DOU 22/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 15, quarta-feira, 22 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
Ministério da Saúde
GABINETE DA MINISTRA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 39, DE 10 DE JANEIRO DE 2025
A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e pela Portaria da Casa
Civil da Presidência da República nº 455, de 22 de setembro de 2020, resolve:
Exonerar, a pedido, RODRIGO RIBEIRO
SILVA DE ALMEIDA, do Cargo
Comissionado Executivo de Diretor do Hospital Federal Cardoso Fontes, CCE 1.13, código
24.0188, do Departamento de Gestão Hospitalar no Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria
de Atenção Especializada à Saúde.
NÍSIA TRINDADE LIMA
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
PORTARIA SAA Nº 62, DE 21 DE JANEIRO DE 2025
O 
SUBSECRETÁRIO
DE 
ASSUNTOS
ADMINISTRATIVOS 
SUBSTITUTO
DO
MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE
n.º 62, de 31 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023,
e demais informações que constam do Processo n.º 25000.007802/2025-38, resolve:
Designar VINÍCIUS DE ARAÚJO OLIVEIRA, matrícula SIAPE 1180072, para
substituir, no período de 20/01/2025 a 03/02/2025, o Cargo Comissionado Executivo de
Coordenador-Geral de Inovação e Aceleração Digital da Atenção Primária, CCE 1.13,
código 20.0015, da Secretaria de Atenção Primária à Saúde, em virtude de férias do
titular do cargo e vacância do encargo de substituto eventual.
PAULO MARCOS CASTRO RODOPIANO DE OLIVEIRA
PORTARIA SAA Nº 63, DE 21 DE JANEIRO DE 2025
O 
SUBSECRETÁRIO
DE 
ASSUNTOS
ADMINISTRATIVOS 
SUBSTITUTO
DO
MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE
n.º 62, de 31 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023,
e demais informações que constam do Processo n.º 25022.000082/2025-21, resolve:
Designar MIRELLA DIAS ALMEIDA, matrícula SIAPE 4043217, para exercer o
encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço
de Articulação Interfederativa e Participativa, FCE 1.05, código 16.0299, da
Superintendência Estadual do Ministério da Saúde na Bahia, da Subsecretaria de
Assuntos Administrativos, da Secretaria Executiva, nos afastamentos, impedimentos
legais ou regulamentares do(a) titular, e na vacância da função, ficando dispensado, a
contar de 02/01/2025, FRANCISCO BORGES RODRIGUES NETO, por ter sido designado
titular da referida função.
PAULO MARCOS CASTRO RODOPIANO DE OLIVEIRA
PORTARIA SAA Nº 64, DE 21 DE JANEIRO DE 2025
O 
SUBSECRETÁRIO
DE 
ASSUNTOS
ADMINISTRATIVOS 
SUBSTITUTO
DO
MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE
n.º 62, de 31 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023,
e demais informações que constam do Processo n.º 25000.005776/2025-11, resolve:
Designar MARIANA BORGES DIAS, matrícula SIAPE 2077552, para exercer o
encargo de substituta eventual do Cargo Comissionado Executivo de Coordenadora-Geral de
Atenção Hospitalar, CCE 1.14, código n.º 24.0048, do Departamento de Atenção Hospitalar
Domiciliar e de Urgência, da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e na vacância do cargo.
PAULO MARCOS CASTRO RODOPIANO DE OLIVEIRA
PORTARIA SAA Nº 66, DE 21 DE JANEIRO DE 2025
O 
SUBSECRETÁRIO
DE 
ASSUNTOS
ADMINISTRATIVOS 
SUBSTITUTO
DO
MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE
n.º 62, de 31 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023,
e demais informações que constam do Processo n.º 33409.000202/2025-84, resolve:
Designar SHEILA DE LIMA, matrícula SIAPE 1099328, para exercer o encargo de
substituta eventual da Função Comissionado Executivo de Chefe do Serviço de Administração
de Pessoal, FCE 1.05, código n.º 24.0269, da Divisão de Gestão de Pessoas, do Instituto
Nacional de Cardiologia, da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e na vacância da função.
PAULO MARCOS CASTRO RODOPIANO DE OLIVEIRA
PORTARIA SAA Nº 67, DE 21 DE JANEIRO DE 2025
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS
ADMINISTRATIVOS SUBSTITUTO DO
MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da atribuição conferida na Portaria GM/MS n.º 243, de
10 de março de 2015, e considerando o disposto no art. 93 da Lei n.º 8.112, de 11
de dezembro de 1990; no inciso XI, do art. 7º da Lei n.º 8.080, de 19 de setembro
de 1990; no art. 20 da Lei n.º 8.270, de 17 de dezembro de 1991; na Lei n.º 11.355,
de 19 de outubro de 2006; e demais informações que constam no Processo SEI n.º
25001.000299/2025-80, resolve:
Art. 1º Ceder a servidora IRINEIA SANT'ANNA ROSA, ocupante do cargo
efetivo de Agente de Combate às Endemias, Classe "S", Padrão V, matrícula SIAPE
1429476, pertencente ao Quadro de Pessoal deste Ministério, para exercício junto à
Secretaria Municipal de Seropédica no Estado do Rio de Janeiro, em conformidade com
o Convênio SUS n.º 158/2021 (extrato publicado no Diário Oficial da União n.º 110,
Seção 3, de 15 de junho de 2021), firmado entre o Ministério da Saúde e a Prefeitura
Municipal de Seropédica /RJ, representada por sua Secretaria Municipal de Saúde.
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente.
Art. 3º Cumpre à Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Rio
de Janeiro e à Secretaria Municipal de Saúde de Seropédica/RJ, a observância dos
procedimentos de gestão de pessoal cedido para o Sistema Único de Saúde (SUS),
estabelecidos na Portaria GM/MS n.º 243, de 10 de março de 2015.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria, caso a servidora não
se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
PAULO MARCOS CASTRO RODOPIANO DE OLIVEIRA
PORTARIA SAA Nº 68, DE 21 DE JANEIRO DE 2025
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS
ADMINISTRATIVOS SUBSTITUTO DO
MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da atribuição conferida na Portaria GM/MS n.º 243, de
10 de março de 2015, e considerando o disposto no art. 93, da Lei n.º 8.112, de 11
de dezembro de 1990; no inciso XI, do art. 7° da Lei n.º 8.080, de 19 de setembro
de 1990; no art. 20 da Lei n° 8.270, de 17 de dezembro de 1991; na Lei n.º 11.355,
de 19 de outubro de 2006; e demais informações que constam no Processo SEI n.º
25022.001721/2023-12, resolve:
Art. 1º Ceder os servidores relacionados no Anexo, pertencentes ao Quadro
de Pessoal deste Ministério, para exercício junto à Secretaria Municipal de Saúde de
Buritirama/BA, em conformidade com o Convênio SUS n.º 413/2023 (extrato publicado
no Diário Oficial da União n.º 236, Seção 3, de 13 de dezembro de 2023), firmado
entre o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de Buritirama/BA, representada
por sua Secretaria Municipal de Saúde.
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente.
Art. 3º Cumpre à Superintendência Estadual do Ministério da Saúde na
Bahia e à Secretaria Municipal de Saúde de Buritirama/BA, a observância dos
procedimentos de Gestão de Pessoal cedido para o Sistema Único de Saúde (SUS),
aprovados pela Portaria GM/MS n.º 243, de 10 de março de 2015.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria, caso os servidores
não se apresentem ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
PAULO MARCOS CASTRO RODOPIANO DE OLIVEIRA
ANEXO
.
.Matrícula SIAPE
.Servidor(a)
.Cargo Efetivo
.
. 488678
.Claudio Luis Oliveira de Souza
.Agente de Saúde Pública
.
. 1086568
.Jadilton Ferreira de Assis
.Agente de Saúde Pública
.
. 489221
.João Luiz Moreira de Oliveira
.Motorista Oficial
PORTARIA SAA Nº 70, DE 21 DE JANEIRO DE 2025
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS
ADMINISTRATIVOS SUBSTITUTO DO
MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da atribuição conferida na Portaria GM/MS n.º 243, de
10 de março de 2015, e considerando o disposto no art. 93 da Lei n.º 8.112, de 11
de dezembro de 1990; no inciso XI, do art. 7º da Lei n.º 8.080, de 19 de setembro
de 1990; no art. 20 da Lei n.º 8.270, de 17 de dezembro de 1991; na Lei n.º 11.355,
de 19 de outubro de 2006; e demais informações que constam no Processo SEI n.º
25004.001380/2024-76, resolve:
Art. 1º Ceder o servidor SÉRGIO DE OLIVEIRA MAZAGÃO, matrícula SIAPE
1085977, ocupante do cargo efetivo de Agente de Saúde Pública, pertencente ao
Quadro de Pessoal deste Ministério, para exercer suas atividades junto à Secretaria
Municipal de Saúde de Guarujá/SP, em conformidade com o Convênio SUS n.º
105/2021 (extrato publicado no Diário Oficial da União n.º 209,Seção 3, de 08 de
novembro de 2021) firmado entre o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de
Guarujá/SP, representada por sua Secretaria Municipal de Saúde.
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente.
Art. 3º Cumpre à Superintendência Estadual do Ministério da Saúde em São
Paulo
e
à Secretaria
Municipal
de
Saúde
de
Guarujá/SP, a
observância
dos
procedimentos de Gestão de Pessoal cedido para o Sistema Único de Saúde (SUS),
aprovados pela Portaria GM/MS n.º 243, de 10 de março de 2015.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria, caso o servidor não
se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
PAULO MARCOS CASTRO RODOPIANO DE OLIVEIRA
PORTARIA SAA Nº 71, DE 21 DE JANEIRO DE 2025
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS
ADMINISTRATIVOS SUBSTITUTO DO
MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da atribuição conferida na Portaria GM/MS n.º 243, de
10 de março de 2015, e considerando o disposto no art. 93 da Lei n.º 8.112, de 11
de dezembro de 1990; no inciso XI, do art. 7º da Lei n.º 8.080, de 19 de setembro
de 1990; no art. 20 da Lei n.º 8.270, de 17 de dezembro de 1991; na Lei n.º 11.355,
de 19 de outubro de 2006; e demais informações que constam no Processo SEI n.º
25001.000302/2025-65, resolve:
Art. 1º Ceder o servidor WAGNER PINTO TEIXEIRA, ocupante do cargo
efetivo de Agente de Combate às Endemias, Classe "S", Padrão V, matrícula SIAPE
1429472, pertencente ao Quadro de Pessoal deste Ministério, para exercício junto à
Secretaria Municipal de Seropédica no Estado do Rio de Janeiro, em conformidade com
o Convênio SUS n.º 158/2021 (extrato publicado no Diário Oficial da União 110,Seção
3, de 15 de junho de 2021), firmado entre o Ministério da Saúde e a Prefeitura
Municipal de Seropédica /RJ, representada por sua Secretaria Municipal de Saúde.
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente.
Art. 3º Cumpre à Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Rio
de Janeiro e à Secretaria Municipal de Saúde de Seropédica/RJ, a observância dos
procedimentos de gestão de pessoal cedido para o Sistema Único de Saúde (SUS),
estabelecidos na Portaria GM/MS n.º 243, de 10 de março de 2015.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria, caso o servidor não
se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
PAULO MARCOS CASTRO RODOPIANO DE OLIVEIRA
PORTARIA SAA Nº 72, DE 21 DE JANEIRO DE 2025
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS
ADMINISTRATIVOS SUBSTITUTO DO
MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da atribuição conferida na Portaria GM/MS n.º 243, de
10 de março de 2015, e considerando o disposto no art. 93 da Lei n.º 8.112, de 11
de dezembro de 1990; no inciso XI, do art. 7º da Lei n.º 8.080, de 19 de setembro
de 1990; no art. 20 da Lei n.º 8.270, de 17 de dezembro de 1991; na Lei n.º 11.355,
de 19 de outubro de 2006; e demais informações que constam no Processo SEI n.º
25023.000060/2025-51, resolve:
Art. 1º Ceder o servidor GILMAR DE SOUTO, ocupante do cargo efetivo de
Guarda de Endemias, matrícula SIAPE 0499266, pertencente ao Quadro de Pessoal
deste Ministério, para exercer suas atividades junto à 17ª Regional de Saúde da
Secretaria de Estado da Saúde do Paraná (SESA/PR), em conformidade com o Convênio
SUS n.º 108/2021 (extrato publicado no Diário Oficial da União n.º 92, Seção 3, de 18
de maio de 2021), firmado entre o Ministério da Saúde e o Governo do Estado do
Paraná, representado por sua Secretaria Estadual de Saúde.
Art. 2º - O ônus pela remuneração é do órgão cedente.
Art. 3º - Cumpre à Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no
Paraná e à Secretaria Estadual de Saúde do Paraná, a observância dos procedimentos
de Gestão de Pessoal cedido para o Sistema Único de Saúde (SUS), aprovados pela
Portaria GM/MS n.º 243, de 10 de março de 2015.
Art. 4º - Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria, caso o servidor não
se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Art. 5º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
PAULO MARCOS CASTRO RODOPIANO DE OLIVEIRA
PORTARIA SAA Nº 73, DE 21 DE JANEIRO DE 2025
O 
SUBSECRETÁRIO
DE 
ASSUNTOS
ADMINISTRATIVOS 
SUBSTITUTO
DO
MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da atribuição conferida na Portaria GM/MS n.º 243, de 10 de
março de 2015, e considerando o disposto no art. 93 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro
de 1990; no inciso XI, do art. 7° da Lei n° 8.080, de 19 de setembro de 1990; no artigo 20
da Lei n° 8.270, de 17 de dezembro de 1991; na Lei n.º 11.355, de 19 de outubro de 2006;
e demais informações que constam no Processo SEI n.º 25009.000540/2024-10, resolve:
Art. 1º Ceder o servidor VALDEDIR DOS SANTOS ALVES, ocupante do cargo
de Agente de Saúde Pública, matrícula SIAPE 518865, do Quadro de Pessoal do
Ministério da Saúde, para exercício junto à Secretaria Municipal de Saúde de Novo