DOU 22/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 15, quarta-feira, 22 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL
PORTARIA GP Nº 74, DE 21 DE JANEIRO DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO o disposto no inciso XXVII do art. 27 do Regimento Interno
deste Tribunal;
CONSIDERANDO a Resolução Administrativa nº 061, de 25 de maio de 2021,
que aprova o Plano Estratégico do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região para o
sexênio 2021-2026;
CONSIDERANDO os instrumentos de gestão instituídos e suas derivações, quais
dependem de pessoas, sistemas, recursos, conhecimento para efetivo gerenciamento dos
resultados, em consonância a missão, visão de futuro, e valores institucionais registrados
no mapa estratégico deste Regional - 2021/2026;
CONSIDERANDO a
importância e relevância
do capital
humano, suas
competências habilidades e atitudes para a execução da estratégia e do fortalecimento da
cultura organizacional e a maturidade da governança do TRT 14 Região;
CONSIDERANDO a necessidade de proceder ajustes no quadro funcional do
Gabinete do Desembargador Ilson Alves Pequeno Junior, resolve:
Art. 1º DISPENSAR a servidora TAINÁ CABRAL SIQUEIRA, Analista Judiciária,
Área Judiciária, Classe: A, Padrão: 1, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal deste
Tribunal, da função comissionada de Assistente 4 - FC-04 - da Secretaria de Precatórios.
Art. 2º DESIGNÁ-LA para exercer a função comissionada de Assistente de
Gabinete, FC-5, do Gabinete do Desembargador do Trabalho Ilson Alves Pequeno Junior.
Art. 3º DETERMINAR que os efeitos da presente portaria ocorram a partir da
data de publicação.
Des. ILSON ALVES PEQUENO JUNIOR
PORTARIA GP Nº 76, DE 21 DE JANEIRO DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO o disposto no inciso XXVII do art. 27 do Regimento Interno
deste Tribunal;
CONSIDERANDO a Resolução Administrativa nº 061, de 25 de maio de 2021,
que aprova o Plano Estratégico do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região para o
sexênio 2021-2026;
CONSIDERANDO os instrumentos de gestão instituídos e suas derivações, quais
dependem de pessoas, sistemas, recursos, conhecimento para efetivo gerenciamento dos
resultados, em consonância a missão, visão de futuro, e valores institucionais registrados
no mapa estratégico deste Regional - 2021/2026;
CONSIDERANDO a
importância e relevância
do capital
humano, suas
competências habilidades e atitudes para a execução da estratégia e do fortalecimento da
cultura organizacional e a maturidade da governança do TRT 14 Região;
CONSIDERANDO a necessidade de proceder ajustes nos quadros de lotação e
função dos Gabinetes do Desembargador Osmar João Barneze e do Desembargador Ilson
Alves Pequeno Junior, resolve:
Art. 1º DISPENSAR a servidora KATHERINE DUARTE SOUZA, Analista Judiciária,
Área Judiciária, Classe B, Padrão 8, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal deste
Tribunal, da função comissionada de Assistente de Gabinete, FC-5, do Gabinete do
Desembargador do Trabalho Ilson Alves Pequeno Junior.
Art. 2º REMOVÊ-LA, do Gabinete do Desembargador do Trabalho Ilson Alves
Pequeno Junior, para o Gabinete do Desembargador do Trabalho Osmar João Barneze.
Art. 3º DESIGNÁ-LA para exercer a função comissionada de Assistente de
Gabinete, FC-5, do Gabinete do Desembargador do Trabalho Osmar João Barneze.
Art. 4º DETERMINAR que os efeitos da presente portaria ocorram a partir da
data de publicação.
Des. ILSON ALVES PEQUENO JUNIOR
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
COORDENADORIA DE PROVIMENTO E VACÂNCIA
PORTARIAS CPV DE 21 DE JANEIRO DE 2025
O COORDENADOR DE PROVIMENTO E VACÂNCIA SUBSTITUTO DO TRIBUNAL
REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso da competência subdelegada pela
Portaria SEGP n.º 01/2019, resolve:
Nº 49 - Designar, a partir da publicação desta portaria, ROBERTA CRISTINA BARRETO
TEIXEIRA PEDRO, Técnica Judiciária, área Administrativa, do Quadro Permanente da
Secretaria deste Tribunal, lotada na Vara do Trabalho de Caraguatatuba, para exercer a
função comissionada de Assistente FC-02.
