DOU 22/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 15, quarta-feira, 22 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima
GABINETE DA MINISTRA
DESPACHO Nº 3.265, DE 20 DE JANEIRO DE 2025
O CHEFE DE GABINETE DA MINISTRA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E
MUDANÇA DO CLIMA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/MMA
nº 897, de 22 de dezembro de 2023, autoriza o afastamento do País do servidor:
FABIO TORETA, Chefe da Assessoria Especial de Comunicação Social deste
Ministério, para tratar de assuntos particulares, de 25 de janeiro a 08 de fevereiro de 2025,
inclusive trânsito, sem ônus.
DANIEL PINHEIRO VIEGAS
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL SECEX/MMA Nº 30, DE 20 DE JANEIRO DE 2025
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA ADJUNTA DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E
MUDANÇA DO CLIMA, SUBSTITUTA, no uso da competência que lhe foi delegada pela
Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de 2023, publicada em 26 de dezembro de
2023, alterada pela Portaria GM/MMA nº 1.024, de 1º de abril de 2024, publicada no Diário
Oficial da União de 02 de abril de 2024, e considerando o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, com a nova redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro
de 1997, publicada no Diário Oficial da União de 11 de dezembro de 1997, resolve:
Designar DANIEL LOPES ROSSI, Matrícula SIAPE nº 3414056, para exercer o
encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe de Serviço,
código FCE 1.05, do Serviço de Gestão Ambientalmente Adequada de Substâncias Químicas
e Convenções de Estocolmo e Roterdã, da Coordenação-Geral de Segurança Química, do
Departamento de Qualidade Ambiental, da Secretaria Nacional de Meio Ambiente Urbano,
Recursos Hídricos e Qualidade Ambiental, durante os afastamentos, impedimentos legais
ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
LIDIANE ROCHA DE OLIVEIRA MELO
PORTARIA DE PESSOAL SECEX/MMA Nº 31, DE 20 DE JANEIRO DE 2025
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA ADJUNTA DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E
MUDANÇA DO CLIMA, SUBSTITUTA, no uso da competência que lhe foi delegada pela
Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de 2023, publicada em 26 de dezembro de
2023, alterada pela Portaria GM/MMA nº 1.024, de 1º de abril de 2024, publicada no Diário
Oficial da União de 02 de abril de 2024, e considerando o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, com a nova redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro
de 1997, publicada no Diário Oficial da União de 11 de dezembro de 1997, resolve:
Designar DANIEL FELIPE ROCHA MELO, Matrícula SIAPE nº 3414302, para
exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe de
Seção, código FCE 1.03, da Seção de Qualidade da Água e do Solo, da Coordenação-Geral
de Qualidade Ambiental, do Departamento de Qualidade Ambiental, da Secretaria Nacional
de Meio Ambiente Urbano, Recursos Hídricos e Qualidade Ambiental, durante os
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
LIDIANE ROCHA DE OLIVEIRA MELO
PORTARIA DE PESSOAL SECEX/MMA Nº 32, DE 20 DE JANEIRO DE 2025
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA ADJUNTA DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E
MUDANÇA DO CLIMA, SUBSTITUTA, no uso da competência que lhe foi delegada pela
Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de 2023, publicada em 26 de dezembro de
2023, alterada pela Portaria GM/MMA nº 1.024, de 1º de abril de 2024, publicada no Diário
Oficial da União de 02 de abril de 2024, e considerando o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, com a nova redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro
de 1997, publicada no Diário Oficial da União de 11 de dezembro de 1997, resolve:
Designar THIAGO DE OLIVEIRA VALENTE, Matrícula SIAPE nº 1256026, para
exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe de
Seção, código FCE 1.03, da Seção de Emergências Ambientais com Produtos Químicos
Perigosos e Óleo, da Coordenação-Geral de Qualidade Ambiental, do Departamento de
Qualidade Ambiental, da Secretaria Nacional de Meio Ambiente Urbano, Recursos Hídricos
e Qualidade Ambiental, durante os afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares
do titular e na vacância do cargo.
