DOU 22/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 15, quarta-feira, 22 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
Aripuanã/AM, em conformidade com o Convênio SUS n.º 159/2024 (extrato publicado
no Diário Oficial da União n.º 217, Seção 3, de 8 de novembro de 2024), firmado entre
o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de Novo Aripuanã/AM, representada
por sua Secretaria Municipal de Saúde.
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente.
Art. 3º Cumpre à Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no
Amazonas e à Secretaria Municipal de
Novo Aripuanã/AM, a observância dos
procedimentos de Gestão de Pessoal cedido para o Sistema Único de Saúde (SUS),
aprovados pela Portaria GM/MS n.º 243, de 10 de março de 2015.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria, caso o servidor não
se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
PAULO MARCOS CASTRO RODOPIANO DE OLIVEIRA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM
A L AG OA S
SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 14, DE 21 DE JANEIRO DE 2025
A Chefe do Serviço de Gestão de Pessoas da Superintendência Estadual do
Ministério da Saúde em Alagoas, no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria
SE/MS Nº 139, de 15/02/2024, publicada no DOU nº 33, de 19/02/2024, resolve:
I - Conceder Aposentadoria Especial
à servidora MARIA ILZA PEREIRA
BERNARDINO, Matrícula Siape nº 1044192, ocupante do cargo de Atendente, Classe "S",
Padrão NI-III, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde em Alagoas, com fundamento
no art. 40, § 4º-C, da Constituição Federal, combinado com o art. 57, caput, § 3º e § 4º,
da Lei
nº 8.213/1991, conforme decisão
prolatada no Processo
nº 0506855-
71.2021.4.05.8003, da Justiça Federal em Alagoas.
(Processo nº 25020.000009/2025-70)
ALESSANDRA MEDEIROS GONÇALVES
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO
AMAZONAS
SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 6, DE 21 DE JANEIRO DE 2025
A 
CHEFE 
SUBSTITUTA 
DO 
SERVIÇO
DE 
GESTÃO 
DE 
PESSOAS 
DA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESTADO DO AMAZONAS, no
uso das atribuições subdelegadas pela Portaria MS/SE/SAA nº 1.804, de 1º de outubro de
2013, publicada no DOU nº 192, de 3 de outubro de 2013, e considerando o Oficio Circular
nº 1/2023/SAA/SEMS do Processo nº 25000.010630/2023-18, e considerando a Portaria
SAA nº 699 de 05/06/2023, publicada no DOU nº 116, de 21/06/2023 e considerando o
Processo nº 25009.000044/2025-47, resolve:
Art. 1º Conceder pensão vitalícia, com fundamento no caput do art. 23 da
Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, c/c os arts. 215 e 217, inciso
I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a Mora de Souza Nunes, cônjuge de Jose
de Souza Nunes, matrícula SIAPE nº 514817], cargo de Agente de Saúde Pública,
aposentado desta Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Amazonas, cujo
óbito ocorreu em 17/12/2024.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARIA GUILHERMINA FERREIRA DE MORAIS
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM
P E R N A M B U CO
SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL Nº 1, DE 21 DE JANEIRO DE 2025
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pela PT GM/MS nº 2.792, de 8 de julho de 2022, publicada no Diário
Oficial da União nº. 130, de 12 de julho de 2022, seção 2, página 83, resolve:
Tornar pública a suspensão do pagamento dos proventos dos seguintes
servidores aposentados e/ou beneficiários de pensão, por motivo de não realizarem o
recadastramento, conforme previsto no art. 15 da Instrução Normativa nº 45, de 15 de
junho de 2020, da Secretaria de Gestão e Desempenho de Pessoal/ME:
CPF NOME
055.XXX.XXX-00 - ADEILDO DIAS DA SILVA
103.XXX.XXX-15 - ADERCINA PEDREIRA DE SOUZA FILHA
006.XXX.XXX-00 - ADIANEL DE AZEVEDO TELES
830.XXX.XXX-68 - ALBERTINA MAIA SANTIAGO
030.XXX.XXX-00 - ALMIR FERREIRA SANTOS
085.XXX.XXX-68 - AMARA DA SILVA SALES
684.XXX.XXX-04 - ANTONIA MARIA COSTA
037.XXX.XXX-72 - ANTONIO GADELHA SARMENTO
018.XXX.XXX-72 - ANTONIO JOSE DA ROCHA NOGUEIRA DA SILVA
103.XXX.XXX-87 - ANTONIO ROQUE DA SILVA
012.XXX.XXX-15 - ARISTIDES LUCIO VILLAR RABELO
696.XXX.XXX-91 - AUREA CELI DINIZ DE SA LEITAO
062.XXX.XXX-97 - BEATRIZ TEMOTEO DE ALBUQUERQUE
321.XXX.XXX-10 - BERNADETE MENDONCA DA SILVA
127.XXX.XXX-49 - CARMEN MARLETTI PORTO
373.XXX.XXX-53 - CAROLINA LOPES DE SIQUEIRA
728.XXX.XXX-34 - CLECILDA TOMAZ ROSENDO
088.XXX.XXX-20 - CLECY CARMEM DE LOYOLA ESCOBAR
003.XXX.XXX-34 - CLEONICE CORREIA DA COSTA
880.XXX.XXX-15 - CLEONICE DE SOUZA MARTINS
081.XXX.XXX-20 - COSMA MARIA DO NASCIMENTO
448.XXX.XXX-15 - DALILA EUGENIA MONTEIRO MOTA
351.XXX.XXX-53 - DANIEL OLIVEIRA DA SILVA
009.XXX.XXX-90 - DAVINA PINHEIRO DE ANDRADE VIEIRA
268.XXX.XXX-53 - DENIVALDO BUARQUE DOS SANTOS
110.XXX.XXX-87 - DIANA ARAUJO SARAIVA
080.XXX.XXX-15 - DINA TEODOSIO DA SILVA
078.XXX.XXX-04 - DIONEA DA SILVA LEITAO
664.XXX.XXX-91 - DJANIRA PINHEIRO DE OLIVEIRA
231.XXX.XXX-34 - DULCINEA ROQUE DA SILVA
015.XXX.XXX-49 - EDILZA CAVALCANTI BARROS VIEIRA DE SOUZA
289.XXX.XXX-04 - EDJANE FERREIRA DA SILVA
019.XXX.XXX-34 - EDVAL JOSE DA SILVA ESPINDOLA
327.XXX.XXX-20 - EDVALDO MACHADO LIMA
