DOU 22/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 15, quarta-feira, 22 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA N° 157, DE 21 DE JANEIRO DE 2025
A MINISTRA DE ESTADO, SUBSTITUTA, DAS RELAÇÕES EXTERIORES, no uso das
atribuições que lhe conferem o inciso IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal
e a Portaria da Casa Civil nº 455, de 22 de setembro de 2020, resolve:
Dispensar TIAGO RIBEIRO DOS SANTOS, primeiro-secretário da carreira de diplomata
do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 1578198, da função, de caráter transitório, do
Ministério das Relações Exteriores, código FCE 3.13, nos termos do art. 1º do Decreto 11.660, de
24 de agosto de 2023, destinada à coordenação da Trilha de Sherpas do G20.
MARIA LAURA DA ROCHA
PORTARIA N° 158, DE 21 DE JANEIRO DE 2025
A MINISTRA DE ESTADO, SUBSTITUTA, DAS RELAÇÕES EXTERIORES, no uso das
atribuições que lhe conferem o inciso IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição
Federal e a Portaria da Casa Civil nº 455, de 22 de setembro de 2020, resolve:
Designar CAROLINA COSTELLINI DE SOUZA, primeira-secretária da carreira de
diplomata do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 1577723, para exercer a função,
de caráter transitório, do Ministério das Relações Exteriores, código FCE 3.13, nos termos
do art. 1º do Decreto nº 11.660, de 24 de agosto de 2023, destinada à coordenação da
Trilha de Sherpas do G20.
MARIA LAURA DA ROCHA
SECRETARIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES
PORTARIA Nº 92, DE 20 DE JANEIRO DE 2025
A SECRETÁRIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES, de acordo com o art. 12 da
Portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e nos termos do art. 46, § 4º, da Lei nº 11.440, de 29
de dezembro de 2006, e do art. 5º da Portaria nº 491, de 18 de outubro de 2023, resolve:
Tornar insubsistente a Portaria nº 1.485, de 28 de novembro de 2024, publicada no
Diário Oficial da União de 2 de dezembro de 2024, que comissionou LEONARDO DE OLIVEIRA
JANNUZZI, conselheiro da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, na
função de ministro-conselheiro na embaixada do Brasil em Daca.
MARIA LAURA DA ROCHA
PORTARIA Nº 93, DE 20 DE JANEIRO DE 2025
A SECRETÁRIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES, de acordo com o art. 12 da
Portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e nos termos do art. 46, § 4º, da Lei nº 11.440, de 29
de dezembro de 2006, e do art. 5º da Portaria nº 491, de 18 de outubro de 2023, resolve:
Comissionar LEONARDO DE OLIVEIRA JANNUZZI, conselheiro da carreira de
diplomata do Ministério das Relações Exteriores, na função de ministro-conselheiro na
embaixada do Brasil em Daca.
MARIA LAURA DA ROCHA
PORTARIA Nº 94, DE 21 DE JANEIRO DE 2025
A SECRETÁRIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES, de acordo com o art. 12 da
Portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e nos termos do art. 47 da Lei nº 11.440, de 29 de
dezembro de 2006, e do art. 8º da Portaria nº 491, de 18 de outubro de 2023, resolve:
Comissionar ELLEN CRISTINA BORGES LONDE MELLO, segunda-secretária da
carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, na função de conselheira na
embaixada do Brasil em Dacar, descomissionando-a da função que atualmente ocupa.
MARIA LAURA DA ROCHA
PORTARIA Nº 95, DE 21 DE JANEIRO DE 2025
A SECRETÁRIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES, de acordo com o art. 12 da
Portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e nos termos do art. 46, § 4º, da Lei nº 11.440, de 29
de dezembro de 2006, e do art. 6º da Portaria nº 491, de 18 de outubro de 2023, resolve:
Comissionar EMANUEL LOBO DE ANDRADE, primeiro-secretário da carreira de
diplomata do Ministério das Relações Exteriores, na função de ministro-conselheiro na
embaixada do Brasil em Dacar, descomissionando-o da função que atualmente ocupa.
MARIA LAURA DA ROCHA
SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
PORTARIA N° 61, DE 17 DE JANEIRO DE 2025
O SECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, de acordo com o artigo 4º da Portaria
nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, resolve:
Designar ARTHUR PRAXEDES, terceiro-secretário da carreira de diplomata do
Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 3389162, para exercer a função de
assistente da Divisão de Saúde e Segurança do Servidor, código FCE 2.07.
DENIS FONTES DE SOUZA PINTO
PORTARIA N° 102, DE 21 DE JANEIRO DE 2025
O SECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, conforme o disposto na Lei nº
11.440, de 29 de dezembro de 2006, de acordo com o art. 22 da Lei nº 8.829, de 22 de
dezembro de 1993, regulamentada pelo Decreto nº 1.565, de 21 de julho de 1995, e em
conformidade com a Portaria nº 350, de 25 de junho de 2021, resolve:
Remover, ex officio, MARISA FUENTES GONÇALVES, oficial de chancelaria, classe
Especial, padrão V, do Ministério das Relações Exteriores, da embaixada do Brasil em
Bridgetown para a Secretaria de Estado.
DENIS FONTES DE SOUZA PINTO
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