DOU 22/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 15, quarta-feira, 22 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 364/IFSP, DE 21 DE JANEIRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23305.023417.2024-05, resolve:
Art. 1º - Nomear, em caráter efetivo, DÊNIS SOUZA FERREIRA, para o cargo de
Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, na Área de Química, Classe D, Nível I, no
Campus Ilha Solteira, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com
Dedicação Exclusiva, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, do art. 7º, inciso
I, parágrafo único do Decreto nº 7.312, de 22/09/2010, publicado no DOU em 23/09/2010,
do art. 1º, § 2º, e demais dispositivos pertinentes, da Lei nº 12.772, de 28/12/2012,
habilitado em Concurso Público do(a) Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
de São Paulo, tendo em vista o Edital de Abertura nº 55, de 09 de julho de 2024, publicado
no DOU de 10 de julho de 2024, Edital de Homologação de 08/01/2025 publicado no DOU
de 10/01/2025, código de vaga 0810034 (exoneração de Wilhan Donizete Gonçalves
Nunes, Portaria nº 477 de 16/01/2024, publicada no DOU de 17/01/2024).
Art. 2º - A posse do(a) nomeado(a) ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias
contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13
da Lei nº 8.112/90.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 365/IFSP, DE 21 DE JANEIRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23314.000044.2025-68, resolve:
Reconduzir, com mandato de dois anos, a servidora THAIS MINATEL TINOS,
ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 242****,
lotado(a) no(na) Diretoria Geral do Campus São Roque, para exercer a Coordenadora de
Curso (FUC - 01),no(na) Coordenadoria de Cur Tecnico em Meio Ambient do Campus São
Roque, a partir de 26 de fevereiro de 2025.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SERGIPE
R E T I F I C AÇ ÃO
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE SERGIPE, no uso das atribuições que lhe
confere a
Lei nº
11.892/2008, e considerando
o processo
administrativo nº
23060.001636/2023-64, resolve retificar a publicação da Portaria de nomeação nº 126, de
17 de Janeiro de 2025, publicada no DOU de 21/01/2025, Seção 2, pg. 14:
Onde se lê:
CLASSE D
CARGO: TÉCNICO DE LABORATÓRIO-ÁREA (EDIFICAÇÕES)
Ampla Concorrência (AC)
. .NOME POR ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO
.CÓDIGO DE VAGAS
. .Rodolfo da Costa Sandes
.0834090
CLASSE E
CARGO: ANALISTA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO (DESENVOLVIMENTO DE
SISTEMAS)
Ampla Concorrência (AC)
. .NOME POR ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO
.CÓDIGO DE VAGAS
. .Marcos José Oliveira dos Santos Filho
.0977109
Leia-se:
CLASSE D
CARGO: TÉCNICO DE LABORATÓRIO-ÁREA (EDIFICAÇÕES)
Vagas destinadas a candidatos autodeclarados negros (pretos ou pardos) -
N(PP)
. .NOME POR ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO
.CÓDIGO DE VAGAS
. .Rodolfo da Costa Sandes
.0834090
CLASSE E
CARGO: ANALISTA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO (DESENVOLVIMENTO DE
SISTEMAS)
Vagas destinadas a candidatos autodeclarados negros (pretos ou pardos) -
N(PP)
. .NOME POR ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO
.CÓDIGO DE VAGAS
. .Marcos José Oliveira dos Santos Filho
.0977109
INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS
ANÍSIO TEIXEIRA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 15, DE 20 DE JANEIRO DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL
DE ESTUDOS E PESQUISAS
EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA - INEP, no uso das suas atribuições estabelecidas no
Decreto nº 11.204, de 21 de setembro de 2022, e no art. 2º, inciso III, alínea "a", da
Portaria/MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, bem como considerando o disposto
nos arts. 33 e 34, caput, ambos da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º Fica exonerado, a pedido, a contar de 2 de janeiro de 2025, o servidor
Raphael Tiago Lenzi, CPF nº ***.128.979-**, do cargo efetivo de Pesquisador-Tecnologista
em Informações e Avaliações Educacionais, da Carreira de Pesquisa e Desenvolvimento de
Informações e Avaliações Educacionais, do Quadro de Pessoal do Inep, Padrão de
Vencimento Básico V, Classe de Capacitação A.
