DOU 22/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 15, quarta-feira, 22 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
ANEXO III
Tabela de faixas de nomenclaturas das faixas de frequências em conformidade com o Regulamento de Rádio da UIT
.
.Número da faixa
.Símbolo
.Faixa de frequências (excluindo o limite baixo,
incluindo o limite alto)
.Subdivisão métrica correspondente
.
.4
.VLF
.3-30 kHz
.Ondas Miriamétricas
.
.5
.LF
.30-300 kHz
.Ondas Quilométricas
.
.6
.MF
.300-3000 kHz
.Ondas Hectométricas
.
.7
.HF
.3-30 MHz
.Ondas Decamétricas
.
.8
.VHF
.30-300 MHz
.Ondas Métricas
.
.9
.UHF
.300-3000 MHz
.Ondas Decimétricas
.
.10
.SHF
.3-30 GHz
.Ondas Centimétricas
.
.11
.EHF
.30-300 GHz
.Ondas Milimétricas
.
.12
.
.300-3000 GHz
.Ondas Decimilimétricas
Nota 1: "Faixa N" (N= número da faixa) estende-se de 0,3 · 10N Hz à 3 · 10N Hz.
Nota 2: Prefixo: k = quilo (103), M = mega (106), G = giga (109).
ANEXO IV
Atribuição e Destinação de Faixas de Frequências
kHz
kHz
.
.REGIÃO 2
.BRASIL
.D ES T I N AÇ ÃO
.INSTRUMENTOS
. Abaixo de 8,3
Abaixo de 8,3
Abaixo de 8,3
Abaixo de 8,3
. (não atribuída)
(não atribuída)
(não atribuída)
(não atribuída)
.
. .5.53 5.54
.5.53 5.54
.
.
. 8,3-9
8,3-9
8,3-9
8,3-9
. AUXÍLIO À METEOROLOGIA 5.54A
AUXÍLIO À METEOROLOGIA 5.54A
LIMITADO PRIVADO - Auxílio à Meteorologia
.
. .
.B4.1
.
.
. 9-11,3
9-11,3
9-11,3
9-11,3
. AUXÍLIO À METEOROLOGIA 5.54A
AUXÍLIO À METEOROLOGIA 5.54A
LIMITADO MÓVEL AERONÁUTICO
. R A D I O N AV EG AÇ ÃO
R A D I O N AV EG AÇ ÃO
LIMITADO MÓVEL MARÍTIMO
.
LIMITADO PRIVADO
. .
.B4.1
.
.
. 11,3-14
11,3-14
11,3-14
11,3-14
. R A D I O N AV EG AÇ ÃO
R A D I O N AV EG AÇ ÃO
LIMITADO MÓVEL AERONÁUTICO
.
LIMITADO MÓVEL MARÍTIMO
. .
.
.
.
. 14-19,95
14-19,95
14-19,95
14-19,95
. FIXO
FIXO
LIMITADO MÓVEL MARÍTIMO
. MÓVEL MARÍTIMO 5.57
MÓVEL MARÍTIMO 5.57
LIMITADO PRIVADO
.
. .5.56
.5.56
.
.
. 19,95-20,05
19,95-20,05
19,95-20,05
19,95-20,05
. FREQUÊNCIAS PADRÃO E SINAIS HORÁRIOS
(20 kHz)
FREQUÊNCIAS PADRÃO E SINAIS HORÁRIOS (20
kHz)
LIMITADO PRIVADO
. .
.
.
.
. 20,05-70
20,05-70
20,05-70
20,05-70
. FIXO
FIXO
LIMITADO MÓVEL MARÍTIMO
. MÓVEL MARÍTIMO 5.57
MÓVEL MARÍTIMO 5.57
LIMITADO PRIVADO
.
. .5.56 5.58
.5.56
.
.
. 70-90
70-90
70-90
70-90
. FIXO
FIXO
LIMITADO MÓVEL MARÍTIMO
. MÓVEL MARÍTIMO 5.57
MÓVEL MARÍTIMO 5.57
LIMITADO PRIVADO
. RADIONAVEGAÇÃO MARÍTIMA 5.60
RADIONAVEGAÇÃO MARÍTIMA 5.60
. Radiolocalização
Radiolocalização
.
. .5.61
.5.61
.
.
. 90-110
90-110
90-110
90-110
. RADIONAVEGAÇÃO 5.62
RADIONAVEGAÇÃO 5.62
LIMITADO MÓVEL AERONÁUTICO
. Fixo
Fixo
LIMITADO MÓVEL MARÍTIMO
.
Limitado Privado
. .5.64
.5.64
.
.
. 110-130
110-130
110-130
110-130
. FIXO
FIXO
LIMITADO MÓVEL MARÍTIMO
. MÓVEL MARÍTIMO
MÓVEL MARÍTIMO
LIMITADO PRIVADO
. RADIONAVEGAÇÃO MARÍTIMA 5.60
RADIONAVEGAÇÃO MARÍTIMA 5.60
. Radiolocalização
Radiolocalização
.
. .5.61 5.64
.5.61 5.64
.
.
. 130-135,7
130-135,7
130-135,7
130-135,7
. FIXO
FIXO
LIMITADO MÓVEL MARÍTIMO
. MÓVEL MARÍTIMO
MÓVEL MARÍTIMO
LIMITADO PRIVADO
.
. .5.64
.5.64
.
.
. 135,7-137,8
135,7-137,8
135,7-137,8
135,7-137,8
. FIXO
FIXO
LIMITADO MÓVEL MARÍTIMO
Resolução Anatel nº
759/23 (D.O.U. de
23.01.2023)
. MÓVEL MARÍTIMO
MÓVEL MARÍTIMO
LIMITADO PRIVADO
Ato SOR nº 926/24
(D.O.U. de 5.02.2024)
. Radioamador 5.67A
Radioamador 5.67A
Radioamador