DOU 22/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 15, quarta-feira, 22 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
Art. 48 Dispensar RAFAEL DE SOUSA SANTOS, matrícula 317.279, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função
Comissionada, FC-03, de Encarregado do 1º Centro Judiciário de Solução de Conflitos e de
Cidadania Família.
Art. 49 Dispensar FABÍOLA SOUSA MELO BITTENCOURT, matrícula 320.094,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função
Comissionada, FC-03, de Encarregado do 3º Centro Judiciário de Solução de Conflitos e de
Cidadania Família.
Art. 50 Dispensar BRUNA VALERIA DO NASCIMENTO SIQUEIRA, matrícula 316.388,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função
Comissionada, FC-05, de Supervisor do Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação Família.
Art. 51 Dispensar DANIELA ABRAHAO KHOURY LEMOS, matrícula 318.944,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função
Comissionada, FC-03, de Encarregado do 2º Centro Judiciário de Solução de Conflitos e de
Cidadania Família.
Art. 52 Dispensar FRANCISCO VIEIRA BARRETO, matrícula 315.216, Analista
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função
Comissionada, FC-01, do 3º Centro Judiciário de Solução de Conflitos e de Cidadania Família.
Art. 53 Dispensar CARLA PATRÍCIA DE QUEIROZ RANGEL, matrícula 316.745,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função
Comissionada, FC-01, do Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação Família.
Art. 54 Dispensar JANAINA RODRIGUES RIOS, matrícula 315.269, Analista
Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada,
FC-01, do Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação Família.
Art. 55 Dispensar HELOISA CRISTINA SILVA DE SOUZA, matrícula 318.002,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função
Comissionada, FC-01, do 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
Art. 56 Dispensar IDALI FLORENCIO DA SILVA, matrícula 310.271, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada,
FC-01, do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e de Cidadania de Brazlândia.
Art. 57 Dispensar MARCELO QUEIROZ, matrícula 312.402, Técnico Judiciário,
Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-01
do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e de Cidadania de Samambaia.
Art. 58 Dispensar ANA CECILIA DE CASTRO PAZ, matrícula 310.302, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada,
FC-01, do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e de Cidadania do Segundo Grau.
Art. 59 Dispensar EMANUEL ISNARDO GRANJENSE DE LIMA SARAIVA, matrícula
316.366, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da
Função Comissionada, FC-01, do 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
Art. 60 Dispensar ARIANE GOMES ALVES, matrícula 320.080, Técnico Judiciário,
Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-01,
do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e de Cidadania de Águas Claras.
Art. 61 Dispensar, a partir de 15 de janeiro de 2025, MONICA MARIA OLIVEIRA
FONSECA, matrícula 312.751, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal
deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-01, do Centro Judiciário de Solução de
Conflitos e de Cidadania de Planaltina.
Art. 62 Dispensar RENATA CÂNDIDA DE FARIA RIBEIRO, matrícula 317.744,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função
Comissionada, FC-01, do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e de Cidadania do
Núcleo Bandeirante.
Art. 63 Dispensar RENATA GOMES ARAUJO, matrícula 317.182, Analista Judiciário,
Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-01, de FC-
01 do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e de Cidadania de Taguatinga.
Art. 64 Dispensar DANIEL DA CUNHA LIMA RIBEIRO, matrícula 317.951, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função
Comissionada, FC-01, do 4º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
Art. 65 Dispensar DEBORAH CANTOIA LUIZ TUMA, matrícula 320.424, Analista
Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada,
FC-02, do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e de Cidadania dos Juizados Especiais
Cíveis de Brasília.
Art. 66 Dispensar EMIDIO PRATA DA FONSECA, matrícula 310.310, Analista
Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada,
FC-01, do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e de Cidadania dos Juizados Especiais
Cíveis de Brasília.
Art. 67 Dispensar ALDO TRAZZI JUNIOR, matrícula 312.414, Técnico Judiciário,
Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-01,
do Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação Família.
Art. 68 Dispensar FERNANDA LIMA BASTOS DA ROCHA, matrícula 315.843, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função
Comissionada, FC-01, do 1º Centro Judiciário de Solução de Conflitos e de Cidadania Família.
Art. 69 Dispensar IZABEL MESSIAS VASCONCELOS, matrícula 319.469, Analista
Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada,
FC-05, de Supervisor do Núcleo Permanente de Justiça Restaurativa.
Art. 70 Dispensar ERIKA MANTOVANI DE PAIVA CONTI, matrícula 320.063, Analista
Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, FC-05, de Supervisor do 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
Art. 71 Designar ANA PAULA DE SOUZA FELIX, matrícula 317.869, Analista
Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, FC-06, de Conciliador do 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
Art. 72 Designar INAIARA SANTOS DE MIRANDA LOPES DA MOTA, matrícula 314.303,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a
Função Comissionada, FC-03, do 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação - 1NUVIMEC.
Art. 73 Designar JOAO BATISTA PEREIRA DA SILVA, matrícula 314.076, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, FC-03, do 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação - 1NUVIM EC .
Art. 74 Designar PEDRO GONDIM DE NOVAES MENDONÇA, matrícula 321.222,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a
Função Comissionada, FC-03, do 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação - 1NUVIMEC.
Art. 75 Designar SILVIA MARIA DE REZENDE DE MENEZES, matrícula 310.538,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a
Função Comissionada, FC-03, do 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação - 1NUVIMEC.
Art. 76 Designar LARISSA AMARAL, matrícula 319.983, Técnico Judiciário, Área
Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada,
FC-01, de Encarregado do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e de Cidadania de
Brasília - CEJUSCBSB.
Art. 77 Designar DANIELLE CRISTINE SEVERO DANTAS, matrícula 309.658,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer
a Função Comissionada, FC-01, de Encarregado do Centro Judiciário de Solução de Conflitos
e de Cidadania de Brazlândia - CEJUSCBRZ.
Art. 78 Designar CLAUDETE RINALBA DE MORAIS MELO, matrícula 319.394,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer
a Função Comissionada, FC-01, de Encarregado do Centro Judiciário de Solução de Conflitos
e de Cidadania de Samambaia - CEJUSCSAM.
Art. 79 Designar ALESSANDRA CRISTINE DOS SANTOS CARVALHO DA SILVA
VELUDO, matrícula 318.003, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal
deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-01, de Encarregado do Centro
Judiciário de Solução de Conflitos e de Cidadania de São Sebastião - CEJUSCSSB.
Art. 80 Designar CYNTHIA DE LACERDA BORGES, matrícula 317.018, Analista
Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, FC-01, de Encarregado do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e de
Cidadania do Segundo Grau - CEJUSCSEG.
Art. 81 Designar CHRISTINA FRANCES MONTEIRO TORRES, matrícula 318.917,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer
a Função Comissionada, FC-01, de Encarregado do Centro Judiciário de Solução de Conflitos
e de Cidadania de Taguatinga - CEJUSCTAG.
Art. 82 Designar ILTON MATEUS OLIVEIRA LUSTOSA, matrícula 320.777, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, FC-06, de Conciliador do 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação - 2NUVIMEC.
Art. 83 Designar MARIANA OLIVEIRA DE MENEZES, matrícula 321.238, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, FC-03, do 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação - 2NUVIM EC .
Art. 84 Designar LETÍCIA SARAIVA DE SOUZA, matrícula 321.293, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, FC-03, do 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação - 2NUVIM EC .
Art. 85 Designar NILDA ILHA BARBOSA XAVIER, matrícula 310.529, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, FC-03, do 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação - 2NUVIM EC .
Art. 86 Designar MARCIA DE MORAIS MENDONCA, matrícula 312.436, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, FC-03, do 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação - 2NUVIM EC .
Art. 87 Designar MARCELO BORGES MASCARENHAS, matrícula 318.441, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, FC-01, de Encarregado do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e de
Cidadania de Águas Claras - CEJUSCACL.
Art. 88 Designar CRISTIANE RESENDE RIBEIRO, matrícula 313.221, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, FC-01, de Encarregado do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e de
Cidadania do Guará - CEJUSCGUA.
Art. 89 Designar RENATA CARDOSO BRAGA MARTINS, matrícula 320.349,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer
a Função Comissionada, FC-01, de Encarregado do Centro Judiciário de Solução de Conflitos
e de Cidadania do Itapoã.
Art. 90 Designar VERA LÚCIA CORADO GUEDES DA ROCHA, matrícula 316.847,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer
a Função Comissionada, FC-01, de Encarregado do Centro Judiciário de Solução de Conflitos
e de Cidadania do Paranoá - CEJUSCPAR.
Art. 91 Designar JULIANA DOS SANTOS ARAUJO, matrícula 316.369, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, FC-01, de Encarregado do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e de
Cidadania de Planaltina.
Art. 92 Designar ELIZABETH SEVERINA LIBERAL FREITAS TENORIO DE MAGELA
ARAUJO, matrícula 309.665, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal
deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-01, de Encarregado do Centro
Judiciário de Solução de Conflitos e de Cidadania de Sobradinho - CEJUSCSOB.
