DOU 22/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025012200041
41
Nº 15, quarta-feira, 22 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DE PESSOAL Nº 34, DE 20 DE JANEIRO DE 2025
O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL
- ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem os arts. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de
setembro de 2005, e 35, inciso II, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de
2006, tendo em vista o Regimento Interno, aprovado pela Resolução nº 381, de 14 de
junho de 2016, e considerando o que consta do processo nº 00058.094880/2024-97,
deliberado e aprovado na 1ª Reunião Administrativa Eletrônica da Diretoria Colegiada,
realizada nos dias 14 a 17 de janeiro de 2025, resolve:
NOMEAR JULIA LOPES DA CUNHA, matrícula SIAPE nº 1823862, para exercer o
Cargo
em
Comissão de
Gerente
Técnico
de
Planejamento,
código CGE
IV,
da
Superintendência de Aeronavegabilidade desta Agência, em Brasília (DF).
ROBERTO JOSÉ SILVEIRA HONORATO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 35, DE 20 DE JANEIRO DE 2025
O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL
- ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem os arts. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de
setembro de 2005, e 35, inciso II, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de
2006, tendo em vista o Regimento Interno, aprovado pela Resolução nº 381, de 14 de
junho de 2016, e considerando o que consta do processo nº 00058.000496/2025-12,
deliberado e aprovado na 1ª Reunião Administrativa Eletrônica da Diretoria Colegiada,
realizada nos dias 14 a 17 de janeiro de 2025, resolve:
NOMEAR FELIPE DE MIRANDA CARDOSO, matrícula SIAPE nº 2030781, para
exercer o Cargo em Comissão de Gerente Técnico, código CGE IV, na Assessoria da
Presidência desta Agência, em Brasília (DF), ficando exonerado do cargo em comissão que
atualmente ocupa.
ROBERTO JOSÉ SILVEIRA HONORATO
D ES P AC H O
O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL
- ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de
setembro de 2005, e o art. 35, inciso VI, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março
de 2006, resolve tornar insubsistente a autorização para afastamento do país do servidor
MARCOS ANTONIO GOMEZ RAMA, matrícula SIAPE nº 1349074, Tecnologista, publicada no
Diário Oficial da União nº 215, de 06 de novembro de 2024, Seção 2, página 39, processo
nº 00066.013147/2024-81.
ROBERTO JOSÉ SILVEIRA HONORATO
Ministério dos Povos Indígenas
FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS
PORTARIA DE PESSOAL FUNAI Nº 38, DE 17 DE JANEIRO DE 2025
A PRESIDENTA SUBSTITUTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS -
FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto
nº 11.226, de 07 de outubro de 2022, e pela Portaria GM/MPI nº 17, de 16 de janeiro de
2024, publicada no Diário Oficial da União nº 13, de 18 de janeiro de 2024, resolve:
Dispensar, a partir de 21 de dezembro de 2024, CLEIBER FERNANDES SILVA
ALVES, matrícula nº 1819465, da função de Chefe do Serviço de Planejamento e
Orçamento, código FCE 1.05, da Divisão Técnica da Coordenação Regional Xavante-MT.
