DOU 22/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 15, quarta-feira, 22 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO
DE JANEIRO
SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA SEGEP/RJ Nº 18, DE 10 DE JANEIRO DE 2025
A
CHEFE
SUBSTITUTA
DO
SERVIÇO
DE
GESTÃO
DE
PESSOAS,
DA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO DE JANEIRO, DA
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS, DA SECRETARIA-EXECUTIVA, DO
MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe foram atribuídas pela
PORTARIA SAA Nº 1.068, DE 16 DE OUTUBRO DE 2024, publicada no DOU Nº 203 de 18 de
outubro de 2024, Seção 2, página 57, e tendo em vista o que consta no processo nº
25001.002875/2019-85, tendo em anexo o de nº 25001.025887/2019-88, resolve:
Retificar PT/MS/SEMS/DIGAD/RJ nº 2.121 de 31.10.2019, publicada no Diário
Oficial da União (DOU) nº 212 de 01.11.2019, seção 2, página 104, que declarou
aposentado o servidor DEJAIR SOARES, matrícula SIAPE nº 0.649.535, Artífice de
Eletricidade e Comunicações, - Onde se lê: Nível Intermediário, Classe "S", Padrão II, - Leia-
se: Nível Intermediário, Classe "S", Padrão III.
VANDA TARGINO DE OLIVEIRA
PORTARIA SEGEP/RJ Nº 19, DE 10 DE JANEIRO DE 2025
A
CHEFE
SUBSTITUTA
DO
SERVIÇO
DE
GESTÃO
DE
PESSOAS,
DA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO DE JANEIRO, DA
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS, DA SECRETARIA-EXECUTIVA, DO
MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe foram atribuídas pela
PORTARIA SAA Nº 1.068, DE 16 DE OUTUBRO DE 2024, publicada no DOU Nº 203 de 18 de
outubro de 2024, Seção 2, página 57, e tendo em vista o que consta no processo nº
25001.013255/2024-39, resolve:
Cancelar a aposentadoria do servidor ACHILLES RODRIGUES MENDES JUNIOR,
matrícula SIAPE nº 0.638.144, Agente Administrativo, Nível Intermediário, Classe "S",
Padrão III, em face da sua opção, tendo em vista a impossibilidade de acumulação de fonte
pagadora, na forma prevista no artigo 37, parágrafo 10, da Constituição Federal de 1988,
com redação dada pela Emenda Constitucional nº 20/98, a contar de 21.11.2024 (data da
protocolização do termo de renúncia).
VANDA TARGINO DE OLIVEIRA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM
SANTA CATARINA
SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 3, DE 20 DE JANEIRO DE 2025
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM SANTA CATARINA, considerando o teor do Ofício
Circular nº 1/2023/SAA/SE/MS de 24/01/2023 e da Portaria nº 1.049/2024/SAA/SE/MS, de
29/11/2024, publicada no DOU nº 234 de 05/12/2024, resolve:
Conceder Aposentadoria Voluntária Integral, por Tempo de Contribuição, de
acordo com o art. 3.º da Emenda Constitucional n.º 47/2005 c/c o art. 3º, §1º, da Emenda
Constitucional n.º 103/2019, a servidora NADINEL FIAMONCINI NARDELLI ROSSETTI,
matrícula SIAPE n.º 0576597, no cargo de Agente Administrativo (NI), Classe S, Padrão III,
pertencente ao quadro permanente deste Ministério, com proventos correspondentes ao
valor do cargo acima citado, acrescidos de 11% (onze por cento) de Adicional por Tempo
de Serviço e demais vantagens do cargo que ocupa.
(Processo n.º 25024.000847/2024-22)
JANE CARLA DE SOUZA
PORTARIA Nº 5, DE 21 DE JANEIRO DE 2025
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM SANTA CATARINA, considerando o teor do Ofício
Circular nº 1/2023/SAA/SE/MS de 24/01/2023 e da Portaria nº 1.049/2024/SAA/SE/MS, de
29/11/2024, publicada no DOU nº 234 de 05/12/2024, resolve:
Conceder Aposentadoria Voluntária Integral, por Tempo de Contribuição, de
acordo com o art. 3.º da Emenda Constitucional n.º 47/2005 c/c o art. 3º, §1º, da Emenda
Constitucional n.º 103/2019, a servidora CLARISSE DA SILVEIRA HERZOG, matrícula SIAPE
n.º 0574970, no cargo de Nutricionista (NS), Classe S, Padrão III, pertencente ao quadro
permanente deste Ministério, com proventos correspondentes ao valor do cargo acima
citado, acrescidos de 16% (dezesseis por cento) de Adicional por Tempo de Serviço e
demais vantagens do cargo que ocupa.
(Processo n.º 25024.000845/2024-33)
JANE CARLA DE SOUZA
SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE
DEPARTAMENTO DE GESTÃO HOSPITALAR NO ESTADO DO RIO DE
JA N E I R O
HOSPITAL FEDERAL CARDOSO FONTES
PORTARIA HFCF Nº 7, DE 16 DE JANEIRO DE 2025
O Diretor Geral do Hospital Federal Cardoso Fontes do Ministério da Saúde,
no Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições conferidas pela PT- CGRH/SAA/SE/MS nº
1041, de 30/10/2009, publicada no DOU nº 209, de 03/11/2009, resolve:
Conceder pensão vitalícia a CARLOS ALBERTO DE FREITAS RIBEIRO, com
fundamento no artigo 217, inciso III da Lei 8.112/90, e no art. 1º, inciso VI, da Portaria
ME nº 424, de 29 de dezembro de 2020, C/c art. 40, § 7º da Constituição Federal/88,
com redação dada pela Emenda Constitucional
nº 103/2019, na condição de
Companheiro da ex-servidora SANDRA MARIETA MARTINS MELLO, matrícula 0627810,
agente administrativo, Classe S, Padrão III, falecido em 26/12/2024. Benefício calculado
conforme Art. 23 da EC 103/2019 com vigência financeira a partir da data do
óbito.
(Processo SEI nº 33407.002631/2025-14)
RODRIGO RIBEIRO SILVA DE ALMEIDA
SECRETARIA DE SAÚDE INDÍGENA
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MÉDIO RIO SOLIMÕES
E AFLUENTES
PORTARIA DSEI/MRSA Nº 1, DE 21 DE JANEIRO DE 2025
A COORDENADORA DISTRITAL DO DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA O
MÉDIO RIO SOLIMÕES E AFLUENTES/AM, no uso da competência que lhe foi delegada pela
Portaria/MS nº. 478, de 12 de abril de 2023, publicada no DOU de 14 de abril de 2023, resolve:
Art. 1º Designar o Agente de Contratação e a respectiva Equipe de Apoio para
atuarem nas licitações do Distrito Sanitário Especial Indígena Médio Rio Solimões e
Afluentes que envolvam a aquisição ou contratação de bens e serviços comuns.
Marcos Túlio Queiroz Azevedo - SIAPE 1038952 - Agente de Contratação e
Pregoeiro
José Francisco da Silva Filho - SIAPE 0475778 - Agente de Contratação
Substituto e Membro
Juscelino Gomes de Oliveira - SIAPE 0515082 - Membro
Amílton Álvares da Fonseca - SIAPE 1225228 - Membro
§1º Nos casos que sejam necessários conhecimentos técnicos específicos sobre
o objeto licitado, os integrantes da Equipe de Planejamento da Contratação poderão ser
designados, a critério do Agente de Contratação ou do Pregoeiro, para o assessoramento
técnico do certame.
§2º Quando se tratar de julgamento da habilitação, caso se verifique a
possibilidade de saneamento de erros ou de falhas, na forma do § 1º, do art. 64, da Lei nº
14.133/2021, os servidores ora designados atuarão na qualidade de "Comissão de
Contratação", respondendo solidariamente sobre os atos, salvo divergência explicitada em
ata.
§3º Esta Portaria não se aplica à contratação ou aquisição de bens e serviços
especiais, devendo ser composta uma Comissão de Contratação, conforme §2° inciso do
art. 8° da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e tem validade
por tempo indeterminado, permitida a revogação das designações a qualquer tempo.
Art. 3º Fica revogada a Portaria DSEI/MRSA nº 07, de 26 de fevereiro de 2024,
publicada no DOU nº 39, de 27 de fevereiro de 2024.
ERCÍLIA DA SILVA VIEIRA
SECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E AMBIENTE
PORTARIA SVSA/MS Nº 107, DE 20 DE JANEIRO DE 2024
O SECRETÁRIO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E AMBIENTE SUBSTITUTO DO
MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria
GM/MS Nº 126, de 10 de fevereiro de 2023, resolve:
Designar o servidor MANOEL CORREA DE MIRANDA, para exercer o encargo de
Substituto Eventual do Setor de Gestão Patrimonial, do Serviço de Recursos Logísticos,
Orçamentos e Finanças do Instituto Evandro Chagas, FCE 1.02, código 32.0111, da
Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente, ficando dispensado do referido cargo
FRANCISCO JOSE FERNANDES.
RIVALDO VENANCIO DA CUNHA
AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
PORTARIA Nº 109, DE 21 DE JANEIRO DE 2025
O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA
SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 172, VI e o art. 203, III, 3º do
Regimento Interno aprovado nos termos da Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585,
de 10 de Dezembro de 2021, resolve:
Exonerar o servidor MARCELO VOGLER DE MORAES, matrícula SIAPE nº
2211165, do cargo de Gerente, código CGE-IV, da Gerência de Tecnologia de Materiais de
Uso em Saúde, da Gerência-Geral de Tecnologia de Produtos para Saúde.
RÔMISON RODRIGUES MOTA
FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE
PORTARIA Nº 223, DE 21 DE JANEIRO DE 2025.
O PRESIDENTE INTERINO DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, no exercício da
competência que lhe confere o art. 18, inciso VIII, do Estatuto aprovado pelo Decreto nº
11.223, de 5.10.2022, publicado no D.O.U. de 6.10.2022, e com fundamento no art. 38, da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Designar a servidora MARIA ROSA DE JESUS MORAIS, para exercer no período
de 21.01 a 03.02.2025, a substituição da função comissionada executiva de Chefe de
Divisão e Execução Orçamentária e Financeira, da Coordenação de Administração, da
Superintendência Estadual da Fundação Nacional de Saúde no Maranhão, FCE-1.07, código
500494, por motivo de gozo de férias do substituto e inexistência de titular. (NUP
25170.000012/2025-70).
ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA
PORTARIA Nº 226, DE 21 DE JANEIRO DE 2025.
O PRESIDENTE INTERINO DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, no exercício da
subdelegação de competência que lhe confere a Portaria GM/MS nº 125, de 13 de
fevereiro de 2003, publicada no D.O.U. de 14 subsequente, e no uso da atribuição de que
trata o inciso VIII do art. 18 do Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.223, de 5 de outubro
de 2022, publicado no D.O.U. de 6 subsequente, bem como do que consta do Processo nº
25100.000229/2025-11, resolve:
Designar HELENA CHRISTINA DE ARAÚJO GALVÃO para exercer a Função
Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado da Coordenação de Educação
em Saúde Ambiental, do Departamento de Saúde Ambiental da Fundação Nacional de
Saúde, FCE-4.09, Código 500216.
ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO ESPÍRITO SANTO
PORTARIA Nº 225, DE 21 DE JANEIRO DE 2025
O SUPERINTENDENTE ESTADUAL DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE NO
ESPÍRITO SANTO - SUBSTITUTO, no exercício da competência que lhe confere no artigo 20
do Estatuto aprovado pelo Decreto n. 11.223, de 05-10-2022, publicado no D.O.U. de 06-
10-2022, com fundamento no artigo 55, da Lei 9.784, de 29 de janeiro de 1999, resolve:
Convalidar os atos praticados por ÉLITON XAVIER KOBI, no período de
06 a 08-12-2024, no encargo da Substituição do Cargo Comissionado Executivo
de Superintendente Estadual da Fundação Nacional de Saúde no Estado do
Espírito Santo, CCE 1.13, código 500422 (Processo nº 25150.000119/2024-75).
JOSÉ EUSÉBIO CAVALCANTE DE MORAES
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