DOU 22/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025012200028
28
Nº 15, quarta-feira, 22 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
DIVISÃO DE PESSOAL
PORTARIA Nº 482, DE 17 DE JANEIRO DE 2025
A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021,
publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve:
Exonerar, a pedido, a partir de 06-janeiro-25, nos termos dos artigos 33 e 34,
da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990, o(a) servidor(a) Ana Isabel de Lima Gonçalves,
Matrícula SIAPE nº 1677776, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, do
Quadro de Pessoal desta Universidade, considerando a sua desistência do estágio
probatório para fins de recondução, conforme processo nº 23079.200550/2025-85.
RAFAEL DOS SANTOS PEREIRA,
PORTARIA Nº 491, DE 21 DE JANEIRO DE 2025
A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021,
publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve:
Prorrogar os contratos dos Professores Substitutos, a saber:
. .NOME
.SIAPE
.U N I DA D E
.P R O C ES S O
.TÉRMINO
. .DANIEL DUTRA COELHO BRAGA
.3409262
.Faculdade de Letras
.23079.219275/2024-92
.31-dez-25
. .LEONARDO PERIN VICHI DOS SANTOS SILVA
.3362726
.Faculdade de Letras
.23079.242717/2023-13
.10-set-25
RAFAEL DOS SANTOS PEREIRA
Pró-Reitor(a) de Pessoal
Substituto(a
UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONÓPOLIS
PORTARIA REITORIA/UFR Nº 19, DE 21 DE JANEIRO DE 2025
A Reitora da Universidade Federal de Rondonópolis, no uso de suas atribuições
que lhe confere o art. 8º da Lei nº 13.637, de 20 de março de 2018 e o Decreto
Presidencial da República, de 26 de dezembro de 2023, tendo em vista a Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990, o Decreto nº 1.171, de 22 de junho de 1994, o Edital
Reitoria/UFR nº 16, de 14 de setembro de 2023, o Edital Reitoria/UFR nº 25, de 21 de
dezembro de 2023, e o processo nº23853.000168/2025-46, resolve:
Art. 1º Fica nomeado em caráter efetivo o candidato João Ricardo Lima Brito,
habilitado em concurso público para provimento de cargo efetivo da carreira de Técnico-
Administrativo em Educação, para o cargo de Administrador, classe E, quarenta horas semanais,
ampla concorrência, no nível de capacitação I, padrão de vencimento 1, código de vaga 1022113.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor em 21 de janeiro de 2025
ANALY CASTILHO POLIZEL DE SOUZA
PORTARIA REITORIA/UFR Nº 20, DE 21 DE JANEIRO DE 2025
A Reitora da Universidade Federal de Rondonópolis, no uso de suas atribuições
que lhe confere o art. 8º da Lei nº 13.637, de 20 de março de 2018 e o Decreto
Presidencial da República, de 26 de dezembro de 2023, tendo em vista a Instrução
Normativa Reitoria/UFR nº 9, de 05 de julho de 2024, e o processo SEI
23853.000425/2025-40, resolve:
Art. 1º Fica nomeada a servidora Amanda Gabriela de Carvalho, SIAPE 116****,
para substituir a Diretora de Saúde e Qualidade de Vida da Pró-Reitoria de Gestão de
Pessoas, Alyna Araújo e Marcondes, SIAPE 107****, em suas férias, do dia 27 de janeiro de
2025 a 7 de fevereiro de 2025.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor em 21 de janeiro de 2025
ANALY CASTILHO POLIZEL DE SOUZA
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO
PORTARIA GABREI Nº 346, DE 21 DE JANEIRO DE 2025
O VICE REITOR NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL
DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 8º, parágrafo 1º, do
Regimento Geral desta Universidade e, tendo em vista o que consta no Processo n°:
23083.056527/2024-05, resolve:
Art. 1º - Designar o servidor FABIANO ESCHER, ocupante do cargo de Professor
do Magistério Superior, Matrícula SIAPE nº 3213444, para exercer a função de Chefe do
Departamento de Desenvolvimento, Agricultura e Sociedade do Instituto de Ciências
Humanas e Sociais, com mandato de 2 (dois) anos, FG-0001;
Art. 2º - Esta Portaria terá vigência a partir da data de sua publicação.
CESAR AUGUSTO DA ROS.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO
PORTARIAS DE 20 DE JANEIRO DE 2025
A Reitora da Universidade Federal de São Paulo, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, resolve:
Nº 227 - Conceder o afastamento do país a DÉBORA GUSMÃO MELO, Professora Titular do
Departamento de Morfologia e Genética do Campus São Paulo, no período de 18/02/2025
a 23/02/2025, para participar do International Genomics Education and Training Summit,
na Grécia, com ônus limitado (Processo SEI nº 23089.000144/2025-03).