MISLENE METCHACUNA MARTINS MENDES
PORTARIA DE PESSOAL FUNAI Nº 39, DE 17 DE JANEIRO DE 2025
A PRESIDENTA SUBSTITUTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS -
FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo
Decreto nº 11.226, de 07 de outubro de 2022, e de acordo com o que consta no Artigo 38
da Lei nº 8.112/1990, resolve:
Designar CARLOS HIROSHI HOROIWA, matrícula n° 1919887, para exercer o
encargo de substituto do Chefe do Serviço de Planejamento e Orçamento, código FCE 1.05,
da Divisão Técnica da Coordenação Regional Xavante-MT, nos afastamentos, impedimentos
legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
MISLENE METCHACUNA MARTINS MENDES
PORTARIA DE PESSOAL FUNAI Nº 40, DE 21 DE JANEIRO DE 2025
A PRESIDENTA SUBSTITUTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS -
FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo
Decreto nº 11.226, de 07 de outubro de 2022, com base na alínea "a" do inciso III do
parágrafo único do art. 36 da Lei nº 8.112/90, e tendo em vista o que consta no Processo
nº 08620.016946/2024-88, resolve:
Art. 1º Remover, a pedido, independentemente do interesse da Administração,
para acompanhar o cônjuge, a servidora JULIANA MARIA MOREIRA DUARTE, Especialista
em Indigenismo, NS-B-V, matrícula nº 1926320, da Coordenação Regional Nordeste-I-AL ,
em Maceió-AL, para a Coordenação-Geral de Gestão Ambiental da Diretoria de Promoção
ao Desenvolvimento Sustentável desta Fundação, em Brasília-DF.
Art. 2º Estabelecer o período de 30 (trinta) dias, incluindo o trânsito, para que
a servidora se apresente na nova unidade de lotação.
Art. 3º Será facultado à servidora declinar do prazo estabelecido no artigo anterior.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MISLENE METCHACUNA MARTINS MENDES
Ministério da Previdência Social
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
PORTARIA PRES/INSS Nº 3, DE 21 DE JANEIRO DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso
das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e
considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, bem como o
contido no Processo Administrativo nº 35014.391627/2024-70, resolve:
Art. 1º Disponibilizar, em caráter excepcional, a requisição do servidor THICIANO
ROGERS LEITE, matrícula nº 1.962.387, Técnico do Seguro Social, para desempenhar suas
atividades junto ao Tribunal Regional Eleitoral do Ceará, por três anos.
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão requisitado.
Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão requisitado
ao término da requisição, observando o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de
2021.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não
se apresente ao órgão requisitante no prazo de 30 (trinta) dias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALESSANDRO ANTONIO STEFANUTTO
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
COORDENAÇÃO-GERAL DE CENTRALIZAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO
DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DA UNIÃO
DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO RPPU
PORTARIA DIAT-RPPU/CGC-RPPU/DGP/INSS Nº 26, DE 17 DE JANEIRO DE 2025
A CHEFE SUBSTITUTA DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE
PREVIDÊNCIA DA UNIÃO, da Coordenação -Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de
Gestão de Pessoas do INSS, no uso de suas atribuições e a delegação de competência
estabelecida pela PORTARIA MPS Nº 3.851 de 10/12/2024 publicada no DOU nº 240 de
13/12/2024, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária ao servidor MARLENE DAS DORES MAIA,
matrícula SIAPE 0894379, ocupante do cargo de TÉCNICO DO SEGURO SOCIAL, Classe S,
Padrão IV, do quadro de pessoal permanente do Instituto Nacional do Seguro Social, com
fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47 de 5 de julho de 2005,
combinado com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103 de 12 de novembro de 2019,
com proventos integrais calculados com base na remuneração do servidor no cargo efetivo
em que se der a aposentadoria e demais vantagens a que faz jus, na forma da lei.
Observado o
contido no
processo SEI
nº 35014.421312/2024-64
e Protocolo
de
Requerimento PAT 853431272 do MEU INSS, declarando, em consequência, o referido
cargo vago.
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOSYLENE APARECIDA FERREIRA DE ALMEIDA
PORTARIA DIAT-RPPU/CGC-RPPU/DGP/INSS Nº 30, DE 20 DE JANEIRO DE 2025
A CHEFE DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA
DA UNIÃO, da Coordenação-Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de Gestão de
Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida pela
PORTARIA DGP/INSS Nº 05 de 18/04/2022, publicada em BSE de 19/04/2022 e na PORTARIA
MPS Nº 3.851 de 10/12/2024 publicada no DOU nº 240 de 13/12/2024, resolve:
Conceder aposentadoria
voluntária ao servidor ADEMIR
APARECIDO DE
MORAES ARIAS, matrícula SIAPE 0941528, ocupante do cargo de TECNICO DO SEGURO
SOCIAL, classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal permanente do Instituto Nacional do
Seguro Social-INSS, com fundamento no artigo 20, § 2º, inciso I da Emenda Constitucional
nº 103, de 2019 (Regra de Transição), com proventos integrais calculados com base na
remuneração do servidor no cargo efetivo em que se der a aposentadoria e demais
vantagens a que faz jus, na forma da lei. Observado o contido no processo SEI nº
35014.002156/2025-17 e Protocolo de Requerimento PAT 1033950630 do MEU INSS,
declarando, em consequência, o referido cargo vago.
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOSYLENE APARECIDA FERREIRA DE ALMEIDA
Ministério das Relações Exteriores
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA N° 90, DE 20 DE JANEIRO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, no uso de suas atribuições
legais, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, bem como o disposto
na Lei nº 11.890, de 24 de dezembro de 2008, e conforme a Portaria SEDGG/ME 6.066, de
11 de julho de 2022, resolve:
Art. 1º Ceder a servidora SARAH DE ANDRADE RIBEIRO VENITES, matrícula
SIAPE nº 2350171 , ocupante do cargo de segunda-secretária da carreira de diplomata,
pertencente ao quadro de pessoal do Serviço Exterior Brasileiro, para exercício no
Ministério do Planejamento e Orçamento.
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente.
Art. 3º A servidora deverá apresentar-se imediatamente ao órgão de origem ao
término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de
outubro de 2021.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso a servidora não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MAURO VIEIRA
PORTARIA N° 96, DE 21 DE JANEIRO DE 2025
A MINISTRA DE ESTADO, SUBSTITUTA, DAS RELAÇÕES EXTERIORES, no uso das
atribuições que lhe conferem o inciso IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição
Federal e a Portaria da Casa Civil nº 455, de 22 de setembro de 2020, resolve:
Designar PATRÍCIA CAMARGO DE SOUSA, terceira-secretária da carreira de
diplomata do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 1118264, para exercer a função,
de caráter transitório, do Ministério das Relações Exteriores, código FCE 3.12, nos termos
do art. 1º do Decreto nº 11.660, de 24 de agosto de 2023, destinada à coordenação da
Trilha de Sherpas do G20, dispensando-a da função que atualmente ocupa.
MARIA LAURA DA ROCHA
PORTARIA N° 98, DE 21 DE JANEIRO DE 2025
A MINISTRA DE ESTADO, SUBSTITUTA, DAS RELAÇÕES EXTERIORES, no uso das
atribuições que lhe conferem o inciso IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição
Federal e a Portaria da Casa Civil nº 455, de 22 de setembro de 2020, resolve:
Dispensar RAFAEL GURGEL LEITE, primeiro-secretário da carreira de diplomata
do Ministério das Relações Exteriores, SIAPE nº 1651419, da função, de caráter transitório,
do Ministério das Relações Exteriores, código FCE 3.13, nos termos do art. 1º do Decreto
11.660, de 24 de agosto de 2023, destinada à coordenação da Trilha de Sherpas do G20.
MARIA LAURA DA ROCHA
PORTARIA N° 99, DE 21 DE JANEIRO DE 2025
A MINISTRA DE ESTADO, SUBSTITUTA, DAS RELAÇÕES EXTERIORES, no uso das
atribuições que lhe conferem o inciso IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição
Federal e a Portaria da Casa Civil nº 455, de 22 de setembro de 2020, resolve:
Designar TAINÃ LEITE NOVAES, segundo-secretário da carreira de diplomata do
Ministério das Relações Exteriores, SIAPE nº 2079027, para exercer a função, de caráter
transitório, do Ministério das Relações Exteriores, código FCE 3.13, nos termos do art. 1º
do Decreto nº 11.660, de 24 de agosto de 2023, destinada à coordenação da Trilha de
Sherpas do G20.
MARIA LAURA DA ROCHA