Art. 2º Declarar vago o referido cargo.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO AGRESTE DE PERNAMBUCO
PORTARIAS DE 21 DE JANEIRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AGRESTE DE PERNAMBUCO,
nomeado pelo Decreto Presidencial de 30/01/2024, publicado no DOU em 31/01/2024,
seção 2, pág. 1, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
Nº 10 - Autorizar o afastamento integral, de longa duração, do servidor THIAGO BARBOSA
DE OLIVEIRA GONÇALVES, Matrícula SIAPE nº 1833792, para realizar curso de pós-
graduação stricto sensu - Mestrado, no período de 22 de janeiro de 2025 a 02 de fevereiro
de 2026, na Must University (EUA), modalidade à distância, a partir da data da publicação
desta portaria no Diário Oficial da União. (Processo nº 23875.002551/2024-08)
Nº 11 - Designar a servidora NATHÁLIA MACIEL AIRES DOS SANTOS, do Quadro Único de
Pessoal desta Universidade, Matrícula SIAPE nº 3417269, para exercer a Função (FG-03) de
Chefe da Seção de Apoio Administrativo (SAA), da Coordenadoria de Planejamento de
Ensino (CPLE), do Departamento de Ensino (DENS), da Pró-Reitoria de Ensino e Graduação
(PREG) da Universidade Federal do Agreste de Pernambuco, a partir da data da publicação
desta portaria no Diário Oficial da União. (Processo nº 23875.003504/2024-73)
Nº 12 - Designar a servidora VÍVIAN APARECIDA BARRETO DE LIMA, do Quadro Único de
Pessoal desta Universidade, Matrícula SIAPE nº 3417783, para exercer a Função (FG-03) de
Chefe da Seção de Apoio Administrativo (SAA), da Coordenadoria de Regulação dos Cursos
(CRC), do Departamento de Ensino (DENS), da Pró-Reitoria de Ensino e Graduação (PREG)
da Universidade Federal do Agreste de Pernambuco, a partir da data da publicação desta
portaria no Diário Oficial da União. (Processo nº 23875.003505/2024-18)
AIRON APARECIDO SILVA DE MELO
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
DESPACHO DE 21 DE JANEIRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, usando da competência
subdelegada pela Portaria n. 1819/2023 - MEC, de 11 de setembro de 2023, e de acordo
com as determinações do Decreto n. 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, AUTORIZA, os
seguintes Afastamentos do País:
Nome: SUZANE LIMA COSTA
Cargo: PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR
Matrícula SIAPE: 2522438
Unidade Universitária/Órgão: INSTITUTO DE LETRAS
Data/Período: 10/03/2025 a 09/03/2026
Evento: Cumprir atividades do Pós-Doutorado em Estudos Latinos Americanos,
História, Artes.
País de destino: Reino Unido e Países Baixos
Bolsa/Financiamento: Com Ônus CNPq no período de 25/04/2025 a 03/06/2025
Processo: 23066.000590/2025-78
Nome: ELZA MARIA TECHIO
Cargo: PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR
Matrícula SIAPE: 1856267
Unidade Universitária/Órgão: INSTITUTO DE PSICOLOGIA E SERVIÇO SOCIAL
Data/Período: 01/03/2025 a 28/02/2026
Evento: Cumprir atividades do Pós-Doutorado em Psicologia Social.
País de destino: Peru
Bolsa/Financiamento: Com Ônus CNPq
Processo: 23066.079514/2024-12
PAULO CÉSAR MIGUEZ DE OLIVEIRA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE
PORTARIAS SRH/R DE 20 DE JANEIRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, tendo em vista a
Lei n.º 10.419, de 09 de abril de 2002 (D.O.U. de 10/04/02) e Decreto do Presidente da
República de 22 de fevereiro de 2021, (D.O.U de 23/02/2021, seção: 02, pag. 01), resolve:
Nº 37 - Dispensar o servidor JOSÉ MORAIS PEREIRA FILHO, matrícula Siape nº 1217069, Cargo:
Professor de Magistério Superior, do quadro de pessoal permanente desta Universidade, da
função (FUC-01) de COORDENADOR do Programa de Pós-Graduação em Ciência Animal - PPGCA
do CSTR/UFCG, com efeito em 09 de janeiro de 2025. (processo nº 23096.000725/2025-48)
Nº 38 - Designar o servidor LEÍLSON ROCHA BEZERRA, matrícula SIAPE nº 1656396, Cargo:
Professor de Magistério Superior, do quadro de pessoal permanente desta Universidade,
para exercer a função (FUC-01) de COORDENADOR do Programa de Pós-Graduação em
Ciência Animal - PPGCA do CSTR/UFCG, com efeito em 09 de janeiro de 2025.
