DOU 22/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 15, quarta-feira, 22 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 368, DE 16 DE JANEIRO DE 2025
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições,
considerando os termos do artigo 33, inciso VIII da Lei nº 8.112/90, bem como a
documentação que instrui o Processo nº 23072.202457/2025-75, resolve:
Declarar vago, a partir de 22/01/2025, o cargo de Técnico em Contabilidade,
ocupado por Matheus Luiz Souza de Britto, matrícula SIAPE nº 3435181, lotado no Departamento
de Contabilidade e Finanças, em virtude de posse em outro cargo inacumulável.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIA Nº 395, DE 17 DE JANEIRO DE 2025
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições,
de acordo com o artigo 33, inciso IX, da Lei nº 8.112/90 e tendo em vista a documentação
que consta no Processo nº 23072.202385/2025-66, resolve:
Declarar vago o cargo de Assistente em Administração, anteriormente ocupado
por Guilherme Ribas Rodrigues, matrícula SIAPE nº 1837102, a partir de 12/01/2025, em
virtude de seu falecimento.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIA Nº 397, DE 17 DE JANEIRO DE 2025
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que
lhe confere a Portaria nº 1.819, de 11/09/2023, do Ministro de Estado da Educação, e
tendo em vista o que consta no Processo nº 23072.080101/2025-74, resolve:
Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Wagner Meira
Junior, matrícula SIAPE nº 3296930, ocupante do cargo de Professor da carreira de
Magistério Superior, lotado no Instituto de Ciências Exatas, para realizar visita técnica ao
Ressenlaer Polytechnique Institute, em Troy/EUA, no período de 02/02/2025 a 14/02/2025.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIAS DE 20 DE JANEIRO DE 2025
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que lhe
confere a Portaria nº 1.819, de 11/09/2023, do Ministro de Estado da Educação, resolve:
Nº 419 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Viktor Bekkert,
matrícula SIAPE nº 1355200, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério
Superior, lotado no Instituto de Ciências Exatas, para realização de Pós-Doutorado no
Shenzhen International Center for Mathematics, da Southern University of Science and
Technology, em Shenzhen/China, no período de 27/02/2025 a 02/06/2025.
Nº 425 - Autorizar, em caráter excepcional, o afastamento do país, com ônus limitado, da
servidora Maria Rosaria Barbato, matrícula SIAPE nº 2932952, ocupante do cargo de
Professor da carreira de Magistério Superior, lotada na Faculdade de Direito, para realização
de Cooperação Internacional no Instituto Joaquim Herrera Flores, em Sevilha/Espanha; e na
Univesita Di Roma Tor Vergata, em Roma/Itália, no período de 20/01/2025 a 12/02/2025.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA PROGEP/UFOB Nº 58, DE 21 DE JANEIRO DE 2025
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE
DA BAHIA, tendo em vista a delegação de competência por meio da Portaria do Gabinete da
Reitoria/UFOB nº 517, de 06 de julho de 2023, no uso das suas atribuições legais, resolve: 
Art. 1º Designar ÉRICO DE SOUZA RAMOS, ocupante do cargo de Técnico em
Edificações, matrícula SIAPE nº 1763170, para o encargo de Substituto Eventual do
Coordenador de Manutenção, código CD-04, vinculado à Diretoria de Desenvolvimento
Físico da Pró-Reitoria de Planejamento e Desenvolvimento Institucional.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CLAYTON DA SILVA BARCELOS
UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ
PORTARIA GAB N° 17, DE 21 DE JANEIRO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial de 20 de abril de 2022, publicado no
Diário Oficial da União nº 75-A, Seção 2 - Edição Extra, pág. 1, em 20 de abril de 2022, e
considerando o artigo 102 da Lei n° 8.112/1990 e a Resolução Consad n° 103, de 6 de
dezembro de 2022, resolve:
Autorizar o afastamento do país do servidor JACKSON FERNANDO RÊGO MATOS,
Professor do Magistério Superior, matrícula Siape n° 004007972, lotado no Instituto de
Biodiversidade e Florestas, para realização de Pós-Doutorado no Departimento Scienze
Storiche e Dei Beni Cultural - Università di Siena, na cidade de Siena - Toscana - Itália, no
período de 10 de fevereiro de 2025 a 31 de dezembro de 2025, com ônus limitado.
ALDENIZE RUELA XAVIER
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAL
PORTARIAS DE 21 DE JANEIRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais e
estatutárias, resolve:
Nº 583 - Designar a servidora AMANDA CAROLINE DA SILVA SOARES matrícula SIAPE-1856538,
ocupante do cargo efetivo de TÉCNICA EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS do quadro de pessoal
desta Universidade para exercer, a partir da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial
da União, a Função Gratificada de Coordenadora de Acompanhamento Curricular, código FG-1
da Diretoria de Ensino da PRÓ-REITORIA DE ENSINO DE GRADUAÇÃO (PROEG), em regime de
tempo integral, conforme o disposto no § 1º do Artigo 19 da Lei n. 8.112/1990, ficando
dispensada dessa Função a servidora ROSEANE DO SOCORRO DA SILVA MATOS FERNANDES, a
partir de 10 de janeiro de 2025.
