DOU 22/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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22
Nº 15, quarta-feira, 22 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao
término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de
outubro de 2021.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
LARISSA SANTIAGO DE AMORIM
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO SUL
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DGP-REI/IFRS Nº 14, DE 16 DE JANEIRO DE 2025
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pela Portaria nº 180 de 23/02/2024 publicada no DOU de 28/02/2024, resolve:
 Art. 1º CONCEDER PENSÃO POR MORTE a MARCIA ANDREIA PADILHA,
companheira de AGOSTINHO LUIS AGOSTINI, servidor ativo no cargo de Professor EBTT,
Matrícula Siape nº 1827899, do quadro de pessoal do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul, a contar do óbito, ocorrido em 19 de dezembro
de 2024, com fundamento na Lei nº 8.112/90 (processo nº 23419.000129/2025-78).
FLAVIA GARCEZ
PORTARIA DGP-REI/IFRS Nº 19, DE 21 DE JANEIRO DE 2025
 A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTA DO  INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das atribuições legais
que lhe são delegadas pelas Portarias nº 14/2019 e nº 617/2023, resolve:
Art. 1º - DECLARAR A VACÂNCIA do cargo efetivo de PROFESSOR DO ENSINO
BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO- ÁREA: INFORMÁTICA GERAL, Código de vaga nº 937361,
ocupado pelo servidor RÉGIO ANTONIO MICHELIN, Siape nº 2114931, com lotação no
Campus Restinga do IFRS, em virtude de exoneração à pedido, com fundamento no art. 33
inciso I e art. 34 da Lei n 8.112/90, com efeitos retroativos a 03 de janeiro de 2025.
FLAVIA GARCEZ
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO DE JANEIRO
PORTARIA IFRJ Nº 11, DE 6 DE JANEIRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 25 de maio de 2022, no
uso de suas atribuições regimentais e tendo em vista o disposto no Processo Eletrônico nº
23275.000756/2024-18, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria por incapacidade permanente para o trabalho
ao(a) servidor(a) VIVIANE PEREIRA LAROSA, Matrícula SIAPE n.º 1581134 , ocupante do
cargo de Técnico em Enfermagem do quadro permanente do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro, Classe D, Nível 411, com jornada de
trabalho de 40 horas semanais, com fundamento no Artigo 10 da Emenda Constitucional
103/2019, parágrafo 1º, inciso II, Código SIAPE 49028, com proventos calculados com base
na média aritmética simples de 60% das contribuições previdenciárias e concessão de
reajustes de forma vinculada ao Regime Geral de Previdência Social.
Art. 2º Declarar vago o referido cargo;
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
RAFAEL BARRETO ALMADA
PORTARIA IFRJ Nº 93, DE 15 DE JANEIRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 25 de maio de 2022, no
uso de suas atribuições regimentais e tendo em vista o disposto no Processo Eletrônico nº
23272.001091/2024-81, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária ao(a) servidor(a) ANTONIO CARLOS
BASTOS, Matrícula SIAPE n.º 1078981, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico do quadro permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia do Rio de Janeiro, Classe D, Nível 404, com jornada de trabalho de 40 horas
semanais em regime de dedicação exclusiva, com fundamento no Artigo 10 da Emenda
Constitucional 103/2019, parágrafo 2º, inciso III, Código SIAPE 49033, com proventos
calculados com base na média aritmética simples de 60% das contribuições previdenciárias
e concessão de reajustes de forma vinculada ao Regime Geral de Previdência Social.
Art. 2º Declarar vago o referido cargo;
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
RAFAEL BARRETO ALMADA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RORAIMA
PORTARIA Nº 4.131/GAB/IFRR, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA ETECNOLOGIA DE
RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto de 16 de
dezembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União de 17 dezembro de 2020, Seção
2 e o que consta no Processo nº 23231.001353.2024-94, resolve:
Art. 1º Designar a servidora HELBA CIRINO DE SOUZA BARBOSA, ocupante do
cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1284546, SIAPECAD nº
02486747, lotado(a) no(a) Campus Avançado Bonfim, para exercer o encargo de substituta
fixa do(a) Coordenador de Pesquisa, Extensão e Inovação, FG - 04, do(a) Campus Avançado
Bonfim, em seus impedimentos legais, eventuais e temporários. Efeitos a partir de 19 de
outubro de 2024.
NILRA JANE FILGUEIRA BEZERRA
PORTARIA Nº 184/GAB/IFRR, DE 21 DE JANEIRO DE 2025
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto de 2 de dezembro
de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 3 de dezembro de 2024, Seção 2, resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, ÁTILA RIBEIRO KUNZLER MACHADO MARQUES,
classificado na lista de Ampla Concorrência para o cargo de Técnico Administrativo em Educação,
na Área de Enfermeiro, Classe "E", Nível 01, Padrão 01, no(na) Campus NOVO PARAISO, com
regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº
8.112/90, do art. 2º, parágrafo único, do Decreto nº 7.311, de 22/09/2011, publicado no DOU em
23/09/2011, e do art. 9º da Lei nº 11.091, de 12/01/2005, publicada no DOU em 13/01/2005,
tendo em vista o Edital de Abertura nº 2/2023, de 27 de fevereiro de 2024, Edital de Homologação
de 05/12/2024, publicado no DOU de 05/12/2024, código de vaga 980793 ().
