de Diretor, CD - 04, do(a)
Diretoria
Adjunta
do
Campus
Avançado Quedas
do
Iguaçu,
UORG-938,
em
seus
impedimentos legais, eventuais e transitórios. Efeitos a partir da publicação no Diário
Oficial da União.
SHEILA CRISTIANA DE FREITAS
PORTARIAS IFPR DE 21 DE JANEIRO DE 2025
A Reitora
em exercício
do Instituto
Federal de
Educação, Ciência
e
Tecnologia do Paraná, no uso da competência que lhe confere a Portaria de Pessoal
DEAC/GR/IFPR nº 576, de 08 de março de 2024, publicada no Diário Oficial da União
do dia 11 de março de 2024, seção 2, página 25 , resolve:
Nº 374 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, FELIPE DORNELLES DA SILVA, para o cargo
de PROFESSOR EBTT, Classe DI - Nível I, no(na) Campus Irati, Diretoria Geral,
Coordenadoria de Ensino, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais
com Dedicação Exclusiva, habilitado em concurso público, homologado em 16 de
agosto de 2023, na vaga de código 954583.
Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação
deste ato no Diário Oficial da União - DOU, nos termos do art. 13, §1º daLei nº
8.112/1990.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.
Nº 375 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, FERNANDO VILLAVERDE CENDON, para o
cargo de Professor EBTT, Classe DI, Nível I, no(na) Campus Avançado Barracão,
Diretoria Geral, Seção de Ensino, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas
semanais com Dedicação Exclusiva, habilitado em concurso público,homologado em 16
de agosto de 2023, na vaga de código 939083.
Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação
deste ato no Diário Oficial da União - DOU, nos termos do art. 13, §1º daLei nº
8.112/1990.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.
Nº 376 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, EDILSON RAIMUNDO BASTOS JÚNIOR,
para o cargo de Técnico Laboratório - Áudio e Vídeo, Classe DI, Nível I,no(na) Campus
Paranavaí, Direção Geral, com exercício na Diretoria de Ensino, Pesquisa e Extensão,
com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, habilitado em concurso
público, homologado em 25 de outubro de 2021, na vaga decódigo 966716.
Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação
deste ato no Diário Oficial da União - DOU, nos termos do art. 13, §1º daLei nº
8.112/1990.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.
Nº 377 - Art. 1ºNomear, em caráter efetivo, HIONÁ VALÉRIA DAL MAGRO FOLLMANN,
para o cargo de Professor EBTT, Classe DI, Nível I, no(na) Campus Cascavel, Diretoria
Geral, Coordenadoria de Ensino, com regime de trabalho de 40(quarenta) horas
semanais com Dedicação Exclusiva, habilitada em concurso público, homologado em 16
de agosto de 2023, na vaga de código 954585.
Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação
deste ato no Diário Oficial da União - DOU, nos termos do art. 13, §1º daLei nº
8.112/1990.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.
SHEILA CRISTIANA DE FREITAS
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 350/PROGEPE/IFPR, DE 20 DE JANEIRO DE 2025
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas do Instituto Federal do Paraná, no uso da
competência que lhe confere a Portaria de Pessoal DEAC/GR/IFPR nº 204, de 8 de fevereiro
de 2024, publicada no Diário Oficial da União em 14 de fevereiro de 2024, seção 02, página
23 e o que consta no Processo nº 23411.009958/2024-13, resolve:
Autorizar a Prorrogação do Contrato como Professora Substituta GLAUCE
KERSCHNER DE OLIVEIRA DA SILVA, contrato 3335891, com salário correspondente à Classe
DI, nível I, de Professor da Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
acrescido de Retribuição pelo Aperfeiçoamento em Laboratório Contábil, conforme a Lei nº
8745/93 e arts. 16 e 17 da Lei 12.772/12, no regime de trabalho de 20H semanais, para
o(a) Campus Palmas, a partir de 23 de fevereiro de 2025 até 22 de fevereiro de 2026.
GISLEY LIMA DE MENEZES
PORTARIA Nº 351/PROGEPE/IFPR, DE 20 DE JANEIRO DE 2025
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas do Instituto Federal do Paraná, no uso da
competência que lhe confere a Portaria de Pessoal DEAC/GR/IFPR nº 204, de 8 de fevereiro
de 2024, publicada no Diário Oficial da União em 14 de fevereiro de 2024, seção 02, página
23 e o que consta no Processo nº 23411.007355/2024-79, resolve:
Autorizar a Prorrogação do Contrato como Professor Substituto ROLD CHEIDA
PEREIRA JUNIOR, contrato 3346446, com salário correspondente à Classe DI, nível I, de
Professor da Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, acrescido de
Retribuição pelo Especialização em MBA em Administração de Banco de Dados, conforme a Lei
nº 8745/93 e arts. 16 e 17 da Lei 12.772/12, no regime de trabalho de 20H semanais, para o(a)
Campus Avançado Astorga, a partir de 07 de fevereiro de 2025 até 06 de agosto de 2025.
