DOU 22/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 15, quarta-feira, 22 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ
PORTARIA Nº 29, DE 17 DE JANEIRO DE 2025
O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ, ÓRGÃO VINCULADO AO
MINISTÉRIO DA SAÚDE / MS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria
n° 1.176, publicada no Diário Oficial da União n° 250, de 30 de dezembro de 2024, Seção
2, página 101, e na forma do disposto no Decreto nº 11.228, de 07 de outubro de 2022
- Estatuto da Fiocruz, resolve:
Autorizar o afastamento do país do servidor (a):
ANA MARIA BISPO DE FILIPPIS, Pesquisadora em Saúde Pública do Instituto
Oswaldo Cruz, SIAPE nº 463009, com a finalidade de participar de Reunião de Especialistas
para a Discussão de Prioridades de Investigação Sobre o Vírus Oropouche", em Bogotá, na
Colômbia, pelo período de 21/01/2025 a 24/01/2025, inclusive trânsito, com ônus limitado,
vencimentos mantidos (Processo n° 25030.000045/2025-14).
MARCO AURELIO KRIEGER
Ministério dos Transportes
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
A D M I N I S T R AÇ ÃO
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria nº 408, de 23 de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União
de 21 de janeiro de 2025, Edição 14, Seção 2, Página 37. Onde se lê " Portaria nº 408, de
23 de abril de 2024", leia-se "Portaria Nº 39, de 16 de janeiro de 2025".
AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES
PORTARIA DE PESSOAL Nº 11, DE 21 DE JANEIRO DE 2025
O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso
das atribuições que lhe confere o art. 12 do Regimento Interno aprovado pela Resolução nº
5.976, de 7 de abril de 2022, e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11
de dezembro de 1990, e no que consta do processo nº 50500.001535/2025-00, resolve:
Art. 1º Designar o servidor Leandro Dogakiuchi Silva, matrícula SIAPE nº
3440202, para exercer o encargo de substituto eventual do Coordenador, código CCT V, da
Coordenação de Sistemas de Informação (Cosip) da Gerência de Sistemas de Informação
(Gesin), subordinada à Superintendência de Tecnologia da Informação (Sutec) desta
Agência, durante os afastamentos ou impedimentos regulamentares do titular, sem
prejuízo das respectivas atribuições.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RAFAEL VITALE RODRIGUES
PORTARIA DE PESSOAL Nº 12, DE 21 DE JANEIRO DE 2025
O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso
das atribuições que lhe confere o art. 12 do Regimento Interno aprovado pela Resolução
nº 5.976, de 7 de abril de 2022, e tendo em vista o disposto do inciso II do art. 9º e o art.
38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no que consta do processo nº
50500.241193/2022-16, resolve:
Art. 1º Nomear o servidor Anderson Gray Frazzon Pereira, matrícula SIAPE nº
1117732, para exercer o cargo de Assistente-Técnico, código CCT IV, da Gerência de
Sistemas de Informação (Gesin), subordinada à Superintendência de Tecnologia da
Informação (Sutec) desta Agência.
Art. 2º Designar o servidor Anderson Gray Frazzon Pereira, matrícula SIAPE nº
1117732, para exercer o encargo de substituto eventual do Coordenador, código CCT V, da
Coordenação de Arquitetura, Garantia e Qualidade dos Projetos (Cogep) da Gerência de
Sistemas de Informação (Gesin), subordinada à Superintendência de Tecnologia da
Informação (Sutec) desta Agência, durante os afastamentos ou impedimentos
regulamentares do titular, sem prejuízo das respectivas atribuições.