Art. 2º - Designar o servidor JOSÉ MORAIS PEREIRA FILHO, matrícula Siape nº 1217069,
Cargo: Professor de Magistério Superior, do quadro de pessoal permanente desta Universidade, para
a função não gratificada de VICE-COORDENADOR do Programa de Pós-Graduação em Ciência Animal
- PPGCA do CSTR/UFCG, com efeito em 09 de janeiro de 2025. (processo nº 23096.000725/2025-48)
Nº 42 - Conceder Afastamento para Exercício do Mandato Eletivo de Vereador no Município de
Areial - PB, ao servidor JOSIVAN FERREIRA DA ROCHA, matrícula siape: 1422845, cargo: Técnico de
Enfermagem, do quadro permanente de pessoal desta Universidade, lotado no Hospital
Universitário Alcides Carneiro da UFCG, sem remuneração do cargo supracitado, durante o período
de 01 de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2028. (processo nº 23096.000600/2025-18)
Nº 47 - Rescindir, a pedido, o contrato temporário nº 039/2024, de RAQUEL ALVES DE
LUNA DIAS, CPF nº 012.696. *-**, contratada para prestar serviço a Unidade Acadêmica de
Engenharia de Alimentos do Centro de Tecnologia e Recursos Naturais desta Universidade,
com efeito a partir de 21 de janeiro de 2025. (processo nº 23096.001662/2025-47)
Nº 48 - Dispensar o servidor JOSÉ NILTON SILVA, matrícula siape: 2884064, ocupante do cargo
de Professor de Magistério Superior, do quadro de pessoal permanente desta Universidade, da
função não Gratificada de PREFEITO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA
GRANDE, com efeito a partir de 06 de janeiro de 2025. (processo nº 23096.000342/2025-70)
Nº 49 - Designar o servidor GEORGE DO NASCIMENTO RIBEIRO, Matrícula SIAPE: 2621135, ocupante do
cargo de Professor de Magistério Superior, do quadro de pessoal permanente desta Universidade, para
exercer o Cargo de Direção (CD-03) de PREFEITO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE
CAMPINA GRANDE, com efeito a partir de 06 de janeiro de 2025. (processo nº 23096.000342/2025-70)
Nº 50 - Contratar, com fundamento na Lei 8.745/93, como Professor de Magistério Superior
(Substituto), com salário correspondente ao de Professor Classe A - Auxiliar (Especialização) -
nível I, T-20, o(a) sr(a). MARIANA NOGUEIRA DE ALMEIDA ARAÚJO, junto a Unidade Acadêmica
de Ciências da Vida do Centro de Formação de Professores desta Universidade, durante o período
de 03/02/2025 a 02/08/2025, (contrato nº 01/2025). (processo nº 23096.077468/2024-51)
ANTÔNIO FERNANDES FILHO
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria SRH/R Nº 1.530, de 02/08/2024, publicada no DOU de 05/08/2024,
Seção 2, página 26;
onde se lê: "durante o período de 29/09/2024 a 15/08/2024";
leia-se: "durante o período de 29/07/2024 a 15/08/2024"
UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE
PORTARIA Nº 105, DE 21 DE JANEIRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições,
tendo em vista a Lei nº 9.640 de 25 de maio de 1998 e o que consta do Processo nº
23069.150698/2025-81, resolve:
Art. 1º - Dispensar a partir de 08/01/2025, HUMBERTO TEIXEIRA, Matrícula SIAPE
nº 6305812, como substituto eventual do cargo de direção de Superintendente da
Superintendência de Arquitetura, Engenharia e Patrimônio - Código CD-3 para o qual foi
designado através da Portaria nº 1.620, de 27/09/2021
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA

                            

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