Nº 52 - Designar, a partir da publicação desta portaria, GISELLE BISPO CASAGRANDE,
Técnica Judiciária, área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria deste
Tribunal, para:
I - ter exercício no Gabinete do Juiz Auxiliar da Presidência;
II - exercer a função comissionada de Assistente FC-02.
VITOR DIAS FERNANDES
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO
ATO SEGEP PR Nº 16, DE 20 DE JANEIRO DE 2025
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
20ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o contido no
PROAD Nº 5009/2024, resolve:
Reconhecer que a servidora NORMA SUELI MARTINS DE SANTANA, Técnico
Judiciário - Área Administrativa do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste
Tribunal, Graduada em Geografia, substituiu HÉLIO FERNANDO GARCEZ DE SOUSA LEÃO no
cargo em comissão de CHEFE DE DIVISÃO (CJ-1) da DIVISÃO DE OBRAS E MANUTENÇÃO da
SECRETARIA DE OBRAS, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS (SOMAS), no período de 7 a 16/1/2025,
em virtude de férias do titular, observando os termos do ATO DG.PR Nº 171/2011.
JOSENILDO DOS SANTOS CARVALHO
ATO SEGEP PR Nº 17, DE 20 DE JANEIRO DE 2025
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
20ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o contido no
PROAD Nº 5083/2024, resolve:
Reconhecer que a servidora NORMA SUELI MARTINS DE SANTANA, Técnico
Judiciário - Área Administrativa do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste
Tribunal, Graduada em Geografia, substituiu HÉLIO FERNANDO GARCEZ DE SOUSA LEÃO, no
cargo em comissão de CHEFE DE DIVISÃO (CJ-1) da DIVISÃO DE OBRAS E MANUTENÇÃO da
SECRETARIA DE OBRAS, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS (SOMAS), no dia 17/1/2025, em virtude
de folga eleitoral do titular, observando os termos do ATO DG.PR Nº 171/2011.
JOSENILDO DOS SANTOS CARVALHO
ATO SEGEP PR Nº 18, DE 20 DE JANEIRO DE 2025
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
20ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o contido no
PROAD Nº 5084/2024, resolve:
Reconhecer que o servidor YURI OLIVEIRA AZEVEDO, Técnico Judiciário - Área
Administrativa do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, Graduado
em Direito, substituiu SILVIANE ALCÂNTARA CARDOSO, no cargo em comissão de CHEFE DE
DIVISÃO (CJ-1) da DIVISÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS (DILIC) da SECRETARIA DE
MATERIAL, PATRIMÔNIO E LOGÍSTICA (SMPL), no período de 7 a 17/1/2025, em virtude de
férias da titular, nos termos do ATO SEGEP.PR Nº 171/2011.