667.XXX.XXX-87 - ELIANE BERNARDINA DE OLIVEIRA
123.XXX.XXX-91 - ELIANE MARIA MATOS ARAGAO DE SOUZA
013.XXX.XXX-20 - ELIZABETH SOUTO DE OLIVEIRA
122.XXX.XXX-04 - ELODI BATISTA DE MEDEIROS
214.XXX.XXX-53 - ELZA CASTELO BRANCO DE MELO
169.XXX.XXX-87 - ENY BARRETTO FERREIRA
030.XXX.XXX-68 - ENYLCE LINS BISPO
039.XXX.XXX-49 - ERIVALDO SOARES DA SILVA
081.XXX.XXX-49 - EUNICE LOPES DA SILVA
846.XXX.XXX-20 - EUNICE SAMARCOS BARBOSA
932.XXX.XXX-68 - FABIANA VILAS BOAS DOS SANTOS DA SILVA
933.XXX.XXX-34 - FABIO VILAS BOAS DOS SANTOS
000.XXX.XXX-87 - FERNANDO TRAJANO DE ARRUDA
007.XXX.XXX-28 - FRANCISCO DANIEL FILHO
007.XXX.XXX-83 - GENILDA OCCENSTEIN
091.XXX.XXX-34 - GILVAN VITAL DA SILVA
171.XXX.XXX-91 - GLEICE SILVA LEAL DOS SANTOS
889.XXX.XXX-87 - GLEYCE MARIA DA CONCEICAO MEDEIROS
005.XXX.XXX-15 - GUIDO SEVERINO DE PAULA
354.XXX.XXX-53 - IGNEZ RAMOS DE LIRA
099.XXX.XXX-59 - JACKSON JOSE FLORENCIO
004.XXX.XXX-00 - JAILZA CAVALCANTE
146.XXX.XXX-53 - JOAO BATISTA MOREIRA DE ALENCAR
166.XXX.XXX-93 - J0HAN JORGE DA SILVA GOMES
431.XXX.XXX-20 - JOSEFA BARBOSA DA SILVA
141.XXX.XXX-00 - JOSEFA PEREIRA DA SILVA
773.XXX.XXX-04 - JUDILSON BARTOLOMEU DOS SANTOS
174.XXX.XXX-15 - JURACY FERRAZ CALHEIROS
333.XXX.XXX-49 - LADJANE BEZERRA DA SILVA
037.XXX.XXX-64 - LAURA ALICE DE LIRA
285.XXX.XXX-91 - LAURA FERREIRA DA SILVA
231.XXX.XXX-15 - LAURA RODRIGUES DA SILVA
221.XXX.XXX-22 - LEANDRO FELIX ALVES
037.XXX.XXX-49 - LENICE LOBO GOMES
735.XXX.XXX-68 - LEONARDO ANDRE DA SILVA
101.XXX.XXX-20 - LINDALVA SOUZA AGRA
149.XXX.XXX-68 - LINDINALVA CORDEIRO BEZERRA
448.XXX.XXX-91 - LINDINERE JANE FERREIRA DA SILVA
224.XXX.XXX-53 - LUCIA DA CONCEICAO BENTO
279.XXX.XXX-15 - LUCINEIDE MONTEIRO GAMA
283.XXX.XXX-34 - LUIZ CARLOS BARBOSA
053.XXX.XXX-72 - LUIZ FIGUEIROA CAVALCANTI
167.XXX.XXX-87 - LUIZ GONZAGA DE CARVALHO
412.XXX.XXX-25 - LUIZA ARAUJO PONTES PESSOA
446.XXX.XXX-53 - LUZIA GOMES LEITE
679.XXX.XXX-91 - MANOEL BERNARDO DA SILVA
280.XXX.XXX-68 - MANOEL JOAO DE FRANCA
609.XXX.XXX-72 - MARIA AMALIA MARTINS DE VASCONCELOS
012.XXX.XXX-00 - MARIA AMORIM DE ARAUJO
192.XXX.XXX-34 - MARIA AUXILIADORA DE MORAIS E SILVA
000.XXX.XXX-04 - MARIA BARROS GALINDO
190.XXX.XXX-15 - MARIA CARDOSO DA SILVA
545.XXX.XXX-91 - MARIA CORREIA DE AMORIM
073.XXX.XXX-91 - MARIA DA ASSUNCAO LIMA DOS SANTOS
464.XXX.XXX-00 - MARIA DA CONCEICAO FERREIRA DA SILVA
325.XXX.XXX-15 - MARIA DA PAZ DE OLIVEIRA
192.XXX.XXX-34 - MARIA DAS GRACAS DE MENDONCA LIMA
180.XXX.XXX-91 - MARIA DE LOURDES DINIZ
010.XXX.XXX-44 - MARIA DE LOURDES GOUVEIA DE GODOY E VASCONCEL
183.XXX.XXX-91 - MARIA DE LOURDES NUNES DO O
047.XXX.XXX-68 - MARIA DO CARMO VIEIRA