Nº 585 - Considerar exonerada a partir de 13 de janeiro de 2025, a servidora JACIANE DO CARMO
RIBEIRO matrícula SIAPE-1649055, ocupante do cargo efetivo de ESTATÍSTICA do quadro de
pessoal desta Universidade, do Cargo de Direção de Diretora de Informações Institucionais, Código
CD-4 da PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL (PROPLAN).
Nº 586 - Nomear o servidor DIOGO CESAR BENASSULY CARDOSO, matrícula SIAPE-3685175
ocupante do cargo efetivo de ANALISTA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO do quadro de pessoal
desta Universidade para, a partir da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União,
exercer o Cargo de Direção de Diretor de Informações Institucionais, Código CD-4 da PRÓ-REITORIA
DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL (PROPLAN), em regime de tempo
integral, conforme o disposto no § 1º do Artigo 19 da Lei n. 8.112/1990, ficando dispensado da
Função Gratificada de Coordenador de Pesquisa Institucional, Código FG-1 daquela Pró-Reitoria.
Nº 591 - Designar a servidora SANDY ANDRADE FARO, matrícula SIAPE-3321035, ocupante do
cargo efetivo de ANALISTA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO do quadro de pessoal desta
Universidade para, a partir da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União,
exercer a Função Gratificada de Coordenadora de Pesquisa Institucional, Código FG-1 da
Diretoria
de 
Informações
Institucionais 
da
PRÓ-REITORIA
DE 
PLANEJAMENTO
E
DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL (PROPLAN), em regime de tempo integral, conforme o
disposto no § 1º do Artigo 19 da Lei n. 8.112/1990, em vaga decorrente da dispensa do servidor
DIOGO CESAR BENASSULY CARDOSO efetuada pela Portaria n. 585/2025 desta Reitoria.
GILMAR PEREIRA DA SILVA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO
PORTARIA Nº 258, DE 20 DE JANEIRO DE 2025
O VICE-REITOR SUBSTITUTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso
de suas atribuições legais e estatutárias, e de acordo com o contido no artigo 34 da Lei nº.
8.112, de 11 de dezembro de 1990, parágrafo único, inciso II, resolve:
I - Exonerar, ex-officio, a partir de 29 de julho de 2024, FELIPE PIMENTEL UCHOA ,
do cargo de Odontólogo, código 701063, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão
1, código de vaga 701655;
II - Consequentemente considerar vago o cargo supracitado.
(Processo n.º 23076.044725/2024-33).
RICARDO PINTO DE MEDEIROS
PORTARIA Nº 259, DE 20 DE JANEIRO DE 2025
O VICE-REITOR SUBSTITUTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso
de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
Tornar sem efeito a nomeação de FERNANDA MADEIRAL DELFIM, para o cargo de
Professor de Magistério Superior, Classe A, Denominação Adjunto A, Referência 1, realizada
através da Portaria de Pessoal nº 3.511, publicada no D.O.U. de 20 de setembro de 2024 e
reclassificá-la para a última posição da lista de candidatos homologados no Edital nº 06,
publicado no D.O.U. de 19 de julho de 2024.
(Proc. nº 23076.107709/2023-72; 23076.001958/2024-54).
RICARDO PINTO DE MEDEIROS
PORTARIAS DE 20 DE JANEIRO DE 2025
O VICE-REITOR SUBSTITUTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso
das atribuições que lhe confere o artigo 33, inciso VI, do Estatuto da Universidade e nos termos
do artigo 9º, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, combinado com o artigo 22,
do Plano Único de Classificação e Retribuição de Cargos e Empregos, estruturado pela Lei nº
12.772, de 28 de dezembro de 2012, alterada pela Lei nº 12.863, de 24 de setembro de 2013,
resolve:
Nº 260 - Nomear RENAN DO NASCIMENTO BARBOSA, habilitado(a) em Concurso Público de
Provas e Títulos, como aproveitamento do concurso público realizado pela Universidade Federal
do Ceará, cuja homologação ocorreu em 06.08.2024 pelo Edital nº 77/2024, para o Departamento
de Biologia, Área / Subárea: Sistemática e Evolução de Fungos, para o Quadro Permanente desta
Universidade, no cargo de Professor de Magistério Superior, Classe A, Denominação Adjunto A,
Referência 1, nos termos do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis da União e Plano
Único de Classificação e Retribuição de Cargos e Empregos, em Regime de Trabalho de Dedicação
Exclusiva, código de vaga 588816. (Processo nº. 23076.075513/2024-47).
