DOU 22/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 15, quarta-feira, 22 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS
PORTARIA GAB/UFT Nº 63, DE 21 DE JANEIRO DE 2025
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de setembro
de 2021, seção 2, pág. 01, resolve:
Art. 1º - Nomear, em caráter efetivo, com fundamento no art. 9º, inciso I, da Lei 8.112 de 11/12/1990, nos cargos abaixo discriminados e nos respectivos campus da Fundação
Universidade Federais do Tocantins, os seguintes candidatos habilitados no Concurso Público objeto do Edital nº 04/2023, publicado no DOU de 15/09/2023, com resultado final homologado
pelo Edital nº 07/2024, publicado no DOU de 06/02/2024.
Art. 2º - A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste Ato no Diário Oficial da União, conforme art. 13, §1º da Lei 8.112/90.
ANEXO I
CARGO DE NÍVEL INTERMEDIÁRIO, CLASSE D, NÍVEL I, PADRÃO 1 - 40 HORAS SEMANAIS, EXCETO OS CASOS PREVISTOS EM LEI - AMPLA CONCORRÊNCIA
. .Nome do Candidato
.Cargo
.Campus de
Lotação
.Cota
.Class.
.Código de Vaga
.Origem da Vaga
. .LOURDES
MARIA
RESENDE RIBEIRO
.Assistente
em
Administração
.Miracema
.Ampla Concorrência
.5º
.230312
.Vaga
proveniente
de
vacância
publicada
no
DOU portaria de nº 1556
no dia 10 de dezembro
de 2024.
LUIS EDUARDO BOVOLATO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SÃO
F R A N C I S CO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 120/PROGEPE/UNIVASF, DE 21 DE JANEIRO DE 2025
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Fundação Universidade Federal do Vale
do São Francisco - UNIVASF, no uso das suas atribuições conferidas pela Portaria nº
884/REITORIA/UNIVASF, de 14 de julho de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 17
de
julho
de
2023,
Edição:
134,
e
competência
delegada
pela
Portaria
nº
922/REITORIA/UNIVASF, de 18 de julho de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 19
de julho de 2023, Edição: 135|Seção: 1|Página: 20 e o que consta no Processo nº
23402.001314/2025-69, resolve:
Designar, o servidor JOSE VICENTE DE DEUS NETO, ocupante do cargo de
Assistente Social, SIAPE nº 1210793, SIAPECAD nº 02351680, CPF nº ***.730.725-**,
lotado(a) no(a) Diretoria de Assuntos Estudantis, para substituir o(a) Diretor(a), CD - 03,
do(a) Diretoria de Assuntos Estudantis, tendo em vista o afastamento do titular para Férias,
conforme estabelece o artigo 38 da Lei 8.112/90, pelo período de 20 de janeiro de 2025
a 31 de janeiro de 2025.
KILMA CARNEIRO DA SILVA MATOS
PORTARIA Nº 121/PROGEPE/UNIVASF, DE 21 DE JANEIRO DE 2025
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Fundação Universidade Federal do Vale
do São Francisco - UNIVASF, no uso das suas atribuições conferidas pela Portaria nº
884/REITORIA/UNIVASF, de 14 de julho de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 17
de
julho
de
2023,
Edição:
134,
e
competência
delegada
pela
Portaria
nº
922/REITORIA/UNIVASF, de 18 de julho de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 19
de julho de 2023, Edição: 135|Seção: 1|Página: 20 e o que consta no Processo nº
23402.001335/2025-84, resolve:
Designar, o servidor KLEITON DE ANDRADE LINS, ocupante do cargo de
Administrador, SIAPE nº 1623448, SIAPECAD nº 01387303, CPF nº ***.010.904-**,
lotado(a) no(a) Pró-Reitoria de Planejamento e Desenvolvimento Institucional, para
substituir
o(a) Pró-Reitor(a),
CD -
02,
do(a) Pró-Reitoria
de Planejamento
e
Desenvolvimento Institucional, tendo em vista o afastamento do titular para Férias,
conforme estabelece o artigo 38 da Lei 8.112/90, pelo período de 20 de janeiro de 2025
a 24 de janeiro de 2025.
KILMA CARNEIRO DA SILVA MATOS
UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA
DESPACHO GABIR/UFU, DE 17 DE JANEIRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 928, de 05 de Dezembro de 2022, AUTORIZA o
afastamento do País do(a) servidor(a):
Fabiola Dutra Amaral, Técnica em Secretariado, no período de 02/08/2025 a
04/09/2025, trânsito incluso, para realização da licença capacitação ação de
desenvolvimento
presencial,
referente
ao
período
aquisitivo
de
07/03/2017
a
06/03/2022, a fim de participar do curso intensivo em língua estrangeira na Cronopios
Idiomas, situada na cidade de Madri, Espanha, com ônus limitado. Processo:
23117.088324/2024-35.
CARLOS HENRIQUE DE CARVALHO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE PESSOAL UFU DE 21 DE JANEIRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, resolve:
Nº 450 - Art. 1º Dispensar Cinval Filho dos Reis, Matrícula SIAPE Nº 1672581, da Função
Gratificada de Coordenador da Divisão de Formação Discente da Diretoria de Ensino da
Pró-reitoria de Graduação (FG-1), a partir de 22 de janeiro de 2025.
