DOU 22/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 15, quarta-feira, 22 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ
PORTARIA Nº 106, DE 21 DE JANEIRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ -
UNIFESSPA, no uso de suas atribuições, em conformidade com o Decreto Presidencial de
16 de setembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União nº 180, de 17 de setembro
de 2024, resolve:
Designar o(a) servidor(a) SUELEN MARIA DE AMORIM, matrícula SIAPE nº 3241140,
ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para exercer a função gratificada de
CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ADMISSÃO E MOVIMENTAÇÃO, FG-02, DO(A) COORDENADORIA
DE SELEÇÃO E ADMISSÃO DA DIRETORIA DE DESEMPENHO E DESENVOLVIMENTO DA PRÓ-
REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS desta Universidade, em regime de
tempo integral, conforme disposto no §1º, do art. 19, da Lei nº 8.112, de 11.12.1990, a partir da
data da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
LUCÉLIA CARDOSO CAVALCANTE
Vice-Reitora
UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ
PORTARIA DE PESSOAL GABIR/UTFPR Nº 41, DE 16 DE JANEIRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR),
considerando o Decreto datado de 20 de setembro de 2024, publicado no D.O.U. de 23
subsequente; considerando o contido no Processo nº 23064.000280/2025-73; considerando
a Portaria/MEC nº 1.427, de 06 de agosto de 2019, publicada no DOU de 7 subsequente;
considerando o Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010, publicado no DOU de 20
subsequente; e considerando a Portaria Interministerial MPDG/ MEC nº 316, de 09 de
outubro de 2017, DOU de 19 subsequente, resolve:
nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º e 10 da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, para o cargo de Assistente em Administração, Nível de
Classificação "D", Nível de Capacitação "I", Padrão de Vencimento "1", BRUNA PIVETTA
SCHMOLLER, habilitada em concurso público, homologado através do Edital nº 07/2024,
publicado no DOU de 16 de fevereiro de 2024, para o Campus Curitiba, na vaga nº
0830810, oriunda da vacância de Taciane Aparecida Soares.
EVERTON RICARDI LOZANO DA SILVA
PORTARIA DE PESSOAL GABIR/UTFPR Nº 42, DE 16 DE JANEIRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR),
considerando o Decreto datado de 20 de setembro de 2024, publicado no D.O.U. de 23
subsequente; considerando o contido no Processo nº 23064.000600/2025-95; considerando
a Portaria/MEC nº 1.427, de 06 de agosto de 2019, publicada no DOU de 7 subsequente;
considerando o Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010, publicado no DOU de 20
subsequente; e considerando a Portaria Interministerial MPDG/ MEC nº 316, de 09 de
outubro de 2017, DOU de 19 subsequente, resolve:
nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º e 10 da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, para o cargo de Assistente em Administração, Nível de
Classificação "D", Nível de Capacitação "I", Padrão de Vencimento "1", ALICE VILA NOVA
PROCOPIUK WALTER, habilitada em concurso público, homologado através do Edital nº
07/2024, publicado no DOU de 16 de fevereiro de 2024, para a Reitoria, na vaga nº
0304686, oriunda da vacância de Sylvia Bitencourt Valle Marques.
EVERTON RICARDI LOZANO DA SILVA
PORTARIA DE PESSOAL GABIR/UTFPR Nº 44, DE 16 DE JANEIRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR),
considerando o Decreto datado de 20 de setembro de 2024, publicado no D.O.U. de 23
subsequente; considerando o contido no Processo nº 23064.056150/2024-12; considerando a
Portaria/MEC nº 1.427, de 06 de agosto de 2019, publicada no DOU de 7 subsequente;
considerando o Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010, publicado no DOU de 20
subsequente; e considerando a Portaria Interministerial MPDG/ MEC nº 316, de 09 de outubro
de 2017, DOU de 19 subsequente, resolve:
PORTARIA DE PESSOAL GABIR/UTFPR Nº 45, DE 16 DE JANEIRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR),
considerando o Decreto datado de 20 de setembro de 2024, publicado no D.O.U. de 23
subsequente; considerando o contido no Processo nº 23064.000699/2025-25; considerando
a Portaria/MEC nº 1.427, de 06 de agosto de 2019, publicada no DOU de 7 subsequente;
considerando o contido no Decreto nº 7.485, de 18 de maio de 2011, publicado no DOU
de 19 subsequente; e considerando a Portaria Interministerial MPDG/ MEC nº 316, de 09
de outubro de 2017, DOU de 19 subsequente, resolve:
nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º e 10 da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, para o cargo de Professor do Magistério Superior, na
denominação Adjunto A, Classe A, Nível 1, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva,
PAMELA DE SOUZA SCHIABER, habilitada em concurso público, homologado através do
Edital nº 70/2024, publicado no D.O.U. de 6 de dezembro de 2024, para o Campus Campo
Mourão, na vaga nº 0934735, criada pela Lei nº 12.677, de 25 de junho de 2012, publicada
no D.O.U. de 26 subsequente.