Nº 261 - Nomear GRAZYELLE SEBRENSKI DA SILVA, habilitado(a) em Concurso Público de Provas e
Títulos para o Departamento de Histologia e Embriologia, Área: Morfologia, Subárea: Citologia,
Histologia e Embriologia, cuja homologação ocorreu em 19.07.2024, para o Quadro Permanente
desta Universidade, no cargo de Professor de Magistério Superior, Classe A, Denominação
Adjunto A, Referência 1, nos termos do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis da
União e Plano Único de Classificação e Retribuição de Cargos e Empregos, em Regime de Trabalho
de Dedicação Exclusiva, código de vaga 699370. (Processo nº. 23076.066852/2024-27).
Nº 262 - Nomear JOAO VICTOR MARQUES DA SILVA, habilitado(a) em Concurso Público de Provas e
Títulos para o Departamento de Direito Público Geral e Processual, Área: Direito, Subárea: Direito do
Trabalho e Legislação Social, cuja homologação ocorreu em 19.07.2024, para o Quadro Permanente
desta Universidade, no cargo de Professor de Magistério Superior, Classe A, Denominação Adjunto
A, Referência 1, nos termos do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis da União e Plano
Único de Classificação e Retribuição de Cargos e Empregos, em Regime de Trabalho de Dedicação
Exclusiva, código de vaga 703012. (Processo nº. 23076.001797/2024-36).
Nº 263 - Nomear LARISSA XIMENES DE CASTILHO JOHNSON, habilitado(a) em Concurso Público
de Provas e Títulos para o Departamento de Direito Público Geral e Processual, Área: Direito,
Subárea: Direito do Trabalho e Legislação Social, cuja homologação ocorreu em 19.07.2024,
para o Quadro Permanente desta Universidade, no cargo de Professor de Magistério Superior,
Classe A, Denominação Adjunto A, Referência 1, nos termos do Regime Jurídico Único dos
Servidores Públicos Civis da União e Plano Único de Classificação e Retribuição de Cargos e
Empregos, em Regime de Trabalho de Dedicação Exclusiva, código de vaga 702755. (Processo
nº. 23076.001797/2024-36).
Nº 264 - Nomear CHARLES HENRIQUE FERNANDES SALES DAS NEVES, habilitado(a) em Concurso
Público de Provas e Títulos para o Departamento de Geologia, Área: Geologia, Subárea:
Geologia Geral, cuja homologação ocorreu em 15.01.2024, para o Quadro Permanente desta
Universidade, no cargo de Professor de Magistério Superior, Classe A, Denominação Adjunto A,
Referência 1, nos termos do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis da União e
Plano Único de Classificação e Retribuição de Cargos e Empregos, em Regime de Trabalho de
Dedicação Exclusiva, código de vaga 702980. (Processo nº. 23076.045586/2024-66).
Nº 265 - Nomear FERNANDA MADEIRAL DELFIM, habilitado(a) em Concurso Público de
Provas e Títulos para o Centro de Informática, Área: Informática, Subárea: Ciência da
Computação, cuja homologação ocorreu em 19.07.2024, para o Quadro Permanente desta
Universidade, no cargo de Professor de Magistério Superior, Classe A, Denominação Adjunto
A, Referência 1, nos termos do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis da União
e Plano Único de Classificação e Retribuição de Cargos e Empregos, em Regime de Trabalho
de Dedicação Exclusiva, código de vaga 699041. (Processo nº. 23076.107709/2023-72).
RICARDO PINTO DE MEDEIROS
PORTARIA Nº 278, DE 21 DE JANEIRO DE 2025
O VICE-REITOR SUBSTITUTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso
das atribuições que lhe confere o artigo 33, inciso VI, do Estatuto da Universidade e nos termos
do artigo 9º, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, combinado com o artigo 22,
do Plano Único de Classificação e Retribuição de Cargos e Empregos, estruturado pela Lei nº
12.772, de 28 de dezembro de 2012, alterada pela Lei nº 12.863, de 24 de setembro de 2013,
resolve:
Nomear SARAH CATÃO DE LUCENA, habilitado(a) em Concurso Público de Provas e
Títulos para o Departamento de Letras, Área: Inglês, Subárea: Inglês Instrumental (English for
Specific Purposes), cuja homologação ocorreu em 15.01.2024, para o Quadro Permanente desta
Universidade, no cargo de Professor de Magistério Superior, Classe A, Denominação Adjunto A,
Referência 1, nos termos do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis da União e
Plano Único de Classificação e Retribuição de Cargos e Empregos, em Regime de Trabalho de
Dedicação Exclusiva, código de vaga 698812. (Processo nº. 23076.092596/2024-41)
RICARDO PINTO DE MEDEIROS

                            

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