DOU 22/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 15, quarta-feira, 22 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 106, DE 21 DE JANEIRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições,
tendo em vista a Lei nº 9.640 de 25 de maio de 1998 e o que consta do Processo nº
23069.150698/2025-81, resolve:
Art. 1º - Designar DANIEL DE ALMEIDA SILVA, Arquiteto e Urbanista, código
701.004, Matrícula SIAPE nº 1759897, como Substituto Eventual do Superintendente da
Superintendência de Arquitetura, Engenharia e Patrimônio - Código CD-3.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL
PORTARIA DE PESSOAL Nº 63/GR/UFFS, DE 21 DE JANEIRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de
suas atribuições legais, tendo em vista o Processo nº 23205.000434/2025-75, resolve:
Art. 1º CONCEDER Vacância por Posse em Cargo Inacumulável ao cargo de
Assistente em Administração, ocupado pelo servidor ROBERTO SACHET, Siape nº 2124409,
lotado no Campus Laranjeiras do Sul, a partir de 20/01/2025, código de vaga nº 0259837.
Art. 2º Declarar vago o cargo supramencionado.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
JOÃO ALFREDO BRAIDA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 64/GR/UFFS, DE 21 DE JANEIRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de
suas atribuições legais, tendo em vista o Processo nº 23205.000931/2025-73, resolve:
Art. 1º CONCEDER Vacância por Posse em Cargo Inacumulável ao cargo de Professor
do Magistério Superior, ocupado pelo servidor REGINALDO DE LIMA CORREIA, Siape nº 1385417,
lotado no Campus Laranjeiras do Sul, a partir de 21/01/2025, código de vaga nº 0953470.
Art. 2º Declarar vago o cargo supramencionado.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
JOÃO ALFREDO BRAIDA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS
PORTARIAS DE 20 DE JANEIRO DE 2025
O Vice-Reitor da Universidade Federal de Goiás, no exercício da Reitoria,
usando da competência delegada pela Portaria MEC nº 404 de 23/04/2009, publicada no
D.O.U. de 07/05/2009, resolve:
Nº 280 - Autorizar o afastamento do País, para estudo ou missão no exterior, a WENDELL
KARLOS TOMAZELLI COLTRO, Matrícula nº 1695621/SIAPE, Professor do Magisterio Superior
Associado, lotado no Instituto de Química, para participar de Conferência e de Missão de
Trabalho, na cidade de Boston e Fort Collins/Estados Unidos da América, no período de
28/02/2025 a 11/03/2025, com ônus limitado para a Universidade Federal de Goiás e ônus
para FAPEG, de acordo com o art. 1º, do Decreto nº 91.800/85 e art. 1º do Decreto nº
1.387/95, alterado pelo Decreto nº 2.349/97. (Processo nº 23070.002459/2025-86)
O Vice-Reitor da Universidade Federal de Goiás, no exercício da Reitoria, no uso
das atribuições que lhe confere o disposto no art. 56 do Regimento Geral, resolve:
Nº 282 - Art. 1º Dispensar YVONELIO NERY FERREIRA, Matrícula nº 1611292/SIAPE, Professor
Associado, da função de Coordenador Pedagógico da Faculdade de Educação, FG-1, a partir de
13/02/2025.Art. 2º Designar AGNALDO DE OLIVEIRA, Matrícula nº 3335646/SIAPE, Professor
Adjunto A, para exercer a função de Coordenador Pedagógico da Faculdade de Educação, FG-
1, nos termos do art. 15, §4º da Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97, com efeitos
legais e financeiros a partir de 14/02/2025. (Processo nº 23070.064903/2024-76)
Nº 283 - Designar ANA PAULA VIEIRA DE SOUZA DIAS, Matrícula nº 3598278/SIAPE,
Jornalista, lotada no Gabinete da Reitoria, para substituir o Diretor da Reitoria Digital, CD-
4, em virtude das férias regulamentares do titular, nos termos do art. 38 da Lei nº
8.112/90, com a redação dada pela Lei nº 9.527/97, com efeitos legais e financeiros no
período de 03/02/2025 a 12/02/2025. (Processo nº 23070.002671/2025-43)
JESIEL FREITAS CARVALHO
UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA
GABINETE DA REITORIA
PORTARIA Nº 7, DE 20 DE JANEIRO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-
AMERICANA, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o inciso II do
art. 35 da Lei nº 8.112/90 e considerando o que consta no processo n.