GISLEY LIMA DE MENEZES
PORTARIA Nº 352/PROGEPE/IFPR, DE 20 DE JANEIRO DE 2025
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas do Instituto Federal do Paraná, no uso da
competência que lhe confere a Portaria de Pessoal DEAC/GR/IFPR nº 204, de 8 de fevereiro
de 2024, publicada no Diário Oficial da União em 14 de fevereiro de 2024, seção 02, página
23 e o que consta no Processo nº 23411.001002/2024-65, resolve:
Autorizar a Prorrogação do Contrato como Professora Substituta CAIANE DE
LIMA PACHECO, contrato 3350827, com salário correspondente à Classe DI, nível I, de
Professor da Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, acrescido de
Retribuição pelo Mestrado em Ensino, conforme a Lei nº 8745/93 e arts. 16 e 17 da Lei
12.772/12, no regime de trabalho de 40H semanais, para o(a) Campus Foz do Iguaçu, a
partir de 05 de fevereiro de 2025 até 04 de fevereiro de 2026.
GISLEY LIMA DE MENEZES
PORTARIA Nº 353/PROGEPE/IFPR, DE 20 DE JANEIRO DE 2025
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas do Instituto Federal do Paraná, no uso da
competência que lhe confere a Portaria de Pessoal DEAC/GR/IFPR nº 204, de 8 de fevereiro
de 2024, publicada no Diário Oficial da União em 14 de fevereiro de 2024, seção 02, página
23 e o que consta no Processo nº 23411.004984/2024-47, resolve:
Autorizar a Prorrogação do Contrato como Professor Substituto DOUGLAS
ALEXANDRE BOSCHINI, contrato 3320352, com salário correspondente à Classe DI, nível I,
de Professor da Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, acrescido
de Retribuição pelo Doutorado em Serviço Social e Política Social, conforme a Lei nº
8745/93 e arts. 16 e 17 da Lei 12.772/12, no regime de trabalho de 40H semanais, para
o(a) Campus Palmas, a partir de 12 de fevereiro de 2025 até 28 de fevereiro de 2025.
GISLEY LIMA DE MENEZES
PORTARIA Nº 355/PROGEPE/IFPR, DE 20 DE JANEIRO DE 2025
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas do Instituto Federal do Paraná, no uso da
competência que lhe confere a Portaria de Pessoal DEAC/GR/IFPR nº 204, de 8 de fevereiro
de 2024, publicada no Diário Oficial da União em 14 de fevereiro de 2024, seção 02, página
23 e o que consta no Processo nº 23411.009810/2023-90, resolve:
Autorizar a Prorrogação do Contrato como Professor Substituto DENER
MARTINS DE OLIVEIRA, contrato 3351634, com salário correspondente à Classe DI, nível I,
de Professor da Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, acrescido
de Retribuição pelo Mestrado em Letras Estrangeiras Modernas, conforme a Lei nº
8745/93 e arts. 16 e 17 da Lei 12.772/12, no regime de trabalho de 20H semanais, para
o(a) Campus Londrina, a partir de 28 de fevereiro de 2025 até 25 de junho de 2025.
GISLEY LIMA DE MENEZES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
P E R N A M B U CO
PORTARIA IFPE Nº 64, DE 20 DE JANEIRO DE 2025
A REITORA EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, em substituição ao reitor reconduzido por meio do
Decreto Presidencial de 23 de abril de 2024, publicado no DOU de 24 de abril de 2024,
seção 2, página 1, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no
uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o Processo SEI/IFPE nº
23357.000274.2024-44 com despachos exarados, resolve:
Prorrogar, pelo período de 1º de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2025, o
contrato determinado por meio da Portaria IFPE nº 1.385, de 4 de outubro de 2024,
publicada no DOU de 8 de outubro de 2024, seção 2, página 20, celebrado entre o Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco - Campus AFOGADOS DA
INGAZEIRA, e o professor substituto DANIEL SILVA CAMPOS, matrícula SIAPE nº 3432875,
com fundamento legal no inciso II do artigo 14 do Decreto nº 7.485/2011 - DOU de 19 de
maio de 2011, ao tempo em que convalida a prorrogação do mencionado contrato, ocorrida
no período de 1º de janeiro de 2025 até a publicação deste ato no Diário Oficial da União.
ROSANA MARIA TELES GOMES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
P I AU Í
PORTARIA GAB/REI/IFPI Nº 170, DE 20 DE JANEIRO DE 2025
A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO PIAUÍ (IFPI), considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021,
publicado no Diário Oficial da União de 15 seguinte, e na Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de
2012, e demais informações que constam no Processo nº 23172.000148/2025-34, resolve:
Art. 1º Autorizar a cessão do servidor Francisco Henrique Ferreira da Silva,
matrícula SIAPE nº 1901949, ocupante do cargo de Técnico de Tecnologia da Informação,
do Quadro de Pessoal deste Instituto Federal (IFPI), lotado no Campus Teresina Central,
para exercer o cargo de Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras, da Prefeitura
Municipal de José de Freitas/PI.
Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cessionário - art. 93,
§1º, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990.