DOU 22/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 15, quarta-feira, 22 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nomear, em caráter efetivo, THAYUAN ROLIM DE SOUSA, para o cargo de Professor
do Magistério Superior, Adjunto-A, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, Área:
Computação, com lotação na Faculdade de Ciências Exatas e Tecnologia - FACET, código da
vaga 0935082, desde que cumprida as exigências do certame, nos termos do art. 9º, inciso I, da
Lei nº 8.112/90, o aprovado em Concurso Público, conforme Edital de Abertura nº 16, de
23/08/2023, publicado no DOU nº 162, de 24/08/2023, seção 03, p. 87-95; Edital de
Homologação nº 02, de 21/03/2024, publicado no DOU nº 58, de 25/03/2024, seção 3, p. 62.
CLAUDIA GONÇALVES DE LIMA
PORTARIA N° 28, DE 21 DE JANEIRO DE 2025
A VICE-REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS,
no exercício do cargo de Reitora, no uso das atribuições legais conferidas pela Portaria nº 445,
de 1º de julho de 2022, publicada no DOU nº 124, de 4 de julho de 2022, seção 2, página 38, e
pelo § 3º do art. 25 do Estatuto da UFGD, tendo em vista as disposições dos incisos IV e X do
artigo 2º da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993, alterada pelas Leis nº 9.849, de 26 de
outubro de 1999, nº 10.667, de 14 de maio de 2003, e nº 12.425, de 17 de junho de 2011,
resolve:
Art. 1º Contratar, como PROFESSOR(A) SUBSTITUTO(A), na forma do Edital de
Abertura CCS nº 04/2024, de 08/07/2024, publicado no DOU nº 134, de 15/07/2024, seção 3,
pag. 172, e homologado pelo Edital Nº 5, de 13/08/2024, publicado no DOU nº 156, de
14/08/2024, seção 3, pag. 64-65:
I- ALESSANDRA SOUZA DA CRUZ DANIEL, aprovado(a) em Processo Seletivo
Simplificado, para prestar serviços na UFGD, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas
semanais, desde que cumpridas todas as exigências, com lotação na Faculdade de Educação a
Distância - FAEAD, Área: Libras / Linguística da Libras, com vigência até 31 de dezembro de
2025.
II- WALDIMIR RODRIGUES VIANA aprovado(a) em Processo Seletivo Simplificado,
para prestar serviços na UFGD, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, desde
que cumpridas todas as exigências, com lotação na Faculdade de Comunicação, Artes e Letras
- FALE, Área: Metodologia do Ensino de Teatro, com vigência de doze meses a partir da
contratação.
CLAUDIA GONÇALVES DE LIMA
PORTARIA N° 29, DE 21 DE JANEIRO DE 2025
A VICE-REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS,
no exercício do cargo de Reitora, no uso das atribuições legais conferidas pela Portaria nº 445,
de 1º de julho de 2022, publicada no DOU nº 124, de 4 de julho de 2022, seção 2, página 38,
e pelo § 3º do art. 25 do Estatuto da UFGD, tendo em vista as disposições dos incisos IV e X do
artigo 2º da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993, alterada pelas Leis nº 9.849, de 26 de
outubro de 1999, nº 10.667, de 14 de maio de 2003, e nº 12.425, de 17 de junho de 2011,
resolve:
Art. 1º Contratar, como PROFESSOR(A) VISITANTE, na forma do Edital de Abertura
PROPP Nº 14/2024, Extrato Publicado no DOU nº 140, de 23/07/2024, seção 3, p. 89, e
homologado pelo Edital PROPP nº 1, de 3/10/2024, publicado no DOU nº 195, de 8/10/2024,
seção 3, p. 71-72:
I - DANIEL MATIAS GASTON REGIART, aprovado em Processo Seletivo Simplificado,
para prestar serviços na UFGD, no Programa de Doutorado em Associação Ampla
UFGD/UFCAT/UEG, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação
Exclusiva, com vigência de doze meses contados da data de assinatura do contrato, desde que
cumpridas todas as exigências. Processo n° 23005.026885/2024-16.
II - HELTON MARQUES, aprovado em Processo Seletivo Simplificado, para prestar
serviços na UFGD, no Programa de Pós-Graduação em Letras da Faculdade de Comunicação,
Artes e Leras - FALE, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação
Exclusiva, com vigência de doze meses contados da data de assinatura do contrato, desde que
cumpridas todas as exigências. Processo n° 23005.027469/2024-27.
III - JOSÉ CARLOS CURVELO SANTANA, aprovado em Processo Seletivo Simplificado,
para prestar serviços na UFGD, no Programa de Pós-Graduação em Química da Faculdade de
Ciências Exatas e Tecnologia - FACET, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais
com Dedicação Exclusiva, com vigência de doze meses contados da data de assinatura do
contrato, desde que cumpridas todas as exigências. Processo n° 23005.026886/2024-52.
IV - MARCOS SOUZA DE ALMEIDA, aprovado em Processo Seletivo Simplificado,
para prestar serviços na UFGD, no Mestrado Profissional em Administração Pública em Rede
Nacional (PROFIAP) da Faculdade de Administração, Ciências Contábeis e Economia - FACE, em
regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva, com vigência de
doze meses contados da data de assinatura do contrato, desde que cumpridas todas as
exigências. Processo n° 23005.027973/2024-27.
CLAUDIA GONÇALVES DE LIMA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA Nº 43, DE 21 DE JANEIRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, NO EXERCÍCIO DA
REITORIA, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e face ao contido
no(a) processo nº 23115.039987/2024-46, resolve:
Dispensar (o)a servidor(a) LEONILSON GEISON SILVA REIS, ocupante do cargo de
ASSISTENTE EM ADMINISTRACAO, matrícula SIAPE n.º 2181526, da Função Gratificada, FG-
03, de CHEFE DE SERVIÇO do(a) ALMOXARIFADO CENTRAL/PPGT.
FERNANDO CARVALHO SILVA
PORTARIA Nº 44 DE 21 DE JANEIRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, NO EXERCÍCIO DA
REITORIA, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e face ao contido
no(a) processo nº 23115.039987/2024-46, resolve:
Designar (o)a servidor(a) TUANE DA PAZ CAVALCANTE, CPF ***.999.393-**,
ocupante do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRACAO, matrícula SIAPE n.º 2152333, para
exercer a Função Gratificada, FG-03, de CHEFE DE SERVIÇO do(a) ALMOXARIFADO
C E N T R A L / P P GT .
FERNANDO CARVALHO SILVA
PORTARIA Nº 45, DE 21 DE JANEIRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, NO EXERCÍCIO DA
REITORIA, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais; com base no artigo
7º do Decreto nº 7.485 /2011, publicado no DOU de 19.05.2011, alterado pelo Decreto nº
8.259, publicado no DOU de 30.05.2014; considerando os artigos 9, 10, 13 e 20 da Lei n°
8.112/90, com redação dada pela Lei nº 9.527/1997, a Lei nº 12.772/2012, alterada pela
Lei nº 12.863/2013; e em face ao contido no processo nº 23115.001789/2025-91,
resolve:
Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público de
provas e títulos, homologado pelo Edital PROGEP Nº 379 de 24/10/2024, publicado no DOU
de nº 208, de 25/10/2024, Seção 3, página 76, MARIA DE FÁTIMA SOUSA SILVA, CPF
***.019.803-**, para ocupar o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A, Nível de
Vencimento 1, Denominação Professor Adjunto A(Doutorado), sob o regime de trabalho de
Dedicação Exclusiva, na área de Educação / Didática, Estágio e Educação Infantil, no código
de vaga nº 0934181, junto a(o) Coordenação do Curso de Pedagogia/Campus de Codó.
A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias, contados a partir da publicação
desta Portaria no Diário Oficial da União.