23422.000550/2025-20, resolve:
Art. 1º Dispensar a servidora VANESSA GABRIELLE WOICOLESCO,
Técnica em Assuntos Educacionais, Siape n. 1916955, da função de Chefe do
Departamento de Apoio Acadêmico ao Aluno, código FG-01, designada pela
Portaria GR nº 396, de 7 de agosto de 2023, publicada no DOU nº 151, de 9
de agosto de 2023.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DIANA ARAUJO PEREIRA
PORTARIA Nº 8, DE 20 DE JANEIRO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-
AMERICANA, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com a Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990; o Decreto nº 91.800, de 18 de outubro
de 1985; o Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995; a Instrução
Normativa PROGEPE/UNILA nº 001, de 02 de março de 2017 e o que consta
no processo nº 23422.000300/2025-90, resolve:
Art. 1º Autorizar afastamento do país, com ônus limitado, à servidora PATRICIA
DOS SANTOS PINHEIRO, Professora do Magistério Superior, Siape n. 1221979, para participar
do Cine Verde em Bici e da realização da Jornada de PANCs - ""Sabores de la Selva", no
período de 14 a 15 de fevereiro de 2025, em Puerto Iguazú, Misiones - Argentina.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DIANA ARAUJO PEREIRA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ
DIRETORIA DO CAMPUS DE ITABIRA
PORTARIA Nº 2.424, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024
O Diretor do Campus de Itabira, da Universidade Federal de Itajubá, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo Reitor, conforme Portaria n° 133, de 19 de janeiro de 2021,
publicada no DOU de 20 de janeiro de 2021, e Memorando Eletrônico nº 26/2024 - CCC-CI, resolve:
Art. 1º RECONDUZIR os servidores abaixo relacionados, em caráter permanente,
para atuar como Agentes da Contratação, responsáveis por tomar decisões, acompanhar os
trâmites da licitação, dispensas, inexigibilidades de licitação e procedimentos auxiliares e
executar quaisquer outras atividades necessárias ao bom andamento dos certames a serem
instaurados no âmbito da UNIFEI Campus Itabira, até a sua homologação, nos termos da
Lei nº 14.133/2021 e do Decreto nº 11.246/2022:
Manoel Jabour Filho, matrícula SIAPE n° 1732419
Cíntia Graziele Moreira Santos, matrícula SIAPE n° 1781126
Scheirla Teixeira Santos, matrícula SIAPE n° 1760251.
Art. 2º DESIGNAR o servidor Manoel Jabour Filho, matrícula SIAPE n° 1732419,
pelo período de 01/01/2025 a 31/12/2025, para atuar como Pregoeiro em licitações da
modalidade Pregão Eletrônico.
Art. 3º DESIGNAR a servidora Cíntia Graziele Moreira Santos, matrícula SIAPE n°
1781126, para atuar como Pregoeira Substituta, nas ausências e impedimentos legais do Pregoeiro.
Art. 4º DESIGNAR as servidoras Cíntia Graziele Moreira Santos, matrícula SIAPE
n° 1781126 e Scheirla Teixeira Santos, matrícula SIAPE n° 1760251, pelo período de
01/01/2025 a 31/12/2025, para atuarem como membros da equipe de apoio na
modalidade Pregão Eletrônico.
Art. 5º A partir de 01/01/2025 fica revogada a portaria no 96/2024 - DCI, de 22
de janeiro de 2024, publicada no DOU nº 17, de 24 de janeiro de 2024.
