DOU 22/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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26
Nº 15, quarta-feira, 22 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
DESPACHO DE 14 DE JANEIRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL
DE PERNAMBUCO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404-MEC, de 23 de abril de 2009,
autoriza o afastamento do país do seguinte servidor:
GEORGE FELIX CABRAL DE SOUZA,
SIAPE nº 2331640, lotado(a) no(a)
DEPARTAMENTO DE HISTORIA - CFCH, no período de 19/01/2025 a 30/01/2025, trânsito
incluído, para Colóquio Confederação do Equador: dimensões, legados e atualidade nos
200 anos do Constitucionalismo brasileiro, no(a) Companhia Editora de Pernambuco,
Instituto 
Pernambuco-Porto
(Universidade 
do 
Porto), 
Universidade
de 
Coimbra,
Universidade de Lisboa e Universidade de Salamanca, em Porto, Coimbra e Lisboa/Portugal
e Salamanca/Espanha, Com ônus limitado. (Processo nº 23076.003294/2025-63)
ALFREDO MACEDO GOMES
R E T I F I C AÇ ÃO
Na autorização de afastamento do país do servidor CAROL VIRGÍNIA GÓIS
LEANDRO, SIAPE nº 2447193, publicado no DOU N° 11, de 16/01/2025, página 23,
onde se lê: "Com ônus limitado; HDHL Management Board Meeting",
leia-se: "Com ônus limitado para o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação;
Para representar o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação no HDHL Management
Board Meeting no HDHL". (23076.005055/2025-46).
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA
DESPACHO UFRB Nº 70, DE 13 DE JANEIRO DE 2025
A Reitora da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
 Tornar sem efeito o despacho de 08 de janeiro de 2025, relativo à autorização
de afastamento do país do professor Analdino Pinheiro Silva Filho, publicado no Diário
Oficial da União em 09/01/2025, seção 2, página 24.
GEORGINA GONÇALVES DOS SANTOS
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE
PORTARIA Nº 115, DE 21 DE JANEIRO DE 2025
O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO
NORTE, no uso das atribuições inerentes ao cargo e da delegação de competência que lhe
concede a Portaria MEC nº 404, de 23.04.2009, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país de ERYVALDO SOCRATES TABOSA DO
EGITO, matrícula n.º 1178187, Professor Titular do Departamento de Farmácia - CCS, para
participar do "5th European Conference on Pharmaceutics" e realizar visita técnica à
"Université Paris Cité", na cidade do Porto, em Portugal, e na cidade de Paris, na França,
no período de 22.03.2025 a 06.04.2025, inclusive trânsito, com ônus para a UFRN e para
a PROEX/CAPES, conforme processo n.º 23077.005155/2025-19.
Art. 2º Publicar esta portaria em Boletim de Serviço e Diário Oficial da União.
HENIO FERREIRA DE MIRANDA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 64, DE 21 DE JANEIRO DE 2025
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE, usando da atribuição conferida pela Portaria nº 1.270-R, de 23/10/1995,
de acordo com o Artigo 40, § 1º, inciso II com redação dada pela Emenda Constitucional nº
88 de 07/05/2015, publicada no DOU de 08/05/2015 c/c os Artigos 10, § 1º, inciso III e 26,
§ 7º da Emenda Constitucional nº 103 de 12/11/2019, publicada no DOU de 13/11/2019 e o
Artigo 2º da Lei Complementar nº 152 de 03/12/2015, publicada no DOU de 04/12/2015,
considerando o que consta do processo nº 23077.133290/2024-64, resolve:
Conceder aposentadoria compulsória, a partir de 21/01/2025, com proventos
calculados de acordo com o Artigo 26, § 4º da EC 103/2019, a MARCUS ANTONIO DE
FREITAS MELO, PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR, Classe E - Titular, Nível 01 do
Quadro de Pessoal da Universidade, Matrícula SIAPE nº 6347420, lotado(a) no(a)
DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA QUIMICA.
MIRIAN DANTAS DOS SANTOS
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
PORTARIA Nº 109, DE 20 DE JANEIRO DE 2025
O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO
NORTE, usando da atribuição conferida pela portaria n.º 1.427 de 06 de agosto de
2019, publicada no DOU nº 151, de 07/08/2019; CONSIDERANDO o Edital nº 87/2022-
PROGESP, publicado no DOU nº 165 de 30/08/2022, Seção 3, Edital Complementar nº
01/2023-PROGESP, publicado no DOU nº 04 de 05/01/2023; EDITAL de homologação nº
60/2023 publicado no DOU nº 91, de 15/05/2023, HOMOLOGAÇÃO - EDITAL 106/2024
- DOU 173 de 11-08-2023, sç3, pág. 44-45; Considerando o artigo 211 da Medida
Provisória nº 1.286, de 31 de dezembro de 2024, resolve:
Nomear, em caráter efetivo, os candidatos habilitados em Concurso Público,
com indicação dos respectivos cargos no anexo desta portaria, dos quais passam a
fazer parte integrante do Quadro Permanente desta Universidade, constante do Plano
de Carreira
dos Técnico-Administrativos em Educação,
de que trata a
Lei nº
11.091/2005 de 12 de janeiro de 2005, publicada no DOU de 13.01.2005.
A posse dos candidatos ora nomeados ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, a
contar da publicação deste ato no Diário Oficial da União, conforme o disposto no Parágrafo 1º
do Artigo 13 da Lei nº 8.112/90 (redação dada pela Lei nº 9.527 de 10 de dezembro de 1997).
HENIO FERREIRA DE MIRANDA
ANEXO
CARGO: TÉCNICO EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS - Classe E, Nível 101
.
.P R O C ES S O
.C A N D I DAT O
.CH
.CÓD. VAGA
. .23077.178566/2024-33
.JOSÉ ALMEIDA DE SANTANA JÚNIOR
.40h
.704227
. .23077.178569/2024-77
.ALINE JARDIM DA FONSECA
.40h
.704170
. .23077.178570/2024-00
.ADRIANA PEREIRA DOS SANTOS
.40h
.016910
CARGO: ENGENHEIRO-CIVIL (HIDROSANITÁRIO) Classe E, Nível 101
.
.P R O C ES S O
.C A N D I DAT O
.CH
.CÓD. VAGA
. .23077.178573/2024-35
.LIDIANNY FERNANDES DE AZEVEDO
.40h
.270657
CARGO: ENFERMEIRO-OBSTETRÍCIA (111) - CAICÓ - Classe E, Nível 101
.
.P R O C ES S O
.C A N D I DAT O
.CH
.CÓD. VAGA
. .23077.178663/2024-26
.PAULA BEATRIZ DE MORAIS ARCANJO LIMA
.40h
.769762
CARGO: TÉCNICO DE LABORATÓRIO/MECÂNICA - Classe D, Nível 101
.
.P R O C ES S O
.C A N D I DAT O
.CH
.CÓD. VAGA
. .23077.178645/2024-44
.DANIEL FERREIRA FRANÇA
.40h
.268866
CARGO: TÉCNICO DE ENFERMAGEM (202) - CAICÓ/CURRAIS NOVOS - Classe D, Nível 101
.
.P R O C ES S O
.C A N D I DAT O
.CH
.CÓD. VAGA
. .23077.178645/2024-44
.BRENA DE MEDEIROD AZEVEDO
.40h
.773999
CARGO: TÉCNICO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO/SUPORTE E REDES- Classe D, Nível 101
.
.P R O C ES S O
.C A N D I DAT O
.CH
.CÓD. VAGA
. .23077.005913/2025-91
.JACKSON JOSINO DE MOURA
.40h
.967869
CARGO: Assistente em Administração - Classe D, Nível 101
.
.P R O C ES S O
.C A N D I DAT O
.CH
.CÓD. VAGA
. .23077.178631/2024-21
.ANA CLÁUDIA DA SILVA
.40h
.271631
. .23077.178633/2024-10
.RUANN RAMIRES NUNES PAIVA
.40h
.210969
. .23077.178635/2024-17
.CÉSAR VALÉRIO DE OLIVEIRA DANTAS
.40h
.962741
. .23077.178637/2024-06
.RAILDO OLIVEIRA DA SILVA FILHO
.40h
.271491
. .23077.178640/2024-11
.LAÍNE RUANA DOS SANTOS BARRÊTO
.40h
.267876
. .23077.178692/2024-98
.THIAGO ALVES DA SILVA
.40h
.812855
. .23077.178693/2024-32
.JACQUELINE DE MENESES SILVA
.40h
.271501
. .23077.178696/2024-76
.HIDENARI BATISTA
.40h
.268850
. .23077.178698/2024-65
.HUMBERTO LÊNIN MEDEIROS XIMENES
.40h
.269677
. .23077.178699/2024-18
.ANDRESSA DAYANA SAMPAIO MACIEL
.40h
.271232
. .23077.178701/2024-41
.LILIAM GRASIELA MORAIS ROSA
.40h
.270569
. .23077.178703/2024-30
.BRUNO GONÇALVES DA SILVA
.40h
.266935
. .23077.178590/2024-72
.TÂNIA APARECIDA CHIMIL SEILONSKI
.40h
.266855
. .23077.178604/2024-58
.DÁLETH SALDANHA DE SOUZA
.40h
.238008
. .23077.178614/2024-93
.CLAUDIA NUNES TRAVASSOS PEIXOTO
.40h
.269261
. .23077.178624/2024-29
.POLIANA FONSECA DE SOUSA
.40h
.271784
. .23077.001902/2025-31
.ANTÔNIO MARCOS DA SILVA
.40h
.268632
. .23077.005897/2025-36
.ANA PAULA DE SOUSA GUIMARÃES
.40h
.271431
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL
PORTARIA N° 592, DE 16 DE JANEIRO DE 2025
A Reitora DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Declarar aposentado, compulsoriamente, a contar de 22 de Janeiro de 2025,
em decorrência da Lei Complementar nº 152 de 2015, nos termos do artigo 10, inciso III,
da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, publicada no Diário Oficial
da União do dia 13 subsequente, a CLESIO GIANELLO, matrícula SIAPE nº 6351804, Código
de vaga SIAPE 273093, no cargo de Professor Titular da Carreira do Magistério Superior, do
Quadro desta Universidade, no regime de dedicação exclusiva, com exercício no
Departamento de Solos da Faculdade de Agronomia. Processo 23078.568240/2024-94.
MARCIA CRISTINA BERNARDES BARBOSA
PORTARIA N° 648, DE 20 DE JANEIRO DE 2025
O Vice-Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de
suas atribuições, e considerando o disposto na Resolução n° 38, de 16 de janeiro de 2025,
do Conselho Universitário, com base no que dispõe o artigo 1º, inciso IV do Decreto nº
1.387 de 07 de fevereiro de 1995, resolve:
Autorizar o afastamento do País de MARCIA CRISTINA BERNARDES BARBOSA,
Professorado Magistério Superior, lotada no Departamento de Física e exercendo o cargo
de Reitora, com a finalidade de participar de congresso junto ao Institute Scientific Council,
em Muscat, Omã, no período compreendido entre 24/01/2025e 30/01/2025, incluído
trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 103732.
PEDRO DE ALMEIDA COSTA
PORTARIA N° 661, DE 21 DE JANEIRO DE 2025
A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Autorizar o afastamento do país de LIRIS KINDLEIN, Professor do Magistério
Superior, lotada no Departamento de Medicina Veterinária Preventiva da Faculdade de
Veterinária e com exercício no Programa de Pós-Graduação em Alimentos de Origem
Animal - Mestrado Profissionalizante, com a finalidade de participar de conferência junto
ao International Poultry Expo, em Atlanta, Estados Unidos, no período compreendido entre
25/01/2025 e 01/02/2025, incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 103783.
MARCIA CRISTINA BERNARDES BARBOSA
PORTARIA N° 662, DE 21 DE JANEIRO DE 2025
A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Autorizar o afastamento do país de Eduardo Rigon Zimmer, Professor do
Magistério Superior, lotado e em exercício no Departamento de Farmacologia do Instituto
de Ciências Básicas da Saúde, com a finalidade de participar de conferência junto ao The
Atlantic Institute, em Oxford, Inglaterra, no período compreendido entre 28/01/2025 e
03/02/2025, incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 103562.
MARCIA CRISTINA BERNARDES BARBOSA
PORTARIA N° 663, DE 21 DE JANEIRO DE 2025
A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Autorizar o afastamento do país de CARLOS EDUARDO PEREIRA, Professor do
Magistério Superior, lotado e em exercício no Departamento de Sistemas Elétricos de
Automação e Energia da Escola de Engenharia, com a finalidade de realizar visita técnico-
científica junto à Universität Otto-von-Guericke Magdeburg, em Magdeburg, Alemanha, no
período compreendido entre 01/02/2025 e 11/02/2025, incluído trânsito, com ônus CNPq
(somente diárias). Solicitação nº 103780.
MARCIA CRISTINA BERNARDES BARBOSA
PORTARIA N° 664, DE 21 DE JANEIRO DE 2025
A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Autorizar o afastamento do país de GUILHERME BALDO, Professor do
Magistério Superior, lotado e em exercício no Departamento de Fisiologia do Instituto de
Ciências Básicas da Saúde, com a finalidade de participar de congresso junto ao
Lysosomal Disease Network, em San Diego, Estados Unidos, no período compreendido
entre 02/02/2025 e 08/02/2025, incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº
103731.
MARCIA CRISTINA BERNARDES BARBOSA

                            

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