FERNANDO CARVALHO SILVA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL
PORTARIAS DE 20 DE JANEIRO DE 2025
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL,
no uso de
suas atribuições legais, e
considerando o contido no
Processo nº
23104.033094/2024-16, resolve:
N° 58-RTR/UFMS - Prorrogar, por trinta dias, o mandato pró-tempore de PRISCILA LINI,
para exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso (FCC) do Curso de Mestrado
em Antropologia Social da Faculdade de Ciências Humanas, a partir de 31 de janeiro de
2025.
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 7º, caput, inciso XIV, do Regimento Geral da UFMS, e
considerando o contido no Processo nº 23104.001300/2025-18, resolve:
Nº 59-RTR/UFMS - Designar FLÁVIA MELVILLE PAIVA para exercer Função Gratificada (FG4)
como Responsável pelo Setor de Tradução e Línguas da Agência de Internacionalização.
CAMILA CELESTE BRANDÃO FERREIRA ÍTAVO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 87, DE 21 DE JANEIRO DE 2025
Na Portaria PROGEP nº 85, de 20/01/2025, publicada no DOU de 21/01/2025,
Seção 2, p. 23, que nomeou JEFERSON CAMILO SILVA,
onde se lê: "em vaga de código 933290",
leia-se: "em vaga de código 930764".
ISABELA PERUCCI ESTEVES DOS SANTOS
Pró-Reitor(a) de Gestão de Pessoas
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 415/UFPEL, DE 20 DE JANEIRO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto
Presidencial de 20 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 23 de
dezembro de 2024, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº
23110.001111/2025-58, resolve:
Exonerar a servidora JOSY DIAS ANACLETO, ocupante do cargo de Pedagogo-
Área, SIAPE nº 3296895, SIAPECAD nº 02399708, lotada e em exercício no(a) Pró-Reitoria
de Assuntos Estudantins, do encargo de substituto de Coordenador, CD - 04, do(a)
Coordenação de Permanência. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.
URSULA ROSA DA SILVA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 416/UFPEL, DE 20 DE JANEIRO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto
Presidencial de 20 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 23 de
dezembro de 2024, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº
23110.000865/2025-91, resolve:
Exonerar a servidora ALINE ACOSTA MATHIES, ocupante do cargo de Assistente
em Administração, SIAPE nº 1895524, SIAPECAD nº 01678720, lotada no(a) Pró-Reitoria de
Pesquisa e Pós-Graduação, do encargo de substituto de Coordenador, CD - 04, do(a)
Coordenação de Pós-Graduação. Efeitos a partir de 20 de janeiro de 2025.
URSULA ROSA DA SILVA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 418/UFPEL, DE 20 DE JANEIRO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto
Presidencial de 20 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 23 de
dezembro de 2024, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº
23110.001111/2025-58, resolve:
Nomear a servidora JULIANA ANTUNES SOUZA, ocupante do cargo de Psicólogo-
Área, SIAPE nº 1515326, SIAPECAD nº 01271958, lotada no(a) Pró-Reitoria de Assuntos
Estudantins, para substituir cargo de Coordenador, CD - 04, do(a) Coordenação de
Permanência, em seus impedimentos legais, eventuais e transitórios. Efeitos a partir da
publicação no Diário Oficial da União.
URSULA ROSA DA SILVA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 419/UFPEL, DE 20 DE JANEIRO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto
Presidencial de 20 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 23 de
dezembro de 2024, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº
23110.001111/2025-58, resolve:
Nomear a servidora MORGANA RIVA, ocupante do cargo de Assistente em
Administração, SIAPE nº 1832267, SIAPECAD nº 01611688, lotada no(a) Gabinete da Vice-
Reitoria, e em exercício no(a) Coordenação de Permanência, para substituir cargo de Pró-
Reitor, CD - 02, do(a) Pró-Reitoria de Assuntos Estudantins, em seus impedimentos legais,
eventuais e transitórios. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.
URSULA ROSA DA SILVA
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