LIDIANE ROCHA DE OLIVEIRA MELO
PORTARIA DE PESSOAL SECEX/MMA Nº 35, DE 20 DE JANEIRO DE 2025
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA ADJUNTA DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E
MUDANÇA DO CLIMA, SUBSTITUTA, no uso da competência que lhe foi delegada pela
Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de 2023, publicada em 26 de dezembro de
2023, alterada pela Portaria GM/MMA nº 1.024, de 1º de abril de 2024, publicada no Diário
Oficial da União de 02 de abril de 2024, e considerando o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, com a nova redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro
de 1997, publicada no Diário Oficial da União de 11 de dezembro de 1997, resolve:
Designar VIVIAN MARIA DE FARIA NASSER VILELA, Matrícula SIAPE nº 3414957,
para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe
de Divisão, código FCE 1.07, da Divisão de Recuperação de Vegetação Nativa, da
Coordenação-Geral de Recuperação de Vegetação Nativa, do Departamento de Florestas,
da Secretaria Nacional de Biodiversidade, Florestas e Direitos Animais, durante os
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
LIDIANE ROCHA DE OLIVEIRA MELO
PORTARIA DE PESSOAL SECEX/MMA Nº 37, DE 20 DE JANEIRO DE 2025
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA ADJUNTA DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E
MUDANÇA DO CLIMA, SUBSTITUTA, no uso da competência que lhe foi delegada pela
Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de 2023, publicada em 26 de dezembro de
2023, alterada pela Portaria GM/MMA nº 1.024, de 1º de abril de 2024, publicada no Diário
Oficial da União de 02 de abril de 2024, e considerando o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, com a nova redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro
de 1997, publicada no Diário Oficial da União de 11 de dezembro de 1997, resolve:
Designar MARIA DA CRUZ BARBOSA DE SALES PEDROZO, Matrícula SIAPE nº
1905829, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva
de Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da Divisão de Programação Financeira, da
Coordenação de Programação Orçamentária e Financeira, da Coordenação-Geral de
Orçamento e Finanças, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração, da
Secretaria-Executiva, durante os afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do
titular e na vacância do cargo.
LIDIANE ROCHA DE OLIVEIRA MELO
DESPACHO Nº 3.828/2025-MMA
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO
CLIMA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MMA Nº 897, de 22
de dezembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União, de 26 de dezembro de 2023,
alterada pela Portaria GM/SECEX nº 1.024, publicada no Diário Oficial da União, de 02 de abril
de 2024, autoriza o afastamento do País do servidor:
ELLIOTT CENTENO DE OLIVEIRA, Analista Ambiental do Departamento de
Conservação e Uso Sustentável da Biodiversidade desta Secretária Nacional de Biodiversidade,
Florestas e Direitos Animais, para participar da 78ª Reunião do Comitê Permanente da
Convenção sobre o Comércio Internacional das Espécies Silvestres Ameaçadas de Extinção
(CITES), no período de 01 a 10 de fevereiro de 2025, em Genebra, Suíça, inclusive trânsito, com
ônus, nos termos do Processo Administrativo 02000.000082/2025-84.
JOÃO PAULO RIBEIRO CAPOBIANCO
Ministério de Minas e Energia
AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA
DIRETORIA COLEGIADA
PORTARIA Nº 6, DE 20 DE JANEIRO DE 2025
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, com
base na Lei nº 13.848, de 25 de junho de 2019, no uso de suas atribuições regimentais, de
acordo com deliberação da Diretoria, com base no disposto no inciso VI, do art. 7º do
Regimento Interno da ANEEL e o que consta no Processo nº 48500.002204/2025-37, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país, na forma do disposto no Decreto nº 1.387,
de 7 de fevereiro de 1995 e no art. 3º, § 2º, inciso II da Lei nº 13.848, de 25 de junho de 2019,
dos servidores:
NOME: Agnes Maria de Aragão da Costa. CARGO/FUNÇÃO: Diretora - CD II. ÓRGÃO:
Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL. PAÍS DE DESTINO: França. FINALIDADE DO
AFASTAMENTO: Representação institucional na feira "Hyvolution 2025". PERÍODO: De 26 de
janeiro a 1º de fevereiro de 2025, incluindo trânsito. TIPO DE AFASTAMENTO: com ônus.
NOME: Henrique Paiva de Paula. CARGO/FUNÇÃO: Especialista em Regulação - CCT
I. ÓRGÃO: Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL. PAÍS DE DESTINO: Malauí. FINALIDADE
DO AFASTAMENTO: Representação institucional na conferência "Clean Cooking and Modern
Energy Planning". PERÍODO: De 29 de janeiro a 4 de fevereiro de 2025, incluindo trânsito. TIPO
DE AFASTAMENTO: com ônus.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SANDOVAL DE ARAÚJO FEITOSA NETO
PORTARIA Nº 8, DE 20 DE JANEIRO DE 2025
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, com
base na Lei nº 13.848, de 25 de junho de 2019, no uso de suas atribuições regimentais, de
acordo com deliberação da Diretoria, com base no disposto no inciso VI, do art. 7º do
Regimento Interno da ANEEL e o que consta no Processo nº 48500.001752/2025-40, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país, na forma do disposto no Decreto nº
1.387, de 7 de fevereiro de 1995 e no art. 3º, § 2º, inciso II da Lei nº 13.848, de 25 de
junho de 2019, dos servidores:
NOME: Fernando Luiz Mosna Ferreira da Silva. CARGO/FUNÇÃO: Diretor- CD II.
