DOU 22/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 15, quarta-feira, 22 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE
PORTARIAS DE 20 DE JANEIRO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG, no uso das
atribuições que lhe conferem o Estatuto e o Regimento Geral da Universidade, resolve:
Nº 328 - Dispensar a servidora RENATA GOMES PAULITSCH, matrícula SIAPE 3212631, da
Função Gratificada de COORDENADORA DE ALIMENTAÇÃO, ALOJAMENTO E TRANSPORTE
ESTUDANTIL/DAE/PRAE - FG-1, com efeitos retroativos, a de 15/01/2025.
Nº 329 - Designar o servidor JONATAN AMARILLO MARON, matrícula SIAPE 3346754, para
exercer a Função Gratificada de COORDENADOR DE ALIMENTAÇÃO, ALOJAMENTO E
TRANSPORTE ESTUDANTIL/DAE/PRAE - FG-1, com efeitos retroativos, a de 15/01/2025.
Nº 331 - Dispensar a servidora BRUNA GOMES ALHO, matrícula SIAPE 1270192, da Função
Gratificada de SECRETÁRIA-GERAL DA PRÓ-REITORIA DE INFRAESTRUTURA/PROINFRA - FG-
4, a partir de 10/02/2025.
Nº 332 - Designar a servidora CAROLINA CAMPOS SOARES, matrícula SIAPE 2144727, para
exercer
a 
Função
Gratificada
de
SECRETÁRIA-GERAL 
DA
PRÓ-REITORIA
DE
INFRAESTRUTURA/PROINFRA - FG-4, a partir de 10/02/2025.
Nº 333 - Designar o servidor FILLIPE PACHECO DA SILVA, matrícula SIAPE 3020513, para
exercer a Função Gratificada de COORDENADOR DE GESTÃO AMBIENTAL/PROINFRA - FG-1,
a partir de 30/01/2025.
Nº 334 - Dispensar o servidor MARCUS VINICIUS MUNCHOW, matrícula SIAPE 1056464, da
Função Gratificada de COORDENADOR DE IMPLANTAÇÃO DE INFRAESTRUTURA E
FISCALIZAÇÃO/ DOB/PROINFRA - FG-1, com efeitos retroativos, a partir de 15/01/2025.
Nº 335 - Designar o servidor RAFAEL TOMAZINI DOS SANTOS, matrícula SIAPE 2230974,
para 
exercer 
a 
Função 
Gratificada 
de 
COORDENADOR 
DE 
IMPLANTAÇÃO 
DE
INFRAESTRUTURA E FISCALIZAÇÃO/ DOB/PROINFRA - FG-1, com efeitos retroativos, a partir
de 15/01/2025.
Nº 336 - Dispensar o servidor RODRIGO DA SILVEIRA CARDOSO, matrícula SIAPE 1736310,
da Função Gratificada de ASSISTENTE DO PRÓ-REITOR/PROINFRA - FG-1, com efeitos
retroativos, a partir de 15/01/2025.
Nº 337 - Designar o servidor ALESSANDRO MORELLO, matrícula SIAPE 3331911, para
exercer a Função Gratificada de ASSISTENTE DO PRÓ-REITOR/PROINFRA-FG-1, com efeitos
retroativos, a partir de 15/01/2025.
SUZANE DA ROCHA VIEIRA GONÇALVES
PORTARIA N° 382, DE 21 DE JANEIRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG EM EXERCÍCIO,
no uso da atribuição que lhe confere o Decreto Presidencial de 4 de dezembro de 2024,
publicado no Diário Oficial da União em 05/12/2024, considerando o disposto no art. 93 da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14
de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15 de outubro de 2021, e na
Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005, e demais informações que constam do processo
nº 23116.000903/2025-55, resolve:
Art. 1º Ceder a servidora ADRIANA DIAS SILVEIRA, matrícula SIAPE nº 1096285,
pertencente ao quadro de pessoal da Universidade Federal do Rio Grande, para exercer a
função de Assessor de Governo junto à Secretaria de Município de Desenvolvimento,
Inovação e Turismo da Prefeitura Municipal de Rio Grande.
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cessionário.
