DOU 22/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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53
Nº 15, quarta-feira, 22 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
CONCEIÇÃO, na condição de companheira do ex-servidor aposentado FRANCISCO JOSÉ
CAVALCANTE, matrícula 16369, alterando, por consequência, a pensão concedida pela Portaria
nº 3.328/2024-DGER a MARIA JOANA DA ROCHA, na condição de ex-esposa com percepção de
pensão alimentícia estabelecida judicialmente, de uma cota familiar de 50% (cinquenta por
cento) do valor da aposentadoria recebida pelo ex-servidor acrescida de uma cota de 10% (dez
por cento) por dependente, totalizando 60% (sessenta por cento), para uma cota familiar de
50% (cinquenta por cento) do valor da aposentadoria recebida pelo ex-servidor acrescida de
uma cota de 10% (dez por cento) por dependente, totalizando 70% (setenta por cento) dos
proventos do ex-servidor, a partir da data de publicação desta Portaria.
MARCIO TANCREDI
PORTARIAS DE 21 DE JANEIRO DE 2025
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1357590, resolve:
Nº 160 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9º da Lei nº 8.112, de 1990,
FRANUEL FAGNER DE SOUZA FREITAS para exercer o cargo, em comissão, de AJUDANTE
PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-01, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no
órgão GABSEN/GSRSANT - Gabinete do Senador Rogério Carvalho.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1358002, resolve:
Nº 161 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9º da Lei nº 8.112, de 1990,
DYEPESON MARTINS DA SILVA para exercer o cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR
SÊNIOR, AP-08, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão
COMPER/CMMIR - Comissão Mista Permanente sobre Migrações Internacionais e Refugiados.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1358001, resolve:
Nº 162 - exonerar KAUE ENDRIGO CORTINOVI PINTO, matrícula nº 392150, do cargo, em
comissão, de ASSISTENTE PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-10, do órgão COMPER/CMMIR
- Comissão Mista Permanente sobre Migrações Internacionais e Refugiados, e nomeá-lo para
o cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-08, da mesma lotação.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1358235, resolve:
Nº 163 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei nº 8.112, de 1990, DARLAN
BRAZ DE OLIVEIRA, matrícula nº 364037, do cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR
PLENO, AP-07, do órgão GABSEN/GSVANDER - Gabinete do Senador Vanderlan Cardoso.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1358240, resolve:
Nº 164 - movimentar, nos termos do art. 174, §5º, do Regulamento Administrativo do
Senado Federal, FELIPE ESPINOSA DE OLIVEIRA, matrícula nº 340719, ocupante do cargo, em
comissão, de ASSESSOR PARLAMENTAR, SF02, do órgão CORREG - Corregedoria, para ocupar
o mesmo cargo no órgão GABSEN/GSMBITTA - Gabinete do Senador Márcio Bittar.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1358241, resolve:
Nº 165 - movimentar, nos termos do art. 174, §5º, do Regulamento Administrativo do
Senado Federal, LICIA MATSUNAGA, matrícula nº 250214, ocupante do cargo, em comissão,
de AUXILIAR PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-05, do órgão CORREG - Corregedoria, para ocupar
o mesmo cargo no órgão GABSEN/GSMBITTA - Gabinete do Senador Márcio Bittar.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1358242, resolve:
Nº 166 - movimentar, nos termos do art. 174, §5º, do Regulamento Administrativo do
Senado Federal, MARCELO VIEIRA DIAS MACHADO, matrícula nº 349607, ocupante do
cargo, em comissão, de ASSISTENTE PARLAMENTAR PLENO, AP-11, do órgão
GABSEN/GSMBITTA - Gabinete do Senador Márcio Bittar, para ocupar o mesmo cargo no
órgão CORREG - Corregedoria.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1358243, resolve:
Nº 167 - movimentar, nos termos do art. 174, §5º, do Regulamento Administrativo do
Senado Federal, THEO DOS SANTOS RONNA LEMOS, matrícula nº 423522, ocupante do
cargo, em comissão, de ASSISTENTE PARLAMENTAR PLENO, AP-11, do órgão
GABSEN/GSMBITTA - Gabinete do Senador Márcio Bittar, para ocupar o mesmo cargo no
órgão CORREG - Corregedoria.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1358246, resolve:
Nº 168 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei nº 8.112, de 1990,
MARÍLIA VITÓRIA DE AZEVEDO MELLO, matrícula nº 421914, do cargo, em comissão, de
AJUDANTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-01, do órgão GABSEN/GSRROD - Gabinete do
Senador Randolfe Rodrigues.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1358248, resolve:
Nº 169 - exonerar, a pedido, na forma do disposto no art. 35, inciso II, da Lei nº 8.112, de
1990, JULIANA MARIA VIEIRA CALDEIRA DA COSTA, matrícula nº 325883, do cargo, em
comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-05, do órgão COMDIR/SGVPRE -
Segunda Vice-Presidência.
MARCIO TANCREDI
Poder Judiciário
CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA
DIRETORIA-GERAL
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA SGP N° 7, DE 13 DE JANEIRO DE 2025
A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA,
nos termos do caput do art. 38 da Lei nº 8.112/90 e do inciso V do art. 1º da Portaria DG
nº 107/2024, e considerando o contido no Processo SEI/CNJ nº 00395/2025, resolve:
DESIGNAR RENATO FRANKLIN BOMFIM DA SILVEIRA, Analista Judiciário, Apoio
Especializado - Análise de Sistemas, do quadro de pessoal deste Conselho, como substituto
do Diretor Técnico do Departamento de Tecnologia da Informação e Comunicação, nível CJ-
3, no período de 20 a 31 de janeiro de 2025.
LUCIANA CRISTINA GOMES COÊLHO MATIAS
SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
S EC R E T A R I A
PORTARIA STJ/GDG N° 48, DE 21 DE JANEIRO DE 2025
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com
base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 40 de 10 de outubro
de 2023 e no disposto no art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º Efetuar as seguintes alterações na Coordenadoria de Assistência Médica,
da Secretaria de Serviços Integrados de Saúde:
I - Dispensar ANNA FLÁVIA COUTINHO DE BARCELOS, matrícula S038657, da
função de confiança de Assistente IV, código FC-4;
II - Designar ADILSON DA SILVA SALES, matrícula S037081, para a função de
confiança de Assistente IV, código FC-4, na vaga decorrente da dispensa de Anna Flávia
Coutinho de Barcelos.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA
PORTARIA STJ/GDG N° 49, DE 21 DE JANEIRO DE 2025
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base
no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 40 de 10 de outubro de 2023
e no disposto no caput do art. 38 da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º Designar ADILSON DA SILVA SALES, matrícula S037081, para substituir a
Chefe da Seção de Assistência Fisioterapêutica, código FC-6, da Coordenadoria de
Assistência Médica, da Secretaria de Serviços Integrados de Saúde, em seus afastamentos
e impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função de confiança.
Art. 2º Revogar a designação de ANNA FLÁVIA COUTINHO DE BARCELOS,
matrícula S038657, objeto da Portaria STJ/GDG n. 571 de 9 de julho de 2024, publicada no
Diário Oficial da União do dia 15 subsequente.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA
PORTARIA STJ/GDG N° 50, DE 21 DE JANEIRO DE 2025
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base
no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 40 de 10 de outubro de 2023
e no disposto no caput do art. 38 da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º Revogar, com efeitos a contar de 21 de janeiro de 2025, a designação
de THIAGO NUNES MAMEDES SILVA, matrícula S063287, para substituir o Chefe da Seção
de Gestão de Segurança Privada, código FC-6, da Coordenadoria de Segurança Institucional,
da Secretaria de Polícia Judicial, objeto da Portaria STJ/GDG n. 822 de 25 de setembro de
2024, publicada no Diário Oficial da União do dia 27 subsequente.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA
PORTARIA STJ/GDG N° 51, DE 21 DE JANEIRO DE 2025
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com
base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 40 de 10 de outubro
de 2023 e no disposto no art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º Dispensar, com efeitos a contar de 20 de janeiro de 2025, ANDRÉA
BRASIL TEIXEIRA MARTINS, matrícula S072464, da função de confiança de Assistente II,
código FC-2, da Secretaria de Gestão Acadêmica e de Formação, da Secretaria Executiva, da
Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO
S EC R E T A R I A
ATO Nº 24, DE 21 DE JANEIRO DE 2025
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA SUBSTITUTO DO TRIBUNAL SUPERIOR DO
TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, considerando o constante da
Proposta nº 2081 do Sistema de Gestão de Pessoas - Sigep TST, de 14/01/2025, resolve:
1 - Dispensar o servidor
RODOLFO VASCONCELOS CORREIA LIMA DE
ANDRADE, código 53971, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade
Análise de Sistemas, da função comissionada de Assistente 4, Nível FC-4, da
Coordenadoria de Governança e Evolução Digital.
2 - Designar o servidor RAPHAEL HIROSHI SILVA MURATA, código 57264,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de
Assistente 4, Nível FC-4, da Coordenadoria de Governança e Evolução Digital.
JOSE RAILTON SILVA REGO