DOU 22/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 15, quarta-feira, 22 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIAS DE 20 DE JANEIRO DE 2025
A SECRETÁRIA-GERAL ADJUNTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E
TERRITÓRIOS, no uso da competência que lhe foi conferida pelo Regimento Interno,
considerando a delegação dada por meio da Portaria nº 1.426/PGJ, de 14/12/2018, resolve:
Nº 42 - Designar, a contar de 03/02/2025, a servidora ANGELA ROCHA DE MENEZES,
matrícula 6232-4, Técnico do MPU/Administração da carreira do Ministério Público da
União, para exercer a função de confiança de Assistente Chefe II do Cartório de Promotoria
de Justiça da Coordenadoria das Promotorias de Justiça da Infância e Juventude, código FC-
02 (69001012), dispensando, em consequência, a servidora PATRICIA SOUTO, matrícula
4029-1 (processo SEI nº 19.04.3430.0005980/2025-52).
Nº 43 - Apostilar, a contar de 03/02/2025, a nomeação de RAFAEL ALMEIDA PEREIRA ,
matrícula 6200-6, sem vínculo com a Administração Pública, da titularidade do cargo em
comissão de Assessor Jurídico I do Núcleo de Apoio Operacional da Procuradoria-Geral de
Justiça, código CC-01 (50002183), realizada originalmente por meio da Portaria/SGA nº
1.034, de 17/07/2024, Diário Oficial da União nº 138, de 19/07/2024, Seção 2, p. 68, para
o cargo em comissão de Assessor Chefe de Gabinete de Promotoria I da 1ª Promotoria de
Justiça Especial Criminal de Defesa da Mulher em Situação de Violência Doméstica e
Familiar da Coordenadoria das Promotorias de Justiça de Planaltina, código CC-01
(80001031 (processo SEI nº 19.04.4093.0004072/2025-10).
Nº 44 - Retificar a Portaria/SGA nº 14, de 10/01/2025, publicada no Diário Oficial da União
nº 8, de 13/01/2025, Seção 2, p.53, processo SEI nº 19.04.0597.0000904/2025-52, da
seguinte forma:
Onde se lê: "Designar o servidor MARCOS JUSTINIANO LIMA [...] dispensando-
o, durante o referido período [...]."
Leia-se: "Designar o servidor MARCOS JUSTINIANO LIMA [...] dispensando-o, em
consequência, [...]." (processo SEI nº 19.04.0597.0000904/2025-52).
Nº 45 - Exonerar, a contar de 13/01/2025, VICENTE MATIAS GARCIA BELO, matrícula 6049-
6, sem vínculo com a Administração Pública, do cargo em comissão de Assessor Chefe de
Gabinete de Promotoria I da 2ª Promotoria de Justiça Especial Criminal e de Defesa da
Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar da Coordenadoria das Promotorias
de Justiça do Recanto das Emas, código CC-01 (94001026) (processo SEI nº
19.04.5374.0003744/2025-30).
Nº 46 - Dispensar, a contar de 15/01/2025, a servidora DENISE DE JESUS DO NASCI M E N T O,
matrícula 6084-4, Técnico do MPU/Administração da carreira do Ministério Público da
União, do encargo de substituta do cargo em comissão de Assessor Chefe de Apoio
Operacional do Setor de Suporte às Atividades do Núcleo de Enfrentamento à Violência e
à Exploração Sexual Contra a Criança e o Adolescente - NEVESCA do Núcleos de Direitos
Humanos, código CC-01 (50002180) (processo SEI nº 19.04.5374.0004590/2025-80).
Nº 47 - Art. 1° Apostilar, a contar de 03/02/2025, a nomeação de DYHESCA DE OLIVEIRA
PERONICO, matrícula 5964-1, sem vínculo com a Administração Pública, da titularidade do
cargo em comissão de Assessor Chefe de Gabinete de Promotoria I da 1ª Promotoria de
Justiça Especial Criminal de Defesa da Mulher em Situação de Violência Doméstica e
Familiar da Coordenadoria das Promotorias de Justiça de Planaltina, código CC-01
(80001031), realizada originalmente por meio da Portaria/SG nº 104, de 02/02/2023, Diário
Oficial
da
União
nº
25,
de
03/02/2023,
Seção
2,
p.
56,
processo
nº
19.04.3522.0003179/2023-03, para o cargo em comissão de Assessor Chefe de Gabinete de
Promotoria I da 3ª Promotoria de Justiça Especial Criminal e de Defesa da Mulher em
Situação de Violência Doméstica e Familiar da Coordenadoria das Promotorias de Justiça do
Gama, código CC-01 (74001040).
Art. 2° Exonerar, a contar de 03/02/2025, o servidor DAVID LEANDRO JORGE
SOBRINHO, matrícula 5232-9, Analista do MPU/Direito da carreira do Ministério Público da
União, do cargo em comissão de Assessor Chefe de Gabinete de Promotoria I da 3ª
Promotoria de Justiça Especial Criminal e de Defesa da Mulher em Situação de Violência
Doméstica e Familiar da Coordenadoria das Promotorias de Justiça do Gama, código CC-01
(74001040) (processo SEI nº 19.04.3479.0003571/2025-49).
