DOU 22/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 15, quarta-feira, 22 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA SRT/MGI Nº 621, DE 21 DE JANEIRO DE 2025
 O SECRETÁRIO DE RELAÇÕES DE TRABALHO, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA
INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições, e considerando a
subdelegação de competência contida no art. 16, inciso II, da Portaria MGI nº 572, de 08
de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 09 de março de 2023, bem
como o disposto na Lei nº 11.356 de 19 de outubro de 2006 e no Processo SEI
nº 19975.000031/2025-38, resolve:
Conceder a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores
da Administração Pública Federal - GSISTE, do Sistema de Pessoal Civil da Administração
Federal - SIPEC, nível superior, do órgão central, à servidora RENATA PENA SOARES,
matrícula SIAPE nº 1685312, ocupante do cargo efetivo de Analista de Tecnologia da
Informação, em exercício na Coordenação de Portfólio de Projetos, Planejamento e Riscos,
da Coordenação-Geral de Planejamento e Projetos Especiais, da Diretoria de Soluções
Digitais, da Secretaria de Gestão de Pessoas, deste Ministério.
JOSÉ LOPEZ FEIJÓO
PORTARIA SRT/MGI Nº 633, DE 21 DE JANEIRO DE 2025
O SECRETÁRIO DE RELAÇÕES DE TRABALHO, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA
INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições, e considerando a
subdelegação de competência contida no art. 16, inciso II, da Portaria MGI nº 572, de 08
de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 09 de março de 2023, bem
como o disposto na Lei nº 11.356 de 19 de outubro de 2006 e no Processo SEI nº
19975.001455/2025-10, resolve:
Conceder a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores
da Administração Pública Federal - GSISTE, do Sistema de Pessoal Civil da Administração
Federal - SIPEC, nível intermediário do órgão central, à servidora ADRIENZY ROCHA
MARTINS COSTA, matrícula SIAPE nº 1862084, ocupante do cargo efetivo de Assistente em
Administração,
em
exercício na
Divisão
de
Soluções
Digitais
de Carreiras
e
de
Desenvolvimento de Pessoal, da Coordenação de Soluções Digitais de Gestão de Carreiras,
Saúde e Segurança do Trabalho e Desenvolvimento de Pessoas, da Coordenação-Geral de
Transformação Digital em Gestão de Pessoas, da Diretoria de Soluções Digitais, da
Secretaria de Gestão de Pessoas, deste Ministério.
JOSÉ LOPEZ FEIJÓO
SECRETARIA DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS
PORTARIA DE PESSOAL SSC/MGI Nº 648, DE 21 DE JANEIRO DE 2025
O SECRETÁRIO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E
DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada
pelo inciso I do art. 16 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário
Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo
nº 19962.000053/2025-47, resolve:
Art. 1º Conceder a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas
Estruturadores da Administração Pública Federal (GSISTE), do Sistema de Organização e
Inovação Institucional do Governo Federal (SIORG), do órgão setorial, de nível superior, à
servidora JAINARA MARTINS NUNES ARAÚJO, matrícula Siape nº 1787785, ocupante do
cargo de Analista Técnico Administrativo, em exercício na Coordenação de Apoio
Administrativo e Cooperação Internacional da Diretoria de Gestão Estratégica da Secretaria
de Serviços Compartilhados deste Ministério.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CILAIR RODRIGUES DE ABREU
FUNDAÇÃO ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
DIRETORIA DE GESTÃO CORPORATIVA
COORDENAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA Nº 21, DE 21 DE JANEIRO DE 2025
O DIRETOR DE GESTÃO CORPORATIVA SUBSTITUTO DA FUNDAÇÃO ESCOLA
NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ENAP, conforme Portaria MGI/Enap nº 470, de
11 de outubro de 2023, no uso das atribuições que lhe confere o Estatuto aprovado pelo
Decreto nº 10.369, de 22 de maio de 2020, e tendo em vista o disposto na Portaria Enap
nº 10, de 04
de outubro de 2022, e o constante
dos autos do processo
04600.002123/2024-52, resolve:
Art. 1º Conceder Gratificação Temporária de Atividade em Escola de Governo -
GAEG, de nível superior, código de vaga NS 031, à servidora HEISE CRISTINE AIRES AREAS
para exercício na Coordenação-Geral de Desenvolvimento Estratégico da Diretoria de
Educação Executiva desta Fundação.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALYSSON PEDRO DIAS PINHEIRO
Ministério da Integração e
do Desenvolvimento Regional
GABINETE DO MINISTRO
R E T I F I C AÇ ÃO
Na PORTARIA 3428, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2022, publicada no Diário Oficial
da União n. 227, de 5 de dezembro de 2022, seção 2, página 13,
onde
se
lê:
"Dispensar
JOSÉ ADRIANO
RIBEIRO
DA
SILVA
e
ASSURBANIPAL
BARBARY DE
MESQUITA
da função
de
membros titular
e
suplente, respectivamente, do Conselho Deliberativo da Superintendência de
Desenvolvimento 
da
Amazônia 
(Condel/Sudam), 
como
representantes 
da
Confederação Nacional da Indústria (CNI).",
leia-se: "Dispensar JOSÉ ADRIANO RIBEIRO DA SILVA e TISSIA VELOSO RIBEIRO
da função de membros titular e suplente, respectivamente, do Conselho Deliberativo da
Superintendência de Desenvolvimento da Amazônia (Condel/Sudam), como representantes
da Confederação Nacional da Indústria (CNI)."
AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO
PORTARIA ANA Nº 18, DE 17 DE JANEIRO DE 2025
A DIRETORA-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO
BÁSICO - ANA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 140, inciso III, do Anexo I da
Resolução ANA nº 136, de 7 de dezembro de 2022, publicada no DOU de 9 de dezembro
de 2022, que aprovou o Regimento Interno da ANA, torna público que a Diretoria
Colegiada, em sua 989ª Reunião Administrativa Ordinária, realizada em 14 de janeiro de
2025, com fundamento no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, na Portaria ANA nº
456, de 16 de agosto de 2023, na Resolução ANA nº 10, de 10 de março de 2020, e, ainda,
com base nos elementos constantes do Processo nº 02501.006258/2024-80, resolve:
AUTORIZAR, o afastamento do país das servidoras MARCELA AYUB BRASIL,
Coordenadora da Superintendência de Estudos Hídricos e Socioeconômicos, código CCT IV; e
TERESA LUISA LIMA DE CARVALHO, Especialista em Regulação de Recursos Hídricos e
Saneamento Básico, para participação no Workshop sobre fluxos ambientais e desagregação
do nível de estresse hídrico (ODS 6.4.2) em nível de bacia e sub-bacia - Apresentação do estudo
piloto no Peru, a ser realizado em Lima/Peru, no período de 3 a 7 de fevereiro de 2025,
incluindo trânsito, com ônus para a Agência.
VERONICA SÁNCHEZ DA CRUZ RIOS
PORTARIA ANA Nº 19, DE 17 DE JANEIRO DE 2025
A DIRETORA-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO -
ANA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 140, inciso III, do Anexo I da Resolução ANA nº 136, de
7 de dezembro de 2022, publicada no DOU de 9 de dezembro de 2022, que aprovou o Regimento
Interno da ANA, torna público que a Diretoria Colegiada, em sua 989ª Reunião Administrativa
Ordinária, realizada em 14 de janeiro de 2025, com fundamento no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro
de 1995, na Portaria ANA nº 456, de 16 de agosto de 2023, na Resolução ANA nº 10, de 10 de março de
2020, e, ainda, com base nos elementos constantes do Processo nº 02501.005752/2024-27, resolve:
AUTORIZAR, o afastamento do país da servidora ANA CAROLINA ARGOLO NASCIMENTO
DE CASTRO, Diretora, código CD II, para participação nos eventos Pre-Summit: British Water
International Reception e World WaterTech Innovation Summit 2025, além de agenda institucional
com o IPA - Infrastructure and Projects Authority, a serem realizados em Londres/Reino Unido, no
período de 22 de fevereiro a 2 de março de 2025, incluindo trânsito, com ônus para a Agência.
VERONICA SÁNCHEZ DA CRUZ RIOS
PORTARIA ANA Nº 20, DE 17 DE JANEIRO DE 2025
A DIRETORA-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO -
ANA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 140, inciso III, do Anexo I da Resolução ANA nº 136,
de 7 de dezembro de 2022, publicada no DOU de 9 de dezembro de 2022, que aprovou o Regimento
Interno da ANA, torna público que a Diretoria Colegiada, 989ª Reunião Administrativa Ordinária,
realizada em 14 de janeiro de 2025, com fundamento no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995,
na Portaria ANA nº 456, de 16 de agosto de 2023, na Resolução ANA nº 10, de 10 de março de 2020,
e, ainda, com base nos elementos constantes do Processo nº 02502.000072/2025-98, resolve:
AUTORIZAR, o afastamento do país do servidor MARCELO JORGE MEDEIROS, Diretor,
código CD II, para participação na sétima reunião do Painel de Coordenação de Hidrologia (HCP),
realizada pela Organização Meteorológica Mundial (OMM), a ser realizado em Genebra/Suíça, no
período de 1º a 7 de fevereiro de 2025, incluindo trânsito, com ônus para a Agência.
VERONICA SÁNCHEZ DA CRUZ RIOS
PORTARIA ANA Nº 21, DE 17 DE JANEIRO DE 2025
A DIRETORA-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO
BÁSICO - ANA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 140, inciso VII, do Anexo I da Resolução
ANA nº 136, de 7 de dezembro de 2022, que aprovou o Regimento Interno da ANA, e tendo em
vista o disposto no art. 35, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
EXONERAR LUCIANA APARECIDA ZAGO DE ANDRADE do cargo de Coordenadora de
Apoio à Implementação de Planos - CPLAN, código CCT V.