Art. 2º Revoga-se a Portaria REITO nº 1259/2019, publicada no Diário Oficial da
União de 11 de outubro de 2019, Edição 198, Seção 2, página 46.
Nº 451 - Art. 1º Designar Pedro Franklin Cardoso Silva, Matrícula SIAPE Nº 3019560, para
exercer a Função Gratificada de Coordenador da Divisão de Formação Discente da Diretoria
de Ensino da Pró-Reitoria de Graduação (FG-1), a partir de 22 de janeiro de 2025, em
substituição a Cinval Filho dos Reis.
Nº 452 - Art. 1º Dispensar Ricardo Kagimura, Matrícula SIAPE Nº 1676806, da Função
Gratificada de Supervisor da Divisão de Acessibilidade e Inclusão da Diretoria de Ensino da
Pró-Reitoria de Graduação (FG-1), a partir de 22 de janeiro de 2025.
Art. 2º Revoga-se a Portaria de Pessoal UFU Nº 5227/2023, publicada no Diário
Oficial da União de 1º de setembro de 2023, Edição 168, Seção 2, página 62.
CARLOS HENRIQUE DE CARVALHO
Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e
da Empresa de Pequeno Porte
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA DE PESSOAL N° 8, DE 21 DE JANEIRO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DO EMPREENDEDORISMO, DA MICROEMPRESA E DA
EMPRESA DE PEQUENO PORTE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo
único, inciso IV, da Constituição Federal, considerando o disposto no Decreto nº 11.725, de 4 de
outubro de 2023, no art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, com suas alterações,
e demais informações que constam do Processo nº 16100.003823/2024-84, resolve:
Designar MATHEWS FRANCISCO ALVES DE CARVALHO, matrícula Siape nº
3412156, para exercer a Função Comissionada Executiva de Consultor Jurídico Adjunto,
código FCE 1.14, da Consultoria Jurídica do Ministério do Empreendedorismo, da
Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte.
MÁRCIO LUIZ FRANÇA GOMES
DESPACHO DE 20 DE JANEIRO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DO EMPREENDEDORISMO, DA MICROEMPRESA E DA
EMPRESA DE PEQUENO PORTE, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto
nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, modificado pelo Decreto nº 10.789, de 8 de setembro
de 2021, considerando o disposto no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, e o
que consta no Processo nº 16100.004387/2024-61, autoriza:
O afastamento do País do servidor LUÍS HENRIQUE DELMONT, matrícula SIAPE
nº 1452128, Chefe da Assessoria Especial de Controle Interno deste Ministério, para
participar do Fórum Internacional de Combate à Corrupção e Integridade, bem como dos
eventos da Semana de Integridade, promovidos pela Organização para a Cooperação e
Desenvolvimento Econômico - OCDE, na cidade de Paris, República Francesa, no período de
22 a 30 de março de 2025, incluindo trânsito, com ônus, conforme disposto no Decreto nº
91.800 de 1985, art. 1º, inciso I, e na Lei nº 13.408 de 2016, art.18, § 7º.
MÁRCIO LUIZ FRANÇA GOMES
SECRETARIA NACIONAL DE MICROEMPRESA E EMPRESA DE
PEQUENO PORTE
PORTARIA MEMP Nº 18, DE 17 DE JANEIRO DE 2025
O SECRETÁRIO NACIONAL DE MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE,
no uso da competência que lhe foi delegada pelo Excelentíssimo Senhor MINISTRO DO
EMPREENDEDORISMO, DA MICROEMPRESA E DA EMPRESA DE PEQUENO PORTE, conforme
disposto no art. 3º da Portaria MEMP nº 94, de 10 de maio de 2024, e art. 3º, parágrafo 7º,
do Decreto nº 9.927, de 22 de julho de 2019, art. 17, inciso XII-A e art. 30-A, da Lei nº
14.600, de 19 de junho de 2023, art. 2°, inciso III, e art. 21, ambos do Anexo I do Decreto nº
11.725, de 4 de outubro 2023, art. 6º da Lei nº 14.816, de 16 de janeiro de 2024, resolve:
Art. 1º A Portaria MEMP nº 94, 10 de maio de 2024, passa a vigorar com
as seguintes alterações:
"Art. 1º .....................................................
I - ..............................................................
b) Subsecretário de Arrecadação, Cadastros e Atendimento - SUARA da
Secretaria Especial da Receita Federal do Ministério da Fazenda:
...........................................................
c) ........................................................
Suplente: José Aderson Cerezoli
d) Coordenador-Geral de Gestão de Cadastros e Benefícios Fiscais - COCAD
da Subsecretaria de Arrecadação, Cadastros e Atendimento da Subsecretaria-Geral da
Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil do Ministério da Fazenda:
...............................................................
II - ..........................................................
b) ...........................................................
Titular: Eduardo Manso de Oliveira
Suplente: Flávio Romilo Araújo
..............................................................
d) ..........................................................
Titular: Liceros Alves dos Reis
Suplente: Heitor da Rocha Nunes de Castro
e) ..........................................................
Titular: Layla Caldas da Silva
Suplente: Alexander Alvarenga de Melo
................................................................
h) ............................................................
Titular: Gregória Benário Lins e Silva
Suplente: Maria Alzenir Porto da Costa
................................................................" (NR)
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MAURICIO PINTO PEREIRA JUVENAL
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