Nº 48 - Nomear o servidor GABRIEL MONTE SOUZA, matrícula 6099-2, Analista do
MPU/Direito da carreira do Ministério Público da União, para exercer o cargo em comissão
de Assessor Chefe de Gabinete de Promotoria II da 2ª Promotoria de Justiça de Defesa da
Ordem Urbanística da Coordenadoria das Promotorias de Justiça de Brasília I, código CC-02
(66001107), exonerando-o, em consequência, do cargo em comissão de Assessor Chefe
Jurídico I da Assessoria de Análise Processual do Núcleo de Investigação e Controle Externo
da Atividade Policial e do Núcleo de Combate à Tortura, código CC-01 (50090011)
(processo SEI nº 19.04.0363.0005926/2025-82).
CLAUDIA MARIA RAMOS
PORTARIAS DE 21 DE JANEIRO DE 2025
A SECRETÁRIA-GERAL ADJUNTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E
TERRITÓRIOS, no uso da competência que lhe foi conferida pelo Regimento Interno,
considerando a delegação dada por meio da Portaria nº 1.426/PGJ, de 14/12/2018, resolve:
Nº 52 - Nomear o servidor MAURO FARIAS BRITO, matrícula 4180-7, Técnico do
MPU/Tecnologia
da Informação
e
Comunicação
da carreira
do
Ministério
Público da União, para exercer o cargo em comissão de Assessor de Apoio
Técnico da Subsecretaria de Construção e Entrega de Sistemas e Soluções da
Secretaria de Tecnologia da Informação, código CC-01 (62030160) (processo SEI
nº 19.04.3904.0006355/2025-83).
Nº 53 - Designar, de 27/01 a 15/02/2025, GABRIELA RIBEIRO DE SOUZA,
matrícula 5445-3, sem vínculo com a Administração Pública, para substituir, nos
impedimentos legais, eventuais
e temporários, o cargo
em comissão de
Assessor Chefe de Gabinete de Promotoria II da 2ª Promotoria de Justiça
Criminal e do Tribunal do Júri do Guará da Coordenadoria Regional das
Promotorias de Justiça de Brasília II, Guará, Núcleo Bandeirante e Riacho
Fundo, código CC-02 (98001016), dispensando-a, durante o referido período, da
substituição
do
cargo
em
comissão de
Assessor
Chefe
de
Gabinete
de
Promotoria II da 1ª Promotoria de Justiça Criminal e do Tribunal do Júri do
Guará da Coordenadoria Regional das Promotorias de Justiça de Brasília II,
Guará, Núcleo Bandeirante e Riacho Fundo, código CC-02 (98001017) (processo
SEI nº 19.04.3402.0006801/2025-33).
Nº 54 - Dispensar, a contar de 21/01/2025, o servidor FERNANDO CORREA DE
MORAES, matrícula 1877-5, Técnico do MPU/Administração da carreira do
Ministério Público da União, da função de confiança de Chefe da Secretaria
Administrativa do Núcleo de Investigação e Controle Externo da Atividade
Policial e do Núcleo de Combate à Tortura, código FC-02 (50090012) (processo
SEI nº 19.04.5374.0007031/2025-36).
CLAUDIA MARIA RAMOS
MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
S EC R E T A R I A - G E R A L
PORTARIA SG/MPF Nº 13, DE 9 DE JANEIRO DE 2025
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 6º - inciso XXXII do
Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 382, de 5
de maio de 2015, e pelo artigo 3º - inciso IV da Portaria SG/MPF nº 727, de 8 de julho de
2024, tendo em vista o disposto nos artigos 9º - inciso II e 35 - inciso I da Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00000464/2025, resolve:
1. Exonerar JANE STAEL MARTINS DE MELO, ocupante do cargo de Técnico do
MPU/Administração, matrícula nº 2506, do cargo em comissão de Assessora Nível IV, CC-4,
do Gabinete do Subprocurador-Geral da República Francisco de Assis Vieira Sanseverino.
2. Exonerar PABLO LAZO, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração,
matrícula nº 5049, do cargo em comissão de Assessor Nível V, CC-5, do Gabinete do
Subprocurador-Geral da República Francisco de Assis Vieira Sanseverino.
3. Nomear JANE STAEL MARTINS DE MELO, Bacharela em Direito, ocupante do
cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 2506, para exercer o cargo em
comissão de Assessora Nível V, CC-5, do Gabinete do Subprocurador-Geral da República
Francisco de Assis Vieira Sanseverino.
4. Nomear PABLO LAZO, Bacharel em Direito, ocupante do cargo de Técnico do
MPU/Administração, matrícula nº 5049, para exercer o cargo em comissão de Assessor Nível IV,
CC-4, do Gabinete do Subprocurador-Geral da República Francisco de Assis Vieira Sanseverino.