ÓRGÃO: Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL. PAÍS DE DESTINO: Estados Unidos da
América. FINALIDADE DO AFASTAMENTO: Representação institucional no Programa de
Capacitação Técnica da UTCAL, visita técnica ao projeto de IoT rural e evento "Distributech
International 2025". PERÍODO: De 18 a 29 de março de 2025, incluindo trânsito. TIPO DE
AFASTAMENTO: com ônus.
NOME: Ricardo Lavorato Tili. CARGO/FUNÇÃO: Diretor- CD II. ÓRGÃO: Agência
Nacional de Energia Elétrica - ANEEL. PAÍS DE DESTINO: Estados Unidos da América.
FINALIDADE DO AFASTAMENTO: Representação institucional no Programa de Capacitação
Técnica da UTCAL, visita técnica ao projeto de IoT rural e evento "Distributech
International 2025". PERÍODO: De 18 a 29 de março de 2025, incluindo trânsito. TIPO DE
AFASTAMENTO: com ônus.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SANDOVAL DE ARAÚJO FEITOSA NETO
AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO
SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO
ESTRATÉGICA DE PESSOAS
PORTARIA SGP/ANM Nº 22, DE 20 DE JANEIRO DE 2025
A SUPERINTENDENTE DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO ESTRATÉGICA DE PESSOAS
DA ANM, no uso da competência delegada pela Diretoria Colegiada da ANM, por meio da
Portaria SEI nº 202, de 25 de março de 2019, publicada no Boletim Interno Eletrônico em 27 de
março de 2019, e, considerando o disposto na Resolução ANM nº 181, de 03 de outubro de
2024, publicada no DOU de 07 de outubro de 2024, e demais alterações, resolve: 
Art. 1º Dispensar, a contar de 17/01/2025, MOYSÉS MARREIROS DE ARAÚJO,
matrícula SIAPE nº 453648, do encargo de substituto eventual do Chefe do Serviço de Outorga
e Fiscalização, da Gerência Regional da ANM no estado do Amazonas, código CCT III, em virtude
de falecimento.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALINE FERNANDES DAS CHAGAS
PORTARIA SGP/ANM Nº 25, DE 21 DE JANEIRO DE 2025
A SUPERINTENDENTE DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO ESTRATÉGICA DE PESSOAS
DA ANM, no uso da competência delegada pela Diretoria Colegiada da ANM, por meio da
Portaria SEI nº 202, de 25 de março de 2019, publicada no Boletim Interno Eletrônico em
27 de março de 2019, e, considerando o disposto na Resolução ANM nº 181, de 03 de outubro
de 2024, publicada no DOU de 07 de outubro de 2024, e demais alterações, resolve:
Art. 1º Designar ROGER ROMÃO CABRAL, matrícula SIAPE nº 453040, para exercer
o encargo de substituto eventual do Diretor-Geral da ANM, código CD I, no período de 20 a 23
de janeiro de 2025, ficando convalidados os atos praticados no período.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALINE FERNANDES DAS CHAGAS
Ministério das Mulheres
GABINETE DA MINISTRA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 13, DE 21 DE JANEIRO DE 2025
A MINISTRA DE ESTADO DO MINISTÉRIO DAS MULHERES, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pelo art. 6° do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019,
considerando o disposto no Decreto nº 11.351, de 1° de janeiro de 2023, e no Decreto nº
12.227, de 21 de outubro de 2024, demais informações que constam no Processo nº
21260.000109/2025-12, resolve:
Art. 1º Designar a servidora DEJANY CRISTINA PEREIRA SCHRADER, matrícula nº
3405302, para exercer o encargo de substituta eventual do cargo de Secretário- Executivo
Adjunto, código CCE 1.17, da Secretaria Executiva- SE, deste Ministério das Mulheres-
MMULHERES, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular e na
vacância do cargo.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
APARECIDA GONÇALVES