Art. 3º A servidora deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao
término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de
outubro de 2021.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso a servidora não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
EDNEI GILBERTO PRIMEL
PORTARIA N° 383, DE 21 DE JANEIRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG EM EXERCÍCIO,
no uso da atribuição que lhe confere o Decreto Presidencial de 4 de dezembro de 2024,
publicado no Diário Oficial da União em 05/12/2024, considerando o disposto no art. 93 da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14
de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15 de outubro de 2021, e na
Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005, e demais informações que constam do processo
nº 23116.000903/2025-55, resolve:
Art. 1º Ceder a servidora MARIA DA PENHA DA ROSA SILVEIRA, matrícula SIAPE
nº 1445785, pertencente ao quadro de pessoal da Universidade Federal do Rio Grande,
para exercer a função de Coordenadora do Programa Municipal de Infecções Sexualmente
Transmissíveis - ISTs junto à Prefeitura Municipal de Rio Grande.
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cessionário.
Art. 3º A servidora deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao
término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de
outubro de 2021.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso a servidora não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
EDNEI GILBERTO PRIMEL
PORTARIA N° 384, DE 21 DE JANEIRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG EM
EXERCÍCIO, no uso da atribuição que lhe confere o Decreto Presidencial de 4
de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 05/12/2024, e
conforme Processo nº 23116.000976/2025-47, resolve:
Declarar vago, a partir de
03/02/2025, por posse em cargo
inacumulável, conforme Portaria DAP PROGESP UFCSPA nº 5.003, de 9 de
janeiro de 2025, da a Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de
Porto Alegre, publicada no Diário Oficial da União, em 16/01/2025, Seção 2,
página 29, o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe Adjunto, Nível
II, Doutorado,
com Dedicação
Exclusiva, ocupado
pela servidora
BEATRIZ
SCHMIDT, matrícula SIAPE 3151837, código da vaga 641471, com exercício no
Instituto de Ciências Humanas e da Informação (ICHI).
EDNEI GILBERTO PRIMEL
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA
PORTARIAS DE 15 DE JANEIRO DE 2025
O VICE REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA , nomeado pela
Portaria nº 110/2024-GAB de 05/03/2024, publicada na Seção 02 do D.O.U de 06/03/2024,
página nº 38, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
Nº 18 Tornar sem efeito a Portaria 494/GR de 04 de outubro de 2023 publicada no D.O.U em
09 de outubro de 2023, que nomeou, DAVI MOURA DOS SANTOS, em virtude da habilitação
em Concurso Público homologado pelo Edital nº 236/2023-PROGESP, de 15 de setembro de
2023, publicado no D.O.U. em 26 de setembro de 2023, para exercer o cargo de Técnico Em
Agropecuária, Classe D, Padrão de Vencimento I, em regime de trabalho de 40 horas
semanais, código de vaga n° 870891, por motivo de liminar impedindo de tomar posse.
Nº 19 Art. 1° Nomear em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta Instituição, nos
termos do item I, do artigo 9°, da Lei n° 8.112 de 11/12/1990, DAVI MOURA DOS SANTOS,
em virtude da habilitação em Concurso Público homologado pelo Edital n° 236/2023-
PROGESP, de 15 de setembro de 2023, publicado no D.O.U. em 26 de setembro de 2023,
para exercer o cargo de Técnico Em Agropecuária, Classe D, Padrão de Vencimento 1, em
regime de trabalho de 40 horas semanais, código de vaga n° 870891.
Art. 2° A posse deverá ocorrer no prazo de até 30 dias, a contar da publicação
deste ato no Diário Oficial da União.
Nº 20 Tornar sem efeito a Portaria 500/GR de 04 de outubro de 2023 publicada no D.O.U em
09 de outubro de 2023, que nomeou JUNIOR FEJOLI DA CUNHA, em virtude da habilitação
em Concurso Público homologado pelo Edital nº 236/2023-PROGESP, de 15 de setembro de
2023, publicado no D.O.U. em 26 de setembro de 2023, para exercer o cargo de Técnico Em
Agropecuária, Classe D, Padrão de Vencimento I, em regime de trabalho de 40 horas
semanais, código de vaga n° 717102, por motivo de liminar impedindo de tomar posse.