CLEUBER DELANO JOSE LISBOA FILHO
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA SGP/MPF Nº 20, DE 14 DE JANEIRO DE 2025
A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no
uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 1º - inciso II, alínea "p", da Portaria
SG/MPF nº 994, de 24 de agosto de 2020, tendo em vista o disposto nos artigos 35 - inciso
I e no 62 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-
00009180/2025, resolve:
1. Dispensar RENATA LIMA DE MENEZES, ocupante do cargo de Técnico do
MPU/Administração, matrícula nº 32759, da função de confiança de Secretária Nível II, FC-2,
do Gabinete da Subprocuradora-Geral da República Maria Iraneide Olinda Santoro Facchini.
2. Designar JOSE EVALDO GOMES VILELA, ocupante do cargo de Técnico do
MPU/Administração, matrícula nº 30122, para exercer a função de confiança de Secretário
Nível II, FC-2, do Gabinete da Subprocuradora-Geral da República Maria Iraneide Olinda
Santoro Facchini.
ISABELA VIDIGAL BRAGA MENESES
PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 3ª REGIÃO
PORTARIA Nº 8, DE 17 DE JANEIRO DE 2025
A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 3ª
REGIÃO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria PGR/MPF nº 357, de 05
de maio de 2015, resolve:
1 - Dispensar, a partir de 06/01/2025, LÉLIA REGINA ROLIM CARDOZO DE MELLO
TUCUNDUVA, matrícula nº 19929, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração,
da função de confiança de Chefe da Seção de Estágio, FC-2, da Coordenadoria de Gestão de
Pessoas, desta Procuradoria Regional da República da 3ª Região.
2 - Designar ADRIANA DA SILVA INACIO RIBEIRO, matrícula nº 14910, ocupante
do cargo de Técnico do MPU/Administração, para exercer a função de confiança de Chefe
da Seção de Estágio, FC-2, da Coordenadoria de Gestão de Pessoas, desta Procuradoria
Regional da República da 3ª Região.
CRISTINA MARELIM VIANNA
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO PARANÁ
PORTARIA Nº 22, DE 14 DE JANEIRO DE 2025
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO
PARANÁ, no uso das atribuições conferidas pelo art. 33 e incisos do Regimento Interno do
Ministério Público Federal (aprovado pela Portaria SG/MPF Nº 382, de 05 de maio de
2015), resolve:
1-Dispensar JULIANA
DE CASTRO, matrícula
nº 16547-6,
Técnico do
MPU/Administração, da função de Assistente Nível II, FC-2, do Gabinete da Procuradora da
República Paula Cristina Conti Tha, da Procuradoria da República no Estado do Paraná.
2-Designar
ANDRE RAMOS
OPERTI, matrícula
nº
3872-5, Técnico
do
MPU/Administração, para exercer a função de Assistente Nível II, FC-2, do Gabinete da
Procuradora da República Paula Cristina Conti Tha, da Procuradoria da República no Estado
do Paraná.
DANIEL HOLZMANN COIMBRA
MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
PROCURADORIA-GERAL
DIRETORIA-GERAL
PORTARIA Nº 63, DE 21 DE JANEIRO DE 2025
O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da
competência que lhe foi delegada pela Portaria PGT/MPT n° 1614, de 8 de dezembro de
2021, publicada no Diário Oficial da União em 10 de dezembro de 2021, e considerando o
que consta no PGEA/MPT n° 20.02.0001.0000131/2025-46, resolve:
Art.1° Designar o servidor MARCO ANTÔNIO BADANHAN, matrícula 6002073-3,
ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, para a função de confiança
de Assistente Nível II da Chefia de Gabinete do Corregedor-Geral, código FC-2, da
Procuradoria-Geral do Trabalho, dispensando-o da função de confiança de Chefe da Seção
de Apoio Administrativo às Coordenadorias Temáticas Nacionais, código FC-2, da Chefia de
Gabinete do Procurador-Geral do Trabalho, na Procuradoria-Geral do Trabalho, que
atualmente ocupa.
Art. 2° Apostilar a Portaria MPT n° 1599, de 13/10/2022, publicada no Diário
Oficial da União n° 196, de 14/10/2022, que nomeou a servidora PRISCILA ALMEI DA
CARVALHO, matrícula 6009297-1, para o cargo em comissão de Assessor Nível II da
Assessoria Técnica da Diretoria-Geral, código CC-2, na Procuradoria-Geral do Trabalho,
atualmente exercendo o cargo em comissão de Assessor Jurídico Nível II do Gabinete do
Corregedor-Geral, código CC-2, para considerar a nomeação para o cargo em comissão de
Assessor Jurídico Nível II da Procuradoria-Geral do Trabalho, código CC-2.
GLÁUCIO ARAÚJO DE OLIVEIRA
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