VERONICA SÁNCHEZ DA CRUZ RIOS
PORTARIA ANA Nº 22, DE 17 DE JANEIRO DE 2025
A DIRETORA-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO -
ANA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 13, inciso VI, da Lei nº 9.984, de 17 de julho de 2000,
o art. 18, inciso VII, do Anexo I, do Decreto nº 10.639, de 1º de março de 2021, e o art. 140, inciso VII,
do Anexo I da Resolução ANA nº 136, de 7 de dezembro de 2022, que aprovou o Regimento Interno
da ANA, e tendo em vista o art. 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
NOMEAR MÁRCIO DE ARAÚJO SILVA para ocupar o cargo de Coordenador de Apoio à
Implementação de Planos - CPLAN, código CCT V, ficando exonerado do que atualmente ocupa.
VERONICA SÁNCHEZ DA CRUZ RIOS
PORTARIA ANA Nº 23, DE 17 DE JANEIRO DE 2025
A DIRETORA-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO -
ANA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 13, inciso VI, da Lei nº 9.984, de 17 de julho de 2000,
o art. 18, inciso VII, do Anexo I, do Decreto nº 10.639, de 1º de março de 2021, e o art. 140, inciso VII,
do Anexo I da Resolução ANA nº 136, de 7 de dezembro de 2022, que aprovou o Regimento Interno
da ANA, e tendo em vista o art. 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
NOMEAR MARIANA BRAGA COUTINHO DE
ALMEIDA para o cargo de
Coordenadora de Gestão de Projetos - COGEP, código CCT V, ficando exonerada do que
atualmente ocupa.
VERONICA SÁNCHEZ DA CRUZ RIOS
PORTARIA ANA Nº 24, DE 17 DE JANEIRO DE 2025
A DIRETORA-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO -
ANA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 13, inciso VI, da Lei nº 9.984, de 17 de julho de 2000,
o art. 18, inciso VII, do Anexo I, do Decreto nº 10.639, de 1º de março de 2021, e o art. 140, inciso VII,
do Anexo I da Resolução ANA nº 136, de 7 de dezembro de 2022, que aprovou o Regimento Interno
da ANA, e tendo em vista o art. 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
NOMEAR GONZALO ÁLVARO VÁZQUEZ FERNANDEZ para o Cargo Comissionado
Técnico, código CCT II.
VERONICA SÁNCHEZ DA CRUZ RIOS
PORTARIA ANA Nº 25, DE 17 DE JANEIRO DE 2025
A DIRETORA-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO
BÁSICO - ANA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 140, inciso VII, do Anexo I da Resolução
ANA nº 136, de 7 de dezembro de 2022, que aprovou o Regimento Interno da ANA, e tendo em
vista o disposto no inciso IX do art. 33 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
DECLARAR VAGO o cargo Comissionado de Assistência, código CAS II, ocupado pelo
ex-servidor CLÁUDIO HENRIQUE DE OLIVEIRA BRANDÃO, matrícula SIAPE nº 1603361, em
virtude do seu falecimento, ocorrido em 9 de janeiro de 2025.
VERONICA SÁNCHEZ DA CRUZ RIOS
SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO CENTRO-OESTE
PORTARIA COGEP/SUDECO Nº 8, DE 21 DE JANEIRO DE 2025
A SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO
CENTRO-OESTE, no exercício das competências que lhe foram outorgadas pelo Decreto nº
11.057, de 29 abril de 2022, juntamente com o art. 12, da Portaria MIDR nº 1.184, de 15 de
abril de 2024, com base no disposto na Lei nº 11.907, de 2 de fevereiro de 2009, e a Portaria
SGD/MGI nº 3.385, de 16 de outubro de 2024, publicada no DOU nº 202, de 17 de outubro
de 2024, Seção 1, página 50, e o constante no processo n° 59800.000057/2025-01, resolve:
Art. 1º Conceder a Gratificação Temporária do Sistema de Administração dos
Recursos de Tecnologia da Informação - GSISP, da área de Gestão de Dados e Informações, de
Nível Superior, para a servidora GEORGIA CAROLINA CAPISTRANO DA COSTA, Matrícula SIAPE
n° 206****, ocupante do cargo efetivo de Arquiteta, lotada na Coordenação de Tecnologia da
Informação e Comunicação, da Coordenação-Geral de Logística e Tecnologia da Informação, da
Diretoria de Administração, desta Superintendência.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUCIANA DE SOUSA BARROS
PORTARIA COGEP/SUDECO Nº 9, DE 21 DE JANEIRO DE 2025
A SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO
CENTRO-OESTE - SUDECO, no exercício das competências que lhe foram outorgadas pelo
Decreto nº 11.057, de 29 abril de 2022, juntamente com o art. 9, da Portaria MIDR nº 1.184,
de 15 de abril de 2024, e o constante no processo nº 59800.000057/2025-01, resolve:
Art. 1º Dispensar a servidora GEORGIA CAROLINA CAPISTRANO DA COSTA,
matrícula SIAPE nº 206****, da Função Comissionada Executiva de Chefe de Serviço, código
FCE 1.05, da Coordenação do Fundo de Desenvolvimento do Centro-Oeste, da Coordenação-
Geral de Gestão de Fundos de Desenvolvimento e Financiamento, da Diretoria de
Implementação de Programas e de Gestão de Fundos, desta Superintendência.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUCIANA DE SOUSA BARROS