004.XXX.XXX-91 - MARIA DO SOCORRO GUIMARAES ANDRADA
235.XXX.XXX-49 - MARIA ENCARNACION FAZIO TORREAO DE SA
128.XXX.XXX-72 - MARIA FERREIRA EVANGELISTA
377.XXX.XXX-04 - MARIA HELENA COSTA REGO
360.XXX.XXX-91 - MARIA HELENA PURIFICACAO DE BARROS
905.XXX.XXX-34 - MARIA JOSE DA SILVA
371.XXX.XXX-00 - MARIA JOSE DE CARVALHO MACEDO
246.XXX.XXX-34 - MARIA JOSE FARIAS ALVES
215.XXX.XXX-49 - MARIA JOSE FERREIRA BASTOS
103.XXX.XXX-87 - MARIA LUCIA DE SA GURGEL DO AMARAL
031.XXX.XXX-34 - MARIA LUCIA SILVA PEIXOTO DE CARVALHO
291.XXX.XXX-49 - MARIA MARGARIDA ALVES DA SILVA
868.XXX.XXX-53 - MARIA ODETE DE BARROS
231.XXX.XXX15 - MARIA PIA DE MELO ALVES
313.XXX.XXX-53 - MARIA RIBAMAR PEREIRA BEZERRA
175.XXX.XXX-04 - MARILUCE LEMOS DE ARAUJO
920.XXX.XXX-53 - MARINETE DE LIMA DUARTE
069.XXX.XXX-00 - MARINETE MARQUES DE ALBUQUERQUE LIMA
080.XXX.XXX-04 - MARIO SERGIO VIANA DE OLIVEIRA
389.XXX.XXX-06 - MARLUCE FLORENCIO DA SILVA RAMOS
078.XXX.XXX-15 - MILTON DIAS DOS SANTOS
054.XXX.XXX-00 - MIRIAM DE SOUZA VALENCA
265.XXX.XXX-91 - NAYARA MARANHAO BORBA
298.XXX.XXX-87 - NECI MENDONCA BEZERRA JATOBA
018.XXX.XXX-34 - NEUSA DE BARROS LIRA
000.XXX.XXX-91 - NEY CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE
720.XXX.XXX-63 - NIEDJA VAREJAO VASCONCELOS
224.XXX.XXX-91 - NIZE BAPTISTA FERREIRA LOPES
215.XXX.XXX-53 - OSMAR CARDOSO LOPES JUNIOR
135.XXX.XXX-87 - PAULINA DE OLIVEIRA TAVARES
223.XXX.XXX-49 - REGINA TRINDADE DE SOUZA
831.XXX.XXX-87 - ROZEANE SILVESTRE DOS SANTOS ALBUQUERQUE
030.XXX.XXX-20 - SEBASTIAO BARROS DA SILVA
172.XXX.XXX-49 - SEVERINA LOURDES VIEIRA DA SILVA
040.XXX.XXX-68 - SEVERINO BATISTA DA SILVA
351.XXX.XXX-00 - SILENE JOSE DOS SANTOS VIEIRA
710.XXX.XXX-97 - TEREZA CRISTINA DE FIGUEIREDO
055.XXX.XXX-04 - TEREZINHA MATILDE DE MENEZES UCHOA
008.XXX.XXX-38 - ULISSES DA SILVA DO NASCIMENTO
A suspensão do pagamento dos proventos será efetiva na folha de
pagamento do mês de JANEIRO DE 2025.
O
restabelecimento do
pagamento
do
provento fica
condicionado
à
efetivação da comprovação de vida na forma prevista no capítulo II da Instrução
Normativa SGP/SEDGG/ME nº 45/2020.
Na hipótese de moléstia grave e/ou de incapacidade de locomoção do
beneficiário,
deverá
ser solicitado
agendamento
de
visita
técnica, para
fins de
regularização do benefício, por meio do e-mail: rhnucleope@saude.gov.br., ficando o
pagamento restabelecido provisoriamente até que seja realizada a visita técnica ou
tenha
transcorrido o
prazo sem
que
o beneficiário
apresente a
documentação
solicitada.
O crédito do pagamento restabelecido será efetivado na primeira folha de
pagamento disponível para inclusão.
ROSILDA CAVALCANTI DA SILVA BORBA