DOU 22/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152025012200018
18
Nº 15, quarta-feira, 22 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
.
. .5.64
.5.64
.
.
. 137,8-160
137,8-160
137,8-160
137,8-160
. FIXO
FIXO
LIMITADO MÓVEL MARÍTIMO
. MÓVEL MARÍTIMO
MÓVEL MARÍTIMO
LIMITADO PRIVADO
.
. .5.64
.5.64
.
.
. 160-190
160-190
160-190
160-190
. FIXO
FIXO
LIMITADO PRIVADO
. .
.
.
.
. 190-200
190-200
190-200
190-200
. RADIONAVEGAÇÃO AERONÁUTICA
RADIONAVEGAÇÃO AERONÁUTICA
LIMITADO MÓVEL AERONÁUTICO
Resolução Anatel nº
759/23 (D.O.U. de
23.01.2023)
. .
.
.
.Ato SOR nº 5171/23
(D.O.U. de 10.05.2023)
. 200-275
200-275
200-275
200-275
. RADIONAVEGAÇÃO AERONÁUTICA
RADIONAVEGAÇÃO AERONÁUTICA
LIMITADO MÓVEL AERONÁUTICO
Resolução Anatel nº
759/23 (D.O.U. de
23.01.2023)
. Móvel Aeronáutico
Móvel Aeronáutico
Ato SOR nº 5171/23
(D.O.U. de 10.05.2023)
. .
.
.
.
. 275-285
275-285
275-285
275-285
. RADIONAVEGAÇÃO AERONÁUTICA
RADIONAVEGAÇÃO AERONÁUTICA
LIMITADO MÓVEL AERONÁUTICO
Resolução Anatel nº
759/23 (D.O.U. de
23.01.2023)
. Móvel Aeronáutico
Móvel Aeronáutico
Limitado Móvel Marítimo
Ato SOR nº 5171/23
(D.O.U. de 10.05.2023)
. Radionavegação Marítima (radiofaróis)
Radionavegação Marítima (radiofaróis)
. .
.
.
.
. 285-315
285-325
285-325
285-325
. RADIONAVEGAÇÃO AERONÁUTICA
RADIONAVEGAÇÃO AERONÁUTICA
LIMITADO MÓVEL AERONÁUTICO
Resolução Anatel nº
759/23 (D.O.U. de
23.01.2023)
. RADIONAVEGAÇÃO MARÍTIMA (radiofaróis)
5.73
RADIONAVEGAÇÃO MARÍTIMA (radiofaróis) 5.73
LIMITADO MÓVEL MARÍTIMO
Ato SOR nº 5171/23
(D.O.U. de 10.05.2023)
. .
. 315-325
. RADIONAVEGAÇÃO MARÍTIMA (radiofaróis)
5.73
. Radionavegação Aeronáutica
. .
.
.
.
. 325-335
325-335
325-335
325-335
. RADIONAVEGAÇÃO AERONÁUTICA
RADIONAVEGAÇÃO AERONÁUTICA
LIMITADO MÓVEL AERONÁUTICO
Resolução Anatel nº
759/23 (D.O.U. de
23.01.2023)
. Móvel Aeronáutico
Móvel Aeronáutico
Limitado Móvel Marítimo
Ato SOR nº 5171/23
(D.O.U. de 10.05.2023)
. Radionavegação Marítima (radiofaróis)
Radionavegação Marítima (radiofaróis)
. .
.
.
.
. 335-405
335-405
335-405
335-405
. RADIONAVEGAÇÃO AERONÁUTICA
RADIONAVEGAÇÃO AERONÁUTICA
LIMITADO MÓVEL AERONÁUTICO
Resolução Anatel nº
759/23 (D.O.U. de
23.01.2023)
. Móvel Aeronáutico
Móvel Aeronáutico
Ato SOR nº 5171/23
(D.O.U. de 10.05.2023)
. .
.
.
.
. 405-415
405-415
405-415
405-415
. RADIONAVEGAÇÃO 5.76
RADIONAVEGAÇÃO 5.76
LIMITADO MÓVEL AERONÁUTICO
Resolução Anatel nº
759/23 (D.O.U. de
23.01.2023)
. Móvel Aeronáutico
LIMITADO MÓVEL MARÍTIMO
Ato SOR nº 5171/23
(D.O.U. de 10.05.2023)
. .
.
.
.
. 415-472
415-472
415-472
415-472
. MÓVEL MARÍTIMO 5.79
MÓVEL MARÍTIMO 5.79
LIMITADO MÓVEL MARÍTIMO
Resolução Anatel nº
759/23 (D.O.U. de
23.01.2023)
. Radionavegação Aeronáutica 5.80
Radionavegação Aeronáutica 5.80
Limitado Móvel Aeronáutico
Ato SOR nº 883/24
(D.O.U. de 5.02.2024)
.
Ato SOR nº 5171/23
(D.O.U. de 10.05.2023)
. .5.78 5.82
.5.78 5.82
.
.
. 472-479
472-479
472-479
472-479
. MÓVEL MARÍTIMO 5.79
MÓVEL MARÍTIMO 5.79
LIMITADO MÓVEL MARÍTIMO
Resolução Anatel nº
759/23 (D.O.U. de
23.01.2023)
. Radioamador 5.80A
Radioamador 5.80A
Limitado Móvel Aeronáutico
Ato SOR nº 926/24
(D.O.U. de 5.02.2024)
. Radionavegação Aeronáutica 5.80
Radionavegação Aeronáutica 5.80
Radioamador
Ato SOR nº 883/24
(D.O.U. de 5.02.2024)
.
Ato SOR nº 5171/23
(D.O.U. de 10.05.2023)
. .5 80B 5.82
.5.82
.
.
. 479-495
479-490
479-490
479-490
. MÓVEL MARÍTIMO 5.79 5.79A
MÓVEL MARÍTIMO 5.79 5.79A
LIMITADO MÓVEL MARÍTIMO
Resolução Anatel nº
759/23 (D.O.U. de
23.01.2023)
. Radionavegação Aeronáutica 5.80
Radionavegação Aeronáutica 5.80
Limitado Móvel Aeronáutico
Ato SOR nº 883/24
(D.O.U. de 5.02.2024)
.
Ato SOR nº 5171/23
(D.O.U. de 10.05.2023)
.
.5.82
.
.
.
490-510
490-510
490-510
.
MÓVEL MARÍTIMO 5.79 5.79A 5.82C 5.82D
LIMITADO MÓVEL MARÍTIMO
Resolução Anatel nº
759/23 (D.O.U. de
23.01.2023)
. .5.82
Ato SOR nº 883/24
(D.O.U. de 5.02.2024)
. 495-505
. MÓVEL MARÍTIMO 5.82C 5.82D
. .
. 505-510
. MÓVEL MARÍTIMO 5.79