EVERTON RICARDI LOZANO DA SILVA
PORTARIA DE PESSOAL GABIR/UTFPR Nº 46, DE 16 DE JANEIRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ
(UTFPR), considerando o Decreto datado de 20 de setembro de 2024, publicado
no D.O.U.
de 23 subsequente; considerando
o contido no
Processo nº
23064.000524/2025-18;
considerando
a 
Nota
Informativa
nº
365/2010/COGES/DENOP/SRH/MP, de 30
de junho de 2010,
de lavra do
Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, segundo o qual "ao servidor
é facultado a escolha da forma de vacância em vista da mudança de cargo";
e considerando o requerimento de vacância datado de 10 de janeiro de 2025,
resolve:
declarar a vacância de um cargo de Professor do Magistério Superior,
da Classe "A", Denominação "Adjunto-A", Nível 2, do Campus Curitiba, ocupado
por ELIZANDRA SEVERGNINI, matrícula SIAPE nº 3303420, por motivo de posse
em outro cargo inacumulável, de acordo com o inciso VIII do artigo 33 da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 13/02/2025.
EVERTON RICARDI LOZANO DA SILVA
PORTARIA DE PESSOAL GABIR/UTFPR Nº 50, DE 17 DE JANEIRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR),
considerando o Decreto datado de 20 de setembro de 2024, publicado no D.O.U. de 23
subsequente; e considerando o contido no Processo nº 23064.031434/2024-98, resolve:
tornar sem efeito a Portaria de Pessoal GABIR/UTFPR nº 1382, de 13 de
setembro de 2024, que autoriza a cessão da servidora EUNICE LIU, matrícula SIAPE nº
2357671, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, lotada no
Campus Curitiba, publicada no D.O.U. de 29 de agosto de 2024, para o LabQ - Laboratório
de Qualidade de Serviços Públicos, da Secretaria de Governo Digital, do Ministério da
Gestão e da Inovação em Serviços Públicos.
EVERTON RICARDI LOZANO DA SILVA
nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º e 10 da Lei nº 8.112, de 11
de dezembro de 1990, para o cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, Nível de
Classificação "D", Nível de Capacitação "I", Padrão de Vencimento "1", PEDRO ALEXANDRE
FONSECA SPADER, habilitado em concurso público, homologado através do Edital nº 61/2023
IFPR, publicado no DOU de 21 de junho de 2023, prorrogado pelo Edital nº 35/2024 IFPR,
publicado no DOU de 24 de maio de 2024, retificado pelo Edital nº 37/2024 IFPR, publicado no
DOU em 03 de junho de 2024 para o Campus Santa Helena, na vaga nº 0967932, criada pela Lei
nº 12.677, de 25 de junho de 2012, publicada no D.O.U. de 26 subsequente.
EVERTON RICARDI LOZANO DA SILVA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS
PORTARIAS DE 21 DE JANEIRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das atribuições estatutárias, conferidas por Decreto de 28 de junho de 2021, publicado no Diário Oficial da União
de 29 de junho de 2021, resolve:
Nº 106 - Art. 1º DESIGNAR o servidor RANNIER MARQUES MENDONÇA, Matrícula SIAPE n.º 1841962, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para exercer a Função Comissionada
de Coordenação de Curso (FCC), de Coordenador do Curso de Engenharia de Materiais da Faculdade de Tecnologia - FT/UFAM, para o mandato de 02 (dois) anos.
Art. 2º DESIGNAR a servidora VIRGINIA MANSANARES GIACON, Matrícula SIAPE n.º 2629676, ocupante do Cargo de Professor do Magistério Superior, para a atribuição de Vice-
Coordenadora do Curso de Engenharia de Materiais da Faculdade de Tecnologia - FT/UFAM, para o mandato de 02 (dois) anos.
Nº 109 - Art. 1º TORNAR SEM EFEITO a nomeação dos candidatos listados abaixo, efetivada pela Portaria GR nº 2.102, de 05/11/2024, publicada no DOU de 06/11/2024, e pela Portaria
GR nº 2.303, de 02/12/2024, publicada no DOU de 03/12/2024, respectivamente, conforme os motivos:
I - Não cumprimento dos requisitos obrigatórios:
.
