DOU 22/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 15, quarta-feira, 22 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA N° 665, DE 21 DE JANEIRO DE 2025
A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Autorizar o afastamento do país de MARCUS VINICIUS REIS SO, Professor do
Magistério Superior, lotado e em exercício no Departamento de Odontologia Conservadora
da Faculdade de Odontologia, com a finalidade de realizar visita técnico-científica junto à
Universidad Maimónides, em Buenos Aires, Argentina, no período compreendido entre
12/02/2025 e 16/02/2025, incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 103781.
MARCIA CRISTINA BERNARDES BARBOSA
PORTARIA N° 668, DE 21 DE JANEIRO DE 2025
A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Autorizar o afastamento do país de MARCIA CANÇADO FIGUEIREDO, Professor
do Magistério Superior, lotada e em exercício no Departamento de Cirurgia e Ortopedia da
Faculdade de Odontologia, com a finalidade de ministrar curso junto à Asociación Peruana
de Odontologia Preventiva y Social, em Lima, Peru, no período compreendido entre
27/02/2025 e 01/03/2025, incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 103786.
MARCIA CRISTINA BERNARDES BARBOSA
PORTARIA N° 669, DE 21 DE JANEIRO DE 2025
A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Autorizar o afastamento do país de CLAUDIO ROSITO JUNG, Professor do
Magistério Superior, lotado e em exercício no Departamento de Informática Aplicada do
Instituto de Informática, com a finalidade de participar de conferência junto ao IEEE
Computer Society, em Tucson, Estados Unidos, no período compreendido entre 26/02/2025 e
06/03/2025, incluído trânsito, com ônus CNPq (passagens e diárias). Solicitação nº 103759.
MARCIA CRISTINA BERNARDES BARBOSA
PORTARIA N° 704, DE 21 DE JANEIRO DE 2025
A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Conceder aposentadoria, nos termos do artigo 3º, incisos I, II, III, da Emenda
Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, publicada no Diário Oficial da União do dia 6
subsequente, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de
novembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União do dia 13 subsequente, a CELSO
GIANNETTI LOUREIRO CHAVES, matrícula SIAPE nº 0351663, Código de vaga SIAPE 272375,
no cargo de Professor Titular da Carreira do Magistério Superior, do Quadro desta
Universidade, no regime de dedicação exclusiva, com exercício no Departamento de
Música do Instituto de Artes, com proventos integrais e incorporando a vantagem pessoal
de que trata a Lei nº 9.624, de 2 de abril de 1998, que assegurou o disposto no artigo 3º
da Lei nº 8.911, de 11 de julho de 1994. Processo 23078.576605/2024-54.
MARCIA CRISTINA BERNARDES BARBOSA
PORTARIA N° 705, DE 21 DE JANEIRO DE 2025
A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Conceder aposentadoria, nos termos do artigo 20, incisos I, II, III e IV, da
Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, publicada no Diário Oficial da
União do dia 13 subsequente, a MARCIA CORREA MACHADO, matrícula SIAPE nº 0358586,
Código de vaga SIAPE 276924, no cargo de Técnico de Laboratório Área, nível de
classificação D, nível de capacitação IV, padrão 16, do Quadro desta Universidade, no
regime de quarenta horas semanais de trabalho, com exercício no Laboratório de Materiais
Cerâmicos da Escola de Engenharia, com proventos calculados na forma do artigo 20,
parágrafo 2º, inciso I, da referida Emenda.Processo 23078.576681/2024-60.
MARCIA CRISTINA BERNARDES BARBOSA
PORTARIA N° 710, DE 21 DE JANEIRO DE 2025
A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Autorizar o afastamento do país de CLAITON VIEGAS BRENOL, Professor do
Magistério Superior, lotado e em exercício no Departamento de Medicina Interna da
Faculdade de Medicina, com a finalidade de participar de encontro junto ao Janssen Research
& Development, LLC, em Fort Laudardale, Estados Unidos, no período compreendido entre
22/01/2025 e 26/01/2025, incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 103761.
MARCIA CRISTINA BERNARDES BARBOSA
PORTARIA N° 711, DE 21 DE JANEIRO DE 2025
A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Autorizar o afastamento do país de SHEILA CRISTINA OURIQUES MARTINS,
Professor do Magistério Superior, lotada e em exercício no Departamento de Medicina
Interna da Faculdade de Medicina, com a finalidade de participar de congresso junto à
American Heart Association, em Los Angeles, Estados Unidos, no período compreendido entre
04/02/2025 e 07/02/2025, incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 103774.
MARCIA CRISTINA BERNARDES BARBOSA
PORTARIA N° 712, DE 21 DE JANEIRO DE 2025
A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Autorizar o afastamento do país de MARIA JOAO VELOSO DA COSTA RAMOS
PEREIRA, Professor do Magistério Superior, lotada e em exercício no Departamento de
Zoologia do Instituto de Biociências, com a finalidade de ministrar curso junto à Universiti
Kebangsaan Malaysia, nas cidades de Langkawi e Borneo, Malásia, no período compreendido
entre 09/02/2025 e 22/02/2025, incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 103742.
MARCIA CRISTINA BERNARDES BARBOSA
PORTARIA N° 713, DE 21 DE JANEIRO DE 2025
A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no
uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
Autorizar o afastamento do país de CATIA GRISA, Professor do
Magistério Superior, lotada e em exercício no Departamento Interdisciplinar do
Campus Litoral Norte, com a finalidade de realizar trabalho de campo junto à
Universidad Nacional de Costa Rica, em San José, Costa Rica, no período
compreendido entre 16/02/2025 e 23/02/2025, incluído trânsito, com ônus
limitado. Solicitação nº 103667.
MARCIA CRISTINA BERNARDES BARBOSA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 654, DE 21 DE JANEIRO DE 2025
A Reitora DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Em cumprimento
à decisão
judicial proferida
no processo
nº 5000838-
60.2011.4.04.7100, da 5ª Vara Federal de Porto Alegre, alterar o enquadramento no PCCTAE,
homologado pelo anexo I da Portaria nº 1874, de 13/07/2006, do servidor JOSE OTAVIO FLORES
DA SILVA, matrícula SIAPE n° 0356479, ativo no cargo de Assistente em Administração - 701200, do
nível I para o nível II, a contar de 01/01/2006, conforme o Processo nº 23078.501945/2025-11.
Tornar sem efeito a(s) portaria(s) de concessão de progressão por capacitação
gerada(s) após a implementação do PCCTAE. Considerando a alteração no enquadramento
inicial, reposicionar o nível de progressão por capacitação efetivada após a implementação do
PCCTAE, do nível D II para o nível D III, a contar de 07/11/2013.
MARCIA CRISTINA BERNARDES BARBOSA
PORTARIAS DE 21 DE JANEIRO DE 2025
A Reitora DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
N° 666 - Designar FREDERICO DE LEMOS FRUET, Matrícula SIAPE 3389572, ocupante do cargo
de Assistente em Administração, Código 701200, do Quadro de Pessoal desta Universidade,
para exercer a função de Coordenador do Núcleo de Gestão de Pessoas da Gerência
Administrativa da Faculdade de Arquitetura, Código SRH 639, código FG-7, UORG 2804, com
vigência a partir da publicação no Diário Oficial da União. Processo nº 23078.503683/2025-11.
N° 667 - Dispensar, a partir da publicação no Diário Oficial da União, o ocupante do cargo de
Assistente em Administração - 701200, do Nível de Classificação DIV, do Quadro de Pessoal
desta Universidade, DIENES DE AZEREDO BASTOS, matrícula SIAPE 1445731 da função de
Coordenador do Núcleo de Gestão de Pessoas da Gerência Administrativa da Faculdade de
Arquitetura, Código SRH 639, Código FG-7, UORG 2804, para a qual foi designado pela Portaria
nº 7203/2019 de 09/08/2019, publicada no Diário Oficial da União de 13/08/2019. Processo nº
23078.503683/2025-11.
N° 670 - Designar o ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, classe Associado,
do Quadro de Pessoal desta Universidade, MARCELO LAZZARON LAMERS, matrícula SIAPE n°
1734140, lotado no Departamento de Ciências Morfológicas do Instituto de Ciências Básicas
da Saúde, para exercer a função de Diretor do Centro de Reprodução e Experimentação de
Animais de Laboratório-CREAL, Código SRH 1315, Código FG-1, UORG 606, com vigência a
partir de 01/02/2025 até 31/01/2029.Processo nº 23078.501244/2025-73.
MARCIA CRISTINA BERNARDES BARBOSA
PORTARIA N° 672, DE 21 DE JANEIRO DE 2025
A Reitora DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Nomear, em caráter efetivo, PATRICIA MARTINS BOCK, em virtude de
habilitação em Concurso Público de Provas e Títulos, conforme Edital Nº 27/2019 de 12 de
Abril de 2019, homologado em 15 de abril de 2019 e de acordo com os artigos 9º, inciso
I, e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e Lei 12.772, de 28 de dezembro de
2012, com redação dada pela Lei 12.863, de 24 de setembro de 2013, publicada no Diário
Oficial da União de 25 de setembro de 2013, para o cargo de Professor do Magistério
Superior do Plano de Carreiras e Cargos do Magistério Federal, na Classe "A" de Professor
Adjunto A, Nível I, do Quadro de Pessoal desta Universidade, em regime de trabalho de DE
(Dedicação Exclusiva), junto ao Departamento de Fisiologia do Instituto de Ciências Básicas
da Saúde, na área de Fisiologia, em vaga decorrente da aposentadoria da Professora
MARIA FLAVIA MARQUES RIBEIRO, código nº 277397, ocorrida em 13 de dezembro de
2024, conforme Portaria nº. 8.275/2024 de 11 de dezembro de 2024, publicada no Diário
Oficial da União de 13 de dezembro de 2024. Processo nº. 23078.524489/2017-69.
MARCIA CRISTINA BERNARDES BARBOSA
PORTARIAS DE 21 DE JANEIRO DE 2025
A Reitora DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Nº 706 - Designar o ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, classe Titular, do
Quadro de Pessoal desta Universidade, CLAUDIO JOSE MULLER, matrícula SIAPE Nº 2227682,
lotado no Departamento de Engenharia de Produção e Transportes da Escola de Engenharia,
para exercer a função de Chefe do Depto de Engenharia de Produção e Transportes da Escola
de Engenharia, Código SRH 1249, Código FG-1, UORG 1372, com vigência a partir da data de
publicação no Diário Oficial da União até09/05/2025, para completar o mandato do Prof.
Ricardo Augusto Cassel. Processo nº 23078.521710/2023-75.
Nº 707 - Designar a ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, classe
Associado, do Quadro de Pessoal desta Universidade, LUCIANA DIAS DE OLIVEIRA ,
matrícula SIAPE Nº 1457619, lotada no Departamento de Nutrição da Faculdade de
Medicina, para exercer a função de Chefe do Depto de Nutrição da Faculdade de Medicina,
Código SRH 1471, Código FG-1, UORG 2631, com vigência a partir de 22/02/2025 até
21/02/2027. Processo nº 23078.500213/2025-03.
Nº 714 - Designar a ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, classe
Adjunto, do Quadro de Pessoal desta Universidade, HELEN ROSE FLORES DE FLORES ,
matrícula SIAPE Nº 2092500, lotada no Departamento de Ciências da Informação da
Faculdade de Biblioteconomia e Comunicação, para exercer a função de Coordenadora da
COMGRAD de Biblioteconomia, Código SRH 1199, Código FCC, UORG 3143, com vigência a
partir de 01/02/2025 até 31/01/2027.Processo nº 23078.503397/2025-55.
MARCIA CRISTINA BERNARDES BARBOSA
PORTARIA N° 716, DE 21 DE JANEIRO DE 2025
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO
RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, considerando o disposto na
Portaria nº 6173, de 25 de setembro de 2024, resolve:
Conceder pensão com natureza temporária, a partir de 27 de setembro de 2019,
a THIAGO MARTINS DA SILVA, nos termos da decisão judicial proferida no processo n.
50289052020204047100, em decorrência do falecimento de PAULO GILBERTO DOM AG A L S K I
MARTINS, matrícula SIAPE n° 0356827, ativo no cargo de Auxiliar em Administração do
quadro de pessoal desta Universidade. Processo n.º 23078.533017/2019-69.
ARTHUR GUSTAVO DOS SANTOS BLOISE
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
DESPACHO DE 17 DE JANEIRO DE 2025
O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que lhe
foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve autorizar o
afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es):
JEAN DAVID JOB EMMANUEL MARIE CAPRACE , matrícula SIAPE nº 205****,
ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) COPPE, a partir da data
da publicação até 27/01/2025, para visita técnica no âmbito do acordo de colaboração junto à
INNERCORE - IA, em Viña del Mare, Chile - com ônus limitado.
(Processo 23079.201272/2025-83)
ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO

                            

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