DOU 22/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 15, quarta-feira, 22 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA PARAÍBA
PORTARIA Nº 6/2025 TRE-PB/PTRE/ASPRE, DE 20 DE JANEIRO DE 2025
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA PARAÍBA, no uso de suas
atribuições legais, considerando o que consta do Processo Eletrônico Informatizado n.º
0013369-53.2024.6.15.8066, resolve:
Art. 1º - Dispensar a servidora MILENA TABOSA DE FIGUEIREDO CORREIA,
Técnico Judiciário, matrícula n.º 0691, da função comissionada de Assistente I, nível FC-1,
da 66ª Zona Eleitoral - Piancó/PB;
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a
partir de 07/01/2025.
Desª. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS
PORTARIA Nº 9/2025 TRE-PB/PTRE/ASPRE, DE 9 DE JANEIRO DE 2025
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA PARAÍBA, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, considerando o que consta do processo SEI nº 0000661-
45.2025.6.15.8030, resolve:
Art. 1º Dispensar ADAN SMITH GONZAGA DE OLIVEIRA, Analista Judiciário, mat. 0616,
da função de Chefe de Cartório - FC-6 da 30ª Zona Eleitoral - Teixeira/PB, a partir de 07.01.2025.
Art. 2º Dispensar LAMARA ÉVELYN ALVES DE LUCENA, Técnica Judiciária, mat.
0669, da função de Assistente I - FC-1 da 30ª Zona Eleitoral - Teixeira/PB.
Art. 3º Designar LAMARA ÉVELYN ALVES DE LUCENA, Técnica Judiciária, mat.
0669, para exercer a função de Chefe de Cartório - FC-6 da 30ª Zona Eleitoral - Teixeira/PB.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Desª. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO
V I C E - P R ES I D Ê N C I A
ATO VPCRE Nº 1, DE 21 DE JANEIRO DE 2025
O VICE-PRESIDENTE E CORREGEDOR DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO
DE JANEIRO, no exercício da atribuição que lhe é conferida pelo art. 30-A, inciso XVI, do
Regimento Interno deste Tribunal (Resolução TRE nº 895, de 31 de julho de 2014), e
CONSIDERANDO o que consta do processo SEI nº 2024.0.000052888-2, resolve:
Art. 1º Designar o servidor VICTOR HUGO GERMANO MACHADO, Técnico
Judiciário do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada de
Assistente I, Nível FC-1, da 78ª Zona Eleitoral/Duque de Caxias do Tribunal Regional
Eleitoral do Rio de Janeiro.
Art. 2º Este ato entra em vigor na data de sua publicação.
PETERSON BARROSO SIMÃO
ATO VPCRE Nº 25, DE 16 DE JANEIRO DE 2025
O VICE-PRESIDENTE E CORREGEDOR DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO
DE JANEIRO, no exercício da atribuição que lhe é conferida pelo art. 30-A, inciso XVI, do
Regimento Interno deste Tribunal (Resolução TRE nº 895, de 31 de julho de 2014),
CONSIDERANDO o que consta dos autos do processo SEI nº 2025.0.000001293-9, resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor MÁRIO DO NASCIMENTO DIAS, Técnico Judiciário
do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada de Chefe de Cartório, nível
FC-6, da 148ª Zona Eleitoral/Magé do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, a
contar de 22 de janeiro de 2025.
Art. 2º Este ato entra em vigor na data de sua publicação.
PETERSON BARROSO SIMÃO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS
PORTARIA GPR Nº 29, DE 17 DE JANEIRO DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal, com fundamento no parágrafo único do
artigo 24 da Lei n. 11.416 de 15 de dezembro de 2006, publicada no Diário Oficial da
União, Seção 1, de 19 de dezembro de 2006, conforme contido no Processo SEI
0037113/2024, resolve:
Art. 1º Dispensar ANA PAULA DE SOUZA FELIX, matrícula 317.869, Analista
Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada,
FC-05, de Supervisor do 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
Art. 2º Dispensar INAIARA SANTOS DE MIRANDA LOPES DA MOTA, matrícula
314.303, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da
Função Comissionada, FC-03, de Encarregado do Centro Judiciário de Solução de Conflitos
e de Cidadania de Taguatinga.
Art. 3º Dispensar JOAO BATISTA PEREIRA DA SILVA, matrícula 314.076, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função
Comissionada, FC-03, de Encarregado do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e de
Cidadania de Brazlândia.
Art. 4º Dispensar PEDRO GONDIM DE NOVAES MENDONÇA, matrícula 321.222,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função
Comissionada, FC-03, de Encarregado do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e de
Cidadania de Brasília.
Art. 5º Dispensar SILVIA MARIA DE REZENDE DE MENEZES, matrícula 310.538,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função
Comissionada, FC-03, de Encarregado do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e de
Cidadania de Samambaia.
Art. 6º Dispensar LARISSA AMARAL, matrícula 319.983, Técnico Judiciário, Área
Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-01, do
1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
Art. 7º Dispensar DANIELLE CRISTINE SEVERO DANTAS, matrícula 309.658, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada,
FC-01, do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e de Cidadania de Brasília.
Art. 8º Dispensar CLAUDETE RINALBA DE MORAIS MELO, matrícula 319.394,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função
Comissionada, FC-01, do 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
Art. 9º Dispensar ALESSANDRA CRISTINE DOS SANTOS CARVALHO DA SILVA
VELUDO, matrícula 318.003, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal
deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-01, do Centro Judiciário de Solução de
Conflitos e de Cidadania de São Sebastião.
Art. 10 Dispensar CYNTHIA DE LACERDA BORGES, matrícula 317.018, Analista
Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-03,
de Encarregado do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e de Cidadania de São Sebastião.
Art. 11 Dispensar CHRISTINA FRANCES MONTEIRO TORRES, matrícula 318.917,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função
Comissionada, FC-03, de Encarregado do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e de
Cidadania do Segundo Grau.
Art. 12 Dispensar ILTON MATEUS OLIVEIRA LUSTOSA, matrícula 320.777, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função
Comissionada, FC-03, de Encarregado do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e de
Cidadania de Águas Claras.
Art. 13 Dispensar MARIANA OLIVEIRA DE MENEZES, matrícula 321.238, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada,
FC-01, do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e de Cidadania de Sobradinho.
Art. 14 Dispensar LETÍCIA SARAIVA DE SOUZA, matrícula 321.293, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função
Comissionada, FC-01, do 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
Art. 15 Dispensar NILDA ILHA BARBOSA XAVIER, matrícula 310.529, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função
Comissionada, FC-03, de Encarregado do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e de
Cidadania de Sobradinho.
Art. 16 Dispensar MARCIA DE MORAIS MENDONCA, matrícula 312.436, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função
Comissionada, FC-03, de Encarregado do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e de
Cidadania do Guará.
Art. 17 Dispensar MARCELO BORGES MASCARENHAS, matrícula 318.441,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função
Comissionada, FC-03, de Encarregado do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e de
Cidadania do Itapoã.
Art. 18 Dispensar CRISTIANE RESENDE RIBEIRO, matrícula 313.221, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função
Comissionada, FC-03, de Encarregado do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e de
Cidadania do Paranoá.
Art. 19 Dispensar RENATA CARDOSO BRAGA MARTINS, matrícula 320.349, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada,
FC-01, do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e de Cidadania do Paranoá.
Art. 20 Dispensar VERA LÚCIA CORADO GUEDES DA ROCHA, matrícula 316.847,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função
Comissionada, FC-01, do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e de Cidadania do Guará.
Art. 21 Dispensar JULIANA DOS SANTOS ARAUJO, matrícula 316.369, Técnico
Judiciário, Área Administrativa,
do Quadro de Pessoal deste
Tribunal, da Função
Comissionada, FC-01, do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e de Cidadania do Itapoã.
Art. 22 Dispensar ELIZABETH SEVERINA LIBERAL FREITAS TENORIO DE MAGELA
ARAUJO, matrícula 309.665, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal
deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-03, de Encarregado do Centro Judiciário de
Solução de Conflitos e de Cidadania de Planaltina.
Art. 23 Dispensar ALEXANDRE DA FONTOURA STEFFENELLO, matrícula 319.342,
Analista Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função
Comissionada, FC-05, de Supervisor do 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
Art. 24 Dispensar KELSILEYDE GOMES DE LIMA, matrícula 318.082, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função
Comissionada, FC-03, de Encarregado do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e de
Cidadania do Núcleo Bandeirante.
Art. 25 Dispensar JULIANO SOARES, matrícula 318.238, Técnico Judiciário, Área
Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-03, de
Encarregado do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e de Cidadania do Riacho Fundo.
Art. 26 Dispensar AGNI RIBEIRO DE ASSIS, matrícula 315.871, Técnico Judiciário,
Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-01,
do 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
Art. 27 Dispensar CAMILLA PASCALLY OLIVEIRA LIMA ARAÚJO, matrícula 320.949,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função
Comissionada, FC-01, do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e de Cidadania de Ceilândia.
Art. 28 Dispensar RODRIGO TEIXEIRA MARRARA, matrícula 311.346, Analista
Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada,
FC-01, do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e de Cidadania do Gama.
Art. 29 Dispensar DANIELLE ROCHA ALEXANDRE, matrícula 314.898, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função
Comissionada, FC-01, do 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
Art. 30 Dispensar PATRICIA MACEDO MARTINS, matrícula 316.224, Analista
Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada,
FC-01, do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e de Cidadania do Riacho Fundo.
Art. 31 Dispensar LARISSA SOARES SANTOS, matrícula 315.107, Técnico Judiciário,
Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-01,
do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e de Cidadania de Santa Maria.
Art. 32 Dispensar DANIELA FURTADO DE LIMA NAKASONE, matrícula 312.423,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função
Comissionada, FC-05, de Supervisor do 4º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
Art. 33 Dispensar NILTON CESAR DA COSTA, matrícula 315.689, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função
Comissionada, FC-03, de Encarregado do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e de
Cidadania das Execuções Fiscais.
Art. 34 Dispensar DANILO SAVIO SILVA BISPO, matrícula 312.245, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função
Comissionada, FC-03, de Encarregado do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e de
Cidadania Itinerante.
Art. 35 Dispensar LIZ BITTENCOURT AMADO DE FREITAS, matrícula 321.487,
Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função
Comissionada, FC-03, de Encarregado do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e de
Cidadania Superendividados.
Art. 36 Dispensar VIVIANE NOBREGA DE ALMEIDA, matrícula 316.418, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função
Comissionada, FC-02, do 4º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
Art. 37 Dispensar TRYCIA VALADARES MARTINS, matrícula 315.564, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função
Comissionada, FC-01, do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e de Cidadania das
Execuções Fiscais.
Art. 38 Dispensar DANIEL DUMPEL DE OLIVEIRA, matrícula 316.653, Analista
Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada,
FC-01, do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e de Cidadania Itinerante.
Art. 39 Dispensar MARCUS VENÍCIUS CAVALCANTE DE VASCONCELOS, matrícula
317.002, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da
Função Comissionada, FC-01, do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e de Cidadania
Superendividados.
Art. 40 Dispensar GABRIEL FREITAS ANGST, matrícula 320.191, Analista
Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada,
FC-03, de Encarregado do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e de Cidadania de
Santa Maria.
Art. 41 Dispensar ARACELE DE SOUZA GUEDES NUNES, matrícula 318.673,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função
Comissionada, FC-03, de Encarregado do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e de
Cidadania do Gama.
Art. 42 Dispensar FILIPE DE SOUSA LIMA, matrícula 320.239, Técnico Judiciário, Área
Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-03, de
Encarregado do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e de Cidadania do Recanto das Emas.
Art.
43 Dispensar
LUDMILA
PEREIRA
SILVA, matrícula
314.866,
Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função
Comissionada, FC-03, do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e de Cidadania dos
Juizados Especiais Cíveis de Brasília.
Art. 44 Dispensar FERNANDO SOUZA DE ANDRADE, matrícula 311.993, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função
Comissionada, FC-03, de Encarregado do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e de
Cidadania dos Juizados Especiais Cíveis de Brasília.
Art. 45 Dispensar JOICE PADILHA LEONARDO FERREIRA, matrícula 309.493,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função
Comissionada, FC-03, de Encarregado do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e de
Cidadania de Ceilândia.
Art. 46 Dispensar ANA MARIA RIBEIRO SILVA, matrícula 317.913, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função
Comissionada, FC-01, do 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
Art. 47 Dispensar MARCIA MEDEIROS DE MACEDO, matrícula 310.944, Auxiliar
Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Apoio, do Quadro de Pessoal deste Tribunal,
da Função Comissionada, FC-01, do 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.