DOU 22/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 15, quarta-feira, 22 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
Art. 116
Designar LUDMILA
PEREIRA SILVA,
matrícula 314.866,
Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, FC-03, do 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação - 5NUVIM EC .
Art. 117 Designar FERNANDO SOUZA DE ANDRADE, matrícula 311.993, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, FC-01, do 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação - 5NUVIM EC .
Art. 118 Designar JOICE PADILHA LEONARDO FERREIRA, matrícula 309.493,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a
Função Comissionada, FC-01, do 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação - 5NUVIMEC.
Art. 119 Designar ANA MARIA RIBEIRO SILVA, matrícula 317.913, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, FC-01, do 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação - 5NUVIM EC .
Art. 120 Designar MARCIA MEDEIROS DE MACEDO, matrícula 310.944, Auxiliar
Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Apoio, do Quadro de Pessoal deste Tribunal,
para exercer a Função Comissionada, FC-01, do 5º Núcleo Virtual de Mediação e
Conciliação - 5NUVIMEC.
Art. 121 Designar RAQUEL GONÇALVES RORIZ, matrícula 320.224, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, FC-01, do 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação - 5NUVIM EC .
Art. 122 Designar THAIS PEREIRA COSTA, matrícula 320.739, Técnico Judiciário,
Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, FC-01, de Encarregado do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e de
Cidadania dos Juizados Especiais Cíveis de Brasília - CEJUSCJECBSB.
Art. 123 Designar RAFAEL DE SOUSA SANTOS, matrícula 317.279, Técnico Judiciário,
Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada,
FC-06, de Conciliador do Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação Família - N U V I M EC FA M .
Art. 124 Designar FABÍOLA SOUSA MELO BITTENCOURT, matrícula 320.094, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, FC-03 do Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação Família - NU V I M EC FA M .
Art. 125 Designar BRUNA VALERIA DO NASCIMENTO SIQUEIRA, matrícula 316.388,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, FC-03 do Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação Família - NU V I M EC FA M .
Art. 126 Designar DANIELA ABRAHAO KHOURY LEMOS, matrícula 318.944, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, FC-03 do Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação Família - NU V I M EC FA M .
Art. 127 Designar FRANCISCO VIEIRA BARRETO, matrícula 315.216, Analista
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, FC-03 do Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação Família - NU V I M EC FA M .
Art. 128 Designar ADELAIDE AZEVEDO DE ALMEIDA, matrícula 320.286, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, FC-01, do Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação Família - N U V I M EC FA M .
Art. 129 Designar CARLA PATRÍCIA DE QUEIROZ RANGEL, matrícula 316.745, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, FC-01, do Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação Família - N U V I M EC FA M .
Art. 130 Designar JANAINA RODRIGUES RIOS, matrícula 315.269, Analista
Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, FC-01, do Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação Família - N U V I M EC FA M .
Art. 131 Designar FERNANDA LIMA BASTOS DA ROCHA, matrícula 315.843,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer
a Função Comissionada, FC-01, de Encarregado do 1º Centro Judiciário de Solução de
Conflitos e de Cidadania Família - 1CEJUSCFAM.
Art. 132 Designar ALDO TRAZZI JUNIOR, matrícula 312.414, Técnico Judiciário,
Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, FC-01, de Encarregado do 2º Centro Judiciário de Solução de Conflitos e de
Cidadania Família - 2CEJUSCFAM.
Art. 133 Designar DANIELA DE MENDONCA RODRIGUES, matrícula 309.350,
Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Psicologia, do Quadro de
Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-01, de Encarregado do 3º
Centro Judiciário de Solução de Conflitos e de Cidadania Família - 3CEJUSCFAM.
Art. 134 Designar IZABEL MESSIAS VASCONCELOS, matrícula 319.469, Analista
Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, FC-06, de Conciliador do Núcleo Permanente de Justiça Restaurativa.
Des. WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR
S EC R E T A R I A - G E R A L
PORTARIA SEG Nº 78, DE 16 DE JANEIRO DE 2025
O SECRETARIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR
1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA N. 1001646/2025, resolve:
Art. 1º Dispensar ANDREA JANSEN ALENCAR, matrícula N. 312.444, Analista
Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada,
FC-03, de Assistente da 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões da Circunscrição
Judiciária de Águas Claras.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA SEG Nº 79, DE 16 DE JANEIRO DE 2025
O SECRETARIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR
1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA N. 1001511/2025, resolve:
Art. 1º Designar LUCAS DINIZ CIPRIANI, matrícula N. 317.622, Técnico Judiciário,
Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada,
FC01, de Executante da 5ª Vara de Família da Circunscrição Judiciária de Brasília.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA SEG Nº 100, DE 17 DE JANEIRO DE 2025
O SECRETARIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR
1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA N. 1001547/2025, resolve:
Art. 1º Designar SIRLENE DE SOUSA SILVA ALENCAR, matrícula N. 312.020,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a
Função Comissionada, FC-01, do Núcleo de Atendimento ao Jurisdicionado da Circunscrição
Judiciária do Gama, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-03, de Assistente da 1ª
Vara de Família e de Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária do Gama.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA SEG Nº 101, DE 17 DE JANEIRO DE 2025
O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria
GPR 1235, de 9 de maio de 2024, com fundamento no artigo 93, inciso I, da Lei
8.112/1990, na Portaria
GPR 78/2018 e em
vista do contido no
Processo SEI
0000878/2023, resolve:
Prorrogar a cessão da servidora DANIELA GOMES DE FREITAS, matrícula
320.525, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Sem Especialidade, do Quadro de Pessoal
deste Tribunal de Justiça, pelo prazo de 1 (um) ano, a contar de 07 de fevereiro de 2025,
para continuar exercendo a Função Comissionada de Assistente IV, código FC-4, no
Superior Tribunal de Justiça, com ônus do cargo efetivo para o cedente e da função
comissionada para o cessionário.
CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA SEG Nº 103, DE 17 DE JANEIRO DE 2025
O SECRETARIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR
1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA N. 1001691/2025, resolve:
Art. 1º Designar MARCUS HENRIQUE TOMAZ, matrícula N. 315.262, Analista
Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, FC-01, do Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e Ações Coletivas,
ficando dispensada FERNANDA MARIA CALDAS XAVIER, matrícula N. 319.124, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.
Art. 2º Dispensar MARIA FERNANDA DE CASTRO MOREIRA SARDINHA, matrícula
N. 314.765, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da
Função Comissionada, FC-05, de Supervisor do Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e
Ações Coletivas.
Art. 3º Designar MAÍRA ALMEIDA DIAS ALVES, matrícula N. 317.313, Analista
Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, FC-05, de Supervisor do Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e Ações
Coletivas, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-02, da referida Unidade.
Art. 4º Dispensar MAÍRA ALMEIDA DIAS ALVES, matrícula N. 317.313, Analista
Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da substituição do titular
da Função Comissionada, FC-05, de Supervisor do Núcleo de Gerenciamento de
Precedentes e Ações Coletivas, nos seus impedimentos legais e eventuais.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA SEG Nº 104, DE 17 DE JANEIRO DE 2025
A SECRETÁRIA-GERAL SUBSTITUTA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO
FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I
e II da Portaria GPR 1235, de 9 de maio de 2024, com fundamento no artigo 93, inciso I,
da Lei 8.112/1990, na Portaria GPR 78/2018 e em vista do contido no Processo SEI
0004506/2024, resolve:
Prorrogar a cessão da servidora MARILIA THUANE MELO DE OLIVEIRA, matrícula
319.704, Analista Judiciário, Área Judiciária, Sem Especialidade, do Quadro de Pessoal deste
Tribunal de Justiça, pelo prazo de 1 (um) ano, a contar de 1º de março de 2025, para
continuar exercendo a função de confiança de Assistente IV, código FC-4, no Gabinete da
Ministra Nancy Andrighi, do Superior Tribunal de Justiça - STJ, com ônus do cargo efetivo
para o cedente e da função de confiança para o cessionário.
ADRIANA P.S.R. VIDAL
PORTARIA SEG Nº 105, DE 20 DE JANEIRO DE 2025
O SECRETARIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR
1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no Processo Administrativo
1001156/2025, resolve:
Art. 1º Designar a Bacharela em Direito, FLAVIANE CANAVEZ ALVES, matrícula
321.166, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para
substituir o titular do Cargo em Comissão, CJ-03, de Diretor de Secretaria do Juizado de
Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Circunscrição Judiciária de Planaltina, nos
seus impedimentos legais e eventuais.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA SEG Nº 106, DE 20 DE JANEIRO DE 2025
O SECRETARIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria
GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no Processo Administrativo
1001351/2025, resolve:
Art. 1º Designar a Bacharela em Direito, CATHARINE CASIMIRO AMBROSIO,
matrícula 315.819, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal,
para substituir o titular do Cargo em Comissão, CJ-03, de Assessor do Gabinete do Exmo.
Sr. Juiz de Direito Substituto de Segundo Grau Demétrius Gomes Cavalcanti, nos seus
impedimentos legais e eventuais, ficando dispensada PAULA NASCIMENTO COELHO
RODRIGUES, matrícula 312.596, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal
deste Tribunal.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA SEG Nº 107, DE 20 DE JANEIRO DE 2025
O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR
1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no Processo Administrativo
1001513/2025, resolve:
Art. 1º Designar o Bacharel em Direito, ÁRLESSON PEREIRA LACERDA DA MATA,
matrícula 320.695, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste
Tribunal, para substituir o titular do Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor da 1ª Vara de
Execução Fiscal do Distrito Federal, nos seus impedimentos legais e eventuais.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA SEG Nº 108, DE 20 DE JANEIRO DE 2025
O SECRETÁRIO-GERAL
DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA
DO DISTRITO
FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art.
1º, incisos I e II da Portaria GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista
o contido no Processo Administrativo 1001593/2025, resolve:
Art. 
1º 
Designar
o 
Bacharel 
em 
Direito,
THIAGO 
BARBOSA
JUNQUEIRA, matrícula 320.803, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do
Quadro de Pessoal deste Tribunal, para substituir o titular do Cargo em
Comissão, CJ-03, de Diretor de Secretaria da Vara Cível, de Família e de Órfãos
e Sucessões da Circunscrição Judiciária do Itapoã, nos seus impedimentos legais
e eventuais, ficando dispensado da substitutição do titular do Cargo em
Comissão, CJ-01, de Assessor da referida Unidade.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA GPR Nº 32, DE 20 DE JANEIRO DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E
DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal, com fundamento no
parágrafo único do artigo 24 da Lei n. 11.416, de 15 de dezembro de 2006,
publicada no Diário Oficial da União, Seção 1, do dia 19 de dezembro de 2006,
tendo em vista o contido no processo SEI 0000512/2025, resolve:
Art. 1º Exonerar DANIEL SAMPAIO MOTA, matrícula N. 317.884,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal,
do Cargo em Comissão, CJ-01, do Gabinete da Segunda Vice-presidência.
Art.
2º Nomear
DANIEL SAMPAIO
MOTA,
matrícula N.
317.884,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal,
para exercer o Cargo em Comissão, CJ-01, do Núcleo Permanente de Mediação
e Conciliação.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR