DOU 22/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 15, quarta-feira, 22 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
DIRETORIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 393, DE 17 DE JANEIRO DE 2025
O Diretor-Executivo do Departamento Nacional de Infraestrutura de
Transportes-DNIT, no uso das suas atribuições regimentais e da competência que lhe foi
delegada pela Portaria n.º 1.241, de 8 de março de 2024, publicada no Diário Oficial da
União, de 13 de março de 2024,
bem como o constante no processo n.º
50611.000736/2023-62, resolve:
Art. 1º Designar como agente de contratação, no âmbito da Superintendência
Regional do DNIT no Estado do Mato Grosso, os servidores: Deise da Silva Torres,
matrículas DNIT nº 3171 e SIAPE nº 1547242; Fabiano Tocantins da Silva, matrículas DNIT
nº 4799 e SIAPE nº 1726664; Fábio Rony Tavares de Menezes, matrículas DNIT nº 4200 e
SIAPE nº 1891494; Fhrederico Pereira Sabino da Silva, matrículas DNIT nº 4820 e SIAPE nº
1875014; Jonatas Lacerda de Sá, matrículas DNIT nº 2933 e SIAPE nº 1547748; Junio de
Pinho e Silva, matrículas DNIT nº 6036 e SIAPE nº 3243372; Laercio Coelho Pina, matrículas
DNIT nº 3175 e SIAPE nº 2098167; Marcos Gonçalves Guimarães Correia Lima, matrículas
DNIT nº 3560 e SIAPE nº 1571185 e Maria Biancra Silva de Sousa, matrículas DNIT nº 5548
e SIAPE nº 1086000.
Art. 2º Designar para a composição da equipe de apoio, os servidores: Adelita
de Arruda Magalhães, matrículas DNIT nº 0498 e SIAPE nº 0858420; Alex de Jesus Rocha,
matrículas DNIT nº 5545 e SIAPE nº 2231814; Alexandre Luis Salies, matrículas DNIT nº
4797 e SIAPE nº 2060351; Antonio Jonatan Lima Setúbal, matrículas DNIT nº 6298-7 e
SIAPE 3442681; Bianca Beatriz Ribeiro de Souza, matrícula DNIT nº 6299-5 e SIAPE
1185908; Carmen Regina Linhares Pereira Resende, matrículas DNIT nº 3526 e SIAPE
1571860; Deise Yoko Takimoto Aoki, matrículas DNIT nº 3775 e SIAPE nº 1577159; Eliete
Conceição Cerqueira, matrículas DNIT nº 4854 e SIAPE nº 2063116; Fabio Lotufo Muller,
matrículas DNIT nº 5580 e SIAPE nº 2235688; Gilmar Vieira da Silva, matriculas DNIT nº
3399 e SIAPE nº 1556631; Isaura Titon, matrículas DNIT nº 4830 e SIAPE nº 1096396; José
Marcos Monteiro da Silva Junior, matrículas DNIT nº 4855 e SIAPE nº 2063072; Kenya da
Silva Souza, matrículas DNIT nº 5368 e SIAPE nº 2090420; Leonardo Gonçalves Bezerra,
matrícula DNIT nº 6301-0 e SIAPE 1084608; Lucio Adriano Pinheiro Correa, matrículas DNIT
nº 4084 e SIAPE 1789322; Marcelo Rezende dos Santos, matrículas DNIT nº 3974 e SIAPE
nº 1740731; Margareth Gugelmin Okada, matrículas DNIT nº 3638 e SIAPE nº 1572551;
Matheus Riechel Ferreira, matrícula DNIT nº 6304-5 e SIAPE 3442717; Nelson Goulart
Brasileiro da Conceição, matrículas DNIT nº 4202 e SIAPE nº 1677083; Ody Maria Falbot
das Chagas, matrícula DNIT nº 0454-5 e SIAPE 1168010; Otto Zittlau, matrículas DNIT nº
3563 e SIAPE nº 15709631; Rafael Salles Pereira, matrícula DNIT nº 6305-3 e SIAPE
2307406; Rebeca Macedo da Luz Fernandes, matrícula DNIT nº 6306-1 e SIAPE 3442718;
Rita de Cássia de França Ferraz, matrículas DNIT nº 3539 e SIAPE nº 1573453; Saint-Clair
Ribas Nery, matrícula DNIT nº 6307-0 e SIAPE 1149600 e Vanderlei Miguel da Costa,
matrículas DNIT nº 1592 e SIAPE nº 11829772.