GILBERTO DUARTE CUZZUOL
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO PESSOAL
PORTARIA Nº 261, DE 21 DE JANEIRO DE 2025
A Diretora de Administração de Pessoal da UNIVERSIDADE FEDERAL DE
ITAJUBÁ, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Reitor, conforme Portaria nº
114, de 8 de janeiro de 2025, publicada no DOU de 9 de janeiro de 2025 e, tendo em vista
o que consta no Processo 23088.001701/2025-13, resolve:
EXONERAR, a pedido, a partir de 22/01/2025, o servidor NAIDION MOTTA
SILVÉRIO, matrícula SIAPE nº 1231970, ocupante do cargo de Engenheiro-Área (Classe E,
Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01), do Quadro Permanente de Pessoal
desta Universidade, com fulcro no art. 34 da Lei n° 8.112/1990.
Em consequência, declara vago o cargo acima mencionado. Código da Vaga: 981708.
DANIELLA RIBEIRO LOPES
INSTITUTO DE MATEMÁTICA E COMPUTAÇÃO
PORTARIA Nº 254, DE 20 DE JANEIRO DE 2025
O Vice-Diretor do Instituto de Matemática e Computação da Universidade
Federal de Itajubá, de acordo com suas competências regimentais e estatutárias, resolve:
DISPENSAR, a pedido, o Prof. Rafael de Magalhães Dias Frinhani, matrícula
SIAPE nº 2011433, da função de coordenador do curso de graduação em Ciência da
Computação, a partir do dia 23 de janeiro de 2025. Código: FCC.
FABIO SCALCO DIAS
PORTARIA Nº 255, DE 20 DE JANEIRO DE 2025
O Vice-Diretor do Instituto de Matemática e Computação da Universidade
Federal de Itajubá, de acordo com suas competências regimentais e estatutárias, resolve:
DESIGNAR o professor BRUNO GUAZZELLI BATISTA, matrícula SIAPE nº 2267848,
para exercer a função de Coordenador Pro Tempore do curso de graduação em Ciência da
Computação, a partir do dia 23 de janeiro de 2025. Código: FCC.
FABIO SCALCO DIAS
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 88, DE 21 DE JANEIRO DE 2025
A Pró-reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Juiz de Fora, no uso de
suas atribuições e de suas competências delegadas através da Portaria de Pessoal PROGEPE/UFJF
Nº 138, de 10 de maio de 2024, publicada no DOU de 17 de maio de 2024, resolve:
Art. 1º TORNAR SEM EFEITO a nomeação publicada pela Portaria de Pessoal
PROGEPE/UFJF nº 23, de 07/01/2025, DOU de 08/01/2025, seção 2, página 21, objeto do
edital nº 97/2022, conforme abaixo discriminado:
1- FELIPE THIAGO CORREA, nomeado para o Campus Juiz de Fora, no cargo de
Assistente em Administração, Nível de Classificação "D", Nível de Capacitação I, Padrão de
Vencimento 01, processo nº 23071.900503/2025-13, em virtude de sua desistência formal
de investidura no cargo.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ISABELA RODRIGUES VEIGA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS
PORTARIA N° 45, DE 21 DE JANEIRO DE 2025
O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no
uso de suas atribuições legais e regimentais, com fundamento no disposto no
Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985, e suas alterações, no Decreto
nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e suas alterações, na Portaria nº 204, de
6 de fevereiro de 2020, e na Resolução Normativa CEPE nº 56, de 5 de julho
de 2023, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país do servidor Luiz Roberto
Guimarães Guilherme, matrícula nº 140498, ocupante do cargo de Professor do
Magistério Superior, lotado no Departamento de Ciência do Solo da Escola de
Ciências Agrárias de Lavras, para participação na Advanced School of Tropical
Agriculture and Nutrient Management e visitas a diversas instalações da
Universidade Politécnica Mohammed VI (UM6P), em Marrakech e Benguerir /
Marrocos, a realizar-se no período de 7/2/2025 e 18/2/2025 (inclusive o
trânsito),
com
ônus
parcial
do
CNPq,
conforme
processo
nº
23090.028235/2024-85.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
JACKSON ANTÔNIO BARBOSA
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