.NOME
.CARGO
.LO C A L
.LISTA
.CÓ D I G O
.
.SUNIQUE POÁ CORDEIRO BENTES
.TÉCNICO DE LABORATÓRIO / ÁREA: PATOLOGIA
.M A N AU S
.AMPLA CONCORRÊNCIA
.689962
II - Não comparecimento dentro do prazo:
.
.NOME
.CARGO
.LO C A L
.LISTA
.CÓ D I G O
.
.RAMON DA SILVA BARRONCAS
.TÉCNICO EM ENFERMAGEM
.M A N AU S
.AMPLA CONCORRÊNCIA
.248269
Art. 2º NOMEAR, em caráter efetivo no quadro de pessoal da Universidade Federal do Amazonas, nos termos do Art. 9º, inciso I da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, o
candidato relacionado, habilitado em Concurso Público de Provas objeto do Edital nº. 04/2022, para provimento de Cargo da Carreira de Técnico Administrativo em Educação - TAE, Nível
D (Nível Médio), em regime de 40 (quarenta) horas semanais:
.
.NOME
.CARGO
.LO C A L
.LISTA
.CÓ D I G O
.
.LUIZ PEDRO DE SOUZA COSTA
.TÉCNICO DE LABORATÓRIO / ÁREA: PATOLOGIA
.M A N AU S
.AMPLA CONCORRÊNCIA
.689962
Art. 3º NOMEAR, em caráter efetivo no quadro de pessoal da Universidade Federal do Amazonas, nos termos do Art. 9º, inciso I da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, o
candidato relacionado, habilitado em Concurso Público de Provas objeto do Edital nº. 05/2022, para provimento de Cargo da Carreira de Técnico Administrativo em Educação - TAE, Nível
E (Nível Superior), em regime de 40 (quarenta) horas semanais:
.
.NOME
.CARGO
.LO C A L
.LISTA
.CÓ D I G O
.
.DOMINICK DOS SANTOS DE JESUS
.B I B L I OT EC Á R I O - D O C U M E N T A L I S T A
.M A N AU S
.AMPLA CONCORRÊNCIA
.310239
Art. 4º NOMEAR, em caráter efetivo no quadro de pessoal da Universidade Federal do Amazonas, nos termos do Art. 9º, inciso I da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, os
candidatos relacionados, habilitados em Concurso Público de Provas objeto do Edital nº. 21/2023, para provimento de Cargo da Carreira de Técnico Administrativo em Educação - TAE, Nível
D (Nível Médio), em regime de 40 (quarenta) horas semanais:
.
.NOME
.CARGO
.LO C A L
.LISTA
.CÓ D I G O
.
.FRANK WYLLYS CABRAL LIRA
.ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO
.M A N AU S
.AMPLA CONCORRÊNCIA
.A DEFINIR
.
.DAYANNY PRAIA ALBUQUERQUE
.ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO
.M A N AU S
.AMPLA CONCORRÊNCIA
.A DEFINIR
.
.GABRIEL BANDEIRA PASCARELI
.ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO
.M A N AU S
.N EG R O
.A DEFINIR
.
.ERICO ALVES CUNHA DA SILVA
.TÉCNICO EM ENFERMAGEM
.M A N AU S
.AMPLA CONCORRÊNCIA
.248269
Art. 5º NOMEAR, em caráter efetivo no quadro de pessoal da Universidade Federal do Amazonas, nos termos do Art. 9º, inciso I da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, os
candidatos relacionados, habilitados em Concurso Público de Provas objeto do Edital nº. 14/2024, para provimento de Cargo da Carreira de Técnico Administrativo em Educação - TAE, Nível
D (Nível Médio), em regime de 40 (quarenta) horas semanais:
.
.NOME
.CARGO
.LO C A L
.LISTA
.CÓ D I G O
.
.RONNY ARAUJO MARTINS
.TÉCNICO DE LABORATÓRIO / ÁREA: MECÂNICA
.M A N AU S
.AMPLA CONCORRÊNCIA
.310516
.
.ADELMO PEDRO DE OLIVEIRA NETO
.TÉCNICO DE LABORATÓRIO / ÁREA: MECÂNICA
.M A N AU S
.AMPLA CONCORRÊNCIA
.903857
.
.ANDRE PEREIRA DO VALLE
.TÉCNICO EM CONTABILIDADE
.M A N AU S
.AMPLA CONCORRÊNCIA
.A DEFINIR