Nº 228 - Conceder o afastamento do país a LUIZ LEDUINO DE SALLES NETO, Professor
Titular do Departamento de Ciência e Tecnologia do Campus São José dos Campos, no
período de 23/02/2025 a 28/02/2025, para participar do 2025 Academic Security and
Counter Exploitation (ASCE) Seminar, nos Estados Unidos da América, com ônus limitado
(Processo SEI nº 23089.040198/2024-12).
Nº 229 - Conceder o afastamento do país a FERES EDUARDO APARECIDO CHADDAD NETO,
Professor Associado do Departamento de Neurologia e Neurocirurgia do Campus São
Paulo, no período de 26/02/2025 a 04/03/2025, para participar do Curso de Técnicas de
Microcirurgia 
Vascular, 
no 
México, 
com 
ônus 
limitado 
(Processo 
SEI 
nº
23089.000816/2025-72).
Nº 230 - Conceder o afastamento do país a NORMA ALLEMANN, Professora Adjunta do
Departamento de Oftalmologia e Ciências Visuais do Campus São Paulo, no período de
28/02/2025 a 08/03/2025, para participar do 18th Illinois Eye Review, nos Estados Unidos
da América, com ônus limitado (Processo SEI nº 23089.000717/2025-91).
Nº 231 - Conceder o afastamento do país a MARÍLIA MARUFUJI OGAWA, Professora
Adjunta-A do Departamento de Dermatologia do Campus São Paulo, no período de
05/03/2025 a 13/03/2025, para participar do Annual Meeting of Dermatology 2025, nos
Estados Unidos da América, com ônus limitado (Processo SEI nº 23089.000227/2025-94).
RAIANE PATRICIA SEVERINO ASSUMPÇÃO
PORTARIAS DE 21 DE JANEIRO DE 2025
A Reitora da Universidade Federal de São Paulo, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, resolve:
Nº 248 - Dispensar a servidora MARIA NATHALIA DE CARVALHO MAGALHÃES MORAES
FIGUEIRA BORGES, Matrícula SIAPE nº 3287956, da função de Assessora de Ações
Estratégicas da Pró-Reitoria de Extensão e Cultura (FG-02).
Nº 249 - Designar a servidora LUCIANE PORTAS CAPELO, Matrícula SIAPE nº 2914416, para exercer
a função de Assessora de Ações Estratégicas da Pró-Reitoria de Extensão e Cultura (FG-02).
Nº 250 - Dispensar a servidora CARLA OSMO, Matrícula SIAPE nº 1245899, da função de
Coordenadora do Centro de Antropologia e Arqueologia Forense (CAAF) da Pró-Reitoria de
Extensão e Cultura (FG-04).
Nº 251 - Designar a servidora JOANA DA SILVA BARROS, Matrícula SIAPE nº 3004342, para
exercer a função de Coordenadora do Centro de Antropologia e Arqueologia Forense
(CAAF) da Pró-Reitoria de Extensão e Cultura (FG-04).
RAIANE PATRICIA SEVERINO ASSUMPÇÃO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO COM PESSOAS
PORTARIA Nº 236, DE 20 DE JANEIRO DE 2025
A Pró-Reitora Adjunta de Gestão com Pessoas da Universidade Federal de São
Paulo, no uso de suas atribuições, que lhe confere a Portaria nº 2.301, publicada no DOU
de 10/06/2021, resolve:
Exonerar a pedido o servidor SAULO JEFERSON DE PAULO, Matrícula Siape nº
23993908, Auxiliar de Enfermagem, Nível C, Classe III, Padrão de Vencimentos 06, a partir
de 13/01/2025. (Processo SEI nº 23089.000770/2025-91).
Declarar vago o cargo citado acima.
ADRIANA APARECIDA DOS SANTOS FRANCO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA
PORTARIA Nº 16, DE 17 DE JANEIRO DE 2025
O VICE-REITOR no exercício do cargo de REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL DO
SUL DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
DECLARAR VACÂNCIA, a partir de 13/01/2025, do código de vaga 0900209, com
fundamento no Art. 33, inciso VIII da Lei 8.112/90, referente ao cargo de Analista de
Tecnologia da Informação, ocupado pelo servidor CARLOS CÉSAR OLIVEIRA ALMEIDA ,
matrícula SIAPE 2415403, por motivo de posse em outro cargo inacumulável.