Art. 93 Designar ALEXANDRE DA FONTOURA STEFFENELLO, matrícula 319.342,
Analista Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer
a Função Comissionada, FC-06, de Conciliador do 3º Núcleo Virtual de Mediação e
Conciliação - 3NUVIMEC.
Art. 94 Designar KELSILEYDE GOMES DE LIMA, matrícula 318.082, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, FC-03, do 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação - 3NUVIM EC .
Art. 95 Designar JULIANO SOARES, matrícula 318.238, Técnico Judiciário, Área
Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada,
FC-03, do 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação - 3NUVIMEC.
Art. 96 Designar AGNI RIBEIRO DE ASSIS, matrícula 315.871, Técnico Judiciário,
Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, FC-03, do 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação - 3NUVIM EC .
Art. 97 Designar CAMILLA PASCALLY OLIVEIRA LIMA ARAÚJO, matrícula 320.949,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer
a Função Comissionada, FC-01, de Encarregado do Centro Judiciário de Solução de Conflitos
e de Cidadania de Ceilândia - CEJUSCCEI.
Art. 98 Designar RODRIGO TEIXEIRA MARRARA, matrícula 311.346, Analista
Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, FC-01, de Encarregado do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e de
Cidadania do Gama - CEJUSCGAM.
Art. 99 Designar DANIELLE ROCHA ALEXANDRE, matrícula 314.898, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, FC-01, de Encarregado do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e de
Cidadania do Núcleo Bandeirante - CEJUSCNUB.
Art. 100 Designar PATRICIA MACEDO MARTINS, matrícula 316.224, Analista
Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, FC-01, de Encarregado do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e de
Cidadania do Riacho Fundo - CEJUSCRFU.
Art. 101 Designar LARISSA SOARES SANTOS, matrícula 315.107, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, FC-01, do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e de Cidadania de Santa
Maria - CEJUSCSMA.
Art. 102 Designar DANIELA FURTADO DE LIMA NAKASONE, matrícula 312.423,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer
a Função Comissionada, FC-06, de Conciliador do 4º Núcleo Virtual de Mediação e
Conciliação - 4NUVIMEC.
Art. 103 Designar NILTON CESAR DA COSTA, matrícula 315.689, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, FC-03, do 4º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação - 4NUVIM EC .
Art. 104 Designar DANILO SAVIO SILVA BISPO, matrícula 312.245, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, FC-03, do 4º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação - 4NUVIM EC .
Art. 105 Designar LIZ BITTENCOURT AMADO DE FREITAS, matrícula 321.487,
Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a
Função Comissionada, FC-03, do 4º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação - 4NUVIMEC.
Art. 106 Designar VIVIANE NOBREGA DE ALMEIDA, matrícula 316.418, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, FC-03, do 4º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação - 4NUVIM EC .
Art. 107 Designar DANIEL DA CUNHA LIMA RIBEIRO, matrícula 317.951, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, FC-01, do 4º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação - 4NUVIM EC .
Art. 108 Designar PATRÍCIA SANTANA GONÇALVES OLIVEIRA, matrícula 318.079,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a
Função Comissionada, FC-01, do 4º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação - 4NUVIMEC.
Art. 109 Designar TRYCIA VALADARES MARTINS, matrícula 315.564, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, FC-01, de Encarregado do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e de
Cidadania das Execuções Fiscais - CEJUSCFIS.
Art. 110 Designar DANIEL DUMPEL DE OLIVEIRA, matrícula 316.653, Analista
Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, FC-01, de Encarregado do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e de
Cidadania Itinerante - CEJUSCITI.
Art. 111 Designar MARCUS VENÍCIUS CAVALCANTE DE VASCONCELOS, matrícula
317.002, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para
exercer a Função Comissionada, FC-01, de Encarregado do Centro Judiciário de Solução de
Conflitos e de Cidadania Superendividados - CEJUSC-SUPER.
Art. 112 Designar ERIKA MANTOVANI DE PAIVA CONTI, matrícula 320.063,
Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a
Função Comissionada, FC-06, de Conciliador do 5º Núcleo Virtual de Mediação e
Conciliação - 5NUVIMEC.
Art. 113 Designar GABRIEL FREITAS ANGST, matrícula 320.191, Analista
Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, FC-03, do 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação - 5NUVIM EC .
Art. 114 Designar ARACELE DE SOUZA GUEDES NUNES, matrícula 318.673,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a
Função Comissionada, FC-03, do 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação - 5NUVIMEC.
Art. 115 Designar FILIPE DE SOUSA LIMA, matrícula 320.239, Técnico Judiciário,
Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, FC-03, do 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação - 5NUVIM EC .