Art. 2º A posse do(a) nomeado(a) ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da
publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90.
NILRA JANE FILGUEIRA BEZERRA
PORTARIA Nº 185/GAB/IFRR, DE 21 DE JANEIRO DE 2025
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto de 2 de dezembro
de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 3 de dezembro de 2024, Seção 2, resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, LUCAS VENICIUS DANTAS FERREIRA,
classificado na lista de Ampla Concorrência para o cargo de Técnico Administrativo em
Educação, na Área de Assistente em Administração, Classe "D", Nível 01, Padrão 01, no(na)
Campus AMAJARI, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, nos termos
do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, do art. 2º, parágrafo único, do Decreto nº 7.311, de
22/09/2011, publicado no DOU em 23/09/2011, e do art. 9º da Lei nº 11.091, de
12/01/2005, publicada no DOU em 13/01/2005, tendo em vista o Edital de Abertura nº
2/2023, de 27 de fevereiro de 2024, Edital de Homologação de 05/12/2024, publicado no
DOU de 05/12/2024, código de vaga 831656 ().
Art. 2º A posse do(a) nomeado(a) ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias
contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13
da Lei nº 8.112/90.
NILRA JANE FILGUEIRA BEZERRA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO
PORTARIA Nº 357/IFSP, DE 21 DE JANEIRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23305.000883.2025-95, resolve:
Dispensar, a pedido, o servidor ROBSON PIACENTE ALVES, ocupante do cargo de
Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 114****, SIAPECAD nº
0200****, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus Avançado Ilha Solteira, e em exercício
no(a) Coordenadoria do Curso de Técnico em Desenho de Construção Civil do Campus Ilha
Solteira, da função de Coordenador de Curso, FUC - 01, do(a) Coordenadoria do Curso de
Técnico em Desenho de Construção Civil do Campus Ilha Solteira. Efeitos a partir de 03 de
fevereiro de 2025.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 358/IFSP, DE 21 DE JANEIRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23314.000012.2025-62, resolve:
Reconduzir, com mandato de dois anos, a servidora SONALE DIANE PASTRO DE
OLIVEIRA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE
nº 231****, lotado(a) no(na) Diretoria Geral do Campus São Roque, para exercer a
Coordenadora de Curso (FUC - 01),no(na) Coordenadoria de Curso Tec em Adm do Campus
São Roque, a partir de 20 de janeiro de 2025.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 359/IFSP, DE 21 DE JANEIRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23313.000043.2025-23, resolve:
Exonerar, a pedido, a servidora NAYARI MARIE LESSA, ocupante do cargo
efetivo de Técnico de Laboratorio Area, SIAPE nº 201****, SIAPECAD nº 0179****,
lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus Salto, nos termos do art. 34, caput, da Lei
8.112/90. Efeitos a partir de 10 de janeiro de 2025.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 360/IFSP, DE 21 DE JANEIRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO
PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de 2021,
publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que consta no
Processo nº 23306.006534.2024-96, resolve:
Art. 1º - Nomear, em caráter efetivo, TÁSSIA DO NASCIMENTO, para o cargo de
Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, na Área de Letras-Português, Classe D, Nível
I, no Campus São Paulo, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com
Dedicação Exclusiva, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, do art. 7º, inciso I,
parágrafo único do Decreto nº 7.312, de 22/09/2010, publicado no DOU em 23/09/2010, do
art. 1º, § 2º, e demais dispositivos pertinentes, da Lei nº 12.772, de 28/12/2012, habilitada em
Concurso Público do(a) Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo, tendo
em vista o Edital de Abertura nº 728, de 27 de setembro de 2018, publicado no DOU de 26 de
outubro de 2018, Edital de Homologação de 23/05/2019 publicado no DOU de 24/05/2019,
retificado no DOU de 03/06/2019,código de vaga 0567913 (aposentadoria de Marlene das
Neves Guarienti, portaria nº 1973 de 09/05/2023 publicada no DOU de 15/05/2023).
Art. 2º - A posse do(a) nomeado(a) ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados
da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº
8.112/90.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 362/IFSP, DE 21 DE JANEIRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23305.000719.2025-88, resolve:
Exonerar, a pedido, o servidor MAURICIO ANTONIO SANTINI JUNIOR, ocupante
do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 103****, SIAPECAD
nº 0231****, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus Avançado Ilha Solteira, e em
exercício no(a) Diretoria Adjunta Educacional do Campus Avançado Ilha Solteira, do cargo
de Diretor Adjunto, CD - 04, do(a) Diretoria Adjunta Educacional do Campus Avançado Ilha
Solteira. Efeitos a partir de 03 de fevereiro de 2025.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 363/IFSP, DE 21 DE JANEIRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO
PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de 2021,
publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que consta no
Processo nº 23305.000848.2025-76, resolve:
Nomear o servidor ROBSON PIACENTE ALVES, ocupante do cargo de Professor de
Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 114****, SIAPECAD nº 0200****, lotado(a) no(a)
Diretoria Geral do Campus Avançado Ilha Solteira, e em exercício no(a) Coordenadoria do Curso
de Técnico em Desenho de Construção Civil do Campus Ilha Solteira, para ocupar cargo de
Diretor Adjunto, CD - 04, do(a) Diretoria Adjunta Educacional do Campus Avançado Ilha
Solteira. Efeitos a partir de 03 de fevereiro de 2025.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS