DOU 22/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 15, quarta-feira, 22 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
ATO TRT/SGH/DG/GP Nº 005, DE 21 DE JANEIRO DE 2025
A EXCELENTÍSSIMA SENHORA DESEMBARGADORA ADENIR ALVES DA SILVA
CARRUESCO, PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições contidas no Regimento Interno; Considerando os termos do PROAD n.
69/2025, que trata de pedido de vacância do cargo pela servidora CARLA CRISTINA
MENDONCA VASCONCELOS, por motivo de posse em outro cargo inacumulável, resolve:
Declarar vago o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Sem
Especialidade, do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, ocupado pela servidora
CARLA CRISTINA MENDONCA VASCONCELOS, por motivo de posse em outro cargo público
inacumulável, nos termos do art. 33, inciso VIII, da Lei n. 8.112/90, a contar de
20/01/2025.
ADENIR ALVES DA SILVA CARRUESCO
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PORTARIA Nº 9 CREMESP, DE 21 DE JANEIRO DE 2025
O Presidente do Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo
(CREMESP), no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, resolve:
Exonerar, a pedido, a partir do dia 21 de janeiro de 2025, a Sra. Amanda Maria
da Costa do cargo de Analista de Gestão Financeira e Contábil (Contabilidade).
ANGELO VATTIMO
Editais e Avisos
COMANDO DO EXÉRCITO
COMANDO MILITAR DO SUL
6ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
12º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Informo ao Sr. João Batista Nobre do Nascimento, por intermédio de sua
curadora, Sra. Jennifer Acosta, que o mesmo deverá comparecer ao 12º RC Mec, dentro de
3(três) dias úteis, para o mantenimento de sua terapêutica.
O mesmo encontra-se com paradeiro ignorado perante à Administração do 12º
RC Mec desde o dia 23 ABR 24 após tentativas infrutíferas de comunicabilidade com o
interessado.
JOÃO MAURÍCIO PASSUELO ZANNETTE - TC
Comandante do 12º Regimento de Cavalaria Mecanizado
UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE
EDITAL DE CITAÇÃO
A Corregedoria Setorial da UFF, no uso de suas atribuições e nos termos da Lei
8.122/90 e da Lei 9.784/99, convoca pelo presente Edital, a servidora MYRNA BA R B O S A
GOMES, Técnico de Laboratório SIAPE: 2185800, para, no prazo de quinze (15) dias, a
partir da publicação deste edital, comparecer perante esta Corregedoria, que fica localizada
à Rua Miguel de Frias, nº 09, Reitoria, Icaraí, Niterói/RJ, no horário de 10h às 16h, para
tomar ciência da Decisão do Reitor referente ao Processo nº 23069.008248/2015-14.
O processo terá continuidade, independente do comparecimento do interessado.
FERNANDA LOPES
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
DIRETORIA DE SERVIÇOS DE APOSENTADOS E DE PENSIONISTAS E
ÓRGÃOS EXTINTOS
COORDENAÇÃO-GERAL DE RISCOS E CONTROLE
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 6/2025
Usando as atribuições que lhe são conferidas, a Coordenadora-Geral de Risco e
Controle da Diretoria de Serviços de Aposentados e de Pensionistas e Órgãos Extintos -
DECIPEX, NOTIFICA, por encontrar-se em local incerto e não sabido, a Sra. THAMAR CRISTINA
SANTOS BEZERRA, matrícula Siape nº 016****8, inscrita sob o CPF nº 147.***.**2-34, a se
manifestar, em até 30 (trinta) dias a contar da publicação deste Edital, (apresentar
documentos, defesa e/ou recurso) comparecendo presencialmente à Coordenação de
Atendimento Inativos e Pensionistas, no Setor de Autarquias Norte, Quadra 3, Lote A, Ed.
Núcleo dos Transportes (Prédio do DNIT) - Asa Norte, CEP: 70.040-902 - Brasília/DF, ou
contatando pelo telefone 0800.978.9004, em horário comercial, ou através do e-mail:
sgp.decipex.atend@gestao.gov.br com cópia para sgprt.decipex-cgris.cocon@economia.gov.br
e sgp.decipex-cgris@economia.gov.br, para ter conhecimento das Notificações constante nos
Ofícios SEI nº 114173/2024/MGI (44470461) e nº 149065/2024/MGI (45854478), que tratam
de indício de irregularidade sobre benefício pensional, apontado pelo Tribunal de Contas da
União, em apuração no Processo Administrativo nº 19975.029935/2024-64, sob pena de
prosseguimento do processo independente de sua manifestação.
JEFFERSON DE MENEZES MÉLO FILHO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO
ATO TRT/DG/GP Nº 0001, DE 8 DE JANEIRO DE 2025
A DESEMBARGADORA DO TRABALHO ADENIR ALVES DA SILVA CARRUESCO,
PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO, no uso de suas atribuições
contidas no Regimento Interno, e considerando o contido no PROAD - 166, resolve:
I - Nomear o servidor LUCAS CARVALHO PINTO OLIVEIRA, Técnico Judiciário, área
administrativa, para o Cargo em Comissão - CJ 01 - Assessor de Secretaria, na Secretaria da
3ª Vara do Trabalho de Rondonópolis, cessando os efeitos da Portaria TRT/DG - 231/2024.
II - Este ato produzirá efeitos a partir de 03/02.
ADENIR ALVES DA SILVA CARRUESCO
ATO TRT/DG/GP Nº 0002, DE 8 DE JANEIRO DE 2025
A DESEMBARGADORA DO TRABALHO ADENIR ALVES DA SILVA CARRUESCO,
PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO, no uso de suas atribuições
contidas no Regimento Interno, e considerando o contido no PROAD - 166, resolve:
I - Exonerar a servidora ELAINE CRISTINA LIMA INÁCIO MENEGAZZO, Técnica
Judiciária, área administrativa, do Cargo em Comissão - CJ 01 - Assessor de Secretaria, na
Secretaria da 3ª Vara do Trabalho de Rondonópolis.
II - Este ato produzirá efeitos a partir de 03/02.
ADENIR ALVES DA SILVA CARRUESCO
ATO TRT/DG/GP Nº 0003, DE 8 DE JANEIRO DE 2025
A DESEMBARGADORA DO TRABALHO ADENIR ALVES DA SILVA CARRUESCO,
PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições contidas no Regimento Interno, e considerando o contido no PROAD -
12448/2024, resolve:
I - Nomear a servidora CARLA VIVIANI HUBNER DE MACEDO, requisitada, para o
Cargo em Comissão - CJ 01 - Assessor de Secretaria, na Secretaria da Vara do Trabalho de
Sorriso, cessando os efeitos da Portaria TRT/DG - 663/2024.
II - Este ato produzirá efeitos a partir de 03/02.
ADENIR ALVES DA SILVA CARRUESCO
ATO TRT/DG/GP Nº 0004, DE 8 DE JANEIRO DE 2025
A DESEMBARGADORA DO TRABALHO ADENIR ALVES DA SILVA CARRUESCO,
PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições contidas no Regimento Interno, e considerando o contido no PROAD -
12448/2024, resolve:
I - Exonerar a servidora VERONEIDE MARIA VELOSO DE MOURA FÉ, Analista
Judiciária, área judiciária, do Cargo em Comissão - CJ 01 - Assessor de Secretaria, na
Secretaria da Vara do Trabalho de Sorriso.
II - Este ato produzirá efeitos a partir de 03/02.
ADENIR ALVES DA SILVA CARRUESCO
ATO TRT/DG/GP Nº 0005, DE 8 DE JANEIRO DE 2025
A DESEMBARGADORA DO TRABALHOADENIR ALVES DA SILVA CARRUESCO,
PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO, no uso de suas atribuições
contidas no Regimento Interno, e considerando o contido no PROAD - 175, resolve:
I - Exonerar o servidor CHRISTOPHER FARIA DE MOURA, Técnico Judiciário, área
administrativa, do Cargo em Comissão - CJ 03 - Diretor de Secretaria, na Secretaria da 9ª
Vara do Trabalho de Cuiabá.
II - Este ato produzirá efeitos a partir de 03/02.
ADENIR ALVES DA SILVA CARRUESCO
ATO TRT/DG/GP Nº 0006, DE 8 DE JANEIRO DE 2025
A DESEMBARGADORA DO TRABALHO ADENIR ALVES DA SILVA CARRUESCO,
PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO, no uso de suas atribuições
contidas no Regimento Interno, e considerando o contido no PROAD - 175, resolve:
I - Nomear o servidor JARBAS ALVES CARVALHO, Técnico Judiciário, área
administrativa, para o Cargo em Comissão - CJ 03 - Diretor de Secretaria, na Secretaria da 9ª
Vara do Trabalho de Cuiabá.
II - Este ato produzirá efeitos a partir de 03/02.
ADENIR ALVES DA SILVA CARRUESCO
Entidades de Fiscalização
do Exercício das Profissões Liberais
CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO PIAUÍ
PORTARIA COREN-PI N° 57, DE 20 DE JANEIRO DE 2025
E R R AT A
O Conselho Regional de Enfermagem do Piauí (Coren-PI), no uso de suas
competências legais e regimentais, torna pública a correção no texto da PORTARIA
COREN-PI Nº 48, de 17 de janeiro de 2025, Publicado em: 20/01/2025, no Diário Oficial
da União, Edição: 13, Seção: 2, Página: 75.
ONDE SE LÊ:
Art. 1º Nomear o Sr. Aiso Paulo Nunes Martins, portador do RG n°.
2.233.188-SSP-PI, como Empregado Público Efetivo de Analista de Sistemas do Coren-
PI, a partir do dia 17 de janeiro de 2024, bem como assumir as atribuições que
competem ao emprego.
LEIA-SE:
Art. 1º Nomear o Sr. Aiso Paulo Nunes Martins, portador do RG n°.
2.233.188-SSP-PI, como Empregado Público Efetivo de Analista de Sistemas do Coren-
PI, a partir do dia 17 de janeiro de 2025, bem como assumir as atribuições que
competem ao emprego.
DR. SAMUEL FREITAS SOARES CONSELHEIRO PRESIDENTE
COREN-PI N° 328.982-ENF
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO PIAUÍ
PORTARIA SEI-N° 1, DE 9 DE JANEIRO DE 2025
O CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO PIAUÍ, entidade de
fiscalização da profissão médica, instituída pela Lei nº 3.268, de 30 de setembro de 1957,
regulamentada pelo Decreto nº 6.821, de 14 de abril de 2009, que alterou o Decreto nº
44.045, de 19 de julho de 1958, com as posteriores alterações introduzidas pela Lei nº 11.000,
de 15 de dezembro de 2004, com sede na Rua Goiás, 991, Ilhotas, Teresina-PI, inscrito no
CNPJ sob o nº 11.002.359/0001-14, por intermédio de seu representante legal infra-assinado,
consoante a delegação de competência conferida pela Lei nº 3.268/57, resolve:
Exonerar, a partir desta data, o Sr. Sebastião Paulino Neto, matrícula nº 85,
inscrito no CPF sob o nº ***.237.583-**, do Cargo em Comissão de Contabilidade deste
Conselho Regional de Medicina do Estado do Piauí.
JOÃO ARAÚJO DOS M. MOURA FÉ
Presidente do CRM-PI