N° 22 Art. 1° Nomear em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta Instituição, nos
termos do item I, do artigo 9°, da Lei n° 8.112 de 11/12/1990, JUNIOR FEJOLI DA CUNHA ,
em virtude da habilitação em Concurso Público homologado pelo Edital n° 236/2023-
PROGESP, de 15 de setembro de 2023, publicado no D.O.U. em 26 de setembro de 2023,
para exercer o cargo de Técnico Em Agropecuária, Classe D, Padrão de Vencimento I, em
regime de trabalho de 40 horas semanais, código de vaga n° 717102.
Art. 2° A posse deverá ocorrer no prazo de até 30 dias, a contar da publicação
deste ato no Diário Oficial da União.
SILVESTRE LOPES DA NÓBREGA
PORTARIAS DE 21 DE JANEIRO DE 2025
O VICE REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA , nomeado pela
Portaria nº 110/2024-GAB de 05/03/2024, publicada na Seção 02 do D.O.U de 06/03/2024,
página nº 38, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o que consta
no memorando eletrônico n° 13/2025 - PROGESP, resolve:
Nº 26 Dispensar, a partir do dia 22/01/2025, o servidor Newton Ricardo Pereira Souza,
matrícula SIAPE n° 1401784, do Cargo de Diretor da Diretoria de Administração de
Recursos Humanos da Universidade Federal de Roraima, nomeado pela portaria
173/2023/GR, publicada no DOU em 05/04/2023, seção 2, página 42 (CD-04).
N° 27 Nomear, a partir do dia 22/01/2025, o servidor Rafael Lima Barros, matrícula SIAPE
nº 1099249, para o Cargo de Diretor da Diretoria de Administração de Recursos Humanos
da Universidade Federal de Roraima (CD-04).
SILVESTRE LOPES DA NÓBREGA
PORTARIA Nº 28 DE 21 DE JANEIRO DE 2025
O VICE REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA, nomeado pela
Portaria nº 110/2024-GAB de 05/03/2024, publicada na Seção 02 do D.O.U de 06/03/2024,
página nº 38, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o que consta
no processo n° 23129.000654/2025-59, resolve:
Conceder vacância do cargo efetivo, por motivo de posse em cargo
inacumulável, a partir do dia 20/01/2025, ao servidor DAVID LUIZ RODRIGUES DE ALMEIDA,
Matrícula SIAPE n° 1405997, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, sob
o código de vaga nº 300120, lotado(a) no(a) Departamento de Geografia, nos termos do
art. 33, inciso VIII, da Lei 8.112/90.
SILVESTRE LOPES DA NÓBREGA
PORTARIA Nº 29 DE 21 DE JANEIRO DE 2025
O VICE REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA, nomeado pela
Portaria nº 110/2024-GAB de 05/03/2024, publicada na Seção 02 do D.O.U de 06/03/2024,
página nº 38, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o que consta
no processo n° 23129.000449/2025-93, resolve:
Conceder vacância do cargo efetivo, por motivo de posse em cargo
inacumulável, a partir do dia 28/01/2025, ao servidor MARCELO FIRMINO DA SILVA ,
Matrícula SIAPE n° 1756635, ocupante do cargo de Assistente de Tecnologia da
Informação, sob o código de vaga nº 871900, lotado(a) no(a) Coordenação de Suporte e
Manutenção, nos termos do art. 33, inciso VIII, da Lei 8.112/90.
SILVESTRE LOPES DA NÓBREGA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 421/UFPEL, DE 20 DE JANEIRO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo
Decreto Presidencial de 20 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial
da União em 23 de dezembro de 2024, no uso de suas atribuições legais e o
que consta no Processo nº 23110.000656/2025-47, resolve:
Declarar Vago o cargo de Analista de Tec da Informação, Nível de
Classificação/Capacitação/Padrão de Vencimento E101,
Código de Vaga nº
0329688, do quadro de pessoal desta Universidade, anteriormente ocupado
pelo servidor RODRIGO COSTA DE MOURA, SIAPE nº 2894476, em decorrência
de posse em outro cargo inacumulável, de acordo com art. 33, Inciso VIII, da
Lei 8.112/90, junto ao Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul a
partir de 20 de janeiro de 2025.
URSULA ROSA DA SILVA