FRANCISCO JOSÉ GOMES MESQUITA
PORTARIA Nº 23, DE 20 DE JANEIRO DE 2025
A REITORA da UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Art. 1º NOMEAR a servidora NADABE DOS SANTOS REIS, matrícula SIAPE nº
3025929, para exercer a função de Chefe da Seção de Articulação e Mobilização
Comunitária, da Assessoria da Incubadora de Tecnologias Sociais e Economia Solidária do
Sul e Extremo Sul da Bahia da UFSB, da Pró Reitoria de Extensão e Cultura, código FG 03,
desta Universidade.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOANA ANGÉLICA GUIMARÃES DA LUZ
PORTARIA N° 24, 20 DE JANEIRO DE 2025
A REITORA da UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Art. 1º - PRORROGAR, por mais 02 (dois) anos, a partir de 17.04.2025, o prazo de
validade do Concurso Público regido pelo seguinte edital:
I) Edital 02/2023 de Concurso Público realizado pela Universidade Federal do Sul da
Bahia para provimento de cargo efetivo de docente da carreira de Magistério Superior, para as
áreas de conhecimento cujo edital de homologação do resultado foi publicada no Diário Oficial
da União em 17/04/2023.
Art. 2º - PRORROGAR, por mais 02 (dois) anos, a partir de 25.05.2025, o prazo de
validade do Concurso Público regido pelo seguinte edital:
I) Edital 02/2023 de Concurso Público realizado pela Universidade Federal do Sul da
Bahia para provimento de cargo efetivo de docente da carreira de Magistério Superior, para as
áreas de conhecimento cujo edital de homologação do resultado foi publicada no Diário Oficial
da União em 25/05/2023.
Art. 3º - PRORROGAR, por mais 02 (dois) anos, a partir de 15.06.2025, o prazo de
validade do Concurso Público regido pelo seguinte edital:
I) Edital 02/2023 de Concurso Público realizado pela Universidade Federal do Sul da
Bahia para provimento de cargo efetivo de docente da carreira de Magistério Superior, para as
áreas de conhecimento cuja retificação do edital de homologação do resultado foi publicada no
Diário Oficial da União em 15/06/2023.
Art. 4º - PRORROGAR, por mais 02 (dois) anos, a partir de 29.06.2025, o prazo de
validade do Concurso Público regido pelo seguinte edital:
I) Edital 02/2023 de Concurso Público realizado pela Universidade Federal do Sul da
Bahia para provimento de cargo efetivo de docente da carreira de Magistério Superior, para as
áreas de conhecimento cujo edital de homologação do resultado foi publicada no Diário Oficial
da União em 29/06/2023.
Art. 5º - PRORROGAR, por mais 02 (dois) anos, a partir de 18.07.2025, o prazo de
validade do Concurso Público regido pelo seguinte edital:
I) Edital 02/2023 de Concurso Público realizado pela Universidade Federal do Sul da
Bahia para provimento de cargo efetivo de docente da carreira de Magistério Superior, para as
áreas de conhecimento cuja retificação do edital de homologação do resultado foi publicada no
Diário Oficial da União em 18/07/2023.
Art. 6º - PRORROGAR, por mais 02 (dois) anos, a partir de 18.01.2026, o prazo de
validade do Concurso Público regido pelo seguinte edital:
II) Edital 14/2023 de Concurso Público realizado pela Universidade Federal do Sul
da Bahia para provimento de cargo efetivo de docente da carreira de Magistério Superior, para
as áreas de conhecimento cuja retificação da portaria de homologação do resultado foi
publicada no Diário Oficial da União em 18/01/2024.
Art. 7º - PRORROGAR, por mais 01 (um) ano, a partir de 17.07.2025, o prazo de
validade do Processo Seletivo Simplificado regido pelo seguinte edital:
I) Edital 03/2024 de Processo Seletivo realizado pela Universidade Federal do Sul da
Bahia para provimento de cargo efetivo de docente da carreira de Magistério Superior, para as
áreas de conhecimento cujo edital de homologação do resultado foi publicada no Diário Oficial
da União em 17/07/2024.
Art. 8º - PRORROGAR, por mais 01 (um) ano, a partir de 31.10.2025, o prazo de
validade do Processo Seletivo Simplificado regido pelo seguinte edital:
I) Edital 06/2024 de Processo Seletivo realizado pela Universidade Federal do Sul da
Bahia para provimento de cargo efetivo de docente da carreira de Magistério Superior, para as
áreas de conhecimento cujo edital de homologação do resultado foi publicada no Diário Oficial
da União em 31/10/2024.
Art. 9º - Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.
JOANA ANGÉLICA GUIMARÃES DA LUZ

                            

Fechar