Art. 3º Dispensar o servidor Anderson Gray Frazzon Pereira, matrícula SIAPE nº
1117732, do encargo de substituto eventual do Coordenador, código CCT V, da
Coordenação de Sistemas de Informação (Cosip) da Gerência de Sistemas de Informação
(Gesin), subordinada à Superintendência de Tecnologia da Informação (Sutec) desta
Agência, para o qual foi designado conforme Portaria de Pessoal nº 424, de 16 de
novembro de 2022.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RAFAEL VITALE RODRIGUES
PORTARIA DE PESSOAL Nº 13, DE 21 DE JANEIRO DE 2025
O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso
das atribuições que lhe confere o art. 12 do Regimento Interno aprovado pela Resolução
nº 5.976, de 7 de abril de 2022, e tendo em vista o disposto do inciso II do art. 35 da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
e no que consta do processo nº
50500.044985/2022-36, resolve:
Art. 1º Exonerar, a pedido, a servidora Mona Lisa Barembaum Severino,
matrícula SIAPE nº 1893683, do cargo de Assistente-Técnico, código CCT IV, da Gerência de
Sistemas de Informação (Gesin), subordinada à Superintendência de Tecnologia da
Informação (Sutec), desta Agência.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RAFAEL VITALE RODRIGUES
SUPERINTENDÊNCIA DE INFRAESTRUTURA RODOVIÁRIA
PORTARIA Nº 6, DE 20 DE JANEIRO DE 2025
O Superintendente de Infraestrutura Rodoviária da Agência Nacional de
Transportes Terrestres - ANTT, no uso de suas atribuições que lhe confere a Resolução
ANTT nº 5.977, de 07 de abril de 2022, alterada pela Resolução ANTT nº 6.019, de 22
de junho de 2023, tendo em vista o disposto no Edital nº 001/2024 e o disposto no
Processo nº 50500.002187/2025-80, resolve:
Art.
1º Constituir
comissão
para
acompanhamento e
fiscalização
dos
trabalhos iniciais do contrato de concessão decorrente do Edital 001/2024, relativo à
infraestrutura da BR-381/MG, no trecho rodoviário compreendido entre Belo Horizonte,
no entroncamento com a BR-262 - até o entroncamento com a BR - 116/MG em
Governador Valadares.
Parágrafo único. A comissão será constituída pelos seguintes servidores:
I
- Marcelo
Alcides dos
Santos,
Matrícula SIAPE
nº 1677937,
como
coordenador;
II - Cláudio Renê Valadares Lobato, Matrícula SIAPE nº 1496081, como
suplente do coordenador;
III - Ricardo Luiz da Mata Machado, Matrícula SIAPE nº 1782530-0, como
membro; e
IV - Rafael Ferreira Lopes, Matrícula SIAPE nº 1677899, como membro.
Art. 2º Para os fins desta Portaria, a Comissão deverá realizar vistorias e
diligências com vistas à assunção da rodovia pela concessionária e verificação do
cumprimento das condicionantes para início da cobrança da tarifa de pedágio, nos
termos do contrato de concessão, das normas e orientações vigentes.
§1º Os trabalhos a serem desenvolvidos pela Comissão constituída pelo
presente ato terão início quando da assinatura do contrato de concessão firmado entre
a ANTT e a Concessionária vencedora da BR-381.
§2º A Gerência de Fiscalização de Infraestrutura e Operação Rodoviária -
GEFOP acompanhará a evolução dos trabalhos da comissão e, quando demandada,
prestará orientações técnicas e fornecerá apoio administrativo para subsidiar o
andamento dos trabalhos da comissão;
§ 3º Quando do encerramento dos trabalhos, a comissão submeterá o
relatório à GEFOP, para ultimar a instrução necessária para submissão do assunto à
Diretoria Colegiada da ANTT.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ROGER DA SILVA PÊGAS
DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE
T R A N S P O R T ES
PORTARIA Nº 432, DE 20 DE JANEIRO DE 2025
O Diretor-Geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte -
DNIT, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto n.º 11.225, de 7/10/2022,
publicado no Diário Oficial da União - DOU de 10/10/2022, e tendo em vista o Decreto n.º
10.829, de 5/10/2021, publicado no DOU de 5/10/2021, e o constante no art. 13, da
Portaria/MT n.º 628, de 27/6/2023, publicada no DOU de 28/6/2023, e ainda o disposto no
processo n.º 50018.000939/2023-58, resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor Bruno Soares Baldner, Técnico de Suporte em
Infraestrutura de Transportes, matrícula SIAPE n.º 1550314, dos encargos de substituto
eventual da função de Chefe do Serviço de Contabilidade e Finanças, código FCE 1.05,
vinculada à Superintendência Regional do DNIT no Estado do Acre.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FABRÍCIO DE OLIVEIRA GALVÃO
PORTARIA Nº 433, DE 20 DE JANEIRO DE 2025
O Diretor-Geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes -
DNI, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto n.º 11.225, de 7/10/2022,
publicado no Diário Oficial da União - DOU de 10/10/2022, e tendo em vista o Decreto n.º
10.829, de 5/10/2021, publicado no DOU de 5/10/2021, e o constante no art. 13, da
Portaria/MT n.º 628, de 27/6/2023, publicada no DOU de 28/6/2023, e ainda o disposto no
processo n.º 50018.000939/2023-58, resolve:
Art. 1º Designar o servidor Ediran Rabelo de Almeida, Analista Administrativo,
matrícula SIAPE n.º 1360355, para substituir a função de Chefe do Serviço de Contabilidade
e Finanças, código FCE 1.05, vinculada à Superintendência Regional do DNIT no Estado do
Acre, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância
da função.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FABRÍCIO DE OLIVEIRA GALVÃO
PORTARIA Nº 434, DE 20 DE JANEIRO DE 2025
O Diretor-Geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes -
DNIT, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto n.º 11.225, de 7/10/2022,
publicado no Diário Oficial da União - DOU de 10/10/2022, e tendo em vista o Decreto n.º
10.829, de 5/10/2021, publicado no DOU de 5/10/2021, e o constante no art. 13, da
Portaria/MT n.º 628, de 27/6/2023, publicada no DOU de 28/6/2023, e ainda o disposto no
processo n.º 50018.000939/2023-58, resolve:
Art. 1º Dispensar a servidora Karla Costa Alves, Analista em Infraestrutura de
Transportes, matrícula SIAPE n.º 1891297, dos encargos de substituta eventual da função
de Chefe do Serviço de Recursos Logísticos, Informática, Cadastro e Licitações, código FCE
1.05, vinculada à Superintendência Regional do DNIT no Estado do Acre.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FABRÍCIO DE OLIVEIRA GALVÃO
PORTARIA Nº 436, DE 20 DE JANEIRO DE 2025
O Diretor-Geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes,
DNIT, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto n.º 11.225, de 7/10/2022,
publicado no Diário Oficial da União - DOU de 10/10/2022, e tendo em vista o Decreto n.º
10.829, de 5/10/2021, publicado no DOU de 5/10/2021, e o constante no art. 13, da
Portaria/MT n.º 628, de 27/6/2023, publicada no DOU de 28/6/2023, e ainda o disposto no
processo n.º 50018.000939/2023-58, resolve:
Art. 1º Designar o servidor Renato Pereira Sobrinho, Analista Administrativo,
matrícula SIAPE n.º 3443035, para substituir a função de Chefe do Serviço de Gestão de
Pessoas, código FCE 1.05, vinculada à Superintendência Regional do DNIT no estado do
Acre, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância
da função.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FABRÍCIO DE OLIVEIRA GALVÃO
PORTARIA Nº 437, DE 20 DE JANEIRO DE 2025
O Diretor-Geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes, DNIT,
no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto n.º 11.225, de 7/10/2022, publicado no
Diário Oficial da União - DOU de 10/10/2022, e tendo em vista o Decreto n.º 10.829, de
5/10/2021, publicado no DOU de 5/10/2021, e o constante no art. 13, da Portaria/MT n.º 628,
de 27/6/2023, publicada no DOU de 28/6/2023, e ainda o disposto no processo n.º
50018.000939/2023-58, resolve:
Art. 1º Designar o servidor Sérgio Luiz Gomes de Carvalho, Analista Administrativo,
matrícula SIAPE n.º 2169834, para substituir a função de Chefe do Serviço de Recursos
Logísticos, Informática, Cadastro e Licitações, código FCE 1.05, vinculada à Superintendência
Regional do DNIT no estado do Acre, nos afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares do titular e na vacância da função.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FABRÍCIO DE OLIVEIRA GALVÃO
PORTARIA Nº 438, DE 20 DE JANEIRO DE 2025
O Diretor-Geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes -
DNIT, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto n.º 11.225, de 7/10/2022, publicado
no Diário Oficial da União - DOU de 10/10/2022, e tendo em vista o Decreto n.º 10.829, de
5/10/2021, publicado no DOU de 5/10/2021, e o constante no art. 13, da Portaria/MT n.º 628,
de 27/6/2023, publicada no DOU de 28/6/2023, e ainda o disposto no processo n.º
50018.000939/2023-58, resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor Bruno Soares Baldner, Técnico de Suporte em
Infraestrutura de Transportes, matrícula SIAPE n.º 1550314, dos encargos de substituto da
função de Chefe do Serviço de Gestão de Pessoas, código FCE 1.05, vinculada à
Superintendência Regional do DNIT no estado do Acre.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FABRÍCIO DE OLIVEIRA GALVÃO