JOSENILDO DOS SANTOS CARVALHO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL
SECRETARIA ADMINISTRATIVA
ATO TRT21-GP Nº 25, DE 20 DE JANEIRO DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições, tendo em vista as vacâncias por posse em cargos inacumuláveis
publicadas no Diário Oficial da União nos dias 08/01/2025, 13/01/2025, bem como a
demissão publicada em 13/12/2024; considerando o resultado do Concurso Público de
Servidores do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região, homologado pela Resolução
Administrativa 23/2024 de 23/06/2024 publicado no DOU de 26/06/2024, com validade
prevista no item 15.4 do Edital 1/2023; considerando a renúncia dos candidatos MARCOS
ANTONIO SOBRAL SILVA (docs 3 e 4, PROAD 3341/24), LEONARDO SIMEAO FORTES COUTO
(docs 14 e 15, PROAD 3341/24) e ARTHUR LOPES CAMPOS CORDEIRO (docs 8 e 9, PROAD
3341/24), resolve:
Nomear os candidatos abaixo relacionados, habilitados no Concurso Público de
Servidores do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região, obedecida a ordem
classificatória, para exercer em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I, e do artigo
10, da Lei N.º 8.112/90, os cargos da carreira judiciária abaixo especificado(s), Classe "A",
Padrão 1, do Quadro Permanente de Pessoal desta Corte, em vagas cujas origens
encontram-se abaixo discriminadas:
Nomeado: KATREN COUTO DE ALMEIDA RODRIGUES
Número de inscrição: 0009201a
Classificação: 6
Lista: Ampla Concorrência
Cargo: Técnico Judiciário - Área Administrativa
Cargo (número): 200
Vacância (ocupante anterior): CLÊNIA MARIA DE SOUZA TORRES
Vacância (motivo): Aposentadoria
Vacância (ato número): TRT-GP nº 271/2023
Vacância (publicação DOU): 23/10/2023
Nomeado: VANESSA KUHLMANN
Número de inscrição: 0010710e
Classificação: 7
Lista: Ampla Concorrência
Cargo: Técnico Judiciário - Área Administrativa
Cargo (número): 286
Vacância (ocupante anterior): JÉSSICA MEDEIROS ALF
Vacância (motivo): Vacância por posse em cargo inacumulável
Vacância (ato número): TRT-GP nº 2/2025
Vacância (publicação DOU): 08/01/2025
Nomeado: RODRIGO OLIVEIRA SANTOS
Número de inscrição: 0011108j
Classificação: 9
Lista: Ampla Concorrência
Cargo: Técnico Judiciário - Área Administrativa
Cargo (número): 92 (Reoferta)
Vacância (ocupante anterior): THIAGO SABOYA PIRES DE CASTRO
Vacância (motivo): Vacância por posse em cargo inacumulável
Vacância (ato número): TRT-GP nº 10/2025
Vacância (publicação DOU): 13/01/2025
Dê-se ciência.
Publique-se no Boletim Interno, DEJT e D.O.U.
Natal/RN, 20 de Janeiro de 2025.
EDUARDO SERRANO DA ROCHA
PORTARIA TRT21-GP Nº 025, DE 16 DE JANEIRO DE 2025
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
21ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, Considerando as disposições
contidas no artigo 21, inciso XV, do Regimento Interno; Considerando os termos do PROAD
Nº 166/2025, resolve:
Designar a servidora JULIANA DE SOUZA GUIMARÃES, matrícula 308.21.1231, para
ocupar a Função Comissionada de Calculista (FC-04) da 7ª Vara do Trabalho de Natal-RN.
Esta Portaria entrará em vigor a contar da sua publicação.
EDUARDO SERRANO DA ROCHA
45/2001, da Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada - VPNI, decorrente da
incorporação de 2/5 (dois quintos) da função comissionada de Assistente Administrativo
- FC-03 e 3/5 da função comissionada de Auxiliar de Clínica Médica - FC-01, de acordo
com o art. 62 da Lei n.º 8.112/90 e art. 3º da Lei n.º 8.911/94 c/c o art. 62-A da Lei
n.º 8.112/90 (incluído pela MP n. º 2.225-45/2001), sendo as parcelas de quintos
incorporadas após 08.04.1998, por força de decisão judicial transitada em julgado no
MS n.º 24.2005.000.13.00-0, conforme aplicação da modulação dada pelo Supremo
Tribunal Federal no RE n.º 638.115/CE, e, por fim, do Adicional de Qualificação - AQ,
decorrente da conclusão de curso de pós-graduação em nível de especialização (arts.
14 e 15, III, da Lei n.º 11.416/2016), com efeitos a contar de 06 de novembro de
2018, data da vigência do primeiro ato de aposentadoria (ATO TRT GP N.º 384/2018),
que o C. TCU considerou ilegal e ao qual negou o respectivo registro. Dê-se ciência e
publique-se no DOU e DEJT-Adm.
Desª. HERMINEGILDA LEITE MACHADO