Art. 3º Fica revogada a Portaria n.º 3752, de 30 de julho de 2024, publicada no
DOU n.º 147, seção 2, de 1º de agosto de 2024.
Art. 4º Para os fins previstos no art. 7° da Lei n.º 14.133, de 1 de abril de 2021,
a autoridade imediatamente superior aos agentes é o Superintendente Regional do DNIT
no Estado de Mato Grosso.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CARLOS ANTÔNIO ROCHA DE BARROS
Ministério do Turismo
GABINETE DO MINISTRO
R E T I F I C AÇ ÃO
No Despacho do Ministro de 14 de janeiro de 2025, publicado no Diário Oficial
da União de 15 de janeiro de 2025, seção 2, página 41, que autoriza o afastamento do País
do servidor HEITOR MAGALHÃES DE SOUSA KADRI, Chefe da Assessoria Especial de
Relações Internacionais,
onde se lê "para acompanhar e assessorar a Secretária-Executiva, no período de
15 a 20 de janeiro de 2025,
leia-se " para acompanhar e assessorar a Secretária-Executiva, no período de 18
a 20 de janeiro de 2025".
SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS DE TURISMO
PORTARIA SNPTUR Nº 2, DE 21 DE JANEIRO DE 2025
A SECRETÁRIA NACIONAL DE POLÍTICAS DE TURISMO DO MINISTÉRIO DO
TURISMO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 1.131, de 10
de outubro de 2024, publicada no D.O.U. em 11 de outubro de 2024, resolve:
Art. 1º Designar gestores, de ambos os partícipes, ao Acordo de Cooperação
Técnica/MTUR/Estado de Sergipe/SETUR-SE n° 02/2025, referido no Processo SEI n°
72031.007116/2024-07, na forma como se segue:
I) Representantes no âmbito do Ministério do Turismo:
Titular: Leanna Lais da Silva Azevedo Pavanello, matrícula SIAPE n° 1920007; e
Suplente: Larissa Loyane de Castro Thewes, matrícula SIAPE n° 1920272.
II) Representantes no âmbito da Secretaria de Estado de Turismo de Sergipe:
Titular: Andreza de Melo Silva, CPF n° ***.450.615-**; e
Suplente: Daniela Rocha Santos, CPF n° ***.202.735-**.
Art. 2º Os gestores serão responsáveis por:
I - gerenciar a parceria;
II - zelar pelo fiel cumprimento do Acordo;
III - coordenar, organizar, articular, acompanhar, monitorar, e supervisionar as
ações que serão tomadas para o cumprimento do ajuste.
§ 1º Competirá, ainda, aos designados:
I - a comunicação com o outro partícipe;
II - transmitir e receber solicitações; e
III - marcar reuniões, devendo todas as comunicações serem documentadas.
§ 2º Sempre que o indicado não puder continuar a desempenhar a incumbência,
este deverá ser substituído. A comunicação deverá ser feita ao outro partícipe, no prazo de
até 10 (dez) dias da ocorrência do evento, seguida da identificação do substituto.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CRISTIANE LEAL SAMPAIO
Banco Central do Brasil
PORTARIA Nº 122.461, DE 21 DE JANEIRO DE 2025
O Presidente do Banco Central do Brasil, no uso de suas atribuições, com
fundamento no art. 12 da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, nos arts. 11 e 12 do
Decreto-Lei nº 200, de 25 de fevereiro de 1967, e no art. 2º do Decreto nº 83.937, de 6
de setembro de 1979, tendo em vista o art. 10-A do Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro
de 2019, e o art. 12, inciso XII, alínea "d", item 5, do Regimento Interno do Banco Central
do Brasil, anexo à Resolução BCB nº 340, de 21 de setembro de 2023, resolve:
Art. 1º Fica delegada ao Secretário-Executivo a competência para autorizar a
concessão de diárias, passagens e locomoção, no país ou para o exterior, a servidores
lotados na Secretaria-Executiva e nas unidades a ela vinculadas.
Art. 2º Fica delegada ao Procurador-Geral a competência para autorizar a
concessão de diárias, passagens e locomoção, no país ou para o exterior, a servidores
lotados na Chefia do Gabinete do Procurador-Geral e nas unidades vinculadas à
Procuradoria-Geral do Banco Central.
Art. 3º Fica delegada ao Chefe de Gabinete do Presidente a competência para
autorizar a concessão de diárias, passagens e locomoção, no país ou para o exterior, a
servidores lotados nas unidades vinculadas ao Presidente.
Art. 4º Fica delegada ao Procurador-Geral, ao Secretário-Executivo e ao Chefe
de Gabinete do Presidente a competência para autorizar a concessão de diárias, passagens
e locomoção relativas a seus próprios deslocamentos no país ou para o exterior.
Art. 5º Fica revogada a Portaria nº 114.567, de 1º de agosto de 2022.
Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GABRIEL MURICCA GALIPOLO
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria nº 122.235, de 2 de janeiro de 2025, publicada no DOU dia 3 de
janeiro de 2025, seção 2, página 39, proceder a seguinte retificação:
Onde se lê ... "Art. 2º Fica designado GILNEU FRANCISCO ASTOLFI VIVAN,
Diretor de Regulação, para substituir o Diretor de Fiscalização, Ailton de Aquino Santos, no
período de 9 a 23 de janeiro de 2025.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação."
leia-se "Art. 2º Fica designado GILNEU FRANCISCO ASTOLFI VIVAN, Diretor de
Regulação, para substituir o Diretor de Fiscalização, Ailton de Aquino Santos, no período de
9 a 22 de janeiro de 2025.
Art. 3º Fica designado DIOGO ABRY GUILLEN, Diretor de Política Econômica, para
substituir o Diretor de Fiscalização, Ailton de Aquino Santos, em 23 de janeiro de 2025.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação."
ÁREA DE ADMINISTRAÇÃO
DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS, EDUCAÇÃO, SAÚDE E
O R G A N I Z AÇ ÃO
PORTARIA Nº 122.447, DE 20 DE JANEIRO DE 2025
O Chefe do DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS, EDUCAÇÃO, SAÚDE E
ORGANIZAÇÃO DO BANCO CENTRAL DO BRASIL, no uso da competência que lhe confere o
art. 62, inciso I, do Regimento Interno, divulgado pela Resolução nº 340, de 21 de
setembro de 2023, publicada no DOU de 25 de setembro de 2023, resolve:
Conceder a ONEIDE APARECIDA SEGNINI pensão civil por morte, a partir de 06
de novembro de 2024, como beneficiária do instituidor JOSE ROBERTO CHEDIEK, matrícula
5.832.618-9, ocupante do cargo de Analista, Classe Especial, Padrão IV, do Quadro de
Pessoal desta Autarquia, com fundamento no art. 23, §4º, da Emenda Constitucional n°
103, de 12 de novembro de 2019, c/c os arts. 74, 16, inciso I, art. 77, §2°, inciso V, alínea
'c', item 6 da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, sendo o valor do benefício equivalente
a uma cota familiar de 50% (cinquenta por cento) do valor da aposentadoria recebida pelo
servidor, acrescida de cotas de 10 (dez) pontos percentuais por dependente, até o máximo
de 100% (cem por cento), tendo em vista o que consta do processo nº 281640.
MARCELO FORESTI DE MATHEUS COTA
ÁREA DE FISCALIZAÇÃO
DEPARTAMENTO DE SUPERVISÃO DE COOPERATIVAS E DE
INSTITUIÇÕES NÃO-BANCÁRIAS
PORTARIA Nº 122.450, DE 21 DE JANEIRO DE 2025
O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SUPERVISÃO DE COOPERATIVAS E DE
INSTITUIÇÕES NÃO BANCÁRIAS DO BANCO CENTRAL DO BRASIL, no uso da competência
que lhe confere o art. 23, inciso IV, do Regimento Interno, aprovado pela Resolução BCB
nº 340, de 21 de setembro de 2023, resolve:
Art. 1º Designar a servidora LÚCIA BENECHIS, matrícula nº 6.324.031-9, para
exercer a função comissionada de Coordenador, sigla FDO-1, na Gerência Técnica de
Supervisão de Intermediação (DESUC/GECRI/GTINT/COSUP-01), ficando dispensada da
função comissionada que atualmente exerce a partir do exercício na nova função.
Art. 2º Designar a servidora ANA PAULA MOTTA LAGO, matrícula nº 0.723.865-
7, para exercer a função comissionada de Coordenador, sigla FDO-1, na Gerência Técnica
de Supervisão de Intermediação (DESUC/GECRI/GTINT/COSUP-04), ficando dispensada da
função comissionada que atualmente exerce a partir do exercício na nova função.
Art. 3º Designar o servidor CHRISTIANO COSTA MOREIRA, matrícula nº
2.019.129-4, para exercer a função comissionada de Chefe de Subunidade, sigla FDT-1, na
Gerência Técnica de Supervisão de Crédito 2 (DESUC/GECRI/CRED2), ficando dispensado da
função comissionada que atualmente exerce a partir do exercício na nova função.
Art. 4º Designar o servidor MAURO DE LIMA TORRES, matrícula nº 7.073.968-4,
para exercer a função comissionada de Coordenador, sigla FDO-1, na Gerência Técnica de
Supervisão de Crédito 2 (DESUC/GECRI/CRED2/COSUP-02), ficando dispensado da função
comissionada que atualmente exerce a partir do exercício na nova função.
Art. 5º Designar a servidora MARIA DE FÁTIMA COSTA ALVES, matrícula nº
6.844.551-2, para exercer a função comissionada de Coordenador, sigla FDO-1, na Gerência
Técnica de Supervisão de Crédito 2 (DESUC/GECRI/CRED2/COSUP-03), ficando dispensada
da função comissionada que atualmente exerce a partir do exercício na nova função.
Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ADALBERTO FELINTO DA CRUZ JÚNIOR
Controladoria-Geral da União
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA N° 260, DE 21 DE JANEIRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2.º da Portaria SE/CGU n.º 364, de
14 de fevereiro de 2023, o disposto no Decreto n.º 11.330, de 1.º de janeiro de 2023, e
alterações, bem como no art. 38 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que
consta no Processo n.º 00190.100530/2025-23, resolve:
DESIGNAR JACK MARANHÃO DE MIRANDA para substituir, no período de 20 a 24
de janeiro de 2025, a Coordenadora-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Auditoria
das Áreas de Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações da Diretoria de Auditoria de
Políticas de Infraestrutura da Secretaria Federal de Controle Interno da Controladoria-Geral da
União, ficando convalidados os atos praticados pelo servidor no período.
OLAVO VENTURIM CALDAS
PORTARIA N° 265, DE 21 DE JANEIRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2.º da Portaria SE/CGU n.º 364, de 14 de fevereiro de 2023,
o disposto no Decreto n.º 11.330, de 1.º de janeiro de 2023, e alterações, bem como no art. 38 da Lei n.º
8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que consta no Processo n.º 00190.100523/2025-21, resolve:
DESIGNAR ROBERTO FERNANDES DE SOUZA JUNIOR, para substituir o Chefe de Divisão,
código FCE 1.07, da Divisão II da Coordenação-Geral de Auditoria das Áreas de Transportes, Portos e
Aviação Civil da Diretoria de Auditoria de Políticas de Infraestrutura da Secretaria Federal de Controle
Interno da Controladoria-Geral da União, em seus afastamentos e impedimentos legais ou
regulamentares.